DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KAREN RODRIGUES CORREA, RG 25.265.646-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profa. Aurea Moreira Rachou, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 09/09/2026 a 11/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADRIANA BORDIN MARTINS, RG 127.540.38-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RAQUEL DE SOUZA ALBUQUERQUE PEREIRA, RG 22.250.104, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE. Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FELIPE KLINGER PEREIRA REIS, RG 43.571.161-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSA FERREIRA DA SILVA, RG. 14.182.400-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 3, na EE Comendador Mario Trombini, em Caraguatatuba, 02(dois) dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA LUCIA PRADO SANTOS VIANNA, RG 27.063.828-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, 02 (dois) dias, período de 18/09/2026 a 19/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FATIMA APARECIDA DE FREITAS SANTIAGO, RG 19.106.213-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, 03 (três) dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA, RG. 23.479.556- 6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Doutor Esteves da Silva, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino, Caraguatatuba, 01 (um) dia, período de 18/09/2026 a 18/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CELIO ROBERTO BARREIRO, RG 29.704.176-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Avelino Ferreira, em Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 20/09/2026 a 21/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GIDEL LOPES SANTOS, RG 21438712-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Colônia Dos Pescadores, em Caraguatatuba, 05 (cinco) dias, período de 18/04/2026 a 22/04/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DINOLIA ALVES DOS SANTOS, RG 39.343.338-9, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Dionisia Bueno Velloso, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 18/09/2026 a 19/09/2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ROSANGELA DE ALMEIDA SOUSA, RG 30.089.275-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Prof. Ângelo Barros Araújo, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 15-09-2026 a 16-09-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

DANILO MARQUES DA SILVA, RG 42.838.764-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 08-09-2026 a 09-09-2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ALDRIA CRISTINI MARQUES VICARONE, RG/CIN 392XXXXXX-04, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, da EE Vereador Benedito Paes Sobrinho, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 17-09-2026 a 18-09-2026.

CONCEDENDO com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

• JOÃO PEDRO ÁVILA, RG. 49.897.652- X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato CTD, Categoria O, da EE Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, em Ilhabela, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 05 (cinco) dias de auxílio-doença, período de 15-09-2026 a 19-09-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 64477460 - 5, Agente de Organização Escolar, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 14-09-2026 a 15-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001712-92.2026.8.26.0132, 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LEONARDO JERONYMO DE SOUZA CPF: 28XXXXXX07

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013321614/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 10:47:10

Mudando, a pedido, com fundamento nos artigos 13 e 14, inciso II, da Resolução SE nº 09/2018, a partir de 21/09/2026, a sede de exercício do docente readaptado abaixo identificado: FRANCISCO CARLOS PALOSQUE DE OLIVEIRA, RG 14562904-1, classificado e em exercício na EE Gabriel Hernandez, em Ariranha, para a EE Paulo de Lima Correa, em Catanduva, ambas jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino de Catanduva.

Considerando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SEDUC

170/2025, o dia em que os professores do Componente Curricular de Tecnologia e Inovação e do Componente Programação participaram da Formação Presencial: "Por Dentro do Currículo - Tecnologia", realizada no dia 16/09/2026 na Unidade Regional de Ensino Catanduva:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

DECLARANDO que em virtude da expedição em 15/04/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ANTONIO AMARO GOBBO, Professor de Educação Básica II, Efetivo, classificado na EE Silvio Miotto, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 090.XXX.XX8-16. (SEI nº 015.00710194/2026-24).

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006634-39.2025.8.26.0189, TJSP - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS – ESTADO DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ISABEL DE FATIMA BARBOSA SILVA

CPF: 22XXXXXX31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 013546053/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica que autorize a inclusão da “Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI)” na base de cálculo da contribuição previdenciária descontada do(a) autor(a); e b) condenar a corré SPPrev a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária incidentes sobre a “Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI)”, a serem apurados em sede de cumprimento de sentença, respeitada a prescrição quinquena"

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/09/2026 - 09:00:21

Considerando Efetivo Exercício, os servidores abaixo relacionados, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, que participaram da FORMAÇÃO PRESENCIAL: “POR DENTRO DO CURRÍCULO – ROBÓTICA COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO EM SALA DE AULA” – 4º BIMESTRE/2026, conforme segue:

Dia: 10/09/2026

Horário: 8h - 17h

Local: AMBIENTE DA REDE DO SABER NA SEDE DA UREFERNANDÓPOLIS

RENATO RODRIGUES DA SILVA - 52..*4-8 JOILSON ROMERO DE CARVALHO BORGES - 46..2-1 NATÁLIA DE JESUS BORGES RODRIGUES - 58..3-9 CAMILA CASSEMIRO DA MATA SILVA - 42..*5-8 FELIPE BATISTA DA SILVA - 56..7-1 CLAUDIA FERNANDA FRANCO - 23..5-1 DEISI SILVA DE OLIVEIRA - 355..*8-83 MARIA SELMA BALEEIRO CUSTODIO DA SILVA - 30..0-1 NELSON GOMES VIEIRA JUNIOR - 6..7-4/PR GRAZIELA RODRIGUES TEIXEIRA - 32..*8-2 CARLOS ALBERTO ROSANTE - 42..0-1 ANDERSON DOMICIANO DA SILVA - 32..9-8 JULIANA ROBERTA JUNQUEIRA - 41..*2-4 KETLY VERRI - 45..9-4 RENAN ELIAS DUARTE - 470..8-03 LEDA CRISTINA ELIAS BATELO - 44..*5-8 ESTEFÂNIA PEREIRA DA COSTA - 40..4-1 ROBERTA SILVA CALEGARI - 58..6-8 WELTON VANZEI TEIXEIRA - 41.*.5-7

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