DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ADRIANA DA SILVA COSTA, RG: 34.782.700-7/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 (quatro) dias a partir de 07/08/2026, da EE Maria Jose de Aguiar Zeppelini - Profª, em Rio das Pedras. ALESSANDRA OLMEDA, RG: 34.602.374-9, Agente de Organização Escolar, 02 (dois) dias a partir de 27/08/2026, da EE Luiz Gonzaga, em Indaiatuba. ANA LUCIA FREZZATTI RODRIGUES DA SILVA, RG: 18.482.592-1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 14 (quatorze) dias a partir de 20/08/2026, da EE Carlos Tancler - Prof., em Indaiatuba.

ANA LUIZA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG: 12.541.665-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 (cinco) dias a partir de 29/06/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

CAMILLE COGUI DA ROCHA, RG: 32.235.527-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 30/07/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

CINDI SOUTO DA SILVA, RG: 40.475.751/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 03/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

CINDI SOUTO DA SILVA, RG: 40.475.751/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 06/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

CRISTINA CARLA DE SAO JOSE LIMA, RG: 47.133.447-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias no período de 08/09/2026 a 10/09/2026, da EE Campo Bonito, em Indaiatuba.

DAIANE BEZAGIO, RG: 46.710.025-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, da EE Profª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba.

DAPHINE BATISTA DE OLIVEIRA, RG: 37.503.330-0/SSP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 20/08/2026, da EE Professor José de Campos, em Indaiatuba. DAYANE CAETANO PIRES, RG: 52.909.487-3, Agente de Organização Escolar, 02 (dois) dias a partir de 15/09/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba. DOUGLAS SILVA NOGUEIRA, RG: 48.472.450-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir de 19/08/2026, da EE Dr. Elias Massud, em Monte Mor (Acidente de Trabalho / CAT). EVERTON APARECIDO DOS SANTOS, RG: 45.646.239-9/SP, Agente de Organização Escolar, 02 (dois) dias a partir de 12/08/2026, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba.

GABRIELLA NASCIMENTO DE ARAUJO, RG: 38.120.075-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 (quatro) dias a partir de 08/09/2026, da EE Carlos Tancler - Prof., em Indaiatuba. ISADORA PADOVEZE, RG: 49.838.649-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM-SE, 06 (seis) dias a partir de 01/09/2026, da EE Prof. Manoel da Costa Neves, em Rio das Pedras.

ISAILDE NUNES SOARES, RG: 18.376.363-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir de 19/08/2026, da EE Prof. Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba.

ISAMARA MENDES CONDE FAZZILANI DA SILVA, RG: 34.369.106-1/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 13/08/2026, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba. LARISSA APARECIDA MARCHIS DE FREITAS CAVALINI, RG: 60.330.193-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 03/09/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

LARISSA PEDRO DE ALMEIDA SILVA, RG: 40.006.686-5/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba:

03 (três) dias a partir de 12/08/2026.

02 (dois) dias a partir de 10/08/2026.

MARIA CELINE LUZ VICENTE, RG: 27.679.637-8/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 (quatro) dias a partir de 08/09/2026, da EE Joaquim Pedroso de Alvarenga, em Indaiatuba.

PEDRO JOAQUIM FARIA FRAGA, RG: 63.506.856-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 18/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

ROSELY DE JESUS CAMPOS PORTO, RG: 37.871.595-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 10/09/2026, da EE Carlos Tancler - Prof., em Indaiatuba.

SIRLEI ANASTACIO MARAN, RG: 30.502.991-5/SP, Agente de Organização Escolar, da EE Prof. Dr. Camilo Marques Paula, em Indaiatuba: 02 (dois) dias a partir de 04/08/2026.

02 (dois) dias a partir de 18/05/2026.

SUELI MEDEIROS DE SOUSA DIAS, RG: 12.269.028-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 17/08/2026, da EE Prof. Luis Carlos da Silva, em Indaiatuba.

VANDA MARIA DE MELO OLIVEIRA, RG: 23.835.764-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Prof. Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba:

02 (dois) dias a partir de 06/08/2026. 03 (três) dias a partir de 03/08/2026.

VERONICA ARAGAO TORRES DA SILVA, RG: 24.891.723-7/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 09 (nove) dias a partir de 14/08/2026, da EE Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba. VIVIANE DA SILVA FERREIRA, RG: 599.204.348-92, Agente de Organização Escolar, 14 (quatorze) dias a partir de 05/08/2026, da EE Cônego Cyriaco Scaranello Pires, em Monte Mor.

BEATRIZ KAUABATA SIMÃO DA SILVA FERRAZ, RG: 39.516.789-9, Agente de Organização Escolar, 02 (dois) dias a partir de 03/09/2026, da EE Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista, em Indaiatuba.

BIANCA NATASHA DA ROSA GOMES, RG: MG18198217 / 18.198.217, Agente de Organização Escolar, 01 (um) dia a partir de 26/08/2026, da EE Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba.

CARLOS EDUARDO OTAVIANO, RG: 28.146.483-2/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 14 (quatorze) dias a partir de 03/09/2026, da EE Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba.

CRISTIANE MELO CORREA, RG: 7.364.956-22, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir de 04/08/2026, da EE Prof. Luis Carlos da Silva, em Indaiatuba.

DAPHINE BATISTA DE OLIVEIRA, RG: 37.503.330-0/SSP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 20/08/2026, da EE Professor José de Campos, em Indaiatuba.

DENIS GOMES MENDES, RG: 49.267.869-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 10/08/2026, da EE Cônego Cyriaco Scaranello Pires, em Monte Mor.

ELIANE SILVA ROCHA, RG: 46.059.164-2/SSP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 01 (um) dia a partir de 26/08/2026, da EE Professor José de Campos, em Indaiatuba.

GLEICIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG: 46.884.117, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 (cinco) dias a partir de 29/06/2026, da EE Cônego Cyriaco Scaranello Pires, em Monte Mor.

ISAILDE NUNES SOARES, RG: 18.376.363-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir de 19/08/2026, da EE Prof. Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba.

JAINE ELAINE MARQUES, RG: 48.878.469/SP (CPF: 392.664.318-85), Professor de Ensino Fundamental e Médio, 07 (sete) dias a partir de 11/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba. KAROLINE SOARES FERREIRA, RG: 53.363.872-0/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 18/08/2026, da EE Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba.

MARIA DE LOURDES DATTI MARQUES, RG: 9.987.029-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 07 (sete) dias a partir de 29/08/2026, da EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari. OSMAR VITOR DE OLIVEIRA, RG: 21.930.854-8-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 20/08/2026, da EE Cel. Laurindo Gomes Carneiro, em Monte Mor.

RAFAEL DOS SANTOS ROBIATTI, RG: 41.260.663-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 01/09/2026, da EE Cel. Laurindo Gomes Carneiro, em Monte Mor.

SANDRA CRISTINA SANTOS CLEMENTINO, RG: 38.631.804-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 19/08/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

SUELI MEDEIROS DE SOUSA DIAS, RG: 12.269.028-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 03/08/2026, da EE Prof. Luis Carlos da Silva, em Indaiatuba.

TIAGO ANDERSON GONÇALVES MARTINS, RG: 28.836.914-2/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias a partir de 31/08/2026, da EE General Mascarenhas de Moraes, em Elias Fausto.

VERA LUCIA ROMAN, RG: 29.610.045-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba:

02 (dois) dias a partir de 23/06/2026. 02 (dois) dias a partir de 17/08/2026. 05 (cinco) dias a partir de 13/09/2026.

ZILMA SILVA DE OLIVEIRA, RG: 56.137.927-0/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 27/08/2026, da EE Prof. Antonio de Pádua Prado, em Indaiatuba.

O (s) Diretor (es) da (as) Escola (as), à vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do Art. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

JOICE HELOISA ZAINA CHIARETTO, RG: 19.604.048, 02 (dois) dias no período de 25/06/2026 a 26/06/2026, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba

CASSIO HENRIQUE DERCOLE, RG: 35.157.357, PEB II, 02 (dois) dias no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba.

DIEGO VITALE MARQUES, RG: 43.694.396-7, DI: 2, PEB II, SQC/QM/SE, 02 (dois) dias no período de 26/08/2026 a 27/08/2026, da EE Prof. Dr. Camilo Marques Paula / EE Luiz Gonzaga, em Indaiatuba.

X), PEB II, SQC-II-QM, 02 (dois) dias a partir de 24/08/2026, da EE Aurora Scodro Groff, em Indaiatuba.

GILENO DO CARMO, RG: 21.364.893/SP, Professor, 02 (dois) dias a partir de 08/09/2026, da EE Prof. Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba.

GILMARA SIMIONELLI FELIX, RG: 25.519.707-X, PEB II, 03 (três) dias a partir de 03/08/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

GILMARA SIMIONELLI FELIX, RG: 25.519.707-X, PEB II, 02 (dois) dias a partir de 06/08/2026, da EE Profª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba.

JOSIANE CRISTINA MOLLER DA SILVA, RG: 24.941.281-0, PEB II, 04 (quatro) dias no período de 04/08/2026 a 07/08/2026, da EE Prof. Geraldo Enéas de Campos, em Indaiatuba.

KAREN MONICA BORGHESI, RG: 17.991.501-0/SP, DI: 2, 05 (cinco) dias a partir de 03/08/2026, da EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari.

MARGARETE CRISTINA DA SILVA CRUZ, RG: 20.742.586-3, PEB II, SQC-IIQM, 02 (dois) dias no período de 06/08/2026 a 07/08/2026, da EE Profª Maria Bernadete Amgarten Peres, em Indaiatuba.

ORLANDO HANUSCH, RG: 1.027.161.205 (CPF: 489.212.030-87), Professor, 02 (dois) dias no período de 12/08/2026 a 13/08/2026, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba.

REGINALDO ROBERTO DA SILVA, RG: 23.052.096, PEB II, Categoria Efetivo, 04 (quatro) dias no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, da EE Profª Helena de Campos Camargo, em Indaiatuba.

RODRIGO KILL GONÇALVES, RG: 3.609.875, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria Efetivo, 02 (dois) dias no período de 28/08/2026 a 29/08/2026, da EE Campo Bonito, em Indaiatuba.

SEBASTIÃO EDER CREADO DE ARO, RG: 5.016.365-5/SP, PEII - Efetivo, 01 (um) dia a partir de 11/09/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

SIMONE ESTELA SITA, RG: 24.603.961-9, PEB II, 03 (três) dias no período de 28/07/2026 a 30/07/2026, da EE Cel. Laurindo Gomes Carneiro, em Monte Mor.

ADAUTA HORACIO DE MELO, RG: 35.198.384-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois) dias a partir de 12/08/2026, da EE Prof. Luis Carlos da Silva, em Indaiatuba.

CASSIO HENRIQUE DERCOLE, RG: 35.157.357 (CPF: 310.768.648-48), Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 (três) dias no período de 02/09/2025 a 04/09/2025, da EE Dom José de Camargo Barros, em Indaiatuba.

ELIZABETH MARTINS S BANDOLIN, CPF: 196.580.238-94 (RG: 24.525.450X), Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 (dois) dias a partir de 24/08/2026, da EE Aurora Scodro Groff, em Indaiatuba.

JOAO RUBENS GUIDOLIN JUNIOR, RG: 16.124.715-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 (dois) dias no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, da EE Profª Maria Bernadete Amgarten Peres, em Indaiatuba. KAREN MONICA BORGHESI, RG: 17.991.501-0/SP, PEB II DI: 2, 05 (cinco) dias a partir de 03/08/2026, da EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari.

MARA CRISTINA CUSTODIO INVERNIZZI, RG: 23.004.011-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 01 (um) dia a partir de 16/09/2026, da EE "Joaquim Pedroso de Alvarenga", em Indaiatuba.

ROSINALDA ANANIAS DINIZ SILVA, RG: 16.683.503-1/SP, Secretário de Escola - GOE, Categoria A - Efetivo, 02 (dois) dias a partir de 11/08/2026, da EE Randolfo Moreira Fernandes, em Indaiatuba.

VANESSA ELIANE MACARINI, RG: 26.570.715-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 02 (dois) dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, da EE Profª Maria de Lourdes Stipp Steffen, em Indaiatuba.

VIVIANE CRISTINE DE OLIVEIRA, RG: 24.458.826-0, Professor Educação Básica II, 02 (dois) dias no período de 14/09/2026 a 15/09/2026, da EE "Governador Mário Covas", em Monte Mor.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21-09-2026

CESSANDO - a partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria de 20/03/2026, publicada em 23/03/2026, na parte que designou ROSA FERREIRA DA SILVA, RG 14.182.400-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 3, para o exercício de Atividades Docente em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Comendador Mário Trombini, em Caraguatatuba, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21-09-2026

Nº do Processo: 015.00709770/2026-91 Interessado: LUIZ PALACIO NETTO

Assunto: Alteração RG - CIN DECLARANDO: - em virtude de alteração de RG, em nome de, LUIZ PALACIO NETTO RG 19.337.590-4, Professor Educação Básica II, efetivo, fica alterado para Registro Geral - CPF 120XXXXXX-67, data de expedição: 23/04/2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 em nome de: Hugo Rosa de Jesus, RG. 49.800.656-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, F. L/N. 1, DI-2, classificado na EE. Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, em Ilhabela, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 108/2026, período de 25/06/2018 a 26/11/2024(Interpolados), DOE 26/08/2026.

Retificando a Portaria do Diretor II – Centro de Recursos Humanos de 17/09/2025, publicada no DOE 18/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Irene de Jesus, RG 17.756.015-0, onde constou: período de 16/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/04/2023, leia-se: período de 16/09/2016 a 14/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando

Licença Prêmio nos termos dos art.º 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Alexandre Ricardo Coutino Lippi, RG. 42.488.842-7, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, F. 4/N. V, DI-1 da EE José Celestino Aranha, em Ubatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 45 dias referentes ao período de 21/07/2008 a 18/01/2015(Interpolados), Certidão 033/2017, PULP 228/0045/2017.

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artº 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, para gozo imediato:

Gislene Graziela Yuriko Hangae, RG. 27.260.779-4, PEB II-SQC-II-QM, F. 2/N. II, DI-1 da EE Thomaz Ribeiro de Lima , em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 90 dias referentes ao período de 28/11/2018 a 26/11/2023, Certidão 107/2026, PULP 015.00641079/2026-01.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LENILDA CARMO DOS SANTOS, RG 26;618;096-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 01 (um) dia, período de 16/09/2026 a 16/09/2026.

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