Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 75

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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75/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Retificando a Portaria publicada no DOE 21/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EMILLY DIAMANTINO, RG: 44.XXXX-0 onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 02/11/2016 a 31/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 08/08/2024.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Declarando que: STELAMARIS DIAS MILHIM VAN DOREN, RG: 20468676 - 3, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria “A”, SQC-IIQM, EE MÁRIO D’ELIA , em Franca-SP, que em virtude de divórcio passou a assinar: STELAMARIS DIAS MILHIM.

Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora DANIELA THOMAZINI SEIXAS, RG: 43.XXXX - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio DI 1, categoria O na EE Prof. Benedito Eufrásio Marcondes Vieira, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 17/09/2026.

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº do Processo: 015.00714597/2026-42 Interessado: Aline Aparecida Damasceno de Oliveira Alves, CIN: 22302903803 Assunto: URE FRANCA - Alteração de RG, Aline A. Damasceno de Oliveira Alves, CIN: 22302903803 Declarando que o número do Registro Geral do(a) interessado(a), abaixo mencionado(a), em virtude de renovação, passa a ser conforme alteração: ALINE APARECIDA DAMASCENO DE OLIVEIRA ALVES, RG: 30.724.547-0, (SSP/SP), PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, da EE FRANCISCO MARTINS-CEL., em Franca, o apostilado passa a ser: CIN: 22302903803, emitida pela SSP/SP em 05/04/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 05/08/2024

Secretaria de Estado da Educação

SHEILA DE SOUSA E SILVA, RG: 40.XXX.XXX – X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC- II -QM, Faixa/Nível 02/IV, DI-1, na EE JOAO MARCIANO DE ALMEIDA DR., em FRANCA - SP., Certidão 298/20504/2026, período de 03/01/2019 A 01/01/2024. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI015.00659283/2024-16. PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

URE-Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria, publicada no DOE 05/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Thiago Amorim da Silva Melo, RG 43.512.998-3, onde constou: período de 19/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/05/2022, leia-se: período de 10/03/2016 a 08/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº do Processo: 015.00606787/2026-97 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Expediente - Faltas Injustificadas - Descumprimento Contratual Extinção Contratual, nos termos do Inciso IV, artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, tendo em vista o descumprimento das obrigações, conforme relatório circunstanciado dos autos. Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos supramencionada, DECIDO pela manutenção do contrato do(a) interessado(a).

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à:

HEITOR DE ALMEIDA BIASOLI, RG: 40.XXX.XXX – X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC- III -QAE, Faixa/Nível 06/V, DI-1, na EE ARTUR BELEM JUNIOR., em PEDREGULHO - SP., Certidão 323/2026, período de 24/02/2021 A 22/02/2026. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI015.00770426/2024-31.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 20/08/2026 Retificando Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: THIAGO AMORIM DA SILVA MELO, RG.43.512.998-3, PEB II - SQC-II-QM, na Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 133/2026, período de 09/03/2021 a 07/03/2026, PULP-SEI-015.00445590/2024-11. Onde se lê: PEB II Leia-se: Supervisor de Ensino RETIFICAÇÃO DO DOE DE 23/05/2024 Secretaria de Estado da Educação

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026		, ..., , Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, Certidão n° 133/2026,
Nº do Processo:015.00649174/2026-44	PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026	período de 09/03/2021 a 07/03/2026, PULP-SEI-015.00445590/2024-11. Od lê PEB II
Interessado:Euie de Suervisão de Ensino Franca		ne se :
qp p Assunto:DE - FRANCA - EXTINÇÃO CONTRATUAL POR QUEBRA DE	Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de	Leia-se: Supervisor de Ensino
PROTOCOLO - KAREN KAROLINE CUNHA - RG 45440156 5 Extinão Contratual nos termos do Inciso IV artio 8º da Lei	, 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o	RETIFICAÇÃO DO DOE DE 23/05/2024
ç , , g Complementar nº 1.093, tendo em vista o descumprimento das	servidor(a) NICKOLY LARYSSA DOS SANTOS SOUZA RG: 54XXXXX-9 Agente de	Secretaria de Estado da Educação iá
obrigações, conforme relatório circunstanciado dos autos. Tt- d diã fid l ttt tdit	, . Organização Escolar, DI 1, categoria O na E.E. Prof. Dr. Assuero Quadri	URE- Guaratnguet
raase e ecso proera peo conraane em aenmeno aos	Prestes, Franca SP, 02 (dois) dias a partir de 15/09/2026 A 16/09/2026.	Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas Retifcação da certidão de
§§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da		,
análise dos autos supramencionada, DECIDO pela manutenção do d() id()	PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21 DE SETEMBRO DE	Licença Prêmio.
contrato oa nteressaoa.	2026	Retifcando a Portaria , publicada no DOE 23/05/2024, na parte que
DESPACHO DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE	Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº. 69234 de 23/12/2024 a servidora efetiva abaixo:	concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Celio José Schumann de Melo, RG M3174565-MG, onde constou: período de
ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Nº d P01500531620/2026-65	., , , KÊNIA CRISTINA SAMPAIO DOS SANTOS, R.G. 40.XXXX-9, PROFESSOR DE	11/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/03/2023, leia-se: período de
o rocesso:.	EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, Faixa/Nível 2/V, na E.E. CAETANO	11/08/2016 a 09/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
Interessado:RAFAELA RODRIGUES DE SOUZA - Expediente de	PETRÁGLIA em FRANCA-SP no dia 18/09/2026 01(UM) dia SEI	70.396/2026.
atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas bd d ã d iã l l	, , . 015.00242318/2025-54.
Assunto:Aanono e Funço Agente e Organzaço Escoar- Escoa		APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL
Ana Maria Junqueira Extinção Contratual nos termos do Inciso IV artigo 8º da Lei	PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21 DE SETEMBRO DE	DE ENSINO 21/09/2026
, , Complementar nº 1.093, tendo em vista o descumprimento das	2026	Apostilando, A Chefe de Servios de Pessoas no uso de sua cometência
obrigações, conforme relatório circunstanciado dos autos.	Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de	ç , p,
Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos	24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de 12/11/2015 publicado no DOE de 13/11/2015 Auxílio-Doença a/o	conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: Fátima Maria Oliveira
§§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos supramencionada, DECIDO pela manutenção do	, , servidor(a)	dos Santos RG 13719812-7; foi substituído em virtude de nova expedição
contrato do(a) interessado(a)	LAURA LARA ALMEIDA, RG 56820990 - 4, PROFESSOR DE ENSINO	de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova
.	FUNDAMENTAL E MEDIO Categoria O na EE STELLA MATTA AMBROSIO-	numeração: 978.520.078-72, emitida em 14/02/2025, Nº do Processo SEI:
DESPACHO DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE	, , PROFA, em Franca – SP, 02 (dois) dias, a partir 15/09/2026 a 16/09/2026.	015.00712849/2026-07.
ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026		APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
Nº do Processo:015.00194133/2024-45	PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026	O(a) Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, no uso de
Interessado:DESPACHO DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE		sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em
ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto:RATIFICAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA	Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de	julgado, constante do Processo nº 0001953-13.2026.8.26.0220, da Vara Do
Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo	12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a/o	Juizado Especial Cível E Criminal, Foro De Guaratinguetá, Comarca De Guaratinguetá DECLARA que o(a) servidor(a):
de Contribuição, conforme segue: Joelma Aparecida Polo Silva CPF: 186493588-02 RG/CIN: 23980792	servidor(a) JORGE LUIZ MARTINS, RG: 54.XXXX-7, Agente de Organização Escolar , DI	, IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
, ..,	1, categoria O na EE Prof. ROBERTO SCARABUCI, Franca SP, 12 (DOZE) dias a	Nome: LUCIANE COSTA
EDITAL DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO	partir de 11/09/2026 A 22/09/2026.
DE 21 DE SETEMBRO DE 2026		CPF: 05XXXXXX78 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA	PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21 DE SETEMBRO DE	RS/PV: 009745105/03
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO,	2026	DIREITO RECONHECIDO
APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO	Concedendo, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de
ESPECIAL EE ROBERTO SCARABUCCI	24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3 de	Com base na decisão judicial mencionada fca reconhecido o direito
A Direção da Escola Estadual ROBERTO SCARABUCCI, localizada no	12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, Auxílio - Doença a servidora:	, do(a) servidor(a) ao seguinte:
município de Franca, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE	MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUSA, RG: 30.004.377-6, PROFESSOR	Incluir a Bonifcação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último
FRANCA torna ública a Classifcaão dos candidatos inscritos no	DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, categoria O na EE Profª. Iolanda	até a entrada em vior da Lei Federal 14325/2022 (1204/2022) na base de
, p ç	Ribeiro Novais Franca SP 01(um) dia a artir de 18/09/2026	g . .,
Processo Seletivo Simplifcado – PSS para a função de Agente de Organização Escolar – AOE, destinado à atuação no acompanhamento,	, p .	cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.
aoio e suorte aos alunos eleíveis aos servios da Educaão Esecial	PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21 DE SETEMBRO DE
p p g ç ç p, sob supervisão da Comissão Especial de Contratação por Tempo	2026	Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
Determinado – CECTD desta URE. NÃO HOUVE INTERESSADOS INSCRITOS NO PRESENTE PROCESSO	Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC. 1048/08 e DNG. 23-11-2011:	conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 08:48:13
SELETIVO	ADRIANO DE OLIVEIRA CRISOSTONO, RG: 46.XXX.XXX - X- PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM, FAIXA/NİVEL: 01/I. EE MARIA PIA SILVA	DESPACHO DE DIRETOR ESCOLAR 21-09-2026
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE	CASTRO PROF., FRANCA - SP, 15 (quinze) dias de licença prêmio em gozo,	CONCEDENDO,
ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026	referente aos períodos: 04/11/2011 A 20/12/2011, 01/08/2013 A 30/08/2013,	-com fundamento no Inciso XIX do Artigo 7º da Constituição Federal §
	05/08/2014 A 30/08/2014 16/08/2017 A 03/05/2022- CERTIDÃO	, d i d d iiõ iii iói i
Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei	, :	1º o artgo 10 o Ato as Dsposçes Consttuconas Transtras, Incso
Complementar 1.218/2013, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à	292/20504/2024. SEI: 015.00815406/2024-05.	II do Artigo 1º da Lei nº 18.473, de 03 junho de 2026, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado o Artigo 16 da Lei nº 500 de 13
: LIDIANE ARAUJO DE MOURA, RG: 22.XXX.XXX – 6, PROFESSOR EDUCACAO	PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21 DE SETEMBRO DE	, , de novembro de 1974, Artigo 78 da Lei nº 10.261/1968, concedendo Licença
BASICA II, SQC- II -QM, Faixa/Nível 03/IV, DI-1, na EE ODETTE BUENO RIBEIRO PROFA FRANCA - SP Ctidã 307/2026 íd d	2026	Paternidade de 20 (Vinte) dias a partir de 12/09/2026, para o servidor identifcado abaixo:
., em ., ero , peroo e 22/05/2014 A 20/05/2019. Saldo: 60 (SESSENTA) dias. SEI-	Concedendo licença saúde de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de	Rafael Ribeiro de Faria RG 41231115, EE Professor Hildebrando Martins
015.00696459/2026-74.	PAULA PIMENTA BARBOSA, RG: 24.XXXX - 5, PROFESSOR EDUCAÇÃO	Sodero, em Silveiras São Paulo.
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE	BASICA II, SQC-I-QM, Faixa/Nível: 1/I., na EE Prof. Benedito Eufrásio Marcondes Vieira- FRANCA-SP, no período de 17/09/2026 A 18/09/2026.	PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
ENSINO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		REGIONAL DE ENSINO, DE 21/09/2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).