DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1287722 - À vista da conclusão médico- 161/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: |
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 MARINALVA PALMEIRA ALVES - 229***59 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 720523 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 987753 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA G PEREIRA - 320***46 SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: |
11/07/2024. MARIA LUCIA MIGUEL DE TOLEDO - 203***09 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14 |
Data e/ou Horário agendado. MARIO AGENOR PEREIRA - 153***25 ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE - NI 1292240 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1151730 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1172978 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| g. MARIA APARECIDA LYRA - 196***06 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
JAU - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 849052 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LUCIA VIEIRA DE PAULO - 197***21 MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 14 |
, , art.191/193 - I EFP. MARISA MARIA N NOBREGA - 140***45 SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1110368 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 992280 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA APARECIDA R LEITE - 102***65 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1365136 - À vista da conclusão médico- |
MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 |
MARISA SILVA DE SOUZA - 236***80 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1172534 - À it d lã édi- |
MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1114995 - À it d lã édi- |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARIA CECILIA PEREIRA S SANTOS - 188***83 SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1129699 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1172534 - À vista da conclusão médico- |
MARISA SILVA DE SOUZA - 236***80 MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1114995 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARIA CICERA DE LIMA - 299***79 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1099587 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. MARIA PENHA DA SILVA - 154***58 SAO PAULO 21/09/2026 NDIAS 90 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARISE GARCON - 154***97 SAO PAULO 21/09/2026 NDIAS |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- - .: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1005527 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE - NI 915800 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CRISTINA T S PAULA - 353***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 56 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
como readaptado, neste momento. |
| A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1359204 - À vista da conclusão médico- | MARIA ROSINETE FERREIRA SILVA - 325***00 | MARLICE BATISTA PASSOS - 222***36 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1153927 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1034558 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA DA SILVA MARCONATO - 243***83 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1389426 - Ctái à ã d li litd |
art.191/193 - I EFP. MARIA SILVANA OLIVEIRA E SILVA - 536***4890 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARLY LUZ RODRIGUES SCHATZMANN - 242***06 |
| onrro concesso a cença peeaa. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
ARACATUBA - 21/09/2026 - NDIAS: 14 |
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: |
| p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1280700 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 960105 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , neste momento. MARIA DARCI DE SOUZA KANAN - 142***22 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
neste momento. |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1393525 - À vista da conclusão médico- |
MARIA SOCORRO F NASCIMENTO - 158***25 |
MARTA FERREIRA SILVA CARVALHO - 225***47 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1039903 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1287558 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
| MARIA DE FATIMA DA CRUZ PAIAO - 7653 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 931911 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA TEREZA DA SILVA CONVENTO - 149***76 |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARTA JORGE - 404***19 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1158352 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1446320 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA DOLORES ZUNDT - 646***9 ASSIS - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1248008 - À vista da conclusão médico- |
MARIA VALERIA A D VIEIRA - 402***49 |
MATEUS DE MACEDO - 480***68 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1428153 - À vista da conclusão médico- |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1517946 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARIA EFIGENIA PINTO FERREIRA - 176***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1133207 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARIANA LACHNER - 107***52 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MAURICIO DE OLIVEIRA D ASTUTO - 293***14 |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 6 |
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 5 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1514997 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1185182 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. MARIA ELENICE DA SILVA - 196***95 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1119083 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIANA LOPEZ MARTINS - 338***19 |
art.191/193 - I EFP. MAURO SERGIO SANTOS SILVEIRA - 267***00 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA GUILHERMINA L RODRIGUES - 186***72 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442548 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIANGELA DA SILVA IDA - 903***2 |
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1275658 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 63 |
TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - NDIAS: 15 |
, , art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 962167 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1374061 - À vista da conclusão médico- |
. . MERI EMILIA OLIVEIRA - 254***67 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1245862 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MARIA HELENA MARTINS - 180***78 JACAREI - 21/09/2026 - N.DIAS: 5 |
MARIANGELA PEREIRA DE AGUIAR - 181***97 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1403667 - À vista da conclusão médico- í |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1033615 - À vista da conclusão médico- í |
MICHELA SORAIA RAMOS CARNEIRO - 22924 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 35 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 912482 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . MARIA IARA SILVA - 381***76 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 |
. . MARIANNE ALEXANDRA A ROCHA - 306***81 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1041774 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1414607 - À vista da conclusão médico- | MICHELE SANCHES SOUZA PERRONI - 226***90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1184399 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| MARIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA - 136***10 |
MARILENE MEIRELES SILVA ARAUJO - 159***63 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ARACATUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1127465 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1324749 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MILENA COMINATO - 426***04 SANTOS - 21/09/2026 - NDIAS 21 |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1307825 - À vista da conclusão médico- |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA JOSE DOS SANTOS - 294***76 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARILIA DE SOUZA ALVES - 298***43 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1285860 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 09/06/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 09/06/2026 - NI 1388527 - Capacidade Laborativa |
art.191/193 - I EFP. MOACIR ANTONIO RIBEIRO - 175***93 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1004589 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MARIA LOPES DE PAULA - 10756 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.22.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |