DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

da formação “Formação Presencial para Coordenadores de Gestão Pedagógica e Geral (CGP e CGPG) – Ensino Médio”, prevista para o dia 11 de setembro de 2026, em virtude do cancelamento do evento devido às condições climáticas adversas e do alerta emitido pela Defesa Civil.

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Bauru, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/09/2026, referente à convocação para a “Formação Presencial Por Dentro do Currículo - Orientação de Estudos de Matemática – Grupo 3”, prevista para o dia 11 de setembro de 2026, em razão do cancelamento do evento, motivado pelas condições climáticas adversas, conforme orientação da Defesa Civil.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Aline Cristina Nunes da Rocha RG 30387188 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. Manoel Gonçalves - Agudos. Certidão nº 236/2026, período de 26/05/2020 a 24/05/2025. SEI 015.00243586/2023-21.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 172/2023 em nome de Aline Cristina Nunes da Rocha RG 30387188, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de: ANO: 1998 = 14/04; 16/04, 20/04, 08/06, 30/06, 02/07,31/07, 07/08, 11/08, 11/09, 15/09, 16/09, 17/09, 18/09, 21/09, 22/09, 23/09, 09/10, 20/10, 12/11,

16/11, 07/12, 11/12, 17/12, ANO: 1999 = 09/02, 10/02, 11/02, 27/08, 31/08, ANO: 2002 = 14/03, 25/03, 26/03, 28/03, 05/04, 12/04, 18/04, 22/04, 29/04, 30/04, 02/05, 03/05, 06/05, 08/05, 09,05, 13/05, 14/05, 15/05, 16/05, 21/05, 22/05, 23/05, 24/05, 28/05, 31/05, 06/06, 07/06, 11/06, 12/06, 21/06, 24/06, 27/06, 01/07, 02/07, 10/07, 01/08, 05/08, 06/08, 07/08, 08/08, 09/08, 16/08, 19/08, 20/08, 23/08, 26/08, 27/08, 29/08, 03/09, 04/09, 05/09, 06/09, 09/09, 10/09, 11/09, 12/09, 16/09, 17/09, 18/09, 20/09, 23/09, 24/09, 25/09, 26/09, 27/09, 30/09, 01/10, 07/10, 09/10, 13/10, 16/10, 17/10, 18/10, 21/10, 22/10, 23/10, 24/10, 25/10, 28/10, 29/10, 31/10, 04/11, 05/11, 06/11, 07/11,ANO: 2003 = 27/02, 12/03, 13/03, 14/03, 19/03, 21/03, 24/03, 25/03, 28/03, 03/04, 08/04, 09/04, 10/04, 14/04, 15/04, 17/04, 22/04, 23/04, 25/04, 28/04, 30/04, 05/05, 06/05, 07/05, 12/05, 13/05, 16/05, 20/05, 21/05, 22/05, 23/05, 26/05, 27/05, 28/05, 29/05, 30/05, 02/06, 03/06, 04/06, 05/06, 06/06, 10/06, 11/06, 13/06, 16/06, 17/06, 18/06, 24/06, 25/06, 26/06, 27/06, 30/06, 01/07, 02/07, 03/07, 04/07, 08/07, 04/08, 05/08, 08/08, 11/08, 13/08, 14/08, 18/08, 22/08, 26/08, 27/08, 28/08, 23/09, 24/09, 25/09, 26/09, 29/09, 30/09, 01/10, 02/10, 03/10, 06/10, 07/10, 08/10,09/10, 13/10, 14/10, 16/10, 20/10, 21/10, 22/10, 23/10, 24/10, 28/10, 29/10, 30/10, 31/10,03/11, 04/11, 05/11, 07/11, 10/11, 13/11, 14/11, 20/11, 21/11, 24/11, 25/11, 26/11, 28/11, 02/12, 04/12, 08/12, 09/12, 10/12, 11/12,ANO: 2004 = 12/02, 19/02, 20/02, 01/03, 04/03, 05/03, 08/03, 09/03, 10/03, 11/03, 12/03, 15/03, 16/03, 23/03, 25/03, 26/03, 31/03, 02/04, 05/04, 07/04, 08/04, 16/04, 19/04, 20/04, 22/04, 23/04, 26/04, 27/04, 28/04, 29/04, 10/05, 11/05, 12/05, 13/05, 14/05, 26/05, 28/05, 01/06, 02/06, 04/06, 09/06, 16/06, 26/08, 30/08, 31/08, 07/10, 20/10, 08/11, 09/11, 10/11, 11/11, 29/11, 01/12, 02/12, 08/12.ANO: 2006 = 10/03, 16/03, 17/03, 20/03, 24/03, 31/03, 03/04, 12/04, 17/04, 25/04, 27/04, 28/04, 26/05, 08/06, 17/08 e 04/09 e 20/03/2016 a 25/05/2020.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/12/2023. SEI: 015.00243586/2023-21.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213

de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Camile Cristina de Oliveira Uchoa RG: 34169422 Agente de Organização Escolar, contratado na E.E Ernesto Monte em Bauru, 2 dias de Auxílio-Doença no período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17/09/2026, CONCEDENDO AUXÍLIO DOENÇA

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Janaina Rodrigues Macine, RG: 49.706.164-8, contratada na EE ANA ROSA ZUICKER D’NNUNZIATA em Bauru, 05 dias de Auxílio-Doença, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Adriana Ferreira dos Santos de Souza, RG: 23.539.275, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Marta Aparecida Hjertquist Barbosa em Bauru, 03 dias de Auxílio-Doença, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

O diretor da EE Major Fraga, Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Silmara Caldeira, RG 18.055.562 Professor de Educação Básica II;

II – Membro 1:Renata Maris Munhoz, RG 26.739.652 Professor de Educação Básica II; III – Membro 2: Fabricio de Freitas, RG 24.430.543, Professor de Educação Básica II.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8213 e 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no DO de 13/11/2015, a Elisana Pineda Evaristo Casagrande, RG 50799261, Professor de Ensino Fundamental e Medio contratada na EE PROF ANTONIO SERRALVO SOBRINHO, em Bauru, 07 (sete) dias de Auxílio-Doença no período de 16/09/2026 a 22/09/2026

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº. 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008 ao servidor Sergio Aparecido dos Santos, RG 19.812.218-4, PEB II, SQC-IIQM-DI 2, Readaptado na E.E. Dr. Luiz Zuiani em Bauru e em exercício na E.E. Profª. Antonieta Grassi Malatrasi, em Lençóis Paulista, Certidão nº. 101/20601/2021, Período 17/08/2014 a 15/08/2019. Processo único de Licença Prêmio SEI nº. 015.00131980/2025-80.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora ROBERTA RIBEIRO DA SILVA, RG: 14.668.006-6-DI-2 e CPF 096.120.238-67, Professor Educação Básica II Arte, SQC-II-QM, classificada e com exercício na EE. Prof. João Simões Netto, em Bauru, 02 (dois) dias de 12/08/2026 a 13/082026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

Cessando, a partir de 21/09/2026 "a pedido", os efeitos da Portaria de 03/02/2020, publicada em 04/02/2020, na parte em que designou Adão Souza da Silva, RG. 17.XXX.XXX-4-DI.1, Professor de Educação Básica II-SQCII-QM, para exercer a função Atividade Docente-PEI, na EE. Octaviano Cardoso, em Turiuba, ficando cessada, na mesma data Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

ADÃO SOUZA DA SILVA, RG. 17.XXX.XXX-4 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQC-II - QM na EE. PROF. Herminio Cantisani , em Birigui, 45 dias referentes ao período de 29/04/2014 a 27/04/2019. Certidão nº055/2019. PULP SEI: 015.00525833/2026-58.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

[A Direção da EE. Profª Terezinha Lot Zin - Teleco, CONCEDE nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, 11 dias de Auxílio-Doença, no período de 10/09/2026 a 20/09/2026, a Luana Devigo Ribeiro, RG.: 463.657.058-83, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (Contrato]

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

Retificação da certidão de Licença Prêmio 028/2025.

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 12/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NATALINA DIAS DA SILVA, RG 57.***.238 - 5, onde constou: período de 04/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2025, leia-se: período de 04/07/2018 a 02/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (SEI: 015.00712988/2026-22)

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o (a) servidor(a) abaixo identificado(a):

MARILZA TOMAZELLA CHAGURY PALADINI, RG 14562694***, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, Faixa/Nível 1/IV - DI-3 , na EE VER. EGILDO PASCHOALUCCI, em PEREIRAS, Certidão nº 159/2026, período 11/02/2017 a 09/02/2022. PULP/SPDOC 1120253/2018. (SEI 01500715082/2026-60)

EE Professor Francisco Guedelha, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto n° 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025.Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

MARIANA BIAZZON TRUGILLO, RG 40.***.048-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, na EE Prof Francisco Guedelha, em Botucatu, Unidade Regional de Ensino de Botucatu,02 (dois) dias de 14/09/2026 a 15/09/2026.

EE.PROF.JOSÉ PEDRETTI NETO, em Botucatu

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

Jessica dos Santos Silva, RG. 44.***.274 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 01 (um) dia, 18/09/2026.

EE Ver Egildo Paschoalucci, em Pereiras

Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo:

Alex Sandro Galdino, RG 42.***.126-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, sendo no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

EE Ver Egildo Paschoalucci, em Pereiras

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, à interessada abaixo:

Onice Lorena Simões, RG 68.493.459-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 dias de Licença Saúde, no período de 11/09/2026 a 17/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR O Diretor E.E Anselmo Bertoncini em Bofete, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ATO DECISÓRIO: ATO DECISÓRIO Nº 357/2026

PAULA THAIS GOMES MILOCHY, RG: 48.***.906-1, Professora Ensino Fundamental e Médio, SQF-II QM, Cat " O", na E.E. Anselmo Bertoncini, em Bofete, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, acumula com o cargo de Vice-Diretora do Departamento de Municipal de Educação da cidade de Bofete/SP.

DECISÃO: Acumulação legal. (SEI 01500714046/2026-89)

EE Professor Francisco Guedelha, em Botucatu

CONCEDENDO: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21,publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682-09,a interessada abaixo:

VIVIANE CARAPETO ANDRADE, RG 42***636 – 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 dias de licença saúde do dia 15/09/2026 a 21/09/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00714910/2026-42, em nome de ANA PAULA GONCALVES, RG. 32.XXX.XXX –2 /SP, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, com sede na 42.111 - E.E. EGILDO PASCHOALUCCI VER. , município de Pereiras- SP, altera o número do RG para CIN 270.XXX.XXX-20, expedido em 04/08/2026.

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