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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 165

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1120057 - À vista da conclusão médico-
165/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
art.191/193 - I EFP.		 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1479694 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 WALFRIDO MONTEIRO JUNIOR - 341***36
TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
 Data e/ou Horário agendado.
ANDREIA PAES DE LIRA - 331***23
art.191/193 - I EFP.
VANIA JOSE DA SILVA - 296***50
 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1246656 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1468352 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1465261 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d		 art.191/193 - I EFP.
WALMIR CELSO HALEMBECK - 109***19		 AQUILA MARIA LOURENCO GOMES - 7503
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS 90
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
JACAREI - 17/09/2026 - NDIAS: 90		 .:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 579429 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
VANISE DE SOUZA PERBEILS - 331***20
JACAREI - 21/09/2026 - N.DIAS: 30		 .
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 817274 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1404566 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
WALTER MARQUEZ BRANDAO - 129***75
MAUA - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
 CARLA MARINO DE OLIVEIRA - 116***13800
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1114001 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
VANUSA CASSIANO - 229***69
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1458367 - À it d lã édi-		 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1186614 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIO MARCELO DE SOUZA - 243***80
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 .
WANESSA APARECIDA CAMPANHOLI - 441***17
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1517611 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1448597 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

VANUZA ALVES NEVES CONCEICAO - 351***65
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CRISTIANE MARIA DA SILVA - 255***09
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1521087 - À vista da conclusão médico-
WASHINGTON RODRIGUES - 257***87
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1007330 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1305874 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VARLENI APARECIDA V RODRIGUES - 191***07
ARACATUBA 21/09/2026 NDIAS 30		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WELLINGTON OSVALDO O BRANDAO 275***19		 art.191/193 - I EFP.
DAISY SIMOES DE PAULA - 169***84
SAO PAULO 21/09/2026 NDIAS 2
- - .:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 772186 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 -
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1177288 - À vista da conclusão médico-		 - - .:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 902224 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS - 136***29
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
 art.191/193 - I EFP.
YASMIN SILVIA FINI - 395***91
 DAWSON MARTINS DOS SANTOS - 257***10
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 909466 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1530007 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE - NI 1321280 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 DIVA DA SILVA BRITO SOUZA - 177***62
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VERA LUCIA DE PAULA TAKEUCHI - 268***02		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP		 OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1391288 - À it d nlã médi-

MOGI DAS CRUZES - 18/09/2026 - NDIAS: 15		 a. .
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO		 vsa a cocuso co
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1266667 - À vista da conclusão médico-
SELMA LUIZA GOMES - 106***27		 , ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
BAURU - 21/09/2026 - N.DIAS: 15		 , ,
art.191/193 - I EFP.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 933391 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 DIVA DA SILVA BRITO SOUZA - 177***62
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
VERALUCIA DA ROCHA AGUIAR - 185***48
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1391288 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 902509 - À vista da conclusão médico-
 SECRETARIA DA SAUDE
***		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 ABILIONEIA LEMOS DA CRUZ - 33234
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VICENTE DE PAULA DE CARVALHO - 637***15		 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1312517 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da		 DORALICE ALVES RAIMUNDO - 18341
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1343776 - À vista da conclsão médico-

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1260026 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VILMA PEREIRA DA SILVA - 121***48845
PRAIA GRANDE - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 180***26
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
EDIRLENE ISAIAS MARTINS - 996***5
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1000228 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1178231 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
***		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VIRGINIA DE JESUS FRAGA - 181***61
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 984412 - À vista da conclusão médico-		 ADALBERTO LESCANO DE SOUZA - 18026
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1149969 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.		 art.191/193 - I EFP.
EDNA DE SOUSA SILVA - 158***79
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1398993 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 , ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANO GOMES DA SILVA - 502***75
11/07/2024.
ELI CESAR PEREIRA DOS SANTOS - 292***33
VIRLEY PEDRO - 103***89
 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1400319 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1402755 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 523841 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t		 art.191/193 - I EFP.
ADRIANO LUPPO - 423***77		 art.191/193 - I EFP.
ELIANE APARECIDA RAMOS SAMPAIO - 233***30
nese momeno.
VITOR PEREIRA DA SILVA - 342***33
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 15
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS:

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:		 .
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1499654 - À vista da conclusão médico-		 .
A PARTIR DE - NI 1004004 - Contrário à concessão da licença

A PARTIR DE - NI 1330100 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições

VIVIAN REGINA MORAES - 196***93
art.191/193 - I EFP.
laborais, neste momento.
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1061469 - À vista da conclusão médico-
 ALEX PAIXAO FERRI - 252***50
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
 ERIKA PRISCILA LOZADA COSTA - 226***06
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1436892 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 856623 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
VIVIAN REGINA MORAES - 19693
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 30		 art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE HENRIQUE DE CARVALHO - 245***04		 art.191/193 - I EFP.
FABIANA DIAS PEREIRA HALL - 268***91
.
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1061469 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 954436 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 996768 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VIVIANE FERREIRA - 332***83
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024
e 25-II/26 LEI 500..
ITAQUAQUECETUBA - 21/09/2026 - N.DIAS:
 ALVARO JOSE DE CARVALHO DAMY - 295***22
 FABIOLA TATCHER MARTINS RODA - 328***14
A PARTIR DE - NI 1142493 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 40
 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VIVIANE MARIA COZETO - 136***93
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS: 60		 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1379558 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos		 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1422277 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1253477 - À vista da conclusão médico-		 p , p,
art191/193 - I EFP		 p , p,
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 . .
ANA PAULA LEMOS AMORIM - 275***71
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90		 . .
FAUSTO BARACAT - 497***7800
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1354992 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1053461 - À vista da conclusão médico-
WALFRIDO MONTEIRO JUNIOR - 341***36
TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1246656 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 ANA PAULA QUAGLIANO - 184***82
 FERNANDA MELLO PACCOLA MURARO - 252***73
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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