DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

Érika Michele Batista Carreiro - EE Cláudio de Souza, Dr.

Eroni de Fatima Ferreira Caires - EE Antônio José dos Santos, Dom Fabiana Grossi de Almeida Orlandi - EE Santo Hino Fabiano Rodrigo Deliberali - EE Carolina Francini Burali, Dona Jacira Goulart Ferreira - EE Léa Rosa Melo Andreghetti, Profa. Jessica de Cassia Dias Andreotti - EE Antônio José dos Santos, Dom John David Souza - EE Maria Magdalena de Oliveira - Dona Cota Juliana Belini Jorge - EE Clotilde de Castro Barreira, Profa. Juliana Monteiro Beloto - EE José Joaquim Bittencourt, Cel. Juliana Neris da Silva - EE Vila do Lago

Kleber Mantovani Bezerra - EE Maria Angela Batista Dias, Profa. Lucas Marques Orlandi - EE Clybas Pinto Ferraz, Dr.

Luciana Chicoli de Oliveira Luciano Gomes - EE Leny Barros da Silva, Profa.

Marcela Aparecida Cassachia Franco - EE Maria Aparecida Galharini dos Santos, Profa.

Márcia de Cássia Santos - EE Ernani Rodrigues, Prof. Maria das Graças Lima Ribeiro Silva - EE Clybas Pinto Ferraz, Dr. Maria José de Oliveira Souza - EE Azarias Ribeiro, Cel. Maria Julia Del Gobo Monteiro - EE Antônio José dos Santos, Dom Marta Renata Hanschkow - EE Carlos Alberto de Oliveira, Prof. Mateus Marques Monteiro - EE José dos Santos Almeida Meirieli Ventura de Oliveira - EE Rage Anderáos, Prof.

Mirian Kelly Lopes de Souza Prado de Almeida - EE Antonio de

Almeida Prado

Nelson Marcelino da Silva - EE José de Souza, Dr.

Nilvana dos Santos Reigota - EE Antônio José dos Santos, Dom Raquel Pereira dos Santos - EE Rachid Jabur Renata Gomes de Moraes - EE Oswaldo Moreira da Silva, Prof. Roberto Luis Baptista - EE José Augusto de Carvalho, Dr. Rosemeire Aparecida Guido - EE José Gonçalves de Mendonça Sérgio Henrique Oliveira Paes - EE Cleophânia Galvão da Silva, Profa. Silmara Regina Bezerra Dias - EE José Augusto Ribeiro Silvana Rodrigues da Silva Gava - EE Teófilo Elias, Prof. Silvana Silva de Oliveira - EE Antonio de Almeida Prado

Thainara Fernanda da Silva Ramos - EE Antonio de Benedictis, Prof. Dr.

Valeine Patrocínia Faria Garcia - EE Maria Aparecida Galharini dos Santos, Profa.

Valéria Cristina Nogueira Legnaro - EE Diva Figueiredo da Silveira Valquíria Batista dos Santos - EE Cláudio de Souza, Dr. Vera Manzano Ireno Ferreira - EE José Joaquim Bittencourt, Cel.

Cessando,

A partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria nº 67/2026, publicada em 03/03/2026, na parte em que designou LEIA CRISTINA DAMASCENO, RG.: 26XXX686-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, para atuar como ATIVIDADES DOCENTES, na EE JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, em CRUZÁLIA/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis. Processo SEI: 015.00078884/2026-87.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor MARCIO AURELIO GOMES FERREIRA, RG: 25XXX205 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 143/2026, períodos: 30/05/2020 a 28/05/2025. PULP/SEI: 015.00230427/2023-67.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor CHARLES HENRIQUE BIBIANO, RG: 23XXX101 - 1, DI:1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 148/2026, períodos: 12/09/2021 a 10/09/2026. PULP/SEI: 015.00615644/2024-12.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ELAINE CRISTINA SOARES PAZOTO, RG: 25XXX554 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE ISIDORO BAPTISTA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 04 (quatro) dias a partir de 15/09/2026. Processo SEI 015.00360211/2026-78.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

REBECA CRISTINE HOLZHAUSEN, RG: 34XXX578 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada e em exercício na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 04 (quatro) dias a partir de 15/09/2026. Processo SEI 015.00706125/2026-16.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

GRAZIELE PEIXINHO ALVES, RG: 296XXX18826, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE LEO PIZZATO PROF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias a partir de 24/08/2026. Processo SEI 015.00671326/2026-95.

30 dias a NAIR NOGUEIRA DIAS, RG: 28XXX768 - 1, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE LEO PIZZATO PROF., na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 10/09/2016 a 08/09/2021. Certidão nº 61/2023. PULP/SEI: 015.00591028/2026-12.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da E. E. PAULO DELICIO, Águas de Santa Bárbara, Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Altera a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: CARLOS LUCAREFSKI JUNIOR, RG. 43.350.703-2 – Diretor Escolar

II – Membro 1: THAIS BARBOZA DA SILVA BANGUARTE, RG. 43.201.040-3 – Vice diretor escolar III – Membro 2: GIOVANNI NEVES BORTOTTI, RG. 27.852.257 – 9 - Prof. Educação Básica II

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Dr. Avelino Aparecido Ribeiro, em Iaras.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Edevaldo Antonio Brasilio, RG nº 41.794.550-4 – Diretor de Escola; II – Membro 1: Fernanda de Sousa, RG nº 32.053.714-6 – Vice-Diretor Escolar;

III – Membro 2: Keli Cristina Bassetto, RG nº 40.976.388-3 – Professora de Educação Básica II.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Dr. Paulo Araújo Novaes, em Avaré.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

I – Presidente: DAMARIS DONATILA SANTOS – Diretor Escolar;

II – Membro 1: SIMONE CRISTINA DA SILVA – Coordenador de Gestão Pedagógica Geral;

III – Membro 2: REGINA PEREIRA LAMEGO– PEB II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo, em Itaí.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: Juliana de Soza Romano – Designada Vice-Diretor Escolar;

II – Membro 1: Michele Regina da Costa – PEB II, Efetivo; III – Membro 2: Aline Lopes Venturoli – PEB II, Efetivo.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Abílio Raposo Ferraz Júnior, em Itaí.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: Lívia Maria Pereira Paixão de Almeida, RG nº 17.082.8670 – Coordenador de Gestão Pedagógica Geral; II – Membro 1: Marco Antônio de Almeida, RG nº20.506.370-6 - Professor de Educação Básica II; III – Membro 2: Márcia do Prado, RG nº 23.010.882-9 – Professor de Educação Básica II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Prof.º José Aparecido Castelucci, em Taquarituba.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Paulo Henrique Garbelotto da Silva - RG: 47.265.378-7 - Diretor Escolar;

II – Membro 1: Rosemeire Luciana Arantes - RG: 28.360.429-3 - PEB II; III – Membro 2: Inara Soldera Romano da Silva Gabriel - RG: 34.862.545-5 – PEB II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes da EE Dr. José Pires de Carvalho, em Taquarituba.

O Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Natalia da Costa – PEB II – Efetivo – Designada Diretor de Escola;

II – Membro 1: Maria Aparecida de Andrade Okumura – PEB II – Efetivo; III – Membro 2: Flavia Andrea de Almeida Carvalho – PEB II – Efetivo – Designada Coordenador de Gestão Pedagógica Geral.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Convoca servidores para Reunião de Trabalho – Reunião Setorizada com a Supervisão de Ensino.

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