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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 154

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

JESSICA GOMES DOS SANTOS - 571***61
154/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
art.191/193 - I EFP.
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1028121 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1469290 - Prejudicado por não comparecimento na
MURILO FIGUEIREDO MENDES - 325***52
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1406397 - À vista da conclusão médico-
TELMA GONCALVES DE OLIVEIRA - 561***21
JOAO CARLOS DE ALMEIDA - 328***38
PRESIDENTE PRUDENTE - 18/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1166320 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1070982 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JONATAS FERNANDES PEREIRA - 417***50
art.191/193 - I EFP.
NILSON PEDROSO - 292***35
PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - NDIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1249323 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1092220 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
THIAGO CORREIA DA SILVA - 459***80
FRANCO DA ROCHA - 21/09/2026 - N.DIAS: 10

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1502680 - À vista da conclusão médico-

JORGE CALIXTO JUNIOR - 279***38
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
PAULO SANTOS SEDASSARI - 436***14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1043380 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JOSE APARECIDO COSTA - 167***31
GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
À i d lã édi
A PARTIR DE - NI 1497674 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO SERGIO GUERRA - 259***81
VANDERLI VITORIO S OLIVEIRA - 131***29
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1019877 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 924863 - vsta a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
MARILIA - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1086533 - Contrário à concessão da licença pleiteada
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
RAFAEL ANESIO PAULA GONCALVES - 259***17
, ,
art.191/193 - I EFP.
ZAIDE APARECIDA D MACEDO - 198***99
JOSE MAURO VICENTE - 250***90
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1099986 - À vista da conclusão médico-
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1074616 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1283998 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RAFAEL FELIX RAYMUNDO - 419***91
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
***
JOSE OTAVIO DE SOUZA - 40235
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 90
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1486320 - À it d lã édi-
ADRIA SERAFIM - 26252
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1298497 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE - NI 1123112 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
ADRIANA APARECIDA ONOFRE - 265***02

art.191/193 - I EFP.

RENATO CESAR DE MORAIS - 245***24
CATANDUVA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
JOSIMAR DA SILVA - 344***37
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1025917 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1077758 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1464276 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ADRIANA APARECIDA RESENDE - 19879
art.191/193 - I EFP.
KATIA REGINA MOGNO MARTONE - 302***04
RENATO LUIZ GONCALVES - 41071
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - NDIAS
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 994570 - Prejdicado or não comarecimento na

RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1166341 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1167412 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
u p p
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA CRISTINA LUCAS - 178***16

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 4

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

neste momento.
RENATO ZAGRI MARTINS GUERRA - 470***30
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 915215 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
KLEBER FERNANDO EVANGELISTA - 307***31
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
BAURU - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1137356 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1486149 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA DAS GRACAS CARNEIRO - 203***19
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
RICARDO DE GODOY SOUZA - 43560
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LEONARDO DO CARMO FRANCISCO - 297***36
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1461930 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
A PARTIR DE - NI 974726 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
g.
RICARDO ZANON TERENCIO - 258***27
ç p p ç
como readaptado neste momento.

A PARTIR DE - NI 1496039 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
,
ADRIANA REGINA PEREIRA - 436***28

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1075886 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO CARLOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1385183 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LUCAS FERNANDO DA SILVA - 446***29896
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1450158 - À vista da conclusão médico-
RODRIGO ANTONIO SECO - 258***79
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 19
À
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA SOUZA LACERDA INACIO - 205***65
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUIZ CAMARGO NETO - 877***7
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1101021 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 903697 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1076764 - À vista da conclusão médico-
. .
RODRIGO FERNANDO MARQUES - 400***42
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 45
, ,
art.191/193 - I EFP.
ADRIANE REGINA JESUS CABALLERO - 218***82
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1204838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1153914 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
MARCELO CASSAMASSIMO CARDOSO - 330***09
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
art.191/193 - I EFP.
ROGERIO HONORIO - 208***77
ADRIANO GUEDELHA DA SILVA - 337***31
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1069776 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1050017 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1382660 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
. .
MARCIO JUSTINO DE FREITAS - 191***47
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
AGARILDA MARIA FERRAZ DE SOUZA - 755***3844
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 ROMUALDO APARECIDO C FAMAS - 430***95 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1167258 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARILIA - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1342229 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1313435 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
AGUEDA RAGHIANTE AMANCIO - 204***39
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
MARCO AURELIO CORREA EUFROSINO - 43601
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1320577 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
ROSANE REINA STECCA - 845***5
CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 996376 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 726094 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
AIRY GOPFERT PINTO JUNIOR - 206***73
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARCOS VINICIUS DE PAULA - 166***76
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1055065 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1244287 - À vista da conclusão médico-
SEBASTIAO SOARES DA SILVA - 584***6
ARACATUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1089129 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ALCIONE BOJIKIAN COSTA VITAL - 628***7
art.191/193 - I EFP.
MARIA CELIA FERRO CARDOSO - 272***80
ARACATUBA - 21/09/2026 - NDIAS: 45
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SOFIA ALVAREZ BALDO - 289***03
BAURU - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1333714 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1039812 - À vista da conclusão médico-

ADAMANTINA - 21/09/2026 - NDIAS: 1
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1282900 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
ALDA MARIA DA SILVA - 168***57

art.191/193 - I EFP.
MARIA ESTHER MARTINS S MELO - 420***33

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANTOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1302104 - Capacidade Laborativa
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
TANIA MARA MAION - 176***90
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1494443 - À vista da conclusão médico-
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
ALESSANDRA DE MATTOS SCROMOV - 305***19
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