DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
Com fundamento no artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, a Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os profissionais adiante relacionados para a Formação “PNEERQ – 2026”, na seguinte conformidade:
Grupo 1:
Data: 24/09/2026
Horário: 9h às 17h
Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: Tamandaré, 145 - Centro – Guaratinguetá/SP
Público-Alvo: 1 Professor Articulador da PNEERQ de cada unidade escolar
EE Maria Izabel Fontoura EE Comendador Oliveira Gomes EE Padre Juca EE Prof.ª Regina Pompéia Pinto EE Severino Moreira Barbosa EE Murillo do Amaral EE Bairro do Embauzinho EE Prof.ª Alice Vilela Galvão EE Prof. José Félix EE Prof. André Broca EE Gabriel Prestes EE Prof. Luiz de Castro Pinto EE Arnolfo Azevedo EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro EE Prof. Francisco M. de Oliveira Júnior EE Prof. Aroldo Azevedo EE Prof.ª Miquelina Cartolano EE Regina Bartelega C.M.J.O. Monteiro EE Paulo Virgínio (Cunha) EE Geraldo Costa EE Bairro da Bocaina
EE Dr. Casemiro da Rocha EE Paulo José Verreschi Ribeiro EE Bairro da Barra
EE Prof.ª Leonor Guimarães EE Prof. Darwin Félix
Grupo 2:
Data: 25/09/2026
Horário: 9h às 17h
Local: Unidade Regional de Ensino – Rua: Tamandaré, 145 - Centro – Guaratinguetá/SP
Público-Alvo: 1 Professor Articulador da PNEERQ de cada unidade escolar
Grupo 2:
EE Américo Alves, EE Dr. Edgard de Souza EE Bairro São Miguel EE Prof.ª Paulina Cardoso EE Major Hermógenes EE Humberto Turner EE Prof. Virgílio Antunes EE Dr. Mário da Silva Pinto EE Oswaldo Cruz EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho EE Prof. Abrão Benjamim EE Prof.ª Hilda Rocha Pinto EE Coronel Horta EE Julio Fortes EE Prof. José de Paula França EE Vicente de Paula Almeida EE Barão da Bocaina EE Visconde de São Laurindo EE Miguel Pereira EE Prof. Hildebrando Martins Sodero EE Prof.ª Clotilde Ayello Rocha EE Cons. Rodrigues Alves EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes EE Prof. Ernesto Quissak EE Prof.ª Maria Amália de Magalhães Turner EE Prof. Nilo Santos Vieira EE Prof. Rogério Lacaz EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga EE Prof. Luiz Menezes EE Profª Dinah Motta Runha EE Prof. José Pereira Éboli EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho EE Paulo Virgínio (Cachoeira)
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 21-09-2026 Averbando,nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARTA HELENA LEMOS DOS SANTOS, RG. 22.891.018 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQF-II-QAE, na EE VICENTE DE PAULA ALMEIDA, em ARAPEI , Certidão 160/2026, período de 01/03/2020 a 27/02/2025, PULP-SEI- 015.00234483/2023-71.
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 21-09-2026 Averbando,nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CELIO JOSE SCHUMANN DE MELO, RG. M3174565, PEB II - SQC-II-QM, na EE LEONOR GUIMARAES PROFA. , em PIQUETE , Certidão 159/2026, período de 10/08/2021 a 08/08/2026, PULP-SEI- 015.00362220/2024-31.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21-09-2026Autorizando,
nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaprêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:
onde se lê:
Dia: 18/09/2026 (sexta-feira) Local: Auditório Municipal Alcides Rossi – Itapetininga Horário: 08h às 12h
Público-alvo: Docentes das seguintes Unidades Escolares abaixo:
MARTA APARECIDA NASCIMENTO, RG. 18.045.537 - 0 , AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada na EE JOAQUIM VILELA O.MARCONDES, em GUARATINGUETA , 15 dias referente ao período de 10/04/2015 a 07/04/2020, Certidão 42/2020, PULP-SEI- 015.00310590/202311.
| Nome do Professor |
Escola |
|---|---|
| ERIKA MARICATO DA SILVA VAZ MICHELE DA SILVA BLEZINS |
EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. |
| JOSÉ CARLOS BIODI |
EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. |
| TATIANA MARIA NUNES BEDIM | EE ASTOR VASQUES LOPES PROF. |
| ANDERSON HESSELER LEONEL | EE ABILIO FONTES PROF EE ADHERBAL DE PAULA |
| DANIELA LAURITO SIMÕES DE MELO | FERREIRA |
| LILIAN DE SOUZA TOLEDO SILVA | EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA |
| ALINE CAMPOS WEISS GONCALVES | EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA |
| EE ADHERBAL DE PAULA | |
| MARIA JOSE LEONEL TEDESCHI | FERREIRA |
| EURIDICE MOURA DE QUEIROZ | EE ALCEU GOMES DA SILVA PROF |
| NUBIA PAULA DOS SANTOS HENRIQUE | EE ALCEU GOMES DA SILVA PROF |
| JOSE MARIA PAIS DE CAMARGO | EE ALCEU GOMES DA SILVA PROF |
| LUIS HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTO |
EE ALTINA MAYNARDES ARAUJO |
| CHARLES ALBERTO MACHADO | EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO |
| GUSTAVO TANASOVICHI GOMES | EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO |
| JESSICA DINIZ GATO | EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO |
| LUIZ CAETANO DA SILVA WOLOROSKI | EE ANÉSIA PINHEIRO MACHADO |
| FRANCIELE LEITE PLENS RODRIGUES | EE ANTONIO LUIZ DUARTE |
| FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
| GABRIELA DE OLIVEIRA | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
| HELICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
| KELLY CRISTINA COSTA | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
| RUAN TIAGO MENDES | EE ARY DE ALMEIDA SINISGALLI PROF |
| ANDRESSA CANDIDO CORREA | EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA PROF |
| KAREN ALVES LOPES | EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA PROF |
| RAFAELA FERNANDA MARQUES | EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA |
| MACHADO | PROF |
| RAQUEL SOARES CASTRO DE ALMEIDA | EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA PROF |
| PATRICIA ALEJANDRA MARTINS GUZMAN | EE ATALIBA JULIO OLIVEIRA PROF |
| ALINE FERREIRA ALVES |
EE BARAO DE SURUI |
| CELIA REGINA DE SOUZA | EE BARAO DE SURUI |
| GABRIELA MOTA JOAO LUIZ AZEVEDO |
EE BARAO DE SURUI EE BARAO DE SURUI |
JULIANA BONATO |
EE BARAO DE SURUI |
| LUANA DE FATIMA RIBEIRO GRANDINE | EE BARAO DE SURUI |
| RODRIGO MARQUES NOGUEIRA |
EE BARAO DE SURUI |
| ROSELI MARQUES RUTE SEVERINO |
EE BARAO DE SURUI EE BARAO DE SURUI |
| DEBORA APARECIDA PONTES CARVALHO DE LIMA |
EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARG. |
| LUCAS SANTIAGO DOS PASSOS PINTO | EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARG. |
| RENATA RODRIGUES MULLER DE BARROS | EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARG. |
| VIVIAN TERRA DE ALMEIDA RODRIGUES | EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARGADOR |
| VIVIANE CAMARGO DE SOUZA | EE BERNARDES JUNIOR DESEMBARGADOR |
| ADRIANA MARIANO SOARES DE MOURA | EE CARLOS EDUARDO M CARREIRA PROF |
| LUIZ ROBERTO KISS | EE CARLOS EDUARDO M CARREIRA PROF |
| FELIPE LINHARES LEME VIEIRA | EE CARLOS EDUARDO M CARREIRA PROF |
| SUSILEY ANTONIA GARCIA PORTO | EE CARLOS EDUARDO M CARREIRA PROF |
| CLAUDIA RENATA DA SILVA MACHADO | EE CARLOS EDUARDO MATTARAZO PROF |
| LAIZ DINIZ PINTO DE OLIVEIRA | . EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
| MARCIO JOSÉ DA SILVA LEITE | EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
| RAFAEL SARUBO DE ANDRADE SOUZA |
EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
| SILMARA VITORIA COSTA | EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
| CELSO ANTONIO DE ALMEIDA CHARLES MACHADO DA SILVA |
EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL. EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL |
RAFAELA PEREIRA DOMINGUES |
. EE CASTANHO DE ALMEIDA CEL. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila DECLARANDO que: ODETE APARECIDA CARVALHO LEME, RG 14.301.494-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, face à condição de readaptado, a partir de 03/09/2026, fica sujeito à Jornada Reduzida de Trabalho Docente e 45 horas mensais a título de carga suplementar, classificado na EE. Prof.ª Lienette Avalone Ribeiro, Tatuí/SP, nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.
ANDREIA CRISTINA ALVES DE SOUZA RODRIGUES DA COSTA, RG 20.426.877, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, face à condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito à Carga Horária de 173 horas mensais, classificado na EE. Prof.ª Lienette Avalone Ribeiro, Tatuí/SP, nos termos do item 2 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.
| e eaapao, a pa e , ca sueo aga oa e horas mensais, classifcado na EE. Prof.ª Lienette Avalone Ribeiro, Tatuí/SP, nos termos do item 2 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
|---|
| PORTARIA DO COORDENADOR – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 21/09/2026 CESSANDO: |
| A partir de 25/06/2026, os efeitos da Portaria de 15/08/2024, |
| publicada em 16/08/2024, na parte em que designou LUCIANE DE FÁTIMA QUEIROZ, RG 25.XXX.343-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-QM, DI 1, classifcada na EE Prof. Jair Barth, em Itapetininga, para compor a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Itapetininga |
| . A partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria de 31/08/2026, publicada em 01/09/2026, na parte que designou MARIO SERGIO SIMOES CARDOSO RG 18XXX562-X PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF-I-QM DI |
| , .., , , 1, classifcado na EE Prof. Jair Barth, em Itapetininga, para exercer as |
| funções de DIRETOR ESCOLAR na mesma unidade escolar. |
| A partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria de 18/07/2025 , |
publicada em 21/07/2025, na parte em que designou ELIZANDRO RODRIGUES LOPES, RG 27.XXX.414-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC- II-QM, DI 1, classifcado na EE Prof. Virgílio Silveira, em Itapetininga, para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR na mesma unidade escolar. DESIGNANDO |
| : A partir de 04/09/2026, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da |
Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar |
| nº 1.374, de 30-03-2022, na EE Prof. Jair Barth, em Itapetininga, o docente |
| abaixo identifcado: MARIO SERGIO SIMOES CARDOSO, RG 18.XXX.562-X, Professor Educação |
Básica II, SQF-I-QM, DI 1, classifcado na EE Prof. Jair Barth, em |
| Itapetininga. |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Autorizando fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e |
| 213 da Lei 10.261/68, da Lei 1015/07 com nova Redação da LC 1048/08 ao id bi idtifd |
| servor aaxo encao: VERA MARIA VAZ MACHADO DE CASTILHO , RG/CIN:122.547.028-58, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, DI-1, lotado e em exercício na EE JUVENAL PAIVA PEREIRA PROF – ITAPETININGA -SP a fruir 15 dias referentes |
| . , íd d 17/10/2018 27/05/2020 E 01/01/2022 20/05/2025 d |
| ao peroo e a a , as Certidões 094/2025. SEI: 015.00190806/2024-98 |
| ANGELICA PETRONI ANTIQUEIRA , RG/CIN:28.308.249 - 5, PEB II, DI-1, |
| lotado na EE EZEQUIEL CASTANHO PROF. e em exercício na UN. REG.DE ENSINO ITAPETININGA – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao |
| período de 11-12-13 A 09-12-18, das Certidões 091/2019. SEI: |
| 015.00184044/2023-18 |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE |
| ENSINO DE 21/09/2026. |
| , O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, pela competência |
| estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao dispostono artigo 13 da referida resolução ALTERA a |
| , , , did ti d ti dtd d íi d dt bi |
| peo, a parr a respecva aa,a see e exercco o ocene aaxo relacionado, conforme segue: A partir de 25/06/2026 |
LUCIANE DE FATIMA QUEIROZ, RG 25901343, DI 1, Professor Educação á í |
| Bsica I, SQF-I-QM, com classifcação e exerccio na EE Prof. Jair Barth, para o Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrículas, na Unidade |
| Regional de Ensino de Itapetininga, ambas do município de Itapetininga, ertencente a circunscrião da Unidade Reional de Ensino de |
| p ç g Itapetininga. |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA |
Concedendo: |
| Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21/11/2008 ublicado no DO |
| , , p .. de 22/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, Auxílio-doença a |
| partir da data mencionada aos interessados abaixo: LISANDRA GARCIA |
| CORRÊA, RG: 56.971.169-1, Categoria O, com sede na , EE MARIA FRANCISCA D. ARRIVABENE, PROF.ª , Auxílio-doença de 02 dias a partir de 17/09/2026. |
| PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
| , Na portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, de 16-09-2026, convocando para a Premiação “Professor Nota 10”. |
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