DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SERVIÇO DE PESSOAS

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 19.xxx.x10, REGINA MARA LOMBAS Professor de Educação Básica II, SQC- II -QM, Classificado na EE CARLOS A. PIMENTEL PROF.DR, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 138.xxx.xxx.90.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 13.xxx.xx0-1, JOSÉ FERNANDO DE MORAES PINTO, Professor de Educação Básica II, SQC- II - QM, Classificado na EE TRINTA E UM DE MARÇO, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 137.xxx.xxx.96. Declarando, que em virtude de alteração de RG: 62.xxx.xx2-4, CLERIA FERRAZ DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF- I -QM, Classificado na EE Anna Calvo de Godoy Profª, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 085.xxx.xxx.06.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE CULTO À CIÊNCIA, em Campinas- SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08: 02 (cinco) dias de Licença Saúde no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, em nome de: FRANCIELE APARECIDA VECCHIA DIONATO, RG. 4X.XXX.XX0, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Escola Cristiano Volkart, de Campinas-SP

Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF1 de 21, publicado em 29/11/08: nos dias: 11/09/2026 a 25/09/2026, RG 11.XXX.XX9X, Agente de Organização Escolar – Educação Especial, SQC- I QAE, Categoria O.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Assunto: ABONO PERMANÊNCIA

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

NILVA HELENA MENDES, DI-1, RG 20942452 - 7, CERTIDÃO 20439605/2026

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 21/09/2026

DOCENTES

A partir de 17/09/2026 os efeitos da Portaria de 25/02/2026, publicada em 11/03/2026, na parte em que designou ALEX BRUNO DA COSTA VIRTZ, R.G.: 46.626.615-3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CAT. “O” - CTD, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Jornalista Roberto Marinho, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de

21/09/2026.

Designando,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

VERÔNICA ZOTARELLI NUNES, R.G. 25.838.052-4, Professor de Educação Básica II (DI-1), SQF-I-QM, classificada na E.E. Elvira de Pardo Meo Muraro, em Campinas, para exercer as funções na E.E. Profª Ivanei dos Santos Calábrio, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas OESTE. A partir de 16/09/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/09/2026.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-121997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

DIOGO AUGUSTO BIAZZI – R.G. 35.779.555-6 – DI-2, PEBFM – SQC-II-QM Na E.E. JARDIM ICARAÍ

A partir de: 09/09/2026.

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 16 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 8h às 12h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio”:

JOSÉ VALDENE DE SOUSA, RG nº 53XXX5XX-0; ROSANGELA ALAIAO, RG nº 28XXX9X9-0; MARIA DONIZETTI POZAM, RG nº 96XXX7X-0; JULIANA TERRA, RG nº 30XXX8XX-0; FABIANO BUCCI, RG nº 284XXX03-0; WILLIAM RICARDO DE LIMA ROSA, RG nº 24XXX91XX-0; KAREN ANERIS BLECHA, RG nº 21XXX2XX0; THAYSSI FERNANDA DE OLIVEIRA RIOS, RG nº 66XXX7XX-0; GABRIEL MAMEDIO DE OLIVEIRA, RG nº 05XXX035XX5-0; VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 29XXX4XX-0; RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS, RG nº

36XXX1XX-0; BRENO WILLIAM MIGLIORINI, RG nº 43XXX2XX-0; NADIA REGINA GONÇALVES DEITZ, RG nº 271XXX4X-0; MARIA DA PENHA DURAES ALVIM, RG nº 19XXX8XX-0; BRUNA STELA HENRIQUE, RG nº 52XXX1XX-0; REGINA CELIA ANDRE, RG nº 21XXX3XX-0; DAYANE VALENCIO DO NASCIMENTO, RG nº 42XXX7XX-0.

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 16 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 13h às 17h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Matemática – Anos Finais e Ensino Médio”:

RICARDO MARTINS TRISTÃO, RG nº 19.XXX.9XX-1; GUSTAVO EDUARDO SARRO BATISTA, RG nº 37.XXX.8XX-8; MARCELO JOSÉ RIBEIRO, RG nº 21.XXX.6XX-0; WALDECI RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG nº 24.XXX.6XX-8; WILSON APARECIDO INÁCIO, RG nº 18.XXX.0XX-8; JANAINA RESSINETI RUOCCO, RG nº 34.XXX.7XX-4; ADEILTON ALVES DOS SANTOS, RG nº 35.XXX.6XX-0; VALDEMAR TESSARI JUNIOR, RG nº 23.XXX.2XX-0; ALINE CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, RG nº 34.XXX9XX-3; CRISTIANE APARECIDA BOTEZELL, RG nº 15.XXX.2XX-0; VINICIUS FERNANDO RAIMUNDI LOURENÇO, RG nº 39.XXX.8XX-0.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de 21 - 09 - 2026

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, em que o docente abaixo relacionado participou da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17, modalidade Tênis de Mesa dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, em Praia Grande - S.P.

APARECIDA RODRIGUES COELHO RG 19.628.073-4.

Retificando a Portaria DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE 25/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ISABEL CRISTINA DE FARIA CANDIDO – RG 20231409/2, onde constou: período de 03/03/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 04/10/2024, leia-se: período de 03/03/2018 à 01/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 22/09/2026.

Retificando a Portaria DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOE 23/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA DINALO DE MARCHI – RG 27883979/1, onde constou: período de 08/06/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 16/12/2023, leia-se: período de 08/06/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 06/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 22/09/2026.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 21/09/02026.

Retificando publicação do D.O.E de 18/09/2026 – Seção de Atos de Pessoal, designando para as funções de Diretor de Escola, em nome de Gláucia Renata Carmacio Chaves – R.G. 21.821.301-3, onde se lê: em Substituição, na E.E. PROF.º JOSÉ LEME DO PRADO, em Valinhos; leia-se: em Substituição, na E.E. PROF.º ANTÔNIO ALVES ARANHA, em Valinhos

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 21/09/2026 - O(s) Diretor(es) da(s) Unidade(s) Escolar(es) abaixo relacionadas, com base no art.º 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art.º 8, do Decreto 41.915/97, expede(m) o(s) seguinte(s) Ato(s) Decisório(s):

EE Antônio Carlos Lehmann

Ato Decisório nº 692/2026 – MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO DA ROCHA GOMES, RG:50563718, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CAT-O na EE Álvaro Cotomacci Prof. e PEB II CAT-F, nesta unidade escolar, em Campinas.

Acumulação Legal

EE Dom Barreto

Ato Decisório nº 691/2026 – ROSA MARIA RODRIGUES DE ABREU COLLI, RG:9245224, PEB I/Efetivo Aposentada e PEB II/Efetivo, nesta unidade escolar, em Campinas. Acumulação Legal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/09/2026, conforme o § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. 13/11/2015, Concedendo Auxílio-Doença a:

EE Valentina Silva Oliveira Figueiredo - Dona

FERNANDA PAULA ALVES GUERREIRO MARTINS – RG 34689794871, AOE, 2 dias, a partir de 17/09/2026

ANA MARIA DE SOUZA – RG 30961225, AOE, 2 dias, a partir de 16/09/2026

EE Jardim Marisa

AMANDA GABRIELA NASCIMENTO FAUSTINO – RG 430719449, AOE, 2 dias, a partir de 17/09/2026

EE Residencial São José MATHEUS FERREIRA DA SILVA – RG 56183166, PEFM, 4 dias, a partir de 08/09/2026

FERNANDA CRISTINA DE AVELINO – RG 41253324, PEFM, 2 dias, a partir de 10/09/2026

Portaria do Diretor de Escola, de 21/09/2026.

Concedendo, nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04, D.O. de 05-07-1983, art. 78-IV, Lei 10.261 c/ redação dada pela LC 318/83 à:

ADRIANA CRISTINA MANCA BARBOSA - RG: 50897891, PEFM, na EE Salvador Bove, 2 dias de Licença Nojo de 14/09/2026 a 15/09/2026, conforme atestado de óbito.

ELIZETE TEREZINHA FERREIRA - RG: 24879833, PEB I CAT-F, na EE Hugo Penteado Teixeira, 8 dias de Licença Nojo de 02/09/2026 a 09/09/2026, conforme atestado de óbito.

Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 21/09/2026 - AUTORIZANDO, gozo
de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC
1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a
seguir:

EE CARLOS ALBERTO GALHIEGO PF

PAULO SERGIO CARDOSO – RG 22066905– PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO 28/04/2012 à 26/04/2017, CONFORME CERTIDÃO 36/2018 E PULP 015.00296007/2023-43. EE PROCOPIO FERREIRA

DULCELINA ADOLFO DE LIMA – RG: 23111695 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 07/09/2007 A 04/09/2012, CONFORME CERTIDÃO 465/2012 PULP: 015.00329184/2023-13.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

VALERIA BATISTA VIEIRA - RG 15582474838, SECRETÁRIO DE ESCOLA, na EE Benevenuto Torres Prof., no período de 17/09/2026 a 18/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

Retificando

D.O. de 16/09/2026, que publicou a presente apostila para declarar o número do Registro Geral em decorrência da renovação do documento de identidade em nome de: DENISE FERRAZ, onde se lê: RG. 4.786.548, leia se: 4.986.548 Para RG.55.949.159-1.

GILDA DA SILVA DE SEIXAS, onde se lê RG.24.536.689-0 leia-se RG. 24.538.689-0.

CESSANDO

A partir de 20/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 07/04/2026, na parte em que designou: Jean Rodrigues Lamão, RG.47.016.708-7, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na E. E. Aurora Scodro Groff, em Indaiatuba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado: Na E.E. Prof.ª Maria Apparecida Pinto da Cunha – em Indaiatuba. A partir de 10/08/2026, Cilene Clapis da Costa, RG.27.854.138-0, PEB II, SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à Jornada Básica e 50 horas mensais de Carga Suplementar.

CONCEDENDO, com fundamento no Artigo 78, inciso XVI, da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Estadual nº 18.473/2026, combinado com o § 3º do artigo 124 da Constituição Estadual de 1989 e com as disposições da Lei Complementar nº 1.054/2008, LicençaPaternidade ao servidor abaixo relacionado: MARCOS GABRIEL ROQUE ALVES, RG: 57.045.603-4, DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, 20 (vinte) dias a partir de 31/07/2026, da EE Professora Carmela Chiara Ginefra, em Monte Mor. Maternidade CONCEDENDO, com fundamento no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, na Lei Complementar nº 1.093/2009 e no Decreto nº 54.682/2009, Licença-Maternidade (Auxílio-Maternidade) à servidora abaixo relacionada: JAINE ELAINE MARQUES, RG: 48.878.469-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 180 (cento e oitenta) dias a partir de 18/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

JULIANE FONSECA DA SILVA DE OLIVEIRA CAMPOS, RG: 57.639.119-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Contratada - Categoria O), 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17/07/2026, da EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio Doença a:

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