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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 162

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
162/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
neste momento.
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1394039 - À vista da conclusão médico-
MONICA DA SILVA SILVESTRE - 463***98
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1371631 - À vista da conclusão médico-
PAOLA CANHA - 461***33
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1444140 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RANAN SALVADOR TIMOTEO - 295***18
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
art.191/193 - I EFP.
MONICA DONIZETE CAFALDO LOBO - 170***70
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA APARECIDA DIAS SILVA - 270***60
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1441710 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1055144 - À vista da conclusão médico-

CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1382308 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
RANDAL GASPAR ALVES CABRAL - 280***37

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
MONICA KOLLAR MARQUES - 199***10
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA CLAUDIA R CUSTODIO - 214***12
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1089198 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 974628 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
A PARTIR DE - NI 1106700 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art.191/193 - I EFP.
RAPHAEL AUGUSTO FRESNEDAS - 434***10
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
// À i d lã édi
art.191193 - I EFP.
MONICA SAO MARTIN SANTOS - 236***54
neste momento.
PATRICIA DIAS PEREIRA - 450***07
A PARTIR DE 17092026 - NI 1444025 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1192331 - Capacidade Laborativa

REGISTRO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1509155 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

RAQUEL DE ARAUJO BORGES JANZEN - 280***02

para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1443391 - À vista da conclusão médico-
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
PATRICIA MOREIRA O FERREIRA - 295***63
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
NAIRANA NASCIMENTO SOUTO - 585***23
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS:
REGISTRO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1522906 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1375746 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Píd litd fi bt d bliã ti
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
RAQUEL FONTE BOA - 27059
SAO OSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - NDIAS 78
eroo peeao o ojeo e pucaço aneror.
NAIRANA NASCIMENTO SOUTO - 585***23
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
J .:
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1165804 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1375746 - À vista da conclusão médico-
. .
PATRICIA VOLPE DOS SANTOS - 214***44
RIO CLARO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 949622 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RAQUEL FONTE BOA - 270***59
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 78
NAIRANA NASCIMENTO SOUTO - 585***23
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
PAULA SANTANA MAXIMO - 324***89
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1165804 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1375746 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
À
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
NAIRANA NASCIMENTO SOUTO - 585***23
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1306574 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
art.191/193 - I EFP.
REGIANE APARECIDA A MORAES - 449***55

CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1375746 - À vista da conclusão médico-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1260406 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
PAULA TAVARES VASCONCELOS - 336***46

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1264523 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NATALIA DAMAZO DELVECHIO - 427***97
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
REGILENE AFONSO DE CASTRO - 387***37
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1415438 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE - NI 1284238 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PAULO CESAR DE PAULA - 9314
Data e/ou Horário agendado.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 881069 - Prjdid r nã mrimnt n
REGINA APARECIDA ALVES - 11933
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 90
a. .
NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70
SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS:
eucao po o copaeceo a
Data e/ou Horário agendado.
PAULO CESAR FIGUEIRA OLIVEIRA - 211***26
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1332691 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE - NI 1518543 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
NEIDE QUINTANILHA - 188***43
SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1149928 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

art.191/193 - I EFP.
REGINA APARECIDA REZENDE SOUZA - 180***69
SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1123270 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PAULO CEZAR DOS SANTOS - 227***14
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1299206 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
À i d lã édi
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NEOCI APARECIDA LOPES AMORIM - 187***95
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1024547 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1006141 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
REGINA LUZIA FARIA DE PAULA - 148***87
AVARE - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1143951 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
PAULO ROGATO FILHO - 414***44

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
NIDIA ALICE RIBEIRO F PEREIRA - 219***41
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1173012 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
REGINA MARA LOMBAS - 195***10
REGISTRO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1301193 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 949663 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
PEDRO MARTINS CONCORDIA - 22535
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1270959 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
NILSEN MACHADO ALARCON - 888***6
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1330775 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
REGINA MARCELA CAETANO G SILVA - 348***15
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1484768 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
NILSEN MACHADO ALARCON - 888***6
PRISCILA FERREIRA DORR - 396***59
TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1330775 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1465794 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
REGINA MARCIA BERTAN CARDOSO - 188***76
Data e/ou Horário agendado.
***
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
NILSON FERREIRA DOS SANTOS - 22580
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1286271 - À it d lã édi-
art. 199 EFP
PROMETHEU JOSE M CANNECCHIA - 585***1
OSASCO - 18/09/2026 - NDIAS 5
A PARTIR DE - NI 1289795 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RENATA CRISTINA G MARINHEIRO - 232***85
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1373579 - À vista da conclusão médico-

BAURU - 21/09/2026 - NDIAS: 4
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 853226 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
NIVALDO PESTANA DE CASTRO - 249***05
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1379786 - À vista da conclusão médico-
RAFAEL TOSO FERRAZ - 226***22
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
RENATA FATIMA SILVA S LIRA - 406***37
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1452257 - À vista da conclusão médico-
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1494145 - Prejudicado por não comparecimento na
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NUBIA MARQUES DOS SANTOS - 255***85
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RAFAELA CRISTIANE R OLIVEIRA - 411***67
Data e/ou Horário agendado.
RENATA MAZZINI - 195***98
CAMPINAS - 21/09/2026 - NDIAS
.:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1372391 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1381755 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 887844 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
,
11/07/2024.

art.191/193 - I EFP.
OZIEL LAURINDO DA SILVA - 251***86

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATA POCETTI BRIZ - 305***65
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1109917 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
RAIMUNDA ROSELI NEVES OLIVEIRA - 142***23
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1192299 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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