Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 92

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 CONVOCANDO, nos termos do Artigo 9º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem do “Encontro Formativo: Trio Gestor - Tutor Anos Finais”, a ser realizado na Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, conforme segue:

DECLARANDO, que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de:

Dia: 29 de setembro de 2026 (Terça-Feira) Horário: das 08h30 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro Mogi Mirim Público-Alvo: 1 (um) PAAC de Linguagens das UEs PEI de Anos Finais e Ensino Médio

Data: 25/09/2026

Horário: das 8h00 às 12h00.

Local: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos Público-alvo: Diretor e CGP

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. Doutor Ary Correa

E. E. Professora Esmeralda Soares Ferraz

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/09/2026

E. E. Francisco Duarte

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026

E. E. Horácio Soares

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a “Orientação Técnica 2° semestre 2026: SEGRE, SEMAT, SEVESC”, conforme consta a seguir:

E. E. Professor José Paschoalick

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

E. E. Professora Justina De Oliveira Goncalves

E. E. Professora Maria Do Carmo Arruda Da Silva

E. E. Professor Norival Vieira Da Silva

Data: 29/09/2026 (Terça-feira)

EE SANTO ANTONIO

E. E. Professor Theodorico De Oliveira

Horário: 09h às 17h

RODRIGO XAVIER DA SILVA, RG: 28.275.162, PEB II, SQC II, QM, F/N 02/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 03/04/2006 a 25/10/2014 (período interpolado), certidão nº 284/2015, PROC. 2369846/2019. (SEI nº 015.00714719/2026-09).

E. E. Virginia Ramalho Data: 25/09/2026 Horário: das 13h00 às 17h00. Local: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos Público-alvo: Diretor e CGP E. E. Doutor Ernesto Fonseca

Local: Anfiteatro da E.E José Quirino Cavalcante, Rua João Augusto de Almeida, nº 1659 – Centro, Mirante do Paranapanema – SP. Público-alvo:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026

E. E. Doutor Genesio Boamorte

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

E. E. Professor Homero Calvoso

E. E. Padre Mario Briatore

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 21-09-2026

E. E. Doutor Miguel Priante Calderaro

EE PROF. CANDIDO DE MOURA VERONICA KLEINFELDER SARTORELLI, RG: 32.060.207, PEB II, SQC II, QM, F/N 2/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 04/06/2016 a 02/06/2021, certidão nº 13/2024, PROC. 1565/0003/2009. (SEI nº 015.00712563/2026-13).

E. E. Nicola Martins Romeira

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, pela competência estabelecida no Inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a pedido, a sede de exercício da servidora readaptada abaixo identificada, para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

E. E. Sinharinha Camarinha

E. E. Professora Terezinha Mariano Magnani

E. E. Professor Tomaz Ortega Garcia

E. E. Professora Zilda Comegno Monti

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

CONVOCANDO nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025 para participarem da “Formação Por Dentro do Currículo – Linguagens - Inglês”, a ser realizada nos dias 30/09, 01 e 05/10/2026, das 8h30 às 14h30. Local: Unidade Regional de Ensino, situada à Rua 09 de Julho, 528 – Centro, Ourinhos - SP, tendo como público-alvo os professores de Inglês, conforme distribuição abaixo: Grupo I:

EE JARDIM BELA VISTA

RODRIGO XAVIER DA SILVA, RG: 28.275.162, PEB II, SQC II, QM, F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 08/06/2019 à 05/06/2024, certidão nº 170/2026, PROC. 1811294/2019. (SEI nº 015.00714719/2026-09).

SERVIÇO DE PESSOAS

SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇOS DE PESSOAS,
DE 16/09/2026
DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 08/06/2019 à 05/06/2024,
certidão nº 170/2026, PROC. 1811294/2019. (SEI nº 015.00714719/2026-09).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026
como
público-alv
Grupo I:
30/09/2026
oos professores de
Inglês, co
nforme distribuição abaixo:

Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 09/09/2024,
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Atid d li êi t d ti 209 d Li
Município Escola Professor(a)
publicada no DOE 11/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de
uorzano gozo e cença prmo, nos ermos o argo a e
10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de
Bernardino De Miguel Priante Calderaro Fani Aparecida Leite
licença-prêmio em nome de JOSE PEREIRA DA SILVA, CIN 06987191824,
onde constou: eríodo de 15/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a

10/06/2008:
Campos Doutor Nunes
p
EE SANTO ANTONIO Campos Novos Theodorico De Oliveira Rosimeire Borilio
17/12/2022, leia-se: período de 06/05/2021 a 04/05/2026, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026.
RODRIGO XAVIER DA SILVA
,RG: 28.275.162, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/I, DI-
1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 06/05/2017 a 04/05/2022,

Paulista

Professor

Tavante

tidã º 230/2026 PROC 1088578/2019 (SEI º 01500714719/2026-09)
Campos Novos Theodorico De Oliveira i i
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E cero n , . . n .. Paulista Professor Ivan Das
MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 Chavantes Centro Santa Fátima Joeverson Max Da Silva
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM Anderson Antonio J De

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei
Chavantes Ernesto Fonseca Doutor
Oliveira
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-09-2025
À i d d édi d b º d i
10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de
Espírito Santo D o
Terezinha Mariano Magnani

Lucilene Da Silva
vsta o atestao mco apresentao e com ase no § 1 o artgo
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
10/06/2008:
EE PROF ORLANDO DINI
Turvo Professora Santos

servidor abaixo relacionado afastado: JOÃO MANUEL GOES DE LIMA - RG.
.
MARIA CECILIA VIEIRA BOSSO
,RG: 27.735.503, AOE, SQC III, QAE, F/N
Ibirarema Francisco Duarte Maria Angelica Plixo
48189727-6 - Agente de Organização Escolar - Efetivo - DI 1 - Classifcado
na EE Dr Moacr Teixeira - em 18/09/2026
4/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/07/2013 a
Ipaussu Julio Mastrodomenico
Celi Raquel Verdelone
. y . 29/06/2018, certidão nº 289/2018, PROC. 888578/2018. (SEI nº
Professor
015.00715250/2026-17). Oih A C Dt Edson Antunes Dos
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 urnos ry orrea ouor Santos

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Ourinhos Jose Paschoalick Professor Vitoria Maria Berenguel
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE
Autorizando gozo de licença prêmio nos termos do artigo 209 da Lei Diniz
21/09/2026 - VALIDAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ,
10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de
Ourinhos Dalton Morato Villas Boas Glaucia Fernanda
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
i i ii

10/06/2008:
Professor Fitipaldi Capel
Ratfcando, para fns de Valdação de Tempo de Contrbução, as
EE PROF. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO Ourinhos Horacio Soares Dorival Ricardo
certidões conforme segue:
AIRTON RODRIGUES RUFINO RG/CIN 14XXXX00-X Prfr d
ROSANA CRISTINA TEIXEIRA ROQUE DOS SANTOS
,RG: 32.222.435, PEB II,
Justina De Oliveira Goncalv es
, . .., oesso e
Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Certidão de Validação de Tempo de
SQC II, QM, F/N 4/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de
24/02/2020 a 21/02/2025 certidão nº 227/2026 PROC. 948737/2018. (SEI nº
Ourinhos
Professora

Desiree Bueno Tiburcio
Contribuição
nº
20438478/2026,
constante
no
processo
nº
, ,
015.00660673/2026-92).
Ourinhos Professor Norival Vieira Da Ana Paula N De An
6836/0080/2005;
ARIADNE ARCHANGELO RG/CIN 182XXXX7810 Professor de Educaão
Silva Parmegiani
, . , ç
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 Ourinhos Virginia Ramalho Margarida De Carvalho
Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Certidão de Validação de Tempo de Contribuição
nº 20438416/2026, constante no processo nº 772454/2022;
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Autorizando gozo de licença prêmio nos termos do artigo 209 da Lei
Ribeirão Do Sul
Nicola Martins Romeira

Luana Carla Dos Santos
CLAUDIO EMMANUEL CARDOSO EUGENIO, RG/CIN. 14.XXX.X65-1, ,
10261/68 ti 213 i dã ltd l LC º 1048 d
Guaraci Madeira
Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, Certidão de Validação de
. e argo , em vgor, com a reaço aeraa pea n e
10/06/2008:
Salto Grande Mario Briatore Padre Benitez
Tempo de Contribuição nº 20440193/2026, constante no processo nº EE DR ULIO MESQUITA
718614/2019; . J

Santa Cruz Do R
o
Genesio Boamorte Doutor
Carlos Augusto Cruz
DANIELA PALADINI GROPPO SCABORA, RG/CIN. 23.XXX.X55-2, Professor SANDRA REGINA DOS SANTOS
,RG: 22.229.899, AGENTE DE SERVIÇOS
ESCOLARES SQC-III-QAE QM F/N 02/V DI-1 15 (QUINZE) di ft
Pardo
de Educação Básica II SQC-II-QM DI 1 Certidão de Validação de Tempo de , , , , , as reerene ao
Santa Cruz Do Ri o
Alessandra Maria
, , ,
Contribuição nº 20439228/2026, constante no processo nº 464/0065/1999.
período de 21/11/2012 a 19/11/2017, certidão nº 460/2017, PROC.
1910483/2018 (SEI nº 01500705912/2026-41)
Pardo Leonidas Do Amaral Vieira Bertaglia
. .. Santa Cruz Do Ri
o
Sinharinha Camarinha
Ronaldo Quirino Da
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAACÚMULOS DE CARGO DE 21 Pardo Silva
ENSINO,CONVOCAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 , ,
DE SETEMBRO DE 2026
São Pedro Do Lucas Nogueira De
Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 o

Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81,
Turvo Homero Calvoso Professor
Paula
público-alvo abaixo especifcado para Orientação Técnica do Censo
Escolar Período de Retifcação – 2026 e Vida Escolar conforme segue:

combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios: MOGI
Santa Cruz Do Ri
o
Zilda Comegno Monti
Eva Maria Da Silva
,
i
GUAÇU EE PROFESSORA ALMERINDA RODRIGUES ATO DECISÓRIO Nº Pardo Professora Pinto
Da: 24 de setembro de 2026
Horário: das 08h30 às 17h30
525/2026: Evelise Correia de Araujo, CIN 184.334.348-70, Professor de
Grupo II:
Ll EE Mh N R Mh Mé Ná 270 Educação Básica II, Efetivo, Aposentada da SEE conf. DOE 17/09/2026, 01/10/2026
oca: onsenor ora - ua onsenor oyss or, -
ACUMULA com Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O
Centro, Mogi Mirim/SP ,
Miíi El Pf()

Públi-Al Dit () d El Téi d C El d
nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal. uncpo scoa roessora
covo: reor a e scoa e o cnco o enso scoar as
Unidades Escolares
Bernardino De Miguel Priante Calderaro Flavia Cristina Castaldeli
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Campos Doutor Ganiko
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Canitar Aparecido Goncalves Lemos Marcos Antonio Ramires

,CONVOCAÇÃO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
C t d Rlã SEDUC Nº170 d 22/12/25
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
Chavantes

Ernesto Fonseca Doutor


José Antonio Gonçalves
onvocamos, nos ermos a esouço e , os
REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 345, DE 18 DE Espírito Santo D o
Terezinha Mariano Magnani

servidores das UEs PEI - Anos Finais e Ensino Médio para Formação SETEMBRO DE 2026
Tr


Prfr

Debora Cristine Teixeira

Presencial– Linguagens - Anos Finais e Ensino Médio, conforme segue:
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.83.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
uvo oessoa
Documento assinado digitalmente con
que institui a Infraestrutura de C
forme MP nº 2.200-2/2001,
haves Públicas (ICP-Brasil).