DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
87/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
Arilson Jose Gallo Beatriz Maldonado Garcia Bianca Priscila Herrera Bruno de Oliveira Arantes Carla Tatiana Boaretto Carla Tisbe Gabriela Calegari Daiana Martini Mosela Piovesan Daniela Bueno Gallegos de Souza Gomes Debora Baruch Zeitoune Bertoni Elaine Aparecida Giati Fabiana Aparecida Contarini Fabiana Cintia Zandona Fabio Celso Cappellini Fabio Henrique Teixeira de Souza Fernanda Buzon Fernandes Gislene Cristina Voltolin Granetto José Rubens Boso Josiane Maria Fiamengui Massola Laiza Adriana Canola Leonardo Carvalho Ligia Campos Bianco Milozo Maisa Previde Germin Maria Jose Gois dos Santos Maria Lizette Marega de Noronha Alves Maria Tereza Mazziero de Souza Mariana da Silva Garcia de Aguiar Marta Ribeiro dos Santos Sabattino Monica Aparecida Gomes da Silva Nadia Cristina Massufaro Chahrur Olga Alves de Oliveira Rita Danuza Coraca Cavinatto Rosana Lilian Cerochi Samanta Ferreira Paccola Sergio Ricardo Rossi Silmara Beraldo Da Silva Silvana Aparecida Duarte Da Silva Simone Bezerra Da Silva Dia: 07/10/2026 - quarta-feira Professor(a) Adriana Garcia Scarlassara Alessandra Estela Giraldelli Budin Fodra Alessandra Lourenço Lenci Aline Alves Santana Stevanato Ana Carolina Salla Canella Ana Claudia Pessotto Ana Maria Cantizani Andre Marcelo Mari Andreia Regina da Silva Annelize Steinle Viola Carla Regina Mazzo Daniele Polito de Moura Lima Daniele Tabata Matos dos Santos Danila das Gracas Serinolli Cunha Elaine Cristina Camargo Nunes de Araújo Elisabete Luchezi Erica Daiele da Silva Fabio Augusto de Lima Gamonar Françoise Michelle Guelfi Graziele Jacomini Candido Guilherme da Silva Trombini Janete Aparecida Gabriel Jeferson Jose Centenario Karina Cristina Pulini Dario Katia Regina Bianzeno Lucilene Gomes De Alencar Neres Luzia de Fatima Temoteo Brito Maiara Fernandes de Carvalho Marcela Rodrigues Ustulim Marcia Angelina Sparapan Margareth Domingues Zamora Angelico Marina Almeida Prado Marangon Marina Delgado Milena Pullini Nhadya Alexandra Ramos de Carvalho Patricia Anita Cavalheiro da Silva Priscila Cardoso Varga Ricardo Joel Moretto Rosana Aparecida Piton Selma Basso Rodrigues Silvana de Oliveira Rodrigues Silvia Galhardo de Oliveira Gimenez Silvia Lucimara Salina Silvia Madalena de Souza Silvia Visciano Rodrigues Thiago Guedes de Almeida Valeria Aparecida Gennari Valesca Rejane Silvestre Vanessa Almeida de Barros Vanessa Gonçalves Avante Cardoso Viviane Morales Salla Peretti
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026Autorizando
Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008. A funcionária abaixo: Gislaine Maria Polato Melo, RG: 18.XXX.XXX-0, DI 1, PEB II - SQC II-QM, da E.E. Prof.ª Edir Helen Sgavioli Faccioli, em Boracéia, 30 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/04/2019 a 16/04/2024 - Certidão nº 165/20602/2025 - PULP SEE 2581894/2019 - SEI/SP 015.00912621/2025-26.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026GDE, nos termos do artigo 61 da LC 1374/2022
A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei ne 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:
A partir de 18/09/2026
EE. JOSÉ EMYDIO DE FARIA, em JACI
Nome Ana Paula da Costa Bueno, RG. 20.XXX.XXX-9, DI:1, PEB-II, SQF I - QM, E.E. Profª Cleomar de Barros Castilho Marques - Jaú Período da licença: 18/09/2026 a 18/09/2026.
ROSANA DE CASSIA RODRIGUES, RG. 17.868.470 PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE. JOSÉ EMYDIO DE FARIA, em JACI, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001150-84.2026.8.26.0358, 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):
A Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas Unidades Escolares jurisdicionadas para participarem do Encontro Formativo conforme as especificações a seguir:
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: MARCELA FRANCO DE MOURA CARVALHO SILVA
Título da Formação: Por Dentro do Currículo – Matemática Ensino Médio
CPF: 31XXXXXX61
Matrícula: RG 33.097.203-0
Data: 24 de setembro de 2026
Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 13542357-07
Horário: Das 08h30 às 17h30
Local: Unesp – Campus de São José do Rio Preto Endereço: R. Cristóvão Colombo, 2265 - Jardim Nazareth, São José do Rio Preto/SP
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: a) Recalcular os Quinquênios sobre o Piso Salarial Docente.
Público-alvo: Professores de Matemática do Ensino Médio. Professores de Orientação de Estudos de Matemática do Ensino Médio, conforme quantidade por Unidade Escolar:
| . Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
Por Dentro do Curr Escola |
ículo de Matemá Quantidade de professores |
tica Ensino Médio Quantidade de professores que ministram aulas no noturno |
|---|---|---|---|
| Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 08:47:11 |
E.E. Odila B. de Mendonça |
1 | |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
E.E. Joaquim Silvio | ||
| O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso |
Nogueira | 1 | |
| de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em |
EE Desolina B | ||
| julgado, constante do Processo nº 0001996-21.2026.8.26.0358, Juizado Especial Cível e Criminal - Mirassol, DECLARA que o(a) servidor(a): |
.. . Gregorini |
1 | 1 |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
E.E. José Emygdio de Faria |
2 | 1 |
| Nome: SABRINA FERNANDES ALVES CPF: 26XXXXXX19 |
E.E. Pedro Brandão dos Reis |
2 | 1 |
| Matrícula: RG 28.099.837 - 5 | |||
| Cargo/Função-Atividade: PEFM | E.E. Aparecido |
||
RS/PV: 17008037-04 |
Euzébio Torres | ||
| DIREITO RECONHECIDO | E.E. Aristides Pereira Filho |
1 | 1 |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
E.E. Nicota de Souza | ||
| do(a) servidor(a) ao seguinte: |
Dona |
||
| "CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: O direito da parte autora à | |||
recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da |
E.E. Tuf Madi | 1 | |
| Gratifcação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratifcação de |
E.E. Iria Barbieri Vita | 1 | |
| Dedicação Exclusiva (GDE) mantendo-se a remuneração global anterior | |||
| , (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma |
E.E. Edmur Neves | 1 | |
situação funcional apostilando-se com o pagamento das diferenças |
E.E. Anísio José | ||
| , , |
Mi | 2 | 1 |
| correspondentes às parcelas vencidas, com refexos sobre 13º salário e | orera | ||
| demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos | E.E. Genaro Domarco | 1 | |
| efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a | iã | ||
| prescrição quinquenal". | E.E. Capto Alcantara Porfírio Pimentel |
||
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | E.E. Guines AFF. | 1 | 1 |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. | Morales | ||
| Apostila assinada administrativamente em : 21/09/2026 - 10:23:26 | E.E. Presciliano Pinto de Oliveira |
2 | |
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL |
EE Gabriel Cozzetto | 2 | |
| DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026- CONVOCAÇÃO A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade |
.. E.E. João Batista |
1 | |
Regional de Ensino de José Bonifácio (URE-JBO), de acordo com as |
E.E. José Zanovelli | 1 | |
| competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, combinado com a | E.E. Maria Cardoso | ||
| Resolução SEDUC nº 108/2025, Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada |
Castilho | 1 | |
| pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca os servidores abaixo, de acordo com as seguintes informações: |
E.E. Padre Fidelis | 2 | 1 |
Título da Formação: Orientação Técnica de Vida Escolar |
E.E. João Dionísio Prof. | ||
Público-alvo: Gerentes de Organização Escolar ou a pessoa |
EE Martiniano | ||
responsável pela pasta na unidade escolar Data:22 de setembro de 2026 (terça – feira) |
.. Rodrigues |
1 | |
Horário: das 9h às 17h |
E.E. Rubens Ferreira |
||
| Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio | Martins | ||
| Endereço :Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio/SP. |
E.E. Antonio Teixeira |
Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio Endereço :Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio/SP. Fica-se retificada a portaria publicada no DOE de 21/09/2026.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026- CONVOCAÇÃORETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 26/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ANDREA CRISTINA PIVARO, RG. 24.143.072-0/SP, onde constou: período de 13/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/04/2023, leia se: período de 13/09/2016 a 11/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio (URE-JBO), de acordo com as competências conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, combinado com a Resolução SEDUC nº 108/2025, Resolução SEDUC nº 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca os servidores abaixo, de acordo com as seguintes informações:
Título da Formação: Premiação do Programa “Professor Nota 10” Público-alvo: Edson José Gonçales- CPF nº 205.XXX.XXX-XX Data: 24 de setembro de 2026 Horário: a partir das 19h00
PORTARIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026A Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, CONVOCA os profissionais em exercício nas Unidades Escolares jurisdicionadas para participarem do Encontro Formativo conforme as especificações a seguir:
Local: Câmara Municipal de Vereadores de José Bonifácio, situada à Avenida Romeu Maia Souto, nº 20, Centro, José Bonifácio - SP, CEP 15200001.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026Título da Formação: Por Dentro do Currículo - Química Data: 25 de setembro de 2026 Horário: Das 08h30 às 17h30
DESIGNANDO,nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva –
Local: Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio Endereço: Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro – José Bonifácio/SP
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