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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 155

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS:
155/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
art.191/193 - I EFP.
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 913809 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1329015 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA MARIA MARTINS - 259***88879
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ALESSANDRA LUCIA GOMES FERRARI - 293***66
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1381364 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1311240 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ANDREIA NEVES ASAMI - 30803
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 14
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ANA MARIA VAGOS HARDT SILVA - 102***45
MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - NDIAS: 60
.:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1388102 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1428076 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 988147 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANGELA DO AMARAL MENDES DIAS - 248***62
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30

Data e/ou Horário agendado.
ALESSANDRA SALDANHA AMORIM - 263***68

art.191/193 - I EFP.
ANA NERY FERREIRA FERRO - 282***73
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 794278 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1070328 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALEX VINICIUS MARQUES - 479***27
SUZANO //22 NDIAS
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1002925 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 2II/2 LEI
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANGELA MARIA RODRIGUES AGUIAR - 578***9825
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE //22 NI 4 À i d lã édi
- 180906 - .: 7
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1461453 - À vista da conclusão médico-
5-6 500.
ANA PAULA DE ALMEIDA PETRIN - 308***92
110906 - 96180 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1122912 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ALICE ANDRADE ARAUJO CORDEIRO - 285***13

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ANGELA MARIA RODRIGUES AGUIAR - 578***9825
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 8
MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 961840 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1279252 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANA PAULA DE FATIMA FERNANDES - 307***55
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1272381 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
ALINA RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES - 206***01
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ANIAD SANTIAGO VACCARI SANTOS - 29330
MAUA - 18/09/2026 - NDIAS 1

JACAREI - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1453745 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA SANTOS PIRES - 286***78
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1175760 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1473271 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ALINE APARECIDA BUGOSI VIEIRA - 413***62
Data e/ou Horário agendado.
ANA SILVIA MORAIS REIS MARTINS - 229***42
ANISIA BATISTA DOS SANTOS - 332***
ANDRADINA - 18/09/2026 - N.DIAS: 20
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1142015 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1529884 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1089186 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ato pericial.
ALINE DOMENICH BARRADAS MENDES - 241***53
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
ANITA OLIVEIRA MIRANDA BRITO - 191***81

CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1075425 - À vista da conclusão médico-
ar. .
ANDRE ALMEIDA DIAS - 328***06
AVARE - 21/09/2026 - NDIAS: 10

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 965881 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1370238 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ALINE MACEDO VIEIRA DA COSTA - 438***41
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 17
art.191/193 - I EFP.
ANDRE APARECIDO C CARVALHO - 220***52
ANTONIA ESCOBAR DIAZ VERGARA - 869***1
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1523225 - À vista da conclusão médico-
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1108153 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1057171 - À vista da conclusão médico-
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALINE MACEDO VIEIRA DA COSTA - 438***41
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIA ZENEIDE SILVA AMARAL - 193***65

ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1523225 - À vista da conclusão médico-
. .
ANDRE LUIS CONTIN - 164***06
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:

PRESIDENTE PRUDENTE - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 765057 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1163658 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

Data e/ou Horário agendado.
ANTONIO DE ALMEIDA CARDOSO - 306***25
art.191/193 - I EFP.
ALKIMINE VLAHOS VOLIOTIS - 184***44
ANDRE LUIZ MILANI - 247***65
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1114015 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1024045 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1305955 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA MARCIA DE LIMA - 690***6
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
ar. .
ANDRE LUIZ MILANI - 247***65

ASSIS - 21/09/2026 - NDIAS: 60
. .
ALKIMINE VLAHOS VOLIOTIS - 184***44
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1305955 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 744272 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1024045 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
APARECIDA SANTOS SARAIVA ROCHA - 179***50
art.191/193 - I EFP.
ANDRE NEVES AVILEZ - 463***41
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 19
ALMIR MARCOS LIBERALESSO - 950***3
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1392021 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1282236 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 822149 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALVIRA SOARES REIS - 177***61
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ARIANE SETTI DE ALMEIDA - 406***70

SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS:
. .
ANDRE SIQUEIRA VALENTIN - 141***54

SOROCABA - 18/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE - NI 931245 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE - NI 1523824 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA CAROLINA SILVA DA GUIA - 231***22002
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1187086 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

Inobservância ao artigo 37, do Decreto nº 69.234/2024.
ARLINDA DUARTE SANTOS - 142***00
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1367001 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 966311 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANDREA APARECIDA DA SILVA - 731***7
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
À é
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA CLAUDIA FRADE MOREIRA - 273***73
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1055931 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1444941 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
AUREA MARIA TORRANO - 105***74
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 698915 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

ANDREA CASSIA ROMANO SANTOS - 245***48
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS:

Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
AURELIO RODRIGUES NETO - 251***91
art.191/193 - I EFP.
ANA CLAUDIA MENDES D V ARRUDA - 237***12
A PARTIR DE - NI 1018583 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1046973 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1337793 - À vista da conclusão médico-
ANDREA FERREIRA TORRES - 405***09
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1255352 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
BEATRIZ LEITE DE OLIVEIRA - 39580
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - NDIAS: 1
. .
ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - 257***21
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS:
ç p p ç ,
neste momento.
ANDREIA BENTO SILVA TIBURCIO - 253***26
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1494107 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1272256 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1251454 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA CRISTINA DE SOUZA CARLOS - 237***09 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da BIANCA DE OLIVEIRA CRISTINO - 445***94
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1165357 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1441817 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANDREIA FERREIRA BREVES COSTA - 248***31
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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