DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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92/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 CONVOCANDO, nos termos do Artigo 9º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do “Encontro Formativo: Trio Gestor - Tutor Anos Finais”, a ser realizado na Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, conforme segue:
DECLARANDO, que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de:
Dia: 29 de setembro de 2026 (Terça-Feira) Horário: das 08h30 às 17h00
Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro Mogi Mirim Público-Alvo: 1 (um) PAAC de Linguagens das UEs PEI de Anos Finais e Ensino Médio
- DELAIR VANILDE ZANATTO SILVA. RG. 21.645.781-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, F - ACT (CATEGORIA F), classificada na EE. “Francisco Piergentile”, em Rosana, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 13235447806/SSP-SP, emitido em 23/03/2026. PROCESSO SEI: 015.00347063/2026-04.
Data: 25/09/2026
Horário: das 8h00 às 12h00.
Local: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos Público-alvo: Diretor e CGP
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
E. E. Doutor Ary Correa
E. E. Professora Esmeralda Soares Ferraz
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/09/2026E. E. Francisco Duarte
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026E. E. Horácio Soares
CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a “Orientação Técnica 2° semestre 2026: SEGRE, SEMAT, SEVESC”, conforme consta a seguir:
E. E. Professor José Paschoalick
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
E. E. Professora Justina De Oliveira Goncalves
E. E. Professora Maria Do Carmo Arruda Da Silva
E. E. Professor Norival Vieira Da Silva
Data: 29/09/2026 (Terça-feira)
EE SANTO ANTONIO
E. E. Professor Theodorico De Oliveira
Horário: 09h às 17h
RODRIGO XAVIER DA SILVA, RG: 28.275.162, PEB II, SQC II, QM, F/N 02/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 03/04/2006 a 25/10/2014 (período interpolado), certidão nº 284/2015, PROC. 2369846/2019. (SEI nº 015.00714719/2026-09).
E. E. Virginia Ramalho Data: 25/09/2026 Horário: das 13h00 às 17h00. Local: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos Público-alvo: Diretor e CGP E. E. Doutor Ernesto Fonseca
Local: Anfiteatro da E.E José Quirino Cavalcante, Rua João Augusto de Almeida, nº 1659 – Centro, Mirante do Paranapanema – SP. Público-alvo:
-
Diretor de Escola/Escolar, e em impedimentos legais o substituto.
-
GOE, e em impedimentos legais o substituto.
-
Escolas sem GOE, fica convocado o AOE responsável pelas
-
demandas administrativas.
E. E. Doutor Genesio Boamorte
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
E. E. Professor Homero Calvoso
E. E. Padre Mario Briatore
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 21-09-2026E. E. Doutor Miguel Priante Calderaro
EE PROF. CANDIDO DE MOURA VERONICA KLEINFELDER SARTORELLI, RG: 32.060.207, PEB II, SQC II, QM, F/N 2/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 04/06/2016 a 02/06/2021, certidão nº 13/2024, PROC. 1565/0003/2009. (SEI nº 015.00712563/2026-13).
E. E. Nicola Martins Romeira
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, pela competência estabelecida no Inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a pedido, a sede de exercício da servidora readaptada abaixo identificada, para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:
E. E. Sinharinha Camarinha
E. E. Professora Terezinha Mariano Magnani
E. E. Professor Tomaz Ortega Garcia
E. E. Professora Zilda Comegno Monti
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 21 DE SETEMBRO DE 2026- LUZIA FERREIRA DA SILVA, RG. 17.309.387-5, PEB. I, SQF-I-QM, DI-1, classificada e em exercício na EE. “Assentamento Santa Clara”, em Mirante do Paranapanema, para a partir de 17/08/2026, exercício na EE. “Fazenda São Bento”, em Mirante do Paranapanema, ambas na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema (SEI nº 015.00638414/2026-85).
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:
CONVOCANDO nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025 para participarem da “Formação Por Dentro do Currículo – Linguagens - Inglês”, a ser realizada nos dias 30/09, 01 e 05/10/2026, das 8h30 às 14h30. Local: Unidade Regional de Ensino, situada à Rua 09 de Julho, 528 – Centro, Ourinhos - SP, tendo como público-alvo os professores de Inglês, conforme distribuição abaixo: Grupo I:
EE JARDIM BELA VISTA
RODRIGO XAVIER DA SILVA, RG: 28.275.162, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 08/06/2019 à 05/06/2024, certidão nº 170/2026, PROC. 1811294/2019. (SEI nº 015.00714719/2026-09).
SERVIÇO DE PESSOAS
| SERVIÇO DE PESSOAS PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 16/09/2026 |
DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 08/06/2019 à 05/06/2024, certidão nº 170/2026, PROC. 1811294/2019. (SEI nº 015.00714719/2026-09). PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 |
como público-alv Grupo I: 30/09/2026 |
oos professores de Inglês, co |
nforme distribuição abaixo: |
|---|---|---|---|---|
Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 09/09/2024, |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Atid d li êi t d ti 209 d Li |
Município | Escola | Professor(a) |
| publicada no DOE 11/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de |
uorzano gozo e cença prmo, nos ermos o argo a e 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de |
Bernardino De | Miguel Priante Calderaro | Fani Aparecida Leite |
| licença-prêmio em nome de JOSE PEREIRA DA SILVA, CIN 06987191824, onde constou: eríodo de 15/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a |
10/06/2008: |
Campos | Doutor | Nunes |
| p |
EE SANTO ANTONIO | Campos Novos | Theodorico De Oliveira | Rosimeire Borilio |
| 17/12/2022, leia-se: período de 06/05/2021 a 04/05/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
RODRIGO XAVIER DA SILVA ,RG: 28.275.162, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/I, DI- 1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 06/05/2017 a 04/05/2022, |
Paulista |
Professor |
Tavante |
tidã º 230/2026 PROC 1088578/2019 (SEI º 01500714719/2026-09) |
Campos Novos | Theodorico De Oliveira | i i | |
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | cero n , . . n .. | Paulista | Professor | Ivan Das |
| MÉDIO | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 | Chavantes | Centro Santa Fátima | Joeverson Max Da Silva |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM | Anderson Antonio J De | |||
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei |
Chavantes | Ernesto Fonseca Doutor | Oliveira |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-09-2025 À i d d édi d b º d i |
10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de |
Espírito Santo D | o Terezinha Mariano Magnani |
Lucilene Da Silva |
| vsta o atestao mco apresentao e com ase no § 1 o artgo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
10/06/2008: EE PROF ORLANDO DINI |
Turvo | Professora | Santos |
servidor abaixo relacionado afastado: JOÃO MANUEL GOES DE LIMA - RG. |
. MARIA CECILIA VIEIRA BOSSO ,RG: 27.735.503, AOE, SQC III, QAE, F/N |
Ibirarema | Francisco Duarte | Maria Angelica Plixo |
| 48189727-6 - Agente de Organização Escolar - Efetivo - DI 1 - Classifcado na EE Dr Moacr Teixeira - em 18/09/2026 |
4/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/07/2013 a |
Ipaussu | Julio Mastrodomenico |
Celi Raquel Verdelone |
| . y . | 29/06/2018, certidão nº 289/2018, PROC. 888578/2018. (SEI nº |
Professor | ||
| 015.00715250/2026-17). | Oih | A C Dt | Edson Antunes Dos | |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 | urnos | ry orrea ouor | Santos |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM |
Ourinhos | Jose Paschoalick Professor | Vitoria Maria Berenguel |
|
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE |
Autorizando gozo de licença prêmio nos termos do artigo 209 da Lei | Diniz | ||
| 21/09/2026 - VALIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | , 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de |
Ourinhos | Dalton Morato Villas Boas | Glaucia Fernanda |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM i i ii |
10/06/2008: |
Professor | Fitipaldi Capel | |
| Ratfcando, para fns de Valdação de Tempo de Contrbução, as |
EE PROF. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO | Ourinhos | Horacio Soares | Dorival Ricardo |
| certidões conforme segue: AIRTON RODRIGUES RUFINO RG/CIN 14XXXX00-X Prfr d |
ROSANA CRISTINA TEIXEIRA ROQUE DOS SANTOS ,RG: 32.222.435, PEB II, |
Justina De Oliveira Goncalv | es |
|
| , . .., oesso e Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Certidão de Validação de Tempo de |
SQC II, QM, F/N 4/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 24/02/2020 a 21/02/2025 certidão nº 227/2026 PROC. 948737/2018. (SEI nº |
Ourinhos | Professora |
Desiree Bueno Tiburcio |
| Contribuição nº 20438478/2026, constante no processo nº |
, , 015.00660673/2026-92). |
Ourinhos | Professor Norival Vieira Da | Ana Paula N De An |
| 6836/0080/2005; ARIADNE ARCHANGELO RG/CIN 182XXXX7810 Professor de Educaão |
Silva | Parmegiani | ||
| , . , ç |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 | Ourinhos | Virginia Ramalho | Margarida De Carvalho |
| Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Certidão de Validação de Tempo de Contribuição nº 20438416/2026, constante no processo nº 772454/2022; |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Autorizando gozo de licença prêmio nos termos do artigo 209 da Lei |
Ribeirão Do Sul | Nicola Martins Romeira |
Luana Carla Dos Santos |
| CLAUDIO EMMANUEL CARDOSO EUGENIO, RG/CIN. 14.XXX.X65-1, | , 10261/68 ti 213 i dã ltd l LC º 1048 d |
Guaraci Madeira | ||
| Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Certidão de Validação de |
. e argo , em vgor, com a reaço aeraa pea n e 10/06/2008: |
Salto Grande | Mario Briatore Padre | Benitez |
| Tempo de Contribuição nº 20440193/2026, constante no processo nº | EE DR ULIO MESQUITA | |||
| 718614/2019; | . J |
Santa Cruz Do R |
o Genesio Boamorte Doutor |
Carlos Augusto Cruz |
| DANIELA PALADINI GROPPO SCABORA, RG/CIN. 23.XXX.X55-2, Professor | SANDRA REGINA DOS SANTOS ,RG: 22.229.899, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES SQC-III-QAE QM F/N 02/V DI-1 15 (QUINZE) di ft |
Pardo | ||
| de Educação Básica II SQC-II-QM DI 1 Certidão de Validação de Tempo de | , , , , , as reerene ao |
Santa Cruz Do Ri | o |
Alessandra Maria |
| , , , Contribuição nº 20439228/2026, constante no processo nº 464/0065/1999. |
período de 21/11/2012 a 19/11/2017, certidão nº 460/2017, PROC. 1910483/2018 (SEI nº 01500705912/2026-41) |
Pardo | Leonidas Do Amaral Vieira | Bertaglia |
| . .. | Santa Cruz Do Ri |
o Sinharinha Camarinha |
Ronaldo Quirino Da |
|
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAACÚMULOS DE CARGO DE 21 | Pardo | Silva | |
| ENSINO,CONVOCAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 | , , DE SETEMBRO DE 2026 |
São Pedro Do | Lucas Nogueira De | |
| Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 o |
Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, |
Turvo | Homero Calvoso Professor | Paula |
| público-alvo abaixo especifcado para Orientação Técnica do Censo Escolar Período de Retifcação – 2026 e Vida Escolar conforme segue: |
combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios: MOGI |
Santa Cruz Do Ri |
o Zilda Comegno Monti |
Eva Maria Da Silva |
| , i |
GUAÇU EE PROFESSORA ALMERINDA RODRIGUES ATO DECISÓRIO Nº | Pardo | Professora | Pinto |
| Da: 24 de setembro de 2026 Horário: das 08h30 às 17h30 |
525/2026: Evelise Correia de Araujo, CIN 184.334.348-70, Professor de |
Grupo II: | ||
| Ll EE Mh N R Mh Mé Ná 270 | Educação Básica II, Efetivo, Aposentada da SEE conf. DOE 17/09/2026, | 01/10/2026 | ||
| oca: onsenor ora - ua onsenor oyss or, - |
ACUMULA com Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O | |||
| Centro, Mogi Mirim/SP | , |
Miíi | El | Pf() |
Públi-Al Dit () d El Téi d C El d |
nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal. | uncpo | scoa | roessora |
| covo: reor a e scoa e o cnco o enso scoar as Unidades Escolares |
Bernardino De | Miguel Priante Calderaro | Flavia Cristina Castaldeli | |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS | Campos | Doutor | Ganiko | |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | Canitar | Aparecido Goncalves Lemos | Marcos Antonio Ramires | |
,CONVOCAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 C t d Rlã SEDUC Nº170 d 22/12/25 |
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
Chavantes |
Ernesto Fonseca Doutor |
José Antonio Gonçalves |
| onvocamos, nos ermos a esouço e , os |
REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 345, DE 18 DE | Espírito Santo D | o Terezinha Mariano Magnani |
|
| servidores das UEs PEI - Anos Finais e Ensino Médio para Formação | SETEMBRO DE 2026 | Tr |
Prfr |
Debora Cristine Teixeira |
Presencial– Linguagens - Anos Finais e Ensino Médio, conforme segue: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
uvo | oessoa Documento assinado digitalmente con que institui a Infraestrutura de C |
forme MP nº 2.200-2/2001, haves Públicas (ICP-Brasil). |