DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA servidores das Unidades Escolares abaixo, jurisdicionadas à URE de Avaré, para participarem da "Reunião de Trabalho – "Reunião Setorizada", como segue: Público-alvo: Diretores(as) de Escola/Escolares das seguintes escolas: EE PEI Paulo Delicio, EE PEI Prof. Celso Ferreira da Silva, EE Doutor Avelino Aparecido Ribeiro" Data: 29 de setembro de 2026 (Terça-feira) Horário: 9h às 18h Local: EE. Doutor Avelino Aparecido Ribeiro" Endereço: Praça da Monção, 493 CEP: 18775-021 Bairro: Centro Município: Iaras

Cessando, os efeitos da portaria publicada a 25/06/2026, na parte em que designou para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, junto EE Cel Silvestre de Lima, em Barretos. VIVIAN CONCEIÇÃO SOUZA DO NASCIMENTO, RG 27.574.641, Secretario de Escola SQC III QAE SE da EE Prof Maria Helena Scannavino, em Barretos, a partir de 18/09/2026.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025 Publique-se. Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

EDSON JUNIOR FALEIROS, RG21.374.878, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Lea, em Guaira, periodo de 16/09/2021 a 14/09/2026, Certidao 167/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00713886/2026-24.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

MARISTELA COVACEVICK DOS SANTOS, RG 28.015.652, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Valois Scortecci, em Barretos, periodo de 01/04/2026 a 30/03/2025, Certidão 169/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00707378/2026-15.

Concede efetivo exercício aos servidores O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso de suas competências legais, expede a presente portaria considerando efetivo exercício, com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, os servidores das Unidades Escolares abaixo, jurisdicionadas à URE de Avaré, participaram da "Reunião de Trabalho – "Reunião Setorizada", como segue: Diretores(as) de Escola/Escolares das seguintes escolas: EE PEI Coronel João Cruz Prof. Francine Fragozo Fidêncio Pereira RG- 43.206.0791, EE PEI Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Prof. Tarsila Melício Osório RG27.919.146-7 e EE PEI Doutor José Pires de Carvalho Prof. Natália Costa RG - 32.934.779-2.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

1, EE PEI Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Prof. Tarsila Melício Osório RGEVERTON DOS SANTOS CARDOSO, RG 46.296.422, Professor de Ensino 27.919.146-7 e EE PEI Doutor José Pires de Carvalho Prof. Natália Costa RG - Fundamental e Medio, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, periodo de 26 e 29/09; 06 à 10, 20, 22, 27, 29 à 30/10; 0з à 07, 10, 12 à 14, 17 Data: 18 de setembro de 2026 (sexta-feira) à 18, 24, 26 à 28/11; 01 à 02 e 08/12/2014; 04 à 05, 09 à 13, 23 à 25/02; 02 à Horário: 8h às 17h Local: EE PEI Dona Maria Izabel Cruz Pimentel 06, 09 à 13, 16. 18 e 25/03: 06 à 10, 13 à 15/04: 06 à 09, 11 à 14, 20, 26 à 27/05; 03, 08 à 12, 15, 17, 19 e 25/06; 22, 27 à 31/07, 06 à 07, 10 à 11, 13 à 14, Endereço: R. Coronel João Cruz, nº 787, Bairro Braz, Avaré - SP 17 à 18, 20 à 21, 24 à 25, 27 à 28 e 31/08; 01, 03 à 04, 08, 10 à 11, 14 à 15, 18, Avaré, na data da assinatura digital. 21 à 22, 24 à 25 e 28 à 29/09; 01 à 02, 05 à 06, 08 à 09, 19, 22 e 28 à 29/10; Prof. Henrique Riguetto Rodrigues 03, 05 à 06, 09, 11 à 13, 16 à 19 e 24/11 e 08 à 09/12/2015; 15, 17 à 19, 22 e Dirigente Regional de Ensino , 29/02; 02 à 04, 08 à 10, 14 à 18/03; 02 à 05, 08 à 12, 15 à 16, 19, 22 à 23, 26 e30/08; 12 à 13, 20 à 21, 23, 26 e 29/09 e 01/11/2016; 10, 13 à 17, 20 à 21 e 23 à 24/02; 06, 08, 10 e 16 à 17/03; 23/04; 01, 07, 11, 14, 16,18, 21 à 25 e 29 à PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/09/2026 31/08/2017; 19/05/2021 à 21/05/2023; 19/02/2024 à 17/12/2024 e de PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21.09.2026 29/01/2025 à 28/08/2026, Certidão 168/26, Processo SEDUC/SEICONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo a funcionária abaixo 015.00708833/2026-91.

Horário: 8h às 17h Local: EE PEI Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Endereço: R. Coronel João Cruz, nº 787, Bairro Braz, Avaré - SP Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

CONCEDENDO CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO a funcionária abaixo a funcionária abaixo identificada, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE “Paulo Delicio” – Águas de Santa Bárbara

Marilena Aparecida Moraes, RG 18.111.437-9, DI: 1, Secretario de Escola, – SQC-III- QAE – Faixa 02/Nível VI - Processo: 015.00170179/2023-98, Certidão de nº 83/2026 - Período de: 26/05/2021 a 24/05/2026. Saldo 90 dias.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 15/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Marilena Aparecida Moraes, RG 18.111.437-9 onde constou: período de 27/05/2016 a 29/12/2022, leia-se: período de 27/05/2016 a 25/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 10/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Maria Aparecida Cardoso da Silva, RG 14.389.532-1 onde constou: período de 26/01/2019 a 29/08/2025, leia-se: período de 04/03/2020 a 02/03/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 31/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Giane Vaz Ungarelle, RG 29.609.957-0 onde constou: período de 15/02/2017 a 19/09/2023, leia-se: período de 15/02/2017 a 13/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Considerando como efetivo exercicio o dia em que os servidores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica :Inovação e Programação para Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo - PROGRAMAÇÃO – TECNOLOGIA e INOVAÇÃO” no local, horário e data abaixo discriminados:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Dia: 11/09/2026 (sexta-feira)

Portaria do Diretor de Escola de 21/09/2026. CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE de 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA, 10 (DEZ) dias, período de 16/09/2026 a 25/09/2026 à: KEROLLYN RIBEIRO PACHECO DOS SANTOS, RG 53.451.146-6, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” – Contrato CTD, da EE Profª Maria Helena Scannavino, em Barretos.

Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP Horário: das 8h às 17h Amélio Dias Carmona Da Silva 48.927.891-7 Andressa Barbosa de Andrade 41.617.858-3 Carlos Zamariollo Netto 29.308.503-1 Cássio Fernando da Silva 28.368.890-7 Ezequiel Vicente Ricardo 40.747.005-0 Felipe De Lima Vedovato 46.378.371-2 Gabriela Bolsone Rodas 56.179.089-9 Gisele De Souza Neves Negocia 40680022 Gleide Carolina Batista Lopes Quemello 40.450.536-3 Guilherme Da Silva 41994902 Gustavo Batista Bernardes De Moraes 41096706 - 3 Janaina Cristina Gonçalves 26728592 Jéssica Eduarda Da Silva Rizzon 40827032-9 Jessica Giovannetti Bonafim 50.459.892-2 Jessica Piassi Corradini Pinheiro 42037187831 Kaio Gonçalves Melquiades 46.585.654 Leandra Paula Albano Dos Santos 42115950-9 Leonice Terezinha Stefanini 17.555.165-0 Leticia Gabriela Souza Batista 49.956.511-3 Llis Magalhães Beloni 56.722.400-4 Luciana De Cassia Mendes 22.623.854-4 Luciana Mazotti Abra 49.665.783-5 Marcia Malufi Martin 27.884.673-7 Márcio José Fonseca 235684892

Portaria do Diretor de Escola de 21/09/2026 CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-O3, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXILIO-DOENÇA, 01 dia referente a 14/09/2026 à: Gisele Santana Carvalho dos Santos, RG: 41.386.885-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE "Professora Paulina Nunes de Moraes", em Barretos.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

MONICA CRISTINA MACHADO, RG 25.375.727, Secretario de Escola, SQC III QAE SE da EE Mario Vieira Marcondes, em Barretos, periodo de 31/08/2019 a 28/08/2024, Certidão 166/26, Processo SEDUC/SEI015.00712396/2026-19.

Maria Paula Momenti Bergo 57.178.277-2 Paulo Ribeiro Rosa 9.528.999-9 Pedro Henrique Smolari Bonilha 58.642.459-3 Ramires Maminhaqui 47.559.064-8 Robledo Lima Macedo mg11.384.515 Rodrigo Francisco Sanches 47395500-3 Rosana Aparecida Bolsoni Jacomette 23.227.075 Rosana Silva 25.244.269-6 Stefany Padilha Braz 56720772 - 9 Victor Ricardo Neves Nunes 35.511.635-2 William José Barbosa 132134126-19

Portaria do Chefe do Departamento Regional de Ensino de Barretos de 28/08/2026. O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA os Professores com aulas atribuídas nos componentes de Tecnologia e Inovação e Programação para Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – PROGRAMAÇÃO – TECNOLOGIA e INOVAÇÃO” no local, horário e data abaixo discriminados: Dia: 28/09/2026 (segunda-feira) Local: URE Barretos – Av. Cel. Silvestre de Lima nº 475, Bairro Nogueira – Barretos/SP Horário: das 8h às 17h

Público-alvo: Abner Henrique Antonio 47.493.594-2 Alcides Francisco Dias Neto 43.974.051-4 Alessandra Cristina Ficher Eto 29.095.847-7 Analice Correa 33.897.693-0 André Falleiros Terçariol 21.611.143-2 André Luiz De Souza 35.055.213-7 Angelica De Souza Vieira 29.566.775-8 Bruno Alexandre Correia Afonso Lopes 33.677.460-6 Carlos César Frutuoso 26.727.991-7 Cristiane Carmela Chatagnier Gallo 32.577.688-X Cristiane Martins Dias 263.993.578-02 Demétrio G. Silveira Filho MG-14.920.175 Diego Moreira Ferreira 57.702.907-1 Denis Francisco de Sousa Ribeiro 41.673.405-4 Fabio Henrique Tolfo 30.929.816-7 Guilherme De Oliveira Machado 39.455.000 Jean Paulo Fagundes Brunozi 40.691.207-5 José Antonio Rodrigues De Souza 12.234.911 José Roberto Zata 15.415.364-3 Kenia Danielly Monteiro 29.567.919-0 Lais Yuri Eto Landim 47.414.815-4 Luciana Pereira Zaiden 44.268.801-X Luís Felipe Da Costa Monteiro 48.981.274 Luís Henrique Costa Da Silva 58257195 Marcelo Aparecido Chianpesan 54.002.384-X Mayra Nogueira Rama 52.719.120-6 Priscila Ap. Da Cruz 30.930.470-2 Rafael Franco 37.340.688 Reginaldo Batista Chicalé 33.043.219-9 Robson Da Silva Costa 48.785.648-X Samuel Augusto Chiampezan 48.179.343-4 Sérgio Lucas De Oliveira 33.179.912 Silvanio José Dos Santos Junior 40.701.338-6 Tiago Jose Ferreira 45.095.094 Vania Cristina Gomes 23.566.778-X Vinicius Augusto Antunes Isepon 38.092.567-9 Vinícius Ramalho Silva 13.076.220-4 Vitor De Sousa Moreira 40.728.012-1 Wilson Nicolau Alves Correa Filho 46.900.658

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

MARISTELA COVACEVICK DOS SANTOS, RG 28.015.652, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Valois Scortecci, em Barretos, periodo de 01/04/2026 a 30/03/2025, Certidão 169/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00707378/2026-15.

Portaria do Chefe do Departamento Regional de Ensino de Barretos de 28/08/2026.

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Barretos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 69.665 de 30/07/2025 e da Resolução 170, de 22-12-2025, CONVOCA os Professores com aulas atribuídas nos componentes de Língua Portuguesa, Orientação de Estudos de Língua Portuguesa e Redação e Leitura para a Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” no local, horário e data abaixo discriminados:

Dia: 30/09/2026 (quarta-feira)

Horário: das 8h30m às 17h30m Público-alvo: Ana Lúcia Brocanello RG: 23567711 Andrea da Silva de Oliveira RG: 28504754 Beatriz de Cássia Gasparete de Oliveira RG: 48955755 Beatriz Monzani RG: 39855835 Carlos Alberto Gonçalves Pavan RG: 17555349 Cauã Patrick de Souza Silva RG: 59880265 Cristina Achcar Vicente RG: 20728207 Daiana Lima Gomes RG: 27811948 Dalva Lúcia Soares Bailão D Almeida RG: 29306047 Edwirges Dias dos Santos Neta e Souza Aleixo RG: 41009117 Elaine Alves Pereira RG: 28891079 Elaine Ferreira Lopes RG: 15769476 Eliana Fortunato RG: 28218237

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