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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 163

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RENATO APARECIDO P ALBUQUERQUE - 445***11
163/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE - NI 1368123 - Prejudicado por não comparecimento na
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1515954 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
ROSANA APARECIDA NUNES A COSTA - 205***18
A PARTIR DE - NI 1057969 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JACAREI - 21/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1528041 - À vista da conclusão médico-
ROSIANE DE SOUZA CASTRO - 265***45
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
RHONER TANER SAMPAIO - 227***98
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 997072 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67
A PARTIR DE - NI 1057969 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ROSILENE SOARES - 278***78
SUZANO - 18/09/2026 - NDIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1346082 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1381959 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RHONER TANER SAMPAIO - 227***98
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 997072 - À vista da conclusão médico-

ROSANA DE CASSIA LIMA - 203***11
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 938870 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ROSIMEIRE DA SILVA ANDRE - 293***39
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RICARDO MACIEL - 289***03
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSANE MEIRA - 125***59
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1430871 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1368663 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1045767 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
ar. .
ROSIMEIRE DOMINGOS PATRICIO - 377***51
JACAREI - 21/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1390823 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
doença.
RICARDO MACIEL - 289***03
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 804462 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROUSEANE JESUS BRITO OLIVEIRA - 426***85
PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1518709 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1368663 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
ar. .
ROSANGELA SILVA S NEGREIROS - 132***36
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 60
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
RUBENS LOPES PEREIRA DE TOLEDO - 154***74
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1100702 - À vista da conclusão médico-

SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2

doença.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 865826 - À vista da conclusão médico-
RICARDO MANOEL DA SILVA - 308***08
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 1

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1382422 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ROSANGELA VIANA DE OLIVEIRA - 294***31
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
SAMANTA FORTUNA SARTI ROCCON - 218***66
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1334004 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
À
art.191/193 - I EFP.
RICHARD SANTOS FERREIRA - 300***24
CARAPICUIBA - 21/09/2026 - NDIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 925749 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1383454 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
ROSELEILA AUGUSTA MARTINS - 155***98
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
, ,
art.191/193 - I EFP.
SAMANTA VASCONCELOS DE BARROS - 350***60

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1169709 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1384247 - À vista da conclusão médico-
RITA DE CASSIA SOARES DE SOUZA - 183***86
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1128542 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ROSELEILA AUGUSTA MARTINS - 155***98
art.191/193 - I EFP.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
d liiã dh d ibiõ lbi
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
did ã i
SANDRA MARIA E M MENUCELLI - 52995891
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras,
neste momento.
RITA DE FATIMA PEREIRA - 159***84
A PARTIR DE - NI 1169709 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
ROSELENA CRUZ TORQUATO - 124***09
MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 699630 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1260824 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1428616 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANDRA REGINA DOS SANTOS - 203***01
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
RIUSA BITTENCOURT O NASCIMENTO - 352***48
art.191/193 - I EFP.
ROSELENA GONCALVES DOS SANTOS - 123***83
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1156690 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1070176 - À vista da conclusão médico-
ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1527897 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
SANDRA RIBEIRO RODRIGUES - 18432
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 5
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1107046 - À vista da conclusão médico-
. .
ROBERTO CARLOS GONCALVES - 304***45
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
.
ROSELI DE OLIVEIRA LIMA - 173***47
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 4

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1152789 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1311873 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANDRA SILVA PINHEIRO CORREA - 281***25
ARACATUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 5
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO DOS SANTOS - 219***34
CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
ROSELI NOGUEIRA SILVA MENDES - 238***52
SAO JOSE DOS CAMPOS - 15/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1272836 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 986249 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1147694 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SARA JANE RICARDO SINCLAIR - 242***04
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1181383 - Prejudicado por não comparecimento na
.
RODNEI DOS ANJOS - 218***90
.
ROSELI PAIAO - 234***47

Data e/ou Horário agendado.

ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
SARA LEANDRO DOS SANTOS - 402***98
A PARTIR DE - NI 889908 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1173658 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1169583 - À vista da conclusão médico-
apresentado.
RODRIGO DE SENA SAMPAIO - 213***95892
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CATANDUVA - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE //22 NI 2 À i d lã édi
ROSEMARI APARECIDA J SORATHIA - 15206
OSASCO //22 NDIAS 4
art.191/193 - I EFP.
SERGIO EDUARDO COUREL 42***
170906 - 137839 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- 180906 - .:
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 984618 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
- 557
MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1391353 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROMERO JOSE DE SANTANA - 219***00
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

CARAPICUIBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 5

ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA - 110***20

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1068987 - À vista da conclusão médico- TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
SHEILA DE OLIVEIRA FARIAS - 441***02
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1390752 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1372754 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RONALDO FINEZA BORGES - 44600
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1257756 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ROSEMEIRE APARECIDA O RIBEIRO - 131***28822
MAUA - 18/09/2026 - NDIAS 14
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SHIRLEY ROSANE A F MONTEIRO - 161***17

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
.:
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1261977 - À vista da conclusão médico-

GUARATINGUETA - 19/09/2026 - NDIAS: 90
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 746364 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - 303***02
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
ROSEMEIRE BRITO SILVA OLIVEIRA - 304***16

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
A PARTIR DE - NI 1381210 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1135727 - Prejudicado por não comparecimento na
SIDNEI APARECIDO CANDIDO - 290***68
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
ROQUE APARECIDO DOS SANTOS - 17950
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
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Data e/ou Horário agendado.
ROSIANE DE SOUZA CASTRO - 265***45
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