DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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85/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Na Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 18, publicada em 21/09/2026, em que CESSA os efeitos da Portaria, em nome de THIAGO ANDRADE DE SOUZA CINTRA, RG/CIN 445.975.528-98- DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE Dr Domingos de Magalhães, em Jaú, onde se lê: “nos termos do artigo 20, VI, da Resolução Seduc nº 158, de 28/11/25”, leia-se: “nos termos do artigo, 20, VI, da Resolução Seduc nº 163, de 09/12/2025”.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº. 20440994/2026), constante no PUCT 1425/0054/2003 – Processo Único de Contagem de Tempo, em nome da docente abaixo identificada, conforme segue:

• Cesar Augusto Cantarelli RG. 17.xxx.xxx-3, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE. Profª Dinah de Moraes e Seixas, em Pederneiras, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jaú.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº. 20440873/2026), constante no PUCT 000216/0054/1999 – Processo Único de Contagem de Tempo, em nome da docente abaixo identificada, conforme segue:

• Karina Vieira Bassan Osti RG. 23.xxx.xxx-0, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE. Frei Galvão, em Jaú, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jaú.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Jaú, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede a presente portaria que determina a extinção por Descumprimento da Obrigação Contratual. Interessado (a):

ALLAN RUSSO CATTO, RG 27.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio – categoria O. Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela extinção contratual por descumprimento o contrato (CTD) 1047/20602/2026 com vigência em 04/05/2026, com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de 15-6-2012, em conformidade nos termos do Inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009. SEI 015.00699291/2026-59.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº. 20441044/2026), constante no PUCT 0365/0054/2004 – Processo Único de Contagem de Tempo, em nome da docente abaixo identificada, conforme segue:

• Maria Lizetti Marega de Noronha Alves RG. 12.xxx.xxx-8, Professor

• Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE. Profª Nelly Colleone Ravagnolli, em Bocaina, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jaú.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PAULO HENRIQUE DA SILVA, RG 21.XXX.XXX-7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE TOLENTINO MIRAGLIA DOUTOR e em exercício na EE TOLENTINO MIRAGLIA DOUTOR. PULP nº 015.00487135/2025-66. Certidão nº 323/20602/2026 – Período de 14/03/2021 a 12/03/2026

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino – Região de Jaú – , publicada no DOE 26/05/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUZIA APARECIDA CINCOTTO, RG 13.XXX.XXX1, DI 1, onde constou: período de 06/09/2018 A 27/05/2020 – 01/01/2022 A 09/04/2025, leia-se período de 06/09/2018 A 04/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação 2027

Designando, nos termos do Decreto 69.665/2025 c/c Resolução SEDUC 129/2025, e em atendimento ao disposto na Lei Federal 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015, o Supervisor de Ensino WANDERLEI SEBASTIÃO GABINI, RG 10.XXX.XXX, CPF 046.XXX.XXX-XX, da Seção de Finanças, a Servidora FRANCIANE CAMILA MAZIERO DE JESUS, CIN 356.XXX.XXX-XX e a Professora Especialista em Currículo de Educação Especial, BRUNA MENDES GEROTTI, RG 40.XXX.XXX, CPF 353.XXX.XXX-XX, sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, a qual desempenhará o disposto na Cláusula Sexta do Anexo IX do Edital de Credenciamento nº 02/2026, correspondente à minuta do Termo de Colaboração, referente a Parceria entre a Secretaria da Educação e as Entidades/Organizações da Sociedade Civil, abaixo relacionadas, para o exercício 2027: * Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri

• Casa da Criança de Barra Bonita – Seção Andorinha

• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaina * Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brotas * Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos * Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igaraçu do Tietê * Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapuí * Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas de Jaú * Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaú

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