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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 70

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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70/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Interessado: JOAO VITOR DIAS DA SILVA, RG 56134615 - X Processo 015.00676718/2026-41

Assunto: Extinção Contratual

Tendo em vista a análise do processo supracitado e de acordo com a legislação vigente, Decido pela extinção do Contrato por Tempo Determinado n° 394/2026, em nome de JOAO VITOR DIAS DA SILVA, RG 56134615 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE João Ernesto de Almeida Vanni Prof, com fundamento no inciso IV, art. 8° da LC 1093/09, a partir de 22/09/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral:

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

NOTIFICAÇÃO – EXTINÇÃO CONTRATUAL - INCISO IV DO ART. 8º DA LC 1093/09

Notificado: ISABELLA LAIS PINHEIRO CORIGLIANO, RG 38521262

Trata esta notificação sobre procedimento de Extinção Contratual instaurado em face de ISABELLA LAIS PINHEIRO CORIGLIANO, RG, 38521262, classificado e em exercício na EE José Manoel Alvares Rosende Prof.

Ausência de manifestação de interesse em atribuição de classes e aulas e ausência de atuação como docente eventual, caracterizando a inexistência de exercício docente, nos termos da legislação vigente.

Os fatos apresentados, a princípio, ferem o disposto no Resolução SEDUC nº 3/2026, estando o servidor sujeito à extinção do contrato por descumprimento de obrigação legal ou contratual, nos termos do inciso IV do art. 8º da LC 1093/09.

Isto posto, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório, fica o interessado NOTIFICADO, para que apresente sua defesa por escrito, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu recebimento, devendo esta ser apresentada à própria unidade escolar.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

DESPACHO DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 21/09/2026, RATIFICANDO

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

CONCEIÇÃO APARECIDA CARLOS THOMAZ – RG 20.XXX.X27-0, CPF. 063.XXX.XXX-86 CERTIDÃO Nº 20438360/2026

PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, DECLARANDO

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 18/09/2026 o período de 8h, das 8h00 às 17h00, como Efetivo Exercício para os Professores de Língua Portuguesa anos finais e ensino médio, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do 2º encontro - Formação Presencial – Trilha Formativa Curricular de Língua Portuguesa – Anos Finais e Ensino Médio - em parceria com a UNICAMP.

Alexandrina Ribeiro Tarifa, RG: 34.380.387-2; Álvaro José Paiva Barbosa, RG: 49.162.949-7; Amanda de Souza Araújo Gonçalves, RG: 68.981.698-4; Amanda Landy Guiliolo, RG: 39.118.160-9; Ana Cristina dos Santos, RG: 18.172.148-X; Ana Paula Oliveira Xavier, RG: 2003567; Andrea Cristina Ferreira De Araujo, RG: 21.478.605-5; Arthur Antunes de Lima, RG: 36.395.283-4; Bárbara Patrícia Lopes Souza, RG: 20.517.847-9; Bruno Oliver da Silva Santos, RG: 53.993.100-7; Carlos Eduardo da Cruz, RG: 25.320.970-5; Carolina dos Santos Machado Azevedo, RG: 57.125.060-9; Celia Do Nascimento, RG: 29.384.738-1; Claire Silva de Souza, RG: 53.715.441-3; Cláudia Visciglia Minghini, RG: 24.257.795-7; Clélio Estevão Thomaz, RG: 19.124.484-3; Cristiele Alves Pereira, RG: 41.848.432-6; Danilo de Lacerda Prado, RG 41.852.473-7; Debora Stefanini Arantes, RG: 11.664.119-8; Denílson Moraes dos Santos,

RG: 15.331.870-3; Edh Lorran Oliveira, RG: 41.758.678-4; Edson Rosa de Souza, RG: 18.391.571-9;; Fabiana da Silva Soares, RG: 10.682.619-06; Gabriel Julio De Moraes, RG: 56.073.517-0; Geni Bonturi Melin, RG: 46.257.182-8; Ivonete Alves Pereira de Sousa, RG: 58.245.395-1; Julia Dias Costa, RG: 62.199.325-6; Laizia Diane Sa Santana Paiva, RG: 48.575.556-7; Lara Martins Ribeiro, RG: 50.840.726-6; Letícia Canziani Leite, RG: 47.474.421-8; Lilian Regina Borges Peres Itaya, RG: 639.913.816-72; Maria Alice Corradi Martins, RG: 9.251.555-1; Marta Bernardo Cesar, RG: 23.727.493-0; Michelly Aparecida Biegask Destro, RG: 30.182.440-X; Nayara Da Silva Queiroz, RG: 017214783-29; Rene Wellington Pereira Fernandes, RG: 27.688.732-3; Roberto Carlos Galdino, RG: 17.172.336-3; Rose Succi Nakamura, RG: 29.546.154-8; Tayna Silva Modro, RG: 55.305.409-9; Tuany De Menezes Oliveira Londe, RG: 34.293.037-0; Valéria Fernanda Ribeiro Valandro, RG: 58.111.534-X; Valeria Regina Cruz da Silva, RG: 17.762.956-3; Vanessa Ferreira Leite, RG: 18.622.856-9;Vanessa Ferreira Palaçon, RG: 43.075.190-4.

PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, DECLARANDO

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 18/09/2026 o período de 4h, das 8h00 às 12h00, como Efetivo Exercício para os Professores de Língua Portuguesa anos finais e ensino médio, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do 2º encontro - Formação Presencial – Trilha Formativa Curricular de Língua Portuguesa – Anos Finais e Ensino Médio - em parceria com a UNICAMP.

Arthur Antunes de Lima RG 36.395.283-4.

PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, DECLARANDO

Declarando, nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 15/09/2026, o período de 4 horas, das 08h30 às 12h30, como Efetivo Exercício para os Professores Especialização, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial: Reflexões e Práticas para a Educação de Estudantes

Adriana Bassi Pimentel, RG. 19.415.779-9; Adriana Maria dos Santos, RG. 324475123; Aleksandra Antunes de Campos Gimenez, RA.23.932.404-3; Alessandra Cardoso Moraes, RG. 30.174.857-3; Alessandro Cezar Tomaz dos Santos, RG. 48.634.457-5; Andrielle Martins, RA. 37.671.043-3; Aline Cristine Soares Serafim, RG. 35.740.435-X; Aline Oliveira dos Santos Leôncio, RG. 32.063.278-7; Alzeni de Souza Rezende, RG. 25.828.897-8; Amanda Fahcinelli Forti Guimarães Simionato, RG. 47.788.268-7; Ana Carolina Mariano de Melo, RG. 42.159.063-4; Ana Carolina do Prado Silva, RG. 54.565.684-9; Ana Paula Alves de Brito, RG. 32.601.403-2; Ana Paula Ferreira de Souza, RG. 45.141.161-9; Andrea da Silva Rosa, RG. 18.330.248-5; Andressa Helen Gomes, RG. 36.438.843-2; Beatriz Toledo Olinto, RG. 52.595.975-0; Bruna Cavalcante de Araujo, RG. 42.231.915-6; Carolina Bento Cardoso Furtado, RG. 40.892.763X; Cirlene Pereira de Oliveira Dede, RG. 35.158.539-4; Cleonice Souza de Andrade, RG. 26.639.110-2; Cristiane Aparecida Garcia, RG. 28.185.329-0; Cristiane Regina Werner, RG. 15.642.632-6; Cristiane Rosa da Silva, RG. 24.880.834-5; Cristina Rodrigues da Silva, RG. 13.250.102-8; Daniela Lemos Berbel, RG. 29.111.278-X; Denise Aparecida Moreira, RG. 32.310.107-0; Denise Aparecida Vieira Ribeiro, RG. 55.840.964-7; Denise Regina de Lima Loron, RG. 16.131.060-6; Dirce Gomes Sonzine Santos, RG. 26.358.049-0; Edna Do Carmo Simões Tarelho, RG. 15.427.246; Eliana Freitas de Oliveira, RG. 16.126.085-8; Eliane Sophia Tullio, RG. 13.297.206-2; Elisa Prieto Sartori, RG. 43.533.446-3; Fabiana Cristina de Toledo Machado, RG. 26.813.864-3; Fernanda Cristine de Carvalho Oliveira Silva, RG. 48.696.843-1; Fernanda de Oliveira Calixto, RG. 49.512.425-4; Fernanda Mosca Loayza, RG. 23.511.248-3; Flavia Vanessa Grisolli, RG. 33.583.780-3; Francielle Jacqueline Missio Campana, RG. 47.138.087-8; Gabriel Miranda Ferreira, RG. 42.800.411-8; Gabriela Cristina Carvalho, RG. 37.939.715-8; Gizelia Franca Campos Marcelino, RG. 22.785.405-6; Guaianaí Aparecida da Silva Martins, RG. 39.467.878-3; Ignez Clara de Andrade Navarrete, RG. 18.092.758-9; Isabel Cristina Silva Bernardes, RG. 26.061.672- 8; Izabel Matos da Silva Brasil, RG. 63.952.552-0; Jacqueline Oliveira Garcia, RG. 32.694.775-9; Jacqueline Ramos, RG. 32.339.019-5; Jéssica Natalina da Silva, RG. 53.720.777-6; Joanicelia Rodrigues Almeida, RG. 37.515.488-7; Juliana Martins Agostino, RG. 46.893.042-5; Juliana Prado e Silva, RG. 28.184.391-0; Juliana Silva Souza, RG. 35.595.889-2; Kananda Cunha Mingato, RG. 44.572.538-2; Karina Corsi Santos, RG. 32.764.116-2; Karina Cristina Crispim, RG. 29.773.337-0; Kátia Cilene da Silva Araujo Mota, RG. 37.939.800-x; Kátia Flávia Rodrigues, RG. 29.686.658-1; Keli Cristina Cardoso, RG. 27.231.178-9; Kristiane Rovina, RG. 41.171.327-7; Larissa Lange Rodrigues, RG. 38.630.678-3; Lucia Mara Silva de Oliveira, RG. 29.892.150-9; Luciana Battistella Fernandes, RG. 41.572.081-3; Luciana Mori Domingues, RG. 19.156.257-9; Luciane de Cassia Martins Moreno, RG. 28.284.732-7; Lucimar Ferreira Silva Rafael, RG. 38.293.611-5; Malvarjony Aparecida Ramos Borges, RG. 19.414.621-2; Mara Carolina de Lima Terra, RG. 10.183.638-7; Marcela Aparecida Torres, RG. 44.750.255-4; Margarete Cristina Rodrigues Azenha, RG. 16.327.173-2; Maria de Lourdes de Freitas Souza, RG. 30.553.766-0; Maria Inês José Magalhães, RG. 25.558.4775; Maria José Lopes de Souza, RG. 10.456.752-1; Maria Madalena Gomes do Prado Modesto; RG. 19.250.463-0; Mariana Aparecida Zanes Olate da Silva, RG. 35.962.153-3; Marli Costa Almeida, RG. 25.220.826-2; Marli da Silveira de Paula Oliveira, RG. 20.082.017-5; Michele Inaiá Aparecida Constantino Saraiva, RG. 46.857.943-6; Mirian Alberti, RG. 28.334.916; Mônica Bedrosian Pereira, RG. 19.891.983-9; Natalia Porfirio Rossi, RG. 47.111.019-x; Patrícia Fernanda Donato, RG. 40.275.312-4; Raiza Mayara Bordin, RG. 45.016.696-x; Raquel Cavalheiro Vital Leite, RG. 48.941.242-7; Raquel Moraes Mestre, RG. 28.938.388-2; Regiane Leal Barbosa, RG. 28.576.238-2; Renata Aparecida Machado Bitencourt, RG. 43.288.990-5; Roberta Fernandes Silva, RG. 43.490.333-4, Roberto do Nascimento Bezerra, RG, 47.033.664x; Rodrigo

Silva, RG. 24.670.301-5; Rosana Cristina Balduino Silva, RG. 23.073.330x; Rosana Martines Soares Silva, RG. 20.093.020-5; Rosangela Aparecida Anobile Januário, RG. 20.114.930-8; Rosangela Cristina de Oliveira Pedrosa, RG. 27.205.710-1; Rosângela Romualdo de Souza, RG. 14.288.136-3; Roseli Maria Conceição da Silva, RG. 28.086.907-1; Selma Andrade de Souza Ramos, RG. 21.140.772; Silmara Helena Sylvestre Rodrigues, RG. 14.245.677-9; Simone Benetti, RG. 33.477.300-3; Solange Maria da Costa, RG. 52.544.979-6; Sylvia Cardoso de Almeida Seelig, RG. 25.261.195-0; Thauane Nunes da Silva, RG. 49.622.112-7; Telma Prazeres Yokoyama, RG. 36.579.907-5; Vanessa Kalil Tannus, RG. 34.287.639-9; Vanessa Lopes Leite, RG. 33.288.402; Yara Jaqueline do Nascimento Bueno, RG. 48.059.060-6.

PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, CONVOCANDO

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, 1 (um) professor da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (CNT), das unidades escolares que ofertam as etapas de Ensino Fundamental – Anos Finais e Ensino Médio, para participar da Formação Presencial – “Cascateamento EFAPE – Ciências da Natureza e suas Tecnologias”, de acordo com o cronograma a seguir:

PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, CONVOCANDO

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os Professores da Educação Básica I, das classes de 2º, de todas as escolas com Anos Iniciais, para a Formação Presencial – “SARESP e a consolidação da Alfabetização: Estratégias de Leitura e Escrita para o 2º ano”:

Local: Unidade Regional de Ensino – sala 4 - térreo.

PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 21/09/2026, CESSAÇÃO

A partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/08/2026, na parte em que designou para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO a docente TATIANE MENDES BELEZE, RG 33.XXX.X10-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI , SQC-II-QM, junto à Unidade Regional de Ensino Campinas Leste.

PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 21/09/2026, CESSAÇÃO

A partir de 21/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 18/02/2026, na parte em que designou RODRIGO DE CASTRO BORGES, RG 52XXXXX43, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor Benedito Sampaio em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

PORTARIA DO DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE, DE 21/09/2026, RETIFICAÇÃO

DOE de 02/07/2025, em nome da interessada SILVANA ROBERTO TONON na parte em que constou: para exercer a função de SUPERVISOR DE ENSINO.

LEIA-SE: SUPERVISOR EDUCACIONAL

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