DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de 153/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1249291 - À vista da conclusão médico- |
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDVAN GIROLDO - 235***29 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1106513 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| RAQUEL PATRICIA FELIPE - 192152 - NI 1501050 - Servidor convocado |
ANDREIA FERNANDA SANTOS CRUZ - 28734 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situaão funcional carta de interdião (se houver) relatório médico atual |
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1186102 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
| ç , ç , incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 02/10/2026 às 13:24. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver |
p , p, art.191/193 - I EFP. APARECIDA MARCIA BUSSI - 192***51 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 |
ç. EMERSON BRONZATTI - 243***86 RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 58 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1266092 - À vista da conclusão médico- |
portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1090952 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| coagir o médico durante o ato pericial. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO |
art.191/193 - I EFP. |
EMILIA MARTINS SILVA - 446***23 |
| APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 | BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA - 464***20 |
TAUBATE - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 21/09/2026 |
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1362874 - À it d nlã médi- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1361941 - vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade – Tempo *** |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| 10448/2026 - 663/2016 - VIVIANE MARCIA S MASCARENHAS - 25492 - NI 1132441 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - À vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1010141-6220248260053 fca anulado o ato ue cessou a readataão |
, , art.191/193 - I EFP. BIBIANE VIDEIRA RODRIGUES - 223***10860 PRESIDENTE PRUDENTE - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 |
ENI RAQUEL BOLDORINI - 142***30 ANDRADINA - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1185936 - À vista da conclusão médico- |
| ...., q pç funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 31/01/2024, para em virtude da sentença manter a readaptação funcional |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1189452 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
do(a) Autor(a), desde esta data, fcando mantido o rol de atividades |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
anterior à cessação. 10459/2026 - 3876/2018 - ELIANE BRAZIL PEIXOTO - 153***77 - NI |
art.191/193 - I EFP. BRUNA LIMA FERNANDES - 445***54 SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS |
ERIC BORGES - 33023 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1277659 - À it d lã édi- |
| 805990 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PENAPOLIS - À vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº |
.: A PARTIR DE - NI 1497622 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| 1016533-23.2021.8.26.005 (Obrigação de FAZER nº 0023828- |
. BRUNO ARMINIO TROMBETTA - 413***50 |
, , art.191/193 - I EFP. |
| 89.2025.8.26.0053), fca anulado o ato que cessou a readaptação funcional d() R f dh blid DOE d 18/02/2021 |
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: | EVERALDO FERREIRA DOS SANTOS - 197***89 |
| oa equerente conorme espaco pucao no ... e , ara em virtude da sentena manter a readataão funcional do(a) |
A PARTIR DE - NI 1304891 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: |
| p ç pç Autor(a) desde esta data fcando mantido o rol de atividades anterior à |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. | A PARTIR DE - NI 883516 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , , cessação e torna sem efeito a publicação no DOESP de 21/04/2021 (cumprimento de liminar). |
CARLOS A BERTOLI JUNIOR - 332***32 SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 4 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FABIANA LOURENCO DA SILVA - 130***47 |
10455/2026 - 786/2008 - SANDRA LUCIA DE CAMARGO PIRES - 290***17 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1083457 - À vista da conclusão médico- í |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 À é |
| - NI 1093539 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIEDADE - À vista da decisão exarada nos autos do Processo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1318704 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| nº 1144348-27.2026.8.26.0053, fca suspenso o ato que cessou a |
. . CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - 189***66 |
p , p, art191/193 - I EFP |
| readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado |
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: |
. . FABIO DE SOUZA SILVA - 452***10 |
| no D.O.E. de 17/06/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação fil d() A() dd d é li diã fd |
A PARTIR DE - NI 1071938 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| uncona oa utora, ese esta ata e at uteror ecso, cano mantido o rol de atividades anterior à cessaão |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1397711 - À vista da conclusão médico- |
| ç. 10458/2026 - 757/2025 - ANA KARINA GUIMARAES CARVALHO - 273***41 |
CARLOS ALBERTO N SILVA - 127***64 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
- NI 1291137 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAPAO BONITO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1494862 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| 1135565-46.2026.8.26.0053, fca suspenso o ato que cessou a readaptação | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
FABIO ROBERTO DE AMORIM POLIDO - 42802 |
| funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de | CARLOS ALBERTO SANCHES - 20473 ADAMANTINA - 21/09/2026 - NDIAS 14 |
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1243831 - À it d lã édi- |
| 25/08/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data e até ulterior decisão, fcando mantido o rol de atividades anterior à cessação. |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1450288 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO |
art.191/193 - I EFP. CESAR EDUARDO ALMEIDA BRITO - 268***00 |
FLAVIA BASTIONE VIEIRA SOUZA - 410***44 ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1495028 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1282991 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| NOME - RG Í Ú |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GEOVANE JUNIOR MOREIRA MOURA - 348***53 |
| LOCAL E DATA DA PERCIA - NMERO DE DIAS DATA DE INÍCIO DA LICENA - ENQUADRAMENTO LEGAL |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| Ç CASA CIVIL ROMAO PAULO DA SILVA - 110***21 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. CLARENCE IGOR MORAES - 198***80 OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1169114 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1343159 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| A PARTIR DE - NI 866585 - Prejudicado por não comparecimento na | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . GUSTAVO ARAUJO NEVES - 279***65 |
| Data e/ou Horário agendado. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO BARBARA CANELA MARQUES - 244***702 |
art.191/193 - I EFP. DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1298382 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1365848 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE - NI 1144135 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
art.191/193 - I EFP. GUSTAVO DIEGO ALVES - 303***91 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MINISTERIO PUBLICO |
DEBORA SA PERISIN - 43439 BAURU - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1282943 - À vista da conclusão médico- |
ASSIS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1302135 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| MARIO MONTANI JUNIOR - 969***4 CAMPINAS - 17/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 757764 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. DIEGO VILLAS BOAS GONCALEZ - 435***67 |
HELITON OLIVEIRA SANTOS - 304***19 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| PODER JUDICIARIO *** |
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1070182 - À vista da conclusão médico- |
| LEYDISLAINE DA LUZ GIMENES - 57482 CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/0/2026 NI 1303 À i d lã édi |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1332139 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 9 - 557 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DRIELI DE SOUZA TAVARES - 463***69 |
art.191/193 - I EFP. JAILSON COLELLA - 244***85 MAUA - 18/09/2026 - NDIAS 6 |
| , art. 199 EFP |
PRESIDENTE PRUDENTE - 18/09/2026 - NDIAS: 1 |
.: A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1467965 - À vista da conclusão médico- |
| SUELEN DAIANE AMORIM GOMES - 424***47 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1376622 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1438158 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. EDENILCI PENIANI DE OLIVEIRA - 192***51 |
JASIEL BARROS DE CARVALHO - 211***97 BAURU - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| art. 199 EFP |
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1208757 - À vista da conclusão médico- |
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ALESSANDRA GONZALEZ - 247***35 AVARE - 21/09/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1254744 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 1318127 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. JEFERSON MAIKO DE ALMEIDA - 433***33 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ALEX KLEBER PEREIRA - 302***22 |
ar. . EDER FERNANDES ALVES SANTOS - 339***77 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
ARACATUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1136348 - À vista da conclusão médico- |
| CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1499526 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1144218 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ANDRE RODRIGUES SILVA - 335***10 ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 6 |
EDUARDO DE SOUSA - 287***13 AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1076783 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JENIVALDO SANTOS SILVA - 284***34 FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1408016 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |