DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – POR DENTRO DO CURRÍCULO – ANOS INICIAIS”, conforme segue:

I – Data: 17/09/2026.

II – Horário: 09h às 16h.

III – Local: URE, Ourinhos.

IV – Público-alvo: CGP (parcial) CGPG e PAAC (PEI). Daiane Alvim Amadei, 359.291.288-71

Fernanda Sant Ana Baroni Petris, 258.415.558-39 Grenda Gloria Generich Candido, 341.836.258-31 Italita Angelica Galvani, 219.768.118-48 Juliana De Andrade Armelline Morais, 350.359.058-70 Lilian De Cassia Sesca Montezzi, 253.189.168-48 Liliana Melotto Romero Bezerra, 205.434.568-70 Tania Aparecida Nascimento, 205.831.958-30

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – POR DENTRO DO CURRÍCULO – G2 – ROBÓTICA (Ensino Fundamental)”, conforme segue:

I – Data: 18/09/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: UNESP - OURINHOS.

IV – Público-alvo: Professores de Robótica, listados. Ana Paula Biondo Lhamas, 453.333.598-57 Douglas Gabriel Ruiz Candido, 381.323.828-89 Gilson Francisco De Oliveira, 021.259.239-47 Julio Cesar De Camargo, 137.250.798-11 Ricardo Pereira Fortesa, 325.665.078-30 Silvana Gandra Carreira Pólvora, 896.103.939-34 Vanessa Franciele Cruz, 301.538.178-44 Yasmin Dos Santos Rosa, 490.108.518-26

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL”, conforme segue:

I – Data: 18/09/2026.

II – Horário: 08h30 às 17h30.

III – Local: URE, Ourinhos – Sala 2.

IV – Público-alvo: Diretores das escolas convocadas. Andrea Da Silva Tavares Massoni, 254.279.138-40 Claudineia Aparecida Sabino, 329.441.428-52 Fabiula Sant Ana Baroni Martins, 261.857.438-92 Helida De Jesus Paulino De Oliveira, 126.622.618-46 Igor Garcia Nogueira, 430.486.838-10 Jailson Moreira Dos Santos, 091.227.738-60 Jussara Pedro, 165.287.258-29 Karina Leticia Andrade Cunha Beffa, 275.031.978-11 Katia Vidor Zilio, 120.231.008-79 Luciana Calixto Ferreira Yoshida, 078.151.848-20 Maria Cleide Pereira Moreno, 086.103.068-01 Raquiele Aparecida Spada De Almeida, 217.170.188-90 Silmara Aparecida Pedroso Ferreira Da Silva, 245.939.998-71

Cessando,

A partir de 17/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 01/02/2023, na parte em que designou ELAINE CRISTINA CARNAVALE PILATI, RG 30593849 - 6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Genésio Boamorte, em Santa Cruz do Rio Pardo, exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. Genésio Boamorte, em Santa Cruz do Rio Pardo, ficando cessada na mesma data, Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

EE Dr. Genésio Boamorte - PEI, em Santa Cruz do Rio Pardo. A partir de 17/09/2026

Para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado: ELAINE CRISTINA CARNAVALE PILATI, RG 30593849 - 6, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade, para a partir de 17/09/2026, exercer em cargo vago as funções de DIRETOR ESCOLAR na EE Dr. Genésio Boamorte - PEI, em Santa Cruz do Rio Pardo, ambas da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, fazendo jus à jornada Integral de Trabalho Docente.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

GLAUCIA ALINE FERREIRA NEVES SILVA, RG 25.349.959 - 8, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 195/2026, período de 07/05/2019 a 04/05/2024. PULP Nº SEDUC – 2743403/2019 - URE Ourinhos.

Onde se lê: período de 07/05/2019 a 04/05/2024. PULP Nº SEDUC – 2743403/2019 - URE Ourinhos.

Leia-se: período de 03/09/2021 a 01/09/2026. PULP Nº SEDUC –
2743403/2019 - URE Ourinhos.
As demais informações permanecem inalteradas.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, de acordo com o parágrafo 3º da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF de 21/11/2008, publicado em DOE de 21/11/2008 e republicado em DOE de 29/11/2008, 07 dias de auxílio doença, do período de 17/09/2026 a 23/09/2026, a NEIDE BERENGUEL, RG. 15.251.435-1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Contrato, com exercício na E.E. “Professora Esmeralda Soares Ferraz”, em Ourinhos/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CATIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA – RG 34.118.497-4 – 16/09/2026 a 17/09/2026. E.E. Prof. Dalton Morato Villas Boas, Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome HENRIQUE DE JESUS COSTA, RG 45XXX657 - 0, cargo ANALISTA DE TECNOLOGIA - SQC III - QSE, classificado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, em PENAPOLIS. Certidão nº 101/2026, período de 18/07/2018 a 16/07/2023.

Tornando Efetivo Exercício, o dia 27/08/2026 para os coordenadores abaixo relacionados, pela participação na Formação Presencial: “Formando Formadores: da pauta à prática”, de acordo com o cronograma abaixo:

Data: 27/08/2026

Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30

Local: Diretoria de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal - Penápolis/SP.

Nome RG Escola

Jozi Claudia Garcia Rodrigues 25.XXX.342-6 E.E. Manoel Bento Neto Luciana Cristina Pontes Rodrigues 30.XXX.099-7 E.E. Prof. José Carlos da

Silva

Simone Regina Azevedo Perini 25.XXX.443-0 E.E. José Florentino de Araújo

Elaine Aparecida Munhoz Pereira 25.XXX.150-8 E.E. Adelino Peters Lindauva Basílio Saraiva 19.XXX.566-7 E.E. Prof. Francisco Antonino Alessandra Nunes Pereira Passare 33.XXX.020-1E.E. Expedicionário Diogo G. Martins

Angélica Nunes Bertelli Maschietto 21.XXX.075-3 E.E. Profª Ester Eunice Simone Candido de Brito Moraes 28.XXX.034-7 E.E. Dr. Carlos S. Filho Suely Constantino Alves 18.XXX.225-5 E.E. Augusto Pereira de Moraes Elisete Moreira De Freitas Oliveira 17.XXX.678-5 E.E. Luiz Chrisóstomo de Oliveira

Rafael Felipe Leone 46.XXX.268-2 E.E. Joana Helena de Castilho Lisandreia Arroio de Carvalho 30.XXX.647-8 E.E. Prof. João Teixeira Sampaio Simone Aparecida Zordan Torsiano 27.XXX.864-1E.E. Profª. Luiz Maria Bernardes Nory Camila Passini Severin Santana 47.XXX.414-7 E.E. Profª Maria Eunice Fátima Gomes da Silva Cunha 40.XXX.979-2 E.E. Maria de Fátima Gomes Alves

Franciana Nalon Marques 30.XXX.897-0 E.E. Profª. Yone Dias de Aguiar

Convocamos, nos termos da Resolução SE-170, de 22/12/2025, pelo

Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) ou Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) de cada unidade escolar jurisdicionada à Unidade

Regional de Ensino de Penápolis, com exceção das escolas de Anos Iniciais e do CEEJA, para participar da Formação Presencial "Formando Formadores: da pauta à prática". Data: 18/09/2026 Horário: 8h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30 Local: PEI – Dr. Carlos Sampaio Filho - Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 40 - Centro, Penápolis – SP.

Tornando convocados nos termos da Resolução SE-62, de 11/12/2017,

os professores abaixo indicado pela unidade escolar pertencente à Diretoria de Ensino de Penápolis, para a Formação Presencial Por Dentro do Currículo de Matemática: “Dados que Orientam, Estratégias que Transformam - Matemática e OE Matemática”,”.

Data: 24/09/2026 Horário: 13h00 às 17h00

Local: Diretoria de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal -Penápolis/SP. Escola Nome RG

EE Manoel Bento Neto, Elisângela da Silva, 29.XXX.032 - 9

EE Pref. Francisco Antonino, Maria Eduarda Gonçalves Santos, 57.XXX.140-3

Profª Luiza Maria Bernardes Nory, Carla Guglielmoni Silva Oliveira, 27.XXX.769-4

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA FRANCIELI CASEMIRO DE FREITAS, RG 35.XXX.605 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC II - QM, classificada na EE ADELINO PETERS, em PENAPOLIS. Certidão nº 102/2026, período de 01/03/2019 a 23/12/2022; 24/12/2022 a 31/12/2023;15/02/2024 a 12/04/2024.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS Convocando, nos termos da Resolução SE-170, de 22/12/2025, os professores de Ciências dos Anos Finais do Ensino Fundamental e de Ciências da Natureza do Ensino Médio, abaixo relacionados, pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para participarem da Formação “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza: do Currículo Priorizado à Verificação da Aprendizagem — De Olho no SARESP”, conforme segue: ESCOLA NOME COMPLETO RG EE Expedicionário Diogo G. Martins Lara Fernandes Martines 53.xxx.996-0 EE Prefeito Francisco Antonino Sandra da Costa 34.xxx.860-4

EE Maria de Fátima Gomes Alves Daniele dos Santos Trindade 40.xxx.860-8 EE Maria Eunice Martins Ferreira Júnia Cristiane Moreira de Souza 24.xxx.179 Data: 22/09/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal - Penápolis/SP Penápolis, 16 de setembro de 2026 Angelica Aparecida Silva de Lima Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DECLARANDO, que em virtude de alteração de RG: DANILO GUAITULI CARDOSO, RG 54.380.836 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 527.XXX.XXX - 51, emitido em 20/12/2025. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Para o exercício das Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1374 de 30/03/2022, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

GIOVANI ALESSANDRO MONTEIRO, RG 18.047.085 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, classificado na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente. A partir de 17/09/2026 EE Professor Expedito Camargo Freire, em Campos do Jordão ROBERTO LANDER CASTILLO CURIVIL, RG 21.827.636 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, classificado na mesma unidade escolar, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de Trabalho Docente. CESSANDO, A pedido, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/05/2026, na parte em que designou DANILO GUAITULI CARDOSO CIN 527.XXX.XXX - 51, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-1, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Prof. José Wadie Milad, em Pindamonhangaba, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

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