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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 156

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
156/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 5		 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1364942 - À vista da conclusão médico-
BIANCA GOMES DA COSTA - 387***97
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1029558 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1516213 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 art. 199 EFP
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS - 435***73
BRUNA DA SILVA GODOY - 44759
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1386646 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 CHRISTIAN WAGNER DE LIMA - 33280
ASSIS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1303482 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac		 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1172797 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BRUNA DENISE DE SOUSA - 497***07		 p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CIBELE COLOMBO - 238***67		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANO MIGLIORANZA MERCADO - 227***37
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
LIMEIRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1516564 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1108939 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1460783 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***		 art.191/193 - I EFP.
DAIANE SOUZA ROSSI - 290***95
BRUNA MELLO FERRAZ ANDRADE - 26655
AVARE - 21/09/2026 - NDIAS 5		 CIBELE RIBEIRO SILVA - 42969
ITAUAUECETUBA - 21/09/2026 - NDIAS 1		 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1465060 - À it d lã édi-
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1128384 - À vista da conclusão médico-		 QQ .:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1311509 - À vista da conclusão médico-		 vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
BRUNO ALBERTO RODRIGUES - 453***88
art.191/193 - I EFP.
CICERO GOMES DA CRUZ - 377***22
DALILA GERALDA DA SILVA - 428***22
GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 5
JACAREI - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1364167 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1265953 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1473075 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
art.191/193 - I EFP.
BRUNO CORDEIRO DE LIMA 4***81		 art.191/193 - I EFP.
CILEDA OLIVEIRA DOS SANTOS 3***231		 DAMARIS ROLIN DE OLIVEIRA - 40942
SAO PAULO 18/0/2026 NDIAS 60
- 77
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 2		 - 5555
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS:		 - 9 - .:
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1430106 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1529744 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 .
A PARTIR DE - NI 1335541 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/07/2024.
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
BRUNO PACHECO DOS SANTOS - 307***74		 CINTIA VISCONTI FELIPPE - 333***87
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:		 DANIEL DOS SANTOS CARDOSO - 289***86
SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS:
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1295861 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE - NI 1325781 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
 A PARTIR DE - NI 1186880 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 CINTIA VISCONTI FELIPPE - 333***87
 DANIEL GONCALVES BREDA - 221***63
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1325781 - Ctái à ã d li litd		 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1368628 - À it d lã édi-
.
CAIO VICARI MARTINS - 336***00
PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: 30		 onrro concesso a cença peeaa.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
CINTIA VISCONTI FELIPPE - 333***87		 vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1395874 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 4		 , ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1325781 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DANIEL RICARDO BIAZOLI BETTINI - 221***85
LIMEIRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1370151 - À vista da conclusão médico-
CAMILA HERRERA GARCIA TODESCO - 478***73
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
 art.191/193 - I EFP.
CINTIA VISCONTI FELIPPE - 333***87
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1519105 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 4
À		 art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1325781 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 DANIEL RICARDO BIAZOLI BETTINI - 22185
LIMEIRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1370151 - À vista da conclusão médico-
. .
CARINA CRISTIANE SANTOS LARA - 307***58864		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1466147 - À vista da conclusão médico-
CLAUDETE DE SA NUNES - 149***45
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1360238 - À vista da conclusão médico- DANIELA GLOZER - 295***38
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1178422 - À vista da conclusão médico-
CARLA CRISTINA DA SILVA SANTOS - 306***64
 art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
á à		 CLAUDIA CARVALHO ARAUJO SILVA - 18244
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1107147 - Contrrio concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão para o desempenho de suas atribuiões laborais		 SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 29
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 736169 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da		 art.191/193 - I EFP.
DANIELA GLOZER - 295***38
GUARULHOS - 21/09/2026 - NDIAS: 30
ç ç ,
neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo		 , ç ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 .
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1178422 - À vista da conclusão médico-
, ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da		 , ,
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

doença.
CLAUDIA FILADELFO - 443***07
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARLA DIAS DA CONCEICAO - 299***45
JUNDIAI - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1375185 - Prejudicado por não comparecimento na
 art.191/193 - I EFP.
DANIELA RODRIGUES ALVES - 305***73
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1405811 - À vista da conclusão médico-
 Data e/ou Horário agendado.
 SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 28
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 CLAUDIA LOPES - 335***45
 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1191019 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLA DOS SANTOS JUNG - 292***13
SUZANO - 18/09/2026 - NDIAS: 4		 ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1525176 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANIELA SILVA PATRICIO - 457***61
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1304631 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 . .
CLAUDIA MARCELA GONCALVES - 217***90		 .
A PARTIR DE - NI 1293823 - Prejudicado por não comparecimento na

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1079569 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 402***43
CARLOS DONISETE DA SILVA PEDRO - 183***94
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1265762 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 988095 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í		 art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA MARIA FREITAS NAZARIO - 104***09
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DANIELE CRISTINA RIBEIRO - 402***43
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARLOS FERNANDES DA SILVA - 220***23		 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1188348 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1265762 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes

CATANDUVA - 18/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1285360 - À vista da conclusão médico-		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 .
DANIELE ESPIRITO SANTO - 288***79816
MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
CLAUDINEIDE DA ROCHA MALAQUIAS - 213***96
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1238706 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARLOS WAGNER ROCHA - 178***81
 A PARTIR DE - NI 1285578 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS:
 CLAUDINEY DE OLIVEIRA GOMES - 262***36
 DANILLO FERNANDO VENTURA RAMOS - 307***44
A PARTIR DE - NI 1500505 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024		 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1175267 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd		 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1442454 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
.
CAROLINE CAIO DE LUNA - 277***65
PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS:		 aa eou orro agenao.
CLAY PETER SAMARTIN - 264***16
SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60		 ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
DARIO SANDRI JUNIOR - 159***93
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE - NI 1327511 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1291234 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1417061 - À vista da conclusão médico-

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CAROLINE PIRES M SHIOZUKU - 280***24		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1173845 - Prejudicado por não comparecimento na
 art.191/193 - I EFP.
CLEIDE MONTEIRO A RODRIGUES - 330***75
 art.191/193 - I EFP.
DEBORA CRISTINA G MATARELI - 487***48
Data e/ou Horário agendado.
CASSIA DE QUEIROZ BORGES CINEL - 29103
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10 LIMEIRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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