DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

30 dias a ADRIANE ROMA, RG: 17.690.970-9, Professor de Educação Básica I, SQC-II - QM, EV.CD, classificada na EE. Profª Esther Veris Cerpe, Unidade Regional de Ensino de Tupã e com exercício na Unidade Regional de Ensino da Região de Marilia, em Marilia, referente ao período de 11/08/2009 a 09/08/2014. Certidão nº. 107/2014. (PULP Nº 2254244/2019).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo: ISABELLA DE ALMEIDA SARAIVA DIAS – RG 40.105.965-0, Professor do Ensino Fundamental e Médio, Referência L1-SQF-I-QM, Categoria O da EE. PROFª SYLVIA RIBEIRO DE CARVALHO, 02 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 17/09/2026 a 18/09/2026.

MARIANE DE SOUZA SANTOS, RG. 3.088.948-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O da EE José Carlos Monteiro, 02 dias de AUXÍLIODOENÇA, a partir de 16/09/2026.

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio:

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-

15 dias a MARIANE GUERINO PEREIRA - RG. 47.864.740, Agente de Organização Escolar -(Designada Gerente de Organização Escolar) SQC-IIIQAE, classificada na EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, em Garça, referentes ao período de 21/08/2012 a 19/08/2017. Certidão nº. 192/2017.

30 dias a RITA DE CASSIA RIZZO CORRADI - RG. 27.461.354-2, PEB-II, SQCII-QM, classificado na E.E. José Alfredo de Almeida, em Marília, Unidade Regional de Ensino de Marília/SP e com exercício na EE José Alfredo de Almeida, em Marília referente aos períodos de 18/06/2020 a 16/06/2025. Certidão nº 99/2022.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ADRIELI PATRICIA GARCIA BARBOSA, RG nº 47.634.298-3- Professor de Ensino Fundamental e MédioSQC-II-QM, classificado(a) na EE.MONSENHOR BICUDO no período de 18/09/2026 a 19/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GABRIELLA DE OLIVEIRA GONÇALVES LIMA, RG 49XXX928, Certidão nº 89/21101/2023, onde constou: período de 31/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2023, leia-se: período de 31/01/2017 a 29/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00384159/2023-01.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 07/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NELSON MITSUNOBU FUGYAMA, RG 15XXX505, Certidão nº 16/21101/2025, onde constou: período de 02/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/06/2024, leia-se: período de 23/10/2017 a 21/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 19/12/2025. Resta 75 dias de saldo. SEI: 015.00193778/2025-41.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 19/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LUCIA DE MACEDO LOPES, RG 132XXXXX876, Certidão nº 16/21101/2022, onde constou: período de 14/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/06/2022, leia-se: período de 14/11/2015 a 11/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 01/04/2023. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00776880/2025-87.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA REGINA GONÇALVES, RG 23XXX066, Certidão nº 5/21101/2025, onde constou: período de 31/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/04/2024, leia-se: período de 07/02/2017 a 05/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/05/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI: 015.00063494/2025-21.

• CESSANDO, a partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2026, na parte em que designou PRISCILA MARTINS ALVES ROCHA, RG: 45XXX341 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, DI-2, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, na EE José Muniz Teixeira, em Iguape.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - EFETIVO EXERCÍCIO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade Futsal (masculino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia dezessete de setembro de dois mil e vinte e seis, na EE Professor Armando Gonçalves das 8h às 17h.

ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 CAIO VICTOR DE OLIVEIRA COSTA – 58XXX764 CARLOS AUGUSTO VELOZO DE OLIVEIRA – 50XXX017 GABRIEL AMONIK DO ROSÁRIO – 35XXX135 ZANONI DE ALMEIDA SANTOS – 23XXX634

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os professores abaixo relacionados, que participaram da formação “Por dentro do Currículo- Ciências da Natureza” Turma 1, realizada em 18 de setembro de 2026, das 09h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Alex Pontes Carneiro - 311XXX98861 Alex Sandro Santana Martins - 33XXX183 Aléxia Inaraí Henck dos Santos - 55XXX086 Ana Silvia de Moraes Gonçalves - 20XXX527 Andressa Lima da Silva - 57XXX399 André Ferreira Santos - 41XXX382

Angelita de Cassia da Cruz Rosa - 42XXX407 Antônio de Castro Junior - 122XXX30877 Bianca Batistella Torri - 48XXX583 Bianca Franco Nunes - 49XXX202 Caio Hiroshi Godoy Shinsato - 57XXX644 Cleiton Torres Brandão - 41XXX800 Edna Ferreira Pelity - 27XXX657 Edson de Lara Dias - 26XXX284 Elinir Silva Ferreira dos Santos - 21XXX460 Ezel Ribeiro Viana - 23XXX532 Fabiano Alves Pinto - 45XXX404 Gabriele Ferreira dos Santos - 45XXX422 Heidi Martins Tristão da Silva - 41XXX226 Ilso Luiz dos Santos - 19XXX954 Ingrid Emaan Rodrigues Cardoso - 39XXX090 Jorge Adriano Trigo Cunha - 21XXX570 Karina Simões Alves - 23XXX495 Katia Barbosa Barreto - 41XXX361 Letícia Maria da Veiga Martins - 45XXX257 Marina Lucchini Cara Renken - 43XXX097 Mayara Bazolli de Araújo - 45XXX716 Mirella Adinolfi Ferreira - 43XXX646 Rafael Brzozowski Riccieri Ghilardini - 33XXX562 Ricardo Pinze dos Santos - 29XXX352 Roberto Nunes Pupo - 24XXX729 Rogeria Valkíria Almeida Oliveira de Souza - 34XXX470 Silvio Elisio Sabino de Souza - 27XXX802 Simone Araújo Alves - 40XXX042 Sirleyne Carvalho de Morais - 21XXX274 Teresa Cristina Ribeiro Righetti Canonaco - 22XXX801 Valéria Aparecida Ferreira Pinze - 307XXX53860 Yago Henrique Alves Pinto - 46XXX609 Yolanda Aparecida Marinho - 42XXX773

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do

artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade Futsal (masculino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e seis, na EE Clodonil Cardoso das 8h às 17h.

ALAN FERNANDO VARGETI GUEDES – 29XXX862 ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 CRISTIANE VIEIRA BATISTA NASCIMENTO – 34.XXX.783 JEFFERSON VEGENER- 280XXX05846 JOÃO GUILHERME CORREIA COSTA – 39XXX618 JOSIANE DA MOTA ANDRADE MESSIAS – 32XXX136 NATALINO MISAEL TRIGO JUNIOR – 38XXX791870 SILMARA APARECIDA COBO – 20XXX382 SUELEN APARECIDA CORRÊA – 41XXX859

A Chefe de Departamento da Unidade Regional Ensino - de Miracatu , no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução Seduc Nº 18, de 13 de março de 2024, os Professores de Ensino Fundamental e Médio abaixo relacionados na seguinte conformidade:

Aldo Gonçalves – RG 67XXX655-1 – EEI Karai Katu Bruno Borges – RG 54XXX077-1 – EEI Aldeia Uruity Celso Aquiles – RG 39XXX711-1 - EEI Ko’ e Ju

Daniel Pety Vilhalva Benites - RG 65XXX447-2 - EEI Taquato Águia Edson Rodrigues – RG 63XXX596 – EEI Ko’e Ju João Batista Ortega – RG 11XXX122 – EEI Taguato Águia Juscelino Peralta – RG 54XXX695-1 – EEI Aldeia Rio do Azeite Jucelino Gomes Euzébio – RG 58XXX171 – EEI Aldeia Itapuã – sala vinculada Ka’Aguy Poty Kharai Papá Leonardo da Silva - CIN 123XXXXXX35 – EEI Taquato Águia Marcio da Silva - RG 53XXX176-1 - EEI Aldeia Itapuã – sala vinculada Takuaty Patricia da Silva – RG 58XXX275-1 – EEI Aldeia Itapuã

Ricardo Silveira – RG 33XXX049-3 - EEI Ko’e Ju Vitalino Gomes Euzébio – RG 52XXX463 – EEI Aldeia Itapuã – Sala vinculada Takuaty

Rosângela Barbosa – RG 67XXX383 – EEI Karai Katu

Para participarem do curso “Licenciatura Intercultural Indígena” ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), realizado durante os dias 21 / 09 / 2026 a 25 / 09 / 2026, das 08h00 às 18h00, Edifício Histórico do Campus da Unifesp na Baixada Santista– Rua XV de Novembro, 195 Centro - Santos (SP). Para fins de regularização de vida funcional em atendimento aos dispostos no §1º - Artigo 1º Resolução Seduc Nº 18, de 13 de março de 2024 - Dispõe sobre a participação de professores indígenas, integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, em curso de Licenciatura Intercultural Indígena ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e dá providências correlatas.

Tornando sem efeito a convocação do servidor CLAUDIO DO NASCIMENTO LEANDRO – RG nº 24XXX130, constante da Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 15 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente à formação “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza” – Turma 1, realizada em 18 de setembro de 2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, as professoras tutoras responsáveis pelo Projeto Professor Tutor dos Anos Finais das escolas abaixo relacionadas e seus respectivos Coordenadores de Gestão Pedagógica, para participarem da formação “Reconstruir caminhos, ampliar possibilidades “.

Data: 29 de setembro de 2026

Horário do evento: das 09h às 16h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Escolas participantes: EE Clodonil Cardoso EE Prof. Veiga Júnior

EE Armando Gonçalves EE Santa Rita de Cássia

EE Nova Itariri

EE Itariri

EE Otaviano Soares de Albuquerque EE Oswaldo Florêncio

EE Três Barras

EE Poeta Domingos Bauer Leite EE João Adorno Vassão

O Diretor de Escola à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam o servidor afastado em licença - saúde:

EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE

• ARIANE FONSECA MELO, RG 41XXX085 – 2, DI-2, SQC-II-QM, Professor de Ensino Fundamental e Médio – 02 (dois) dias, a partir de 17/09/2026.

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, o interessado abaixo relacionado:

EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE

• ANA CLAUDIA CARVALHO DE CASTRO, RG. 43XXX250-8, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, 01 (um) dia de auxíliodoença, em 17/09/2026.

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE n° 170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados na formação “Matemática na Educação Escolar Indígena”, realizado em dezessete de setembro de 2026, das 9h às 15h, na Rede do Saber – Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANO EUZEBIO ROSA FERNANDES – RG 57XXX509 ALEXANDRE DA SILVA – RG 60XXX791 ARLINDO RIBEIRO – RG 33XXX847 BRUNO BORGES – RG 54XXX077 CELSO AQUILES – RG 39XXX711 DANIEL PETY VILHALVA BENITES – RG 65XXX447 DARLAN GONCALVES – RG 78XXX493 EDILSON EUZEBIO FERNANDES – RG 33XXX930 FERMINO BENITES – RG 65XXX029 JAQUELINE CASTRO LIRA DA SILVA – RG 53XXX640 JOAO BATISTA ORTEGA – RG 66XXX017 JOSIAS CASTRO DA SILVA – RG 52XXX654 JUCELINO GOMES EUZEBIO – RG 58XXX171 JUSCELINO PERALTA – RG 54XXX695 LUCAS ALVES DOS SANTOS – RG 50XXX318 PATRÍCIA DA SILVA – RG 58XXX275 RICARDO SILVEIRA – RG 33XXX049 RONALDO ANTONIO BARBOSA – RG 68XXX345.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 21/09/2026

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