DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com 90/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
|---|---|---|
| nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MELINA SCHEIBE CORREIA RG nº43.XXX.090 – 4 Professor de Ensino |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DENISE GRAMINHA BORDIM RG nº35.XXX.307 – 0 Professor Educação “ |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SANDRA REGINA GENTIL CORASSA RG nº16.XXX.156 – 3 Professor de “ ” |
| Fundamental e Médio categoria Efetivo, classifcada e em exercício na EE “Vinte e um de Abril” -Lins, certidão nº177/2026, períodos de 05/02/2021 a 17/12/2024,29/01/2025 a 15/01/2026 e 19/01/2026 a 20/03/2026,PULP:SEI: / |
Básica II SQC II classifcada e em exercício na EE Profª Elzira Garbino Pagani” – Pongai, certidão nº191/2026, período de 22/04/2021 a 20/04/2026, PULP:Spdoc nº1158294/2022. bd d i d i / |
Educação Básica II SQF I QM classifcada na EE Dom Henrique Mourão - Lins, certidão nº204/2026, período de 27/05/2019 a 24/05/2024,PULP:949/0061/2012. bd d i d i / |
| 015.007021082026-18. Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68 com |
Averano, nos termos os artgos 209 e 212 a Le nº 10.26168, com nova redaão dada ela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
Averano, nos termos os artgos 209 e 212 a Le nº 10.26168, com nova redaão dada ela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
| , ., nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao |
ç p ., 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade: |
ç p ., 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade: |
| , , período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JANDERLEI DE OLIVEIRA RG nº 26.XXX.973 – 4 Professor de Educação |
, MARCIO AROLDO PRESTES RG nº30.XXX.493 – 0 Professor de Educação Básica II SQC II QM classifcado e em exercício na EE “Profª Elzira Garbino |
, RENATO FERREIRA DE BRITO RG nº23.XXX.581 – 3 Professor de Educação Básica II classifcado e em exercício designado Coordenador de Gestão |
| Básica II SQF I QM, classifcado e em exercício na EE “Profº Silvio de ” |
Pagani” -Pongai, certidão nº192/2026, período de 08/04/2021 a |
Pedagógica na EE “21 de Abril” -Lins,certidão nº205/2026, período de |
| Almeida – Promissão, certidão nº180/2026, período de 01/05/2021 a 29/04/2026, PULP:Spdoc nº164000/2023. |
06/04/2026, PULP:Spdoc nº1158278/2022. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
21/08/2019 a 18/08/2024 PULP:SEI nº 015.00712101/2026-04. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com dã dd l LC º 1048/2008 LC 226/2026 Dt |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 Ctidã d 90 di d Li Pêi ft |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 Ctidã d 90 di d Li Pêi ft |
| nova reaço aa pea n ., e ecreo 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RITA TEREZINHA DE MESQUITA LEITE RG nº22.XXX.842 – 8 Agente de |
., a ero e as e cença rmo, reerene ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCOS ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS RG nº 22.XXX.629 – 8 Professor de Educação Básica II SQC II QM classifcado e em exercício na |
., a ero e as e cença rmo, reerene ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROSEMARY ELIZA SILVERIO MATSUMOTO RG nº19.XXX.469 – 5 Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC II QM classifcada e em exercício na |
Serviços Escolares SQC III QAE SE, classifcada e em exercício na EE “Profª |
EE “Profª Elzira Garbino Pagani” -Pongai, certidão nº193/2026, período de |
, EE “José Belmiro Rocha” – Guaimbê, certidão nº206/2026, período de |
Minervinna Sant”anna Carneiro” -Lins, certidão nº181/2026, período de |
15/01/2021 a 13/01/2026,PULP:Spdoc nº1321554/2020. |
01/04/2018 a 30/03/2023, PULP:Spdoc nº951663/2018. |
| 21/04/2017 a 19/04/2022,PULP:Spdoc nº562448/2019. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
| nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARISA BATISTELA RABATINI RG nº23.XXX.244 – 3 Professor de Educação Básica II SQC II QM, classifcada e em exercício na EE “Paschoal Flamino” -Uru certidão nº182/2026período de 20/09/2020 a |
LUCIA BENEDITA BELTRAME GUINAMI RG nº17.XXX.462 Professor Educação Básica II SQC II QM, classifcada e em exercício na EE “Vinte e um de Abril” -Lins,certidão nº194/2026, período de 06/04/2021 a 04/04/2026PULP:SEI nº01500442891/2023-02 |
ROSICLER DA SILVA MARASCA RG nº10.XXX.053 – 3 Professor de Educação Básica II SQC II QM, classifcada e em exercício na EE “Dona Genoveva Junqueira” -Lins, certidão nº207/2026, período de 10/04/2020 a 08/04/2025 PULP:SEI nº01500035480/2023-56 |
, , 18/09/2025,PULP:Spdoc nº755308/2018. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
, ... Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
, .. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
| nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: APARECIDA PERUCCI HONORIO SCHIAVON RG nº20.XXX.304 – 5 “ |
MARCIA ELAINE LOUREIRO GIAMPAULO RG nº18.XXX.157 – 4 Professor de Educação Básica I SQF I QM, classifcada e em exercício na EE “Profª Elzira ” |
VANIA OLIVEIRA DA SILVA RG nº42.XXX.581 – 4 Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC II QM, classifcada e em exercício na EE “Profº ” |
| Professor de Educação Básica II SQF I QM, classifcada na EE Profº Hugo ” |
Garbino Pagani -Pongai, certidão nº195/2026, período de 10/06/2021 a |
Moacyr Miranda Pinto – Promissão, certidão nº208/2026, 09/04/2021 a |
| Gambetti -Promissão e em exercício designada Assistente na Unidade Ril d Ei d Li idã º183/2026 íd d 31/08/2019 |
08/06/2026, PULP nº957/0061/2021. Abd d i 209 212 d Li º 10261/68 |
17/12/2024 e 20/01/2025 a 10/05/2026, PULP:SEI nº015.00714952/2026-83. Abd d i 209 212 d Li º 10261/68 |
| egona e nsno e ns, certo n, peroo e a 28/08/2024PULP:Sdoc nº934744/2018 |
verano, nos termos os artgos e a e n ., com nova redaão dada ela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
verano, nos termos os artgos e a e n ., com nova redaão dada ela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
| ,p . Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68 com |
ç p ., 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao |
ç p ., 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao |
| , , nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
, , período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
, , período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
COSME DANIEL CUNHA SECORUN RG nº9.XXX.232-5 Professor Educação Básica II SQC II QM classifcado na EE “Comunidade Nossa Senhora |
ELIAS LAURIANO DE SOUSA RG nº20.XXX.636 – 4 Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC II QM DI-01, classifcado e em exercício na EE |
| CRISTIANE DA CRUZ SILVA RG nº28.XXX.536 – 0 Professor de Educação Básica II SQC II QM classifcada e em exercício na EE “Profº João Candido |
Aparecida” -Promissão, certidão nº196/2026, período de 25/03/2019 a 22/03/2024,PULP:Spdoc nº807672/2019. |
“Dom Henrique Mourão” - Lins, certidão nº209/2026,período de 15/08/2019 a 12/08/2024,PULP:SEI nº 015.00717035/2026-51. |
| Fernandes Filho” -Sabino, certidão nº184/2026,período de 11/07/2021 a |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
|
| 09/07/2026,PULP:Spdoc nº1780904/2018. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com dã dd l LC º 1048/2008 LC 226/2026 Dt |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao íd iiti bi id it fidd |
PORTARIA DO DIRETOR DA EE DONA GENOVEVA JUNQUEIRA , DE 21/09/2026 |
| nova reaço aa pea n ., e ecreo 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARIA ISABEL DA SILVA RG nº053.XXX.178-84 Professor de Educação |
peroo aqusvo aaxo menconao, na segune conormae: SUELI APARECIDA DE LIMA PEREZ RG nº17.XXX.217 – 0 Agente de Serviços Escolares SQC II QAE, classifcada na EE “Profº Orlando Donda” - Promissão, certidão nº197/2026, período de 18/08/2017 a 16/08/2022, |
Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio |
Básica II SQF I QM DI 02, classifcada na EE Comendador Antonio Figueredo Navas” – Promissão e em exercício na Unidade Regional de Ensino de |
PULP nº1005/1804/1997. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
Doença no dia 18-09-2026, a Rafaele Daiane Matias da Silva, RG. 49.xxx.680-7, Agente de Organização Escolar - Categoria "O", da EE Dona Genoveva Junueira |
| Piracicaba, certidão nº185/2026, período de 28/06/2019 a 25/06/2024, PULP:968/0061/2014. |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
q. PORTARIA DO DIRETOR DA EE PROF DORIVAL CALAZANS LUZ DE |
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: SIRLEIDE FATIMA DOS REIS SPINDOLA RG nº12.XXX.337 – 7 Diretor de “ ” |
. 18/09/2026 Autorizando Gozo imediato de licena- rêmio com fundamento nos |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: REGINALDO BORGES RG nº15XXX506 – 2 Aente de Oranizaão |
Escola SQC II QM classifcada e em exercício na EE ProfºJorge Americano -Lins, certidão nº198/2026, período de 20/11/2019 a 17/11/2024,PULP:Spdoc nº1006454/2019 |
ç p artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados: |
| .. g gç Escolar SQC III QAE classifcado e em exercício designado Gerente de Organização Escolar na EE “Profª Elzira Garbino Pagani” -Pongai, certidão |
. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
VIVIANE RODRIGUES VIVEIRO, RG: 35.XXX.939, Agente de Organização Escolar, SQC- III/QAE, 15 dias referente ao período de 31/05/2014 a |
nº186/2026, período de 21/05/2021 a 19/05/2026,PULP:Spdoc |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
29/05/2019, certidão 141/2019 - PULP 0748/0061/2014. |
| nº136229/2023. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RITA DE CASSIA FARIAS LUNAS RG nº27.XXX.861 – 9 Diretor de Escola |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA |
| nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
SQC II QM, classifcada e em exercício na EE “Paschoal Flamino” - Uru,certidão nº199/2026, período de 25/01/2020 a 22/01/2025,PULP:Spdoc |
APOSTILAS DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
nº460667/2019. |
ENSINO DE 21/09/2026 |
| WELLINGTON SOARES ZAPLANA RG nº25.XXX.230 – 7 Secretario de Escola SQC II QAE classifcado na EE “Dr Miguel Couto” -Promissão e em exercício designado Gerente de Organizaão Escolar na EE “Profº Doutor |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 a Certidão de 90 dias de Licena Prêmio referente ao |
DECLARANDO, nos termos do Inciso I do Artigo 37 do Decreto 52833/2008 ue o |
| ç Moacyr Miranda Pinto” – Promissão certidão nº187/2026 período de |
., ç , período aquisitivo abaixo mencionado na seguinte conformidade: |
, ., q interessado abaixo na condição de readaptado está sujeito a |
| , , 13/02/2021 a 11/02/2026,PULP:Spdoc nº1519704/2019. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
, ELICA CRISTINA DOS SANTOS RG nº23.XXX.319 – 3 Agente de Organização Escolar SQC III QAE, classifcada na EE “José Ariano |
, jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do Artigo 98 da LC. 444/85 e item I do § 1° do Artigo 6° da Resolução SE 9, de 31/01/2018, |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
Rodrigues” -Lins, certidão nº200/2026, período de 10/01/2019 a |
conforme segue: |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
08/10/2024,PULP:Spdoc nº467444/19. |
FATIMA APARECIDA MARTINES, RG. 9.522.364-2, PEB II, SQC-II-QM, da EE |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
Mauricio Milani, JORNADA INTEGRAL, a partir de 15/09/2026. |
| ANA PAULA KREMPEL RG nº28.XXX.177 – 9 Agente de Organização |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
nos termos do Inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, que o |
| Escolar SQC III QAE classifcada e em exercício designado Gerente de Organização Escolar na EE “ Décia Lourdes Machado dos Santos” -Lins, idã º/22 íd d 2//22 2//22PULPSd |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROSANGELA DE FATIMA FERRACIOLI UENAKA RG ºXXX A |
interessado abaixo na condição de readaptado, está sujeito a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do Artigo 98 da LC 444/ i I d ° d Ai ° d Rlã SE d //2 |
| certo n18806, peroo e 90101 a 70106,:poc nº1126579/2022. Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68 com |
n8..757 – 5 gente de Organização Escolar SQC III QM, classifcada na EE “Professor Orlando Donda” – Promissão certidão nº201/2026 período de 17/01/2017 a |
. 85 e tem o § 1 o rtgo 6 a esouço 9, e 3101018, conforme segue: GISELE LOPES MELLORG. 15.297.956-6 PEB ISQF-I-QM da EE Vereador |
| , , nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
, , 15/01/2022,PULP nº184/0061/2001. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
, , , , Sebastião Mônaco, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais, a partir de 15/09/2026. |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROBSON ANDRE DALL AGNOL RG nº29.XXX.594 – 2 Agente de |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
DESPACHO DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE |
| Organização Escolar SQC III QAE, classifcada e em exercício designado “ ” |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
ENSINO |
| Gerente de Organização Escolar na EE Dona Genoveva Junqueira -Lins, certidão nº189/2026, período de 12/08/2019 a 22/08/2024, PULP: Spdoc |
EUNICE PEREIRA DA SILVA RG nº17.XXX.332 – 0 Agente de Serviços Escolares SQC III QAE classifcada na EE “Profº Orlando Donda” - í |
Despacho nº 57/2026, de 04/09/2026 De acordo com o parágrafo 8º do artigo 14 do Decreto nº 54.682/2009 |
| nº2421988/2019. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
Promissão, certidão nº202/2026, perodo de 10/09/2019 a 07/09/2024,PULP nº961/1804/1997. Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68 com |
alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, após análise do requerimento de defesa de EDINARA DA SILVA FABRIS, RG 29.640.053-1, Professor de Ensino |
| ., 70.396/2026 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente ao |
, ., nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Hatsue Toyota, da Unidade |
| , , período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JUSSARA DA CONCEICAO PESSOA DE OLIVEIRA RG nº 16.XXX.020 – 3 |
, 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Regional de Ensino de Marília, concluímos em assentir a justifcativa de defesa e decidimos pela subsistência do contrato da interessada. |
| Professor Educação Básica II SQF I QM, classifcada e em exercício na EE | IVETE MABE MIZUNO RG nº8.XXX.825 – 9 Professor Educação Básica II |
|
| “Profª Elzira Garbino Pagani” -Pongai, certidão nº190/2026, período de |
SQC II QM classifcada na EE “Profº Octacílio Sant”anna” – Lins, certidão |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/09/2026 |
| 29/06/2021 a 27/06/2026,PULP nº1128/0061/2013. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
nº203/2026, período de 16/05/2020 a 14/05/2025, PULP:Spdoc nº1553948/2020. |
AUTORIZANDO, gozo imediato de Licença-Prêmio:- nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:- Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |