DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

015.00609457/2026-53.

Nome SIDNEIA APARECIDA MACIEL, RG 32.XXX.253-6, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE PROF. BRASILISIA MACHADO LOBO. Certidão nº 258/2026, período de 20/08/2019 a 17/08/2024. SEI 015.00360422/2023-68.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 27/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE CRISTINA DO PRADO, RG 47.XXX.464-3, onde constou: período de 26/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/03/2025, leia-se: período de 26/08/2018 a 24/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 20/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDO CESAR DE MORAIS, RG 18.XXX.587-8, onde constou: período de 05/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/10/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE de 09/09/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 12/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 21.XXX.755-5, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de gozo, publicadas no DOE de 21/11/2024, 05/12/2024, 04/02/2025 e 05/03/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 19/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AMANDA MARIANE BARBOSA BISPO, RG 45.XXX.721-1, onde constou: período de 26/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/01/2022, leia-se: período de 15/06/2017 a 13/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 10/07/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 18/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA DE LORETO KOSCHITZ MIKALAUSKAS, RG 19.XXX.650-5, onde constou: período de 20/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/10/2022, leia-se: período de 20/03/2016 a 18/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 27/08/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 29/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANETE FATIMA DE MORAES, RG 16.XXX.666-8, onde constou: período de 26/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/01/2024, leia-se: período de 26/06/2017 a 24/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 03/12/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 24/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KENIA DOMINGUES KAWANO SALGADO, RG 22.XXX.197-4, onde constou: período de 10/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/10/2023, leia-se: período de 10/03/2017 a 08/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 10/07/2024.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 12/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEANDRA APARECIDA PEREIRA MASSAFERRO, RG 28.XXX.403-0, onde constou: período de 03/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/03/2024, leia-se: período de 03/08/2017 a 01/08/2017, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 19/11/2024.

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 1-6-22, para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes a seguir identificados, a partir da data mencionada:

A partir de 18-9-26

EE. Prof. José Veiga, em Guararema.

ARTHUR VERAS PEREIRA, RG. 39XXXX38-0 DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, classificado na EE. Prof. José Veiga, em Guararema, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horaria de 200 horas mensais de Trabalho Docente.

DECLARANDO VAGO, nos termos do inciso V do Art. 59 da LC 180/78, atualizada pela LC 1.361/21, o Cargo de Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, DI 1, na EE. Prof. Antônio Martins Silva, em Jacareí, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, exercido por CLAUDEMIR DONIZETI SANT ANA THEODORO, RG. 17XXXX85-1, em virtude de seu falecimento ocorrido em 12-09-2026.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

NOEMIA MARIA DE SOUSA, RG. 54XXX2016, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Amância Dias Sampaio, 02dias no período de 10/09 a 11/09/2026.

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado

Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

LUCIANA DOS SANTOS MIRANDA, RG. 37XXX2843, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Amância Dias Sampaio, 10 dias no período de 09/09 a 18/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

DANIELLE DA COSTA SILVA, RG. 21XXX29, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Amadeu Rodrigues Norte, 10 dias no período de 16/09 a 25/09/2026.

Nº do Processo: 015.00654534/2026-20 Interessado: Carlos Richard Strautmann Pastor Assunto: Portaria do Diretor ( Licença Saúde)

ONDE SE LÊ: CRISTIANE FERNANDES MATOS, RG. 28XXX3200, com sede de controle de frequência na EE João Feliciano.

LEIA-SE: CRISTIANE FERNANDES MATOS, RG. 28XXX3200, com sede de controle de frequência na EE Pastor Carlos Richard Strautmann. Maria Régia Araújo Pereira Chefe - SEAPE

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JALES

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001802-54.2026.8.26.0541, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA JOSE BATISTA DE SOUZA CPF: 10XXXXXX60

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II-SQC-II-QM RS/PV: 007553493/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

(a) DETERMINAR a inclusão da verba denominada "Bonificação por Resultados – BR" e "Abono FUNDEB" (esta até a entrada em vigor da Lei n. 14.325/2022) na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 10:42:23

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Jales, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000814-33.2026.8.26.0541, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALESSANDRO ANTONIO WHITAKER CPF: 28XXXXXX04

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEFM-O-CONTRATO RS/PV: 016036906/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

DETERMINAR que o abono complementar seja considerado para efeito do cálculo de qgratificação de dedicação plena e integral (GDPI), gratificação de trabalho no curso noturno (GTCN) e outras verbas que utilizem o salário base como base de cálculo; todavia, conforme expressamente previsto na Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022, as gratificações de Dedicação Plena e Integral (GDPI) e correlatas foram extintas. Assim, a repercussão do abono complementar sobre essas verbas somente subsiste até a data da extinção legal, não havendo amparo para ocômputo após a supressão dos benefícios.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 11:12:08

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo em nome de:

RG. 40.573.581-9 – RODRIGO CIOTI SECAFIN, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EEProfa. Onélia Faggioni Moreira, em JalesSP,Unidade Regional de Ensino de Jales.

PULP SEI 015.00716867/2026-50-URE/Jales. Certidão n. 185/2026, período de 19/08/2021 a 17/08/2026.

Retificando a Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 21/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio a Paula Fabiana Fruch, onde constou: RG. 27.447.516-6, leia-se: RG. 27.447.516-9.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC. 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo em nome de:

RG. 17.870.492 – ADELI ALVES FEITOSA ARSUFI, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM (DI-2), classificada na EE Profa. Maria Pereira de Brito Benetoli, em Auriflama-SP, Unidade Regional de Ensino de Jales.

PULP SEDUC/SPDOC 808619/2018-URE/Jales. Certidão n. 186/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade: RG. 27.348.132-0 – ADRIANA CRISTINA DURAN RÓS , PEB-II – SQC-II-QM, classificada na EE. Dom Artur Horsthuis em Jales-SP, referente a Certidão nº 169/2026– Período de 07/03/2021 a 05/03/2026 – PULP SPDOC 865590/2018 – URE Jales

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade: RG. 22.582.840-6 – MARIA JOSÉ NEVES ANDRÉ – PEB-II – SQC-II-QM – classificada na EE. Baptista Dolci em Dolcinópolis, referente a Certidão nº 051/2020 – Período de 10/08/2014 a 08/08/2019 – PULP SPDOC – 847051/2018 - URE/Jales

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade:

RG. 20.855.005-7 – MARCOS ANTÔNIO PEREIRA – SQF-I-QM, classificado na EE. José Teixeira do Amaral em Urânia-SP, referente a Certidão n. 179/2026 - Período de 17/08/2021 a 15/08/2026 – PULP SPDOC 836454/2018 - URE Jales.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade: RG. 24.231.656 – SANDRA MENDES DA SILVA – Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE - classificada na EE. Joé Nogueira de Souza em Vitória Brasil - SP, referente a Certidão nº 008/2026 – Período de 02/04/2019 a 30/03/2024– PULP SEE - 847427/2019 - URE/JALES.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar n. 1015 de 15/10/2007, Decreto n. 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 na seguinte conformidade: RG. 27.778.434-7 – CLAUDIA DIAS , PEB-II – SQC-II-QM, classificada na EE.

Profª Zélia de Lourdes Zacarelli Lopes em Pontalinda -SP, referente a Certidão nº 170/2026– Período de 25/04/2019 a 22/04/2024 – PULP SEE – 1131495/2019 – URE Jales.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei n. 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n. 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em licença saúde: EE Carlos Celso Lenarduzzi – Santa Albertina

Talita Xavier Silva França - RG 40.xxx.xxx-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (DI 1), por 02 dias no período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Retificando a Portaria de 12/08/2024, publicada no DOE de 13/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA NUVOLARI, RG: 40.XXX.XXX-X, DI 1, onde constou: período de 03/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/08/2024, leia-se: período de 03/01/2018 a 01/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino – Região de Jaú – publicada no DOE 15/05/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 16.158.832-3, DI 1, onde constou: período de 28/08/2017 A 27/05/2020 – 01/01/2022 A 31/03/2024, leia-se período de 29/09/2017 A 27/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).