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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 159

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

IZABELLI ALVES PEREIRA - 211***30

159/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1299095 - À vista da conclusão médico-
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1414451 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1443601 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOAO LUIZ LOPES - 181***20
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
JULIANA LIRA DANTAS - 282***88
art.191/193 - I EFP.
JACQUELINE SANTOS O BARBOSA - 441***89
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 7
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1299095 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1472025 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
.:
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1336590 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
g.
KAREN ROSA SANTANA SANTOS - 245***74

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
JOEDER MONTOVANI DOS SANTOS - 324***41
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 3

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1178042 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JAIR CESAR MATURANO FERREIRA - 213***01
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1133969 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1453744 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KARINA MARTINS DOS SANTOS - 255***38
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JONATHAN WILLIAM DA SILVA - 478***51
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1250676 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
art.191/193 - I EFP.
JAMES CARLOS UDORISSE - 257***39
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS:
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1452258 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Diverência entre o relatório médico aresentado e a ueixa relatada no
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 1042061 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
g p q
ato pericial.
JONELSON CHARLOS G RIBEIRO - 572***64
. .
KARLANE LEITE G SEVERINO - 270***75
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10

JANAINA AMANDA G S OLIVEIRA - 417***25
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1476844 - À vista da conclusão médico-

SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1389536 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1154611 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
KATIA APARECIDA M BARROS - 204***80
art. 199 EFP
JANAINA DE JESUS ALMEIDA - 283***22
MAUA - 18/09/2026 - NDIAS 5
JORGE ANTONIO MORAZZA - 29953
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1306559 - À it d lã édi-
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 985050 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1264872 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

art.191/193 - I EFP.

JOSE AMELIO DE ARAUJO - 121***01

doença.
JANE DA SILVA MOREIRA - 267***42
SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1258153 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
KATIA BOYADJIAN - 257***19
GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 978769 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
A PARTIR DE - NI 1087969 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
como readaptado, neste momento.
***
KATIA SANT ANA DE MELO - 220***24
art.191/193 - I EFP.
JANICE APARECIDA DA SILVA - 211***05
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 60
JOSE ERISVALDO SILVA - 13696
ARACATUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1382078 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 998226 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1013589 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ç ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

art.191/193 - I EFP.
JOSE EUCLIDES ALVES DA SILVA - 203***93
KATIA SANT ANA DE MELO - 220***24
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
JAQUELINE CONCEICAO S ARAUJO - 342***26
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1385695 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 998226 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1056276 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JAQUELINE CONCEICAO S ARAUJO - 342***26
art.191/193 - I EFP.
JOSE LUIZ RODRIGUES ESTEVAM - 133***35
CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS:
KATIA VIANA GONCALVES - 35303
SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1260586 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1056276 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1065067 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

JOSE RONALDO MACHADO SILVESTRE - 186***91
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 4

art.191/193 - I EFP.
KELI APARECIDA PASCOAL SOUZA - 335***78
art.191/193 - I EFP.
JAQUELINE SILVA GOMES - 278***12896
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1389540 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1116732 - À vista da conclusão médico-
SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1431370 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
JOSE SEBASTIAO DA SILVA - 5945895
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
KELI SILVA DE SOUSA - 187***48
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE - NI 1009895 - Contrário à concessão da licença pleiteada

SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS:
. .
JEFFERSON ISMAEL MARCOLINO - 228***35
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE - NI 1151998 - Contrário à concessão da licença pleiteada

MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 1

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1092926 - À vista da conclusão médico-
neste momento.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JOSEFA APARECIDA G MARTINS - 192***86
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
neste momento.
KELLY CRISTINE RODRIGUES - 244***18
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1472391 - À vista da conclusão médico-
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 225***55
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1104672 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1344521 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
JOSEFA APARECIDA G MARTINS - 192***86
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1472391 - À vista da conclusão médico-
. .
LAIS PIRES ARMADA - 174***31
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3

JESSICA DE OLIVEIRA TRAZZI - 477***96
MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1428412 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1473384 - À vista da conclusão médico- art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JOSIE GONCALVES DA CONCEICAO - 433***74
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1372820 - À vista da conclusão médico-
LAUREN MARIAM FARIA LAHAM - 331***50
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS:
JESSICA METELLO ESPEL - 23006
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1150106 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1156091 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
LEILA CLAUDINO FARIAS - 426***72
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ar. .
JOSY ANNE R S B MOREIRA - 119***31

ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - NDIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
.
A PARTIR DE - NI 1308206 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, ,
art.191/193 - I EFP.
JEZEBEL FERNANDA F OLIVEIRA - 479***72

A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1381322 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEILA CRISTINA PATTINI SANCHES - 237***64
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1529216 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 994552 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JULIANA ALMEIDA SANTOS - 277***99
TUPA - 21/09/2026 - N.DIAS: 85
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOAO BRACCO NETO - 800***8829
SANTOS - 11/09/2026 - NDIAS: 365
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1034529 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
LETICIA ALVARENGA THOMAZ - 295***32
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - NDIAS: 30
.
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1390604 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença
p , p,
art.191/193 - I EFP.
JULIANA CAMPOS DUARTE DA SILVA - 438***33
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1381334 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se

SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1301203 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
JOAO LUIZ LOPES - 181***20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
LETICIA RICCI - 424***17
JAU - 21/09/2026 - N.DIAS:
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE - NI 1441313 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
JULIANA CARRETA BRANDAO - 339***00
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
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