DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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96/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

96/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 Angeline Valeria de Jesus Oliveira Longo, RG: 30.218.860-5, PROFESSOR Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Profª Maria Rosa Nucci Pacífico 456XXX53894; André Fernando Anzolin 424XXX28874; Angela Maria Ibanhes DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, DI 1, classificado na EE Eloi Chaves, Homem, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, Farias 253XXX29878; Antônio Maldonado Pinheiro Júnior 423XXX50809; em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino Região de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – Aparecido Francisco Galdino 032XXX58801; Cleuza Aparecida Souza fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. GDE. 080XXX08814; Daniel José Divieso Rodrigues 446XXX65820; Danilo Favareto Torquato 284XXX88880; Denise Pereira Coimbra da Silva 069XXX16856; PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE Diógenes Rabello 406XXX61879; Dulcirlei Sorrilha Rampani 164XXX85835; ENSINO, DE 21/09/2026 ENSINO, DE 21/09/2026. Eliana Batalini Brigatti 089XXX81871; Elisangela Galindo Biazi 303XXX30869; Designando, DESIGNANDO Eliza Aparecida Barbosa da Silva 264XXX09833; Erivaldo Santana 396XXX85874; Fábia Marini da Silva 281XXX37836; Fatima dos Santos Barossi para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de 253XXX16808; Felipe Melhado 046XXX09902; Gabriela de Freitas Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação 446XXX76831; Hercilia Simone da Silva Lima 358XXX34890; Jefferson Barizon 058XXX86838; Jefferson da Silva Rodrigues 458XXX37818; João Carlos da Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o Silva 256XXX67895; José Pedro Cândido de Araújo 097XXX78821; Juliana docente abaixo identificado: docente abaixo identificado: Minacca Ulian 305XXX68863; Lauredi Aparecido de Souza 061XXX91821; Léia a partir de 02/02/2026 a partir de 02/02/2026 Adriana Costa Alves 152XXX57860; Lucas Vellini de Freitas 502XXX20811; Na EE JOSÉ OMETTO, em Araras Na EE Profª Maria Rosa Nucci Pacífico Homem, em Araras Marcelino Junior Dias 117XXX70883; Maria Edméa dos Santos GLAUCIA MARIANA DA SILVA, RG:41.811.427 - 4, PROFESSOR DE ENSINO JOSÉ LEMOS DO PRADO JUNIOR, RG: 62.XXX.XXX - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, DI 1 , classificado na EE JOSÉ OMETTO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI 1, classificado na EE Profª Maria 26.XXX.499.801; Naide Lima dos Santos Pereira 138XXX66809; Nathalia Corneto 368XXX58894; Paulo Ronaldo Ferreira 117XXX08862; Renata em Araras, Unidade Regional de Ensino REGIÃO DE PIRASSUNUNGA, em Rosa Nucci Pacífico Homem, em Araras, Unidade Regional de Ensino Aparecida Braga 218XXX30888; Rodinei Silva 069XXX89830; Rosangela Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) Munhoz de Oliveira 257XXX29805; Rosimeire Stuani Fabri da Fonseca semanais de trabalho. horas semanais de trabalho. 134XXX96864; Sergio Pereira de Souza 097XXX62865; Solange Cristina Carboni 080XXX12874; Telma Souza Santos 121XXX98861; Viviane Fernanda PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL, DE 21 de Oliveira Carvalho 340XXX79884; Wagner Miralha 295XXX44879; Nathalia ENSINO, DE 21/09/2026 DE SETEMBRO DE 2026 Corneto 368XXX58894; Pablo Muryllo de Oliveira 361XXX83873; Ana Paula Designando, Convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro Marques de Oliveira Farias 365XXX86852. para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de de 2025, os servidores abaixo relacionados para o Reunião de Trabalho – Dia 28/08/2026 – Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Anos Iniciais, com as seguintes características: Adimair Aparecida dos Santos158XXX64809; Adriana Napolitano de Mezas Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Data: 24/09/26 Caldeira 287XXX31813; Adriano Luna de Oliveira Zago 049XXX90945; Agda Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o Horário: 14h às 15h30 Márcia da Silva 120XXX99822; Aislan Silva Risso 328XXX38811; Andre Claro docente abaixo identificado: Local: Teams 280XXX46820; Daniel Henrique Silveira de Souza 421XXX60893; Daniela a partir de 02/02/2026 https://teams.microsoft.com/meet/233397515601676? Araujo Peruchi 303XXX67801; Edson Rogério de Jesus 263XXX37899; Érika de Na EE JOSÉ OMETTO, em Araras p=B7y3nxkAbPw0rZPNra Oliveira Boloncenha 280XXX93863; Fábio Júnior Batista 311XXX26856; KELLEN VIVIANE APOLINARIO MARTINS, RG: 30.519.162 - 7, PROFESSOR Público-alvo: CGP e CGPG das escolas de Anos Iniciais Fernanda Redivo Cerqueira 345XXX50854; Gabriel Alves Machado EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM-SE, DI 1, classificado na EE JOSÉ OMETTO, Assunto: Formação Presencial – Por Dentro do Currículo Anos Iniciais 429XXX20896; Gabriel Dantas Scalco 321XXX40839; Giovani Ciabattari em Araras, Unidade Regional de Ensino da REGIÃO DE PIRASSUNUNGA, em Pagnano 361XXX76858; Graziella Plaça Orosco de Souza 278XXX12809;

Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Helton Luís Nunes da Conceição 301XXX61811; Itala Brambilla 442XXX42837; semanais de trabalho. Jônatas Pedro Barbosa de Carvalho 091XXX01900; Juçara Pereira da Silva MÉDIO Reis 413XXX74823; Luana Novais de Andrade 392XXX47803; Luana Novais de PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE Andrade 392XXX47803; Lucas Trambaiolli Castange 233XXX10871; Luciane ENSINO, DE 21/09/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/09/2026 Ismael 121XXX15818; Luciano do Nascimento Leite 838XXX05172; Luis Designando, CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de Fernando Alves Fagote 082XXX22905; Luiz Carlos Dale Vedove 223XXX238-22; para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos Luzinete Cavalcante Paganeli 127XXX68801; Maelly Cristina Brito dos Santos Dias 386XXX40881; Maike Cavalcante Soares 429XXX73874; Marcos Antônio Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do interessados abaixo relacionados: Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação LUCIANA CATTAI DE JESUS, RG29.294.448-2, PROFESSOR DE ENSINO Xavier Ferreira 263XXX34840; Marcos Tadeu Batista Citrangulo 159XXX17817; Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, classificada na E.E. CARLOTA Marina Silva Spolador 422XXX24802; Marsi Batista Menezes 120XXX54898; docente abaixo identificado: FERNANDES DE SOUZA RODINI, em Araras, 02 dias de auxílio-doença, a Mauro Regis de Mendonça 132XXX69895; Michael Harald de Morais Flacker a partir de 02/02/2026 partir de 16/09/2026 354XXX38812; Nayra Cristina Oliveira Menezes 411XXX40826; Paschoal Garcia Na EE JOSÉ OMETTO, em Araras 110XXX12802; Paulo Cesar Souza 114XXX77870; Paulo Clodoaldo Franco ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG: 47.406.240 - 5, PROFESSOR DE 134XXX38885; Paulo Henrique da Silva 401XXX89803; Plínio Junior Ataliba PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR 21-09-2026 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, DI 1, classificado na EE JOSÉ 062XXX56871; Raquel Batista Turato 353XXX61890; Samanta Crisley Caversan OMETTO, em Araras, Unidade Regional de Ensino REGIÃO DE À vista do atestado médico apresentado e com base do artigo § 1º Vidal 257XXX80808; Simone Brandolt Fagundes 568XXX72000; Simone PIRASSUNUNGA, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Scatolon Menotti Viana 219XXX76810; Taís Batista Martins 276XXX83807; semanais de trabalho. servidor abaixo relacionado afastado: Vitor Alexsander Ribeiro Batista 476XXX10883; Wesley Shimizu Vieira do Débora Aparecida Barbiero Salciotto - RG: 42.XXX.XXX-1 - Período de Nascimento 346XXX40810. 17/09/2026 a 18/09/2026 PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/09/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE Cessando,

A partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em PRUDENTE DESPACHO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 30/07/2026, na parte em que designou Elisangela Aparecida Guedes, RG: Despacho da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino 28.489.929 – X, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, de 21/09/2026. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE SETEMBRO DE CATEGORIA O, para o exercício de atividade docente, em Regime de Processo nº: 015.00686439/2026-95 Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. 2026. Interessado: Elma Teixeira Prof.ª Osmarina Sedeh Padilha, em Pirassununga, Unidade Regional de ACUMULAÇÃO DE CARGOS Assunto: Extração de cópias de Documentos Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17329/81, Autorizo cópia do Processo nº 182/0072/2009, obedecidas as cautelas de Dedicação Exclusiva – GDE. combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: de praxe. EE PROF. MIGUEL OMAR BARRETO ATO DECISÓRIO Nº 289/2026 PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE JOSIANE LUZIA DOS SANTOS CARVALHO, CIN. 336.XXX.478-28, acumula cargo APOSTILA ALTERAÇÃO DE RG ENSINO, DE 21/09/2026. efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Língua Portuguesa Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, de 21/09/2026. Cessando, DI-1 e DI-2, ambos na EE Prof. Miguel Omar Barreto. Acumulação Legal. DECLARANDO, a alteração do RG, em nome de ELIZABETE FONTANELLA A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/07/2023 na TRINDADE, RG 26.461.577-3/ SP, passando a constar 111.532.778-08 / SP. parte em que designou CARLOS ALBERTO PIRES, RG 17.XXX.XXX - 1, DI 1, PORTARIA

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQFC-I-QM-SE, para o exercício de APOSTILAMENTO DE NOME GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS DA PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE NATUREZA E MATEMÁTICA, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2025 APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 21/09/2026. Estadual do Programa Ensino Integral, EE. Profª Maria Rosa Nucci Pacífico Designando, Declarando, Homem, em Pirassununga, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, nos termos dos parágrafos 1º e 3º do inciso II do artigo 64 da LC nº que em virtude de divórcio ELIZABETE FONTANELLA TRINDADE, CPF. ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – 444/85, combinado com §2º, artigo 2º da Resolução SEDUC 29, de 31-7111.532.778-08, AOE, SQC-II-QM, Ref. I, lotada na EE Prof. Manoel Camillo GDE. 2023, para integrar a ASSISTÊNCIA DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, o Junior, em Pariquera-Açú, a partir de 21/08/2026, passa a assinar servidor abaixo identificado:ELIZABETE FONTANELLA. GISELLE RIBEIRO DE ALMEIDA MORAIS, RG: 33.XXX.336-2, RS/PV: PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE 015398377/03, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, PORTARIA CONCESSÃO AUXÍLIO DOENÇA CAT. O ENSINO, DE 21/09/2026. Jornada Ampliada, Unidade de Classificação: EE Prof.ª Hugo Miele, e em PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/09/2026. DESIGNANDO Exercício na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir CONCEDENDO: para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de de 08/09/2026. De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s)

Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE interessado(s) abaixo: Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o TATIANE LOPES, RG: 29641376-8, DI-1, AOE, SQF-I-QM, Categoria “O”, da docente abaixo identificado: REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, EFETIVOEXERCÍCIO. EE Ver. Alay José Corrêa em Registro, 02 (dois) dias, no período de a partir de 02/02/2026 17/09/2026 a 18/09/2026. Na EE Profª Maria Rosa Nucci Pacífico Homem, em Araras Tornando sem efeito, JOSÉ LEMOS DO PRADO JUNIOR, RG: 62.XXX.XXX - 4, PROFESSOR DE ENSINO a Portaria de 08, publicada em 09/09/2026, o efetivo exercício dos FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI 1, classificado na EE Profª Maria integrantes das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de PORTARIAS DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Rosa Nucci Pacífico Homem, em Araras, Unidade Regional de Ensino Presidente Prudente, que participaram da Formação Presencial “Por Portarias da chefe de Serviço de Pessoas de 21/09/2026 Região de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) dentro do Currículo – Ciências Humanas”, que ocorreu nos dias 27 e 28 de Retificação da certidão e pecúnia de Licença Prêmio. horas semanais de trabalho. agosto de 2026, das 8h00 às 17h00, por conter incorreções. Retificando a Portaria 23/01/2023, publicada no DOE 24/01/2023, na Considerando efetivo exercício, parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome deABNER JULIO, RG 20.236.865, onde constou: período de 23/11/2015 a PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 a participação dos integrantes das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de 27/08/2020 e de 01/01/2022 a 26/06/2022, leia-se: período de 23/11/2015 a ENSINO, DE 21/09/2026. Presidente Prudente, que participaram da Formação Presencial “Por 20/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando Cessando, dentro do Currículo – Ciências Humanas”, que ocorreu nos dias 27 e 28 de automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. A partir de 02/02/2026, os efeitos da Portaria publicada em 21/02/2025 na de 04-04-2023. agosto de2026, das 8h00 às 17h00: parte em que designou MARIA STELA CURTOLO, RG 24.XXX.XXX - 1, DI 1, Dia: 27/08/2026 – Averbação da certidão de Licença Prêmio. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, para o exercício de Agnaldo Julio de Paiva 117XXX89812; Alda Seli Malacrida Guimarães Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS DA 125XXX42845; Alexandre Tottene de Carvalho 216XXX42809; Aline Aparecida nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto NATUREZA E MATEMÁTICA, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola dos Santos 395XXX55814; Amauri Donizete Ferraz Correa Junior 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao

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