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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 166

DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1092672 - À vista da conclusão médico-
166/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026
SANDRA MIELE - 237***85
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1317337 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1401301 - À vista da conclusão médico-
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GABRIELLA QUINTEIRO FERREIRA - 376***47
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 16
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1438794 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
MARCOS DONISETE NICOLETI - 22153
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1066667 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
art.191/193 - I EFP.
SOLANGE GONCALVES DE SOUSA - 200***17
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1436920 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
GRAZIELLA PAVARINI ESTREMES - 259***71
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
.
MARIA ESTER BUENO - 148***46
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1173869 - Prejudicado por não comparecimento na

Data e/ou Horário agendado.
SOLANGE RATTIGUERI BATISTA - 156***04
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 968139 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Data e/ou Horário agendado.
MARIA JULIENE VIERSA - 239***95
A PARTIR DE - NI 1357697 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
INEURA MARA FERREIRA - 203***08
BOTUCATU - 17/09/2026 - N.DIAS:
SUE HELEN ARAUJO DE OLIVEIRA - 353***29
PRESIDENTE PRUDENTE - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1406949 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE - NI 1394984 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARIA ZELIA DA SILVA - 962***3
SAO PAULO - 21/09/2026 - NDIAS 7
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1376893 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
SUE HELEN ARAUO DE OLIVEIRA - 353***29
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
IRANI CASTILHO DE BARROS - 114***37
.:
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1177385 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
J
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1376893 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1297010 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARINA MAEDA TEIXEIRA SANTOS - 118***52

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
TATIANY VIVIANY G SOUZA - 248***78
art.191/193 - I EFP.
IVANIR DONIZETTE DO CARMO - 200***68
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1466947 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1354243 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1001171 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
MARLY COELHO MIRANDA CARVALHO - 22501
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 42
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1321315 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
VALDERANHA MENDES DA SILVA - 350***30
OSASCO - 18/09/2026 - NDIAS: 60
.
IZENILDA CAMURCA BEZERRA - 165***62
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1042910 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1037938 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARLY COELHO MIRANDA CARVALHO - 225***01
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1321315 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
VALDINETE MARTINS DE JESUS - 223***33
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
JAMILA GONCALVES DE OLIVEIRA - 274***82
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1123889 - À vista da conclusão médico-
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1475592 - Cntrári à nã d lin litd
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I
oo cocesso a ceça peeaa.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior
a. .
MIRIAM APARECIDA C MARQUES - 174***82
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.
JOAB SALVINO DE OLIVEIRA - 217***15
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1379243 - À vista da conclusão médico-

SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1110868 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
VILMA MEDEIROS DE MELO - 251***24
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 89
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 870419 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MOISES EUZEBIO DE JESUS - 214***22
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSE ADILSON NUNES - 170***70
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
VIVIANE KLEINHAPPEL VALIO - 343***94
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1295687 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1366082 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1426939 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
aa eou orro agenao.
KELLY CRISTINA A FREITAS - 211***50
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
OTACILIO FERREIRA DOS SANTOS - 256***14
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE - NI 929144 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
VIVIANE SOARES BATISTA - 342***97

Data e/ou Horário agendado.
KRAYLLI DOMICIANO DE ALMEIDA - 209***05
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1049196 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
SANTOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1359398 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1159057 - À vista da conclusão médico-
como readaptado, neste momento.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
PAMELA SESSINATO BARBOSA - 402***16
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
WERUSKA KELLY A PUGLIESI - 50526
art.191/193 - I EFP.
LEIA CRISTINA FERREIRA - 242***08
ANDRADINA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 992648 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1365258 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RENATA DE SOUSA COSTA - 293***08
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1448310 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1257253 - À vista da conclusão médico-

ALEXANDRE BRUNO B RODRIGUES - 442***44

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1526097 - À vista da conclusão médico-
LENICE RODRIGUES DA SILVA - 710***3
art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1126594 - À vista da conclusão médico-
RITA DE CASSIA D DOS SANTOS - 184***85
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 899405 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
AUDREY DE LIMA ROMEIRA - 24400
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1278584 - À vista da conclusão médico-
. .
LIGIA FLORA SOARES DE ARAUJO - 281***12
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 1
ç p p ç ,
neste momento.
ROBSON EDUARDO MARQUES - 200***37

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1468399 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 7
, ,
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 850051 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMILA FERNANDA SANTOS ALVES - 490***00
JACAREI - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1532673 - À vista da conclusão médico-
LUCIANA MARI GRANDO - 250***47
SOROCABA - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
ROSANA REIS CHAGAS - 261***82
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1184463 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 60
À i d lã édi
art.191/193 - I EFP.
***
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1007487 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
CAMILA RODRIGUES - 28182
CARAPICUIBA - 19/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1491986 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.
LUCILEIDE FAUSTINO - 342***02
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 30
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA MARCONDES A BRANDAO - 219***28
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DENIS BARBOSA DA SILVEIRA - 124***57
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1324038 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1057336 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE - NI 1474021 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Data e/ou Horário agendado.
FABRIZIO SAN THOMAZ KIMURA - 279***77
MARCELO FRANCISCO DE CARVALHO - 202***60
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1165637 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ROSEMARA LEANDRO DA SILVA - 20943
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 948124 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1186642 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ç p p ç ,
neste momento.
JOAO ARAUJO ANUNCIACAO - 152***24

MARCIA BEATRIZ STEFENUTO - 287***94
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS:
RIBEIRAO PRETO - 21/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1158687 - À vista da conclusão médico-

RUBENS GOMES DOS SANTOS - 294***19
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 14

A PARTIR DE - NI 1185861 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1404080 - À vista da conclusão médico-
MIGUEL ANGELO DA COSTA NETO - 333***24
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
GUARULHOS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCOS AURELIO M SILVA - 26773
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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