DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1261336 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 158/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 896860 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1358128 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
FRANCISCA NAGILA JORGE R RAMOS - 199***79809 JACAREI - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 |
11/07/2024. GRACE KELLY DELATORRE - 193***57 |
| FABIANA BELMIRO RODRIGUES - 341***77 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1359415 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 À |
| MARILIA - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1183389 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FRANCISCA NEUZA R SILVA - 977***0 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1171248 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. FABIANA MOMESSO - 258***56 |
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1285568 - À vista da conclusão médico- |
. . GRAZIELA CATARINO TEIXEIRA - 217***25 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1154184 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1070568 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FULVIO MURILO RAGGIO - 255***48 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1160278 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
HAMILTON BALOTTA CLEMENTE - 242***97 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1306160 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
| FABIANA RODRIGUES DE PAULA - 43372 ADAMANTINA - 21/09/2026 - NDIAS: 2 |
11/07/2024. GABRIEL R COTRIM JUNIOR - 331***31 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1531534 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1382013 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. HELEN CRISTINA MESSIAS SANTOS - 308***10 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1414383 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| FABIANE CRISTINA D DALCIN - 284***25 AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. GEISE MARY GUALTI SUZANA - 274***66 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. HELIO APARECIDO NUNES - 141***19 |
| A PARTIR DE - NI 1164683 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1117845 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1311444 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readatado neste momento |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, . FABIANO GARRIGOS DE OLIVEIRA - 204***51 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
p , p, art.191/193 - I EFP. GEOACTON SILVA BARBOSA - 188***54 |
p , p, art.191/193 - I EFP. HELIO CARDOSO DE OLIVEIRA - 961***0 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1297646 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 872805 - À vista da conclusão médico- |
MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1153573 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FABIANO GARRIGOS DE OLIVEIRA - 204***51 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. GERALDO CELSO TOZATO - 104***47 |
art.191/193 - I EFP. HELITON HENRIQUE DIAS - 474***39 |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1297646 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi |
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1245219 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1518130 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . FABIO ALVES - 230***42 CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1287017 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. GEROLIZA CARLA SANTIAGO SOUSA - 568***68 SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 |
, , art.191/193 - I EFP. HUDSON ALBERTO ROSA RAMOS - 337***48 SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1523982 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1461252 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Inobservância ao artigo 37, do Decreto nº 69.234/2024. |
| art.191/193 - I EFP. FABIO FERNANDES - 275***08 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
IARA LUCIA MARIANO VIEIRA - 288***79 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: |
GERSON APARECIDO DOS SANTOS - 16686 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1317224 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1132506 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fr d r dt d diã iníi d lin dirnt |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1367334 - À it d nlã médi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I |
| oa e pazo: aa a expeço e co a ceça vegees. FABIO FERNANDES - 275***08 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1132506 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a. EFP CC 25-II/26 LEI 500. IARA LUCIA MARIANO VIEIRA - 288***79 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
GIL DE PAULA PEREIRA LIMA - 327***60 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1317224 - À vista da conclusão médico- |
FABIO LUCIANO B NASCIMENTO - 175***85 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 |
PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1328385 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 949954 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IONAR DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS - 182***34 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
| art.191/193 - I EFP. FERNANDA A A NASCIMENTO - 321***53 GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1387496 - À vista da conclusão médico- |
GILBERTO PEREIRA - 25633 MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 986091 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 882045 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 809***3 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GILMARA APARECIDA DE FARIA - 364***18 |
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1364768 - À vista da conclusão médico- |
| FERNANDA CARLA OLIVEIRA ROSA - 344***10 |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1310509 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1274494 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| Data e/ou Horário agendado. FERNANDA SILBERSCHMIDT - 300***23 MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1375868 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. GILMARA RIBEIRO T TORRES - 178***54 MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - NDIAS: 30 |
IRENE DE SOUSA DANTAS - 19323 PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1198322 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1260662 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. IRENILDA MARIA MACHADO ALMEIDA - 331***98 |
| FERNANDO JOSE MEDEIROS BRANCO - 335***54 | art.191/193 - I EFP. |
SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1179279 - À vista da conclusão médico- |
GIOVANA CARLA MARINI P BUZO - 236***92 CATANDUVA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1330068 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1127830 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. FLAVIA LUCIA FERREIRA DA SILVA - 275***47 CARAPICUIBA - 21/09/2026 - NDIAS: 3 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. GISELE MARTINS DA CRUZ MOURA - 401***27 |
ISAAC ZAHAVERUS J M PAIVA - 26115 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1154457 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1303346 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1529281 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
| art. 199 EFP FLAVIO APARECIDO RAMOS SOUSA - 444***24 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ISILDA MIQUELINA PAULO - 184***94 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1444842 - À vista da conclusão médico- |
GISELE PARREIRA PINTO - 196***57 BAURU - 21/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1349547 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1020691 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. GIZELE PEREIRA - 176***22838 |
ISRAEL PINHEIRO - 27768800 GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1384171 - À vista da conclsão médico- |
| . . FRANCINE DE JESUS CAMPOS - 339***69 SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1045340 - À vista da conclusão médico- |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1464759 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. IVONE VICTORINO RAMOS - 121***25 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. | PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. | GLEICIANE MARA TAROSSI - 462***61 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1125763 - À vista da conclusão médico- |
| FRANCISCA DILMA O NOGUEIRA - 253***44 |
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
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