DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1502842 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 DEUSDEDETE FERNANDES DA SILVA - 124***97 - NI 1092300 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374400, expedida em 11/09/2026.

DJALMA GARCIA GONCALVES - 6907 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1410355 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP ELISANGELA GUIMARAES - 32377 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1425229 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP

RICARDO COTTA DE MELLO FREITAS - 343***24 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 14

A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1535710 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

DULCE HELENA MAZONI - 219***23 - NI 1052554 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375530, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 18/09/2026.

WILSON DE OLIVEIRA LEAL - 418***33

MOGI DAS CRUZES - 21/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1308947 - Contrário à concessão da licença pleiteada. FABIANA DIAS TEIXEIRA - 559835 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 2 SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1533218 - À vista da conclusão médicoJOAO DONIZETI FERLA - 6863 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1093675 - À vista da conclusão médicoart.99-102 ESUNICAMP pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da IVAN FERNANDES DA SILVA - 339***072 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1332590 - À vista da conclusão médico-

ELIANE GANDOLFO - 212***62 - NI 1365605 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369599, expedida em 02/09/2026.

ELISA CORREA DA SILVA - 299***75 - NI 1084538 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373845, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação de 17/09/2026.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da IVAN FERNANDES DA SILVA - 339072 pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1332590 - À vista da conclusão médicoMédica Nº 954373845, indefiro a pretensão, tendo em vista que o período NEUSA APARECIDA FERREIRA - 21721 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pleiteado foi objeto de publicação anterior, ficando mantida a publicação ADAMANTINA - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos de 17/09/2026. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1035366 - À vista da conclusão médicoart.99-102 ESUNICAMP FABIO EDUARDO DE FREITAS - 29880 - NI 1161592 - De acordo com o pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da JOSIANE APARECIDA SENTINELLA - 325848 parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1499320 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374822, expedida em ROSELY SILVA F FERREIRA - 21423 11/07/2024. 11/09/2026. SUZANO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 JOSIANE APARECIDA SENTINELLA - 325848 FERNANDO SILVA PACHECO - 21920 - NI 1408197 - De acordo com o A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 867744 - À vista da conclusão médicoCAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 5 parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1499320 - À vista da conclusão médicotratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de art. 199 EFP capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373760, expedida em SECRETARIA DE ESPORTE art.99-102 ESUNICAMP 10/09/2026. EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL - 6110 JUAREZ SILVA - 16199 FRANCISCO OTACILIO F LOPES - 14886 - NI 1438905 - De acordo com SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 5 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 484513 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 17/09/2026 - NI 795877 - À vista da conclusão médicotratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360636, expedida em art.191/193 - I EFP. art.99-102 ESUNICAMP 18/08/2026. SILVANA FUZARI BIONDI - 7323 JUAREZ SILVA - 16199 JOAO FERNANDES DOS SANTOS - 35759 - NI 1469845 - Em atenção SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de A PARTIR DE - NI 422059 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 795877 - À vista da conclusão médico09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Médica Nº 954374629, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram RAQUEL APARECIDA R R FREITAS - 19237 art.99-102 ESUNICAMP limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 LICIA MARIA VIEIRA DE SOUZA - 37368 momento. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1322411 - À vista da conclusão médicoCAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: JOAQUIM DOMINGUES VIEIRA NETO - 47575 - NI 1293482 - Em pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1062486 - Contrário à concessão da licença pleiteada. atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. Oficial 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369614, expedida art.191/193 - I EFP. MARCOS PAULO CAVALCANTI DE SOU - 236080 em 02/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 1 dias de licença por RAQUEL APARECIDA R R FREITAS - 19237 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/09/2026, nos SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1483337 - À vista da conclusão médicotermos do art. 199 EFP. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1322411 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da JOSE AMAURI DE SOUSA - 35487 - NI 1058918 - De acordo com o pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. art.191/193 - I EFP. MARIA ANGELA GONCALVES DE O RI - 84975 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de

JOAQUIM DOMINGUES VIEIRA NETO - 47575 - NI 1293482 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369614, expedida em 02/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/09/2026, nos termos do art. 199 EFP. JOSE AMAURI DE SOUSA - 35487 - NI 1058918 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368953, expedida em 01/09/2026.

art.191/193 - I EFP. MARIA ANGELA GONCALVES DE O RI - 84975 ROSELI PEREIRA DE SOUZA - 23632 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 15 REGISTRO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1535571 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 938551 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ROSELI PEREIRA DE SOUZA - 23632 art.99-102 ESUNICAMP REGISTRO - 18/09/2026 - N.DIAS: NATALIA GONCALVES CIRINO AMORI - 371943 A PARTIR DE - NI 938551 - Contrário à concessão da licença pleiteada. CAMPINAS - 17/09/2026 - N.DIAS: Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. A PARTIR DE - NI 1528001 - Prejudicado por não comparecimento na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA Data e/ou Horário agendado. EUNICE ANTONIETTI - 15334 SANDRA RODRIGUES - 208391 SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1155572 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1383374 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.99-102 ESUNICAMP

JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 - NI 924863 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363542, expedida em 24/08/2026.

LEANDRO ALCANTARA ALVES - 203***80 - NI 1342189 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375212, expedida em 14/09/2026.

LEANDRO DUTRA DE AGUIAR - 431***40 - NI 1499494 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

MELINA SCARASSATI GALVANI - 442***73 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PARTIR DE - NI 1264827 - Prejudicado por não comparecimento na APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Data e/ou Horário agendado. As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III, MARIA DE L DI GIANNANTONIO - 11618 do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. SAO PAULO - 21/09/2026 - N.DIAS: 90 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1532798 - À vista da conclusão médicoALEXANDRE ESCHER - 23750 - NI 1049389 - De acordo com o parecer pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos saúde a contar de 19/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, art.191/193 - I EFP. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS de Perícia Médica Nº 954361076, expedida em 19/08/2026. ALINE COSTA CAMARGO - 28294 CEDRIC ALVES DE CASTRO - 22269 - NI 1059495 - De acordo com o CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1407692 - À vista da conclusão médicotratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376685, expedida em art.99-102 ESUNICAMP 16/09/2026. CAMILA GARCIA SCHPALLIR - 420296 CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - 27917 - NI 1408001 - De acordo com CAMPINAS - 21/09/2026 - N.DIAS: 1 o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1512192 - À vista da conclusão médicotratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370345, expedida em art.99-102 ESUNICAMP 03/09/2026. DANILO NOBREGA DE OLIVEIRA - 413837 DEBORAH RIBEIRO BULLA - 34438 - NI 1494459 - Em atenção ao CAMPINAS - 17/09/2026 - N.DIAS: pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de A PARTIR DE - NI 1495882 - Prejudicado por não comparecimento na 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Data e/ou Horário agendado. Médica Nº 954367897, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram DANILO NOBREGA DE OLIVEIRA - 413***837 constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as CAMPINAS - 17/09/2026 - N.DIAS: atividades da função exercida como readaptado(a). A PARTIR DE - NI 1495882 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

LEONARDO DO CARMO FRANCISCO - 297***36 - NI 1496039 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373180, expedida em 09/09/2026.

LUCIANA DE PADUA ORLANDO - 265***66 - NI 1475107 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 63 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366523, expedida em 27/08/2026.

MICHEL FELIX AGOSTINI - 324***93 - NI 1283099 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368481, expedida em 01/09/2026.

PETERSON RODRIGO SILVA VALE - 425***92 - NI 1167178 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355836, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

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