DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

AUTORIZANDO, o gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e alterado pela LC. 1048/2008: JULIANA CARDOSO FERRAZ YAMAZAKI, RG 27.962.110 - 3, Professor Educação Básica II, designada Vice-Diretor Escolar, SQC-II-QM, classificada na EE Profª. Alexandrina Gomes de Araújo Rodrigues, em Pindamonhangaba, a fruir 30 dias de Licença-Prêmio referente à Certidão nº 115/20204/2019, período de 29/05/2014 a 27/05/2019 e PULP SEDUC3191045/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

EXPEDINDO, nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que em virtude de alteração de número do RG para a nova Carteira de Identidade Nacional em nome de ALINE TREVIZAN DE FREITAS BRASIL, RG 41752706-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, fica o mesmo alterado para CIN 32785188888, expedido em 22/07/2026.

DECLARANDO, nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08 que foi autorizado pelo superior imediato a fruição de 30 dias de Licença Prêmio a: JOÃO RUBENS ZINSLY JUNIOR, RG 15***847, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Barão do Rio Branco, referente ao período aquisitivo de 19/04/2016 a 17/04/2021 (Certidão 246/2024 - SPDOC 1181503/2018).

O Dirigente Regional de Ensino convoca, por 04 horas a partir das 13h, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) das escolas de tempo parcial e os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGPG) das escolas de Período Integral da Unidade Regional de Ensino de Piracicaba (UREPiracicaba), anos finais e ensino médio, para participar da formação sobre ATPC a ser realizada dia 29 de setembro de 2026 (terça-feira) no Centro de Formação Prof. Antônio Carlos de Mendes Thame, Rua Moraes Barros, 233, Centro - Piracicaba / SP. O objetivo da formação: Formação 7 - percurso formativo das ATPCs. O tema para a formação será: 1. Fluência leitora e Compreensão leitora: intervenções possíveis.

DESIGNANDO, com fundamento da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 16/09/2026 da EE Elias de Mello Ayres Prof.

• LEANDRO DALOSTA FREITAS, RG/CIN 45***020-3, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, Contrato-CTD, DI 1.

CESSANDO, o efeito das Portarias em que designou os docentes abaixo para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, em Escolas Estaduais do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

A partir de 21/09/2026 da EE Manoel Dias de Almeida Prof.

• KELLY REGINA WAKASUGUI BAESTEIRO, RG/CIN 34***341-8, Professor

• Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, RG 57***851-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia a partir de 18/09/2026

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais articuladores do CONVIVA para a “7ª Formação – Práticas que Protegem: registros, normativas e estratégias de cuidado”, na seguinte conformidade:

RG 47***989, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 09 dias a partir de 17/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: JUSSARA CORDEIRO GRANZIOL, RG 18***271, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 09 dias a partir de 08/09/2026.

Data: 24/09/2026. Horário: 8h30 às 17h30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA LUCIA FANCELLI, RG 15***313, PEB I, SQC-II-QM, classificado na EE Morais Barros, período de 27/03/2025 a 28/03/2025.

Considerando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE 170/2025, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “2ª Formação em Robótica 2026”, conforme Portaria nº 131 de Convocação, D.O de 15/09/2026, nas seguintes conformidades: Data: 18/09/2026

Concedendo, com fundamento no Artigo 7º, inciso XIX, e 39, § 2º, da Constituição Federal, e no artigo 78, inciso XVI, e artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, acrescentado pela Lei nº 18.473/2026, 20 dias de licençapaternidade a partir de 18.09.2026, a JONATHAN DIEGO RODRIGUES BATISTA, RG 47***330-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, classificado na EE Sud Mennucci, em Piracicaba, URE de Piracicaba

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju

Endereço: Praça Professor Paulo Henrique, nº 155, Vila São José – Município: Piraju

Público-alvo: Todos os docentes com aulas atribuídas no componente de Robótica, conforme listados abaixo:

Nome RG/CIN

Autorizando, fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: NILSON DIEGO DE ALCANTARA SANTOS, RG 40***355-9, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período aquisitivo de 11/06/2010 a 29/05/2011, 15/06/2011 a 14/07/2011 e 01/02/2013 a 12/01/2017 - Certidão 36/20410/2019 - PULP 652653/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Declarando que, em virtude da expedição em 29-07-2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de ANA BRÍGIDA MILANEZI DE ALMEIDA PRANDINI, RG 18.913.457-4, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-SQC-II QM - Readaptada, classificada na EE MIGUEL MARVULLO, em MANDURI/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 096.077.198-08 (Processo SEI 015.00713748/202645).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor (a) abaixo relacionado afastado: Nome, RG, Período:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

SILVIA HELENA GUTTIER FARIA, RG 48.133.882-2, DI 1, PEFM, SQC-II-QM, classificada na EE Miguel Marvullo, em Manduri, designada para integrar a Assistência Técnica na Unidade Regional de Ensino de Piraju, em Piraju, 02 (dois) dias, de 16-09-2026 a 17-09-2026 (Processo SEI 015.00264892/202563)

Declarando que ANTONIO SERGIO SPOSITO, RG.8.XXX.XXX-8, DI-2, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Maria de Lourdes Nascimento Guerreiro, em Santa Cruz das Palmeiras, face a condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, sujeito a Jornada Inicial, nos termos do item 1, do parágrafo 1ª, artigo 6º da Resolução SE 09/2018. (Processo SEI nº 015.00716466/2026-08)

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

• (a) servidor (a) abaixo relacionado afastado: NOME, RG, PERÍODO:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, CIN 220.**.28-86, PEB II-SQC-II-QM, DI 1, CLASSIFICADO NA EE PROFESSORA ORIZENA DE SOUZA ELENA, EM TEJUPÁ, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU, 04 (QUATRO) DIAS, DE 16-092026 A 19-09-2026 (PROCESSO SEI 015.00816727/2025-08).

Declarando que JENIFER RANIERI STAGNI BARBOZA, RG.25.XXX.XXX-3, DI1, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Prefeito Mário Avesani, em Santa Cruz das Palmeiras, face a condição de readaptado, a partir de 16/09/2026, sujeito a Jornada Básica de Trabalho Docente e média de 25 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do parágrafo 1ª, artigo 6º da Resolução SE 09/2018. (Processo SEI nº 015.00716356/2026-38)

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, ao seguinte interessado:

RICARDO CESAR MARTINS VICTOR, RG. 43.278.113-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (categoria O), da EE.Prefeito Luiz Gonzaga Lança, em Taguaí, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 02 (dois) dias de 14-09-2026 a 15-09-2026.

Declarando que ANTONIO SERGIO SPOSITO, RG.8.XXX.XXX-8, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE Prefeito Mário Avesani, em Santa Cruz das Palmeiras, face a condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, sujeito a Jornada Integral de Trabalho Docente e média de 05 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do parágrafo 1ª, artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº da lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionado afastado:

(Processo SEI nº 015.00716050/2026-81)

NOME, RG, PERÍODO:

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: HENRIQUE NUNES DA SILVA, RG 68*, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias a partir de 16/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: SIMONE DE ALBUQUERQUE LIMA, RG 59*, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 14/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: GABRIEL ABNER PEREIRA DA SILVA, RG 62***716, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 03/09/2026.

Autorizando, fruição de licença prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: ANDREA DE PAULA E SILVA COUTINHO, RG 21***592-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referentes ao período aquisitivo de 06/09/2016 a 05/09/2021 - Certidão 97/20410/2023.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: BEATRIZ DIAS RIBEIRO,

Maria Estela Bueno Leme , RG 32.222.508-5, DI 2, Professora de Ensino Fundamental e Médio, classificada e com sede de Exercício na EE Professora Isabel Cristina Fávaro Palma, em Tejupá, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 01 dia, 17/09/2026.

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a seguinte interessada:

MARIA FERNANDA MEDEIROS, RG 48.435.696-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF.I-QM (Categoria O), da EE Prefeito Luiz Gonzaga Lança, em Taguaí, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 04 (quatro) dias, de 08-09-2026 a 11-09-2026 (Processo SEI 015.00196308/2024-59).

Concedendo auxílio por incapacidade temporária, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e LC 1093/09, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a seguinte interessada:

MARIA FERNANDA MEDEIROS, RG 48.435.696-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF.I-QM (Categoria O), da EE Prefeito Luiz Gonzaga Lança, em Taguaí, Unidade Regional de Ensino de Piraju, 02 (dois) dias, de 14-09-2026 a 15-09-2026 (Processo SEI 015.00196308/2024-59).

PORTARIA N° 141 DA CHEFE DE DEPARTAMENTO, URE PIRAJU, 21/09/2026

Designando,

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02 - 02 - 2026 Na EE JOSÉ OMETTO, em Araras

ANTONIO FRANCISCO BEZERRA FILHO, RG: 33.257.242 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, DI 1, classificado na EE JOSÉ OMETTO, em Araras, Diretoria de Ensino REGIÃO DE PIRASSUNUNGA, em Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: a partir de 02-02-2026 Na EE Eloi Chaves, em Pirassununga

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