DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1334738 - À vista da conclusão médico- 157/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 1387669 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1458547 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. DEBORA DE SOUZA LUCAS - 481***33 OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14 |
neste momento. EDNA RUDIO FAVARO - 272***85 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ELIOMAR CARIAS LESSA - 186***92 CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1350370 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1387669 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1533373 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , art. 199 EFP DEBORA MARGOT SOARES DE SOUZA - 207***37 |
, neste momento. EDRIA DA SILVA ESTEVES - 289***40 |
, , art.191/193 - I EFP. ELISANDRA ALVES GARCIA SARAUZA - 266***74840 |
| PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: | SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 | FERNANDOPOLIS - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE - NI 1129762 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1447823 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1067361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 11/07/2024. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA - 328***02 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1312878 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
art.191/193 - I EFP. EDSON DE MOURA - 258***18 SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 NI 900529 À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. ELISANGELA GONCALVES RIBEIRO - 263***55 ARACATUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 NI 1180778 À i d lã édi |
| ata eou orro agenao. DIANE CONTIERO ALVES SIQUEIRA - 171***18 SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1349295 - À vista da conclusão médico- |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EDSON ELEUTERIO DA SILVA - 259***80 CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1303596 - À vista da conclusão médico- |
ELISANGELA LIMA B ROSARIO - 259***26 MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1121845 - À vista da conclusão médico- |
| DJANIRA MARIANO SILVA YOKOMIZO - 167***10 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1460379 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
EDSON ELEUTERIO DA SILVA - 25980 CARAPICUIBA - 21/09/2026 - NDIAS 10 |
ELISANGELA LOPES ARAUJO - 26323 SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1303596 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 998623 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . . DOUGLAS VANDERLEI AUGUSTO - 218***04 CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1064640 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. EDSON ROSCHEL GONCALVES - 179***52 |
como readaptado, neste momento. ELISANGELA LOPES ARAUJO - 263***23 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 872265 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 998623 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| DULCEMEIRE PETRONI DE LACERDA - 165***24 SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 45 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 737676 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO SILVA FERREIRA FRANK - 297***88 |
como readaptado, neste momento. ELISANGELA ROSA FERNANDES - 237***46 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MAUA - 18/09/2026 - NDIAS: 30 |
FRANCO DA ROCHA - 21/09/2026 - NDIAS: 2 |
| , , art.191/193 - I EFP. EDENILSON VERMILLIO - 193***06 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1179290 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 996138 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1061481 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO TADEU SANTANA - 186***02 |
art.191/193 - I EFP. ELISETE REGINA MORELLI PEDROSA - 161***98 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1336585 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1170144 - À vista da conclusão médico- |
| EDER PAULO GIGANTE GERALDO - 12751 SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1116427 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ar. . ELAINE APARECIDA S CROSCATI - 816***1869 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 982125 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ar. . ELOISA SOUZA DE LIMA - 215***30 MARILIA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1116624 - À vista da conclusão médico- |
EDGAR CARDOSO BRANCO - 184***11 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 919107 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
ELZA MARIA PONTES - 105***48 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
doença. *** |
PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| como readaptado, neste momento. *** |
ELAINE CRISTINA ANDRADE LOPES - 26272 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 904962 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
| EDGAR DA SILVA SIQUEIRA - 24341 SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 30 |
MARILIA - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1253715 - À vista da conclusão médico- |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| .: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1200778 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . ELZA TRINDADE SANTOS - 279***82 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 57 |
art.191/193 - I EFP. |
ELAINE CRISTINA P V MORAES - 340***72 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1336768 - À vista da conclusão médico- |
| EDIMA APARECIDA C ALMEIDA - 124***27 ITAPEVA - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 699378 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1371859 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ENI LOPES DA SILVA - 221***15 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| neste momento. EDIMARA APARECIDA P MARQUES - 268***88 |
ELAINE DENISE GOMES - 17401 OSASCO - 18/09/2026 - NDIAS: 2 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 821597 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1158926 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 920207 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ENOQUE FERREIRA LIMA - 175***10 MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 6 |
art.191/193 - I EFP. |
ELENEUDA NOGUEIRA FEITOSA - 235***49 | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 997801 - À vista da conclusão médico- |
| EDMARA MARTINS DA SILVA - 202***62 SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1173444 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1381181 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELIANA APARECIDA DA SILVA - 261***13 |
art.191/193 - I EFP. ERIKA ADRIANA BRAZ F SILVA - 182***17890 |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. EDMILSON BENEDITO MACHADO - 192***31 |
TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1187930 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1052198 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1076929 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELIANA LEITE RIBEIRO - 604***8 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: | doença. |
| art.191/193 - I EFP. EDMILSON JOSE BELCHIOR - 543***64 |
A PARTIR DE - NI 1015969 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
EUNICE DIAS DA SILVA - 158***94 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 |
ELIANE APARECIDA FEITOZA - 464***04 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 934252 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1464862 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1257638 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d úd |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. EDNA GERALDA DAS NEVES - 176***93 |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
a. . EVANDRO RODRIGO MARTINS - 258***17 SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - NDIAS: 7 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 20 |
. ELIAS TELES SOARES - 205***75 |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1527254 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 989096 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1269922 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. | art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ELINA MARQUES MARQUELI - 253***54 |
EVELIN MACIEL DANTAS - 328***37 |
| EDNA RUDIO FAVARO - 27285 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 7 | SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |