DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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168/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

SHIRLEY MIYOKO COGA - 32256 - NI 1350149 - De acordo com o CLAUDIA GODOI MOREIRA LOPES - 33740 - NI 1306148 - Em atenção FATIMA CATARINA FERNANDES - 20027 - NI 1008875 - De acordo com parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954372911, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370323, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355665, expedida em 03/09/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 10/08/2026. SUELI LIMA E SILVA - 23918 - NI 1117654 - Protocolo SEI n° momento. FATIMA CATARINA FERNANDES - 20027 - NI 1008875 - De acordo com 006.00418079/2026-18, na publicação de 14/08/2026, leia-se " 28 dias de CLEIDE MARQUES RODRIGUES SILVA - 40164 - NI 1351395 - De acordo o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para licença para tratamento de saúde, a partir de 11/08/2026" e não como com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. constou. tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SECRETARIA DA EDUCACAO 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355666, expedida em ADALBERTO FRANCO - 14327 - NI 915956 - De acordo com o parecer 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367475, expedida em 10/08/2026. do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de 29/08/2026. FATIMA CATARINA FERNANDES - 20027 - NI 1008875 - De acordo com saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, CLETHIENE PEREIRA DOS SANTOS - 43668 - NI 1346147 - De acordo o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954364982, expedida em 25/08/2026. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ALAN FERRAZ DE CAMPOS - 42065 - NI 1373667 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357495, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373840, expedida em 12/08/2026. tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026. FATIMA CATARINA FERNANDES - 20027 - NI 1008875 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de DAIANE PEIXINHO DIAS - 35632 - NI 1347269 - Em atenção ao pedido o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370095, expedida em de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 03/09/2026. 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ALINE CRISTINA DA SILVA TOZO - 35547 - NI 1259620 - Em atenção ao Médica Nº 954371706, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 20/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357496, expedida em pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 12/08/2026. para tratamento de saúde ref. ao período de 4 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). FRANCIS LEMES CRUZ - 35238 - NI 1292192 - Em atenção ao pedido 08/09/2026, publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº DANIELE CARVALHO ARRUDA - 26469 - NI 1316765 - De acordo com o de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 954372452, expedida em 08/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. Médica Nº 954371099, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram de 11/07/2024. ao período de 1 dias a contar de 03/09/2026, publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as ANA CLAUDIA DE ABREU FALLEIROS - 54199 - NI 1318251 - De acordo 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372142, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para 08/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida GLEICE CRISTINA M NASCIMENTO - 25653 - NI 1131561 - De acordo tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de 2024, para fins de retroação da concessão. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373652, expedida em DOMINGOS GONCALVES DE JESUS - 4260 - NI 1105536 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375528, expedida em ANA LUCIA PRADO SANTOS VIANNA - 27028 - NI 1146206 - De acordo tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 14/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de GLEICE CRISTINA M NASCIMENTO - 25653 - NI 1131561 - De acordo tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372018, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026. tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376202, expedida em EDER PAULO GIGANTE GERALDO - 12751 - NI 1116427 - Indefiro a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375529, expedida em ANA LUISA GONCALVES RODRIGUES - 44546 - NI 1529592 - De acordo GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373943, por não haver 14/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que GREICE FERNANDES SANTOS ROCHA - 41495 - NI 1473302 - De acordo motivo de doença em pessoa da família a contar de 08/09/2026, nos justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376106, expedida em EDUARDO PELIZZUDA DE OLIVEIRA - 9391 - NI 615608 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369589, expedida em ANDRE LUIS GONCALVES RAMOS - 20598 - NI 1074776 - De acordo tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 02/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de HEITOR SAVEGNAGO - 10120 - NI 1166689 - De acordo com o parecer tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368327, expedida em do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026. saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374939, expedida em ELAINE CRISTINA MARQUES FARIA - 28407 - NI 1136893 - De acordo reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia 13/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954370693, expedida em 03/09/2026. ANDREIA RODRIGUES - 43784 - NI 1427520 - Em atenção ao pedido tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. JAMILA CAROLINA PINHEIRO - 30833 - NI 1333643 - Em atenção ao de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 19/08/2026, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358078, expedida em 13/08/2026, 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370742, expedida em 19/05/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo de doença 03/09/2026. Médica Nº 954374315, indefiro a pretensão, tendo em vista que a em pessoa da família a contar de 12/08/2026, nos termos do art. 199 EFP. ELIANA APARECIDA MENDES - 23962 - NI 1188057 - Processo solicitação foi expedida em 11/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no ANIAD SANTIAGO VACCARI SANTOS - 29330 - NI 1175760 - Em 015.00455660/2026-01; Após análise do Sr. Médico Perito: INDEFERE-SE § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a SOLICITAÇÃO E RATIFICA QUE: concessão. contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia Nos termos do inciso II do artigo 35, do DECRETO N° 69.234, DE 23 DE JAMILE BARBOSA DOS SANTOS - 37608 - NI 1307869 - Em atenção ao de Perícia Médica Nº 954370791, indefiro a pretensão, tendo em vista que DEZEMBRO DE 2024: pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia para as atividades da função exercida como readaptado(a). Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado Médica Nº 954375179, indefiro a pretensão, tendo em vista que a ARLINDA DUARTE SANTOS - 14200 - NI 966311 - Em atenção ao de São Paulo: solicitação foi expedida em 14/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de II - fixar nova sede para realização de perícia médica; § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Encaminhe-se ao setor responsável para as providências que se concessão. Médica Nº 954374508, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados fizerem necessárias JANICE APARECIDA DA SILVA - 21105 - NI 1013589 - DEIXO DE periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ELIANE GONCALVES MARTINS SILVA - 23027 - NI 1368890 - De acordo CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia momento. tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954358542, expedida em 14/08/2026, tendo em vista BRUNA RAFAELA B S MACHADO - 48799 - NI 1473625 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374106, expedida em nº 69.234/2024. reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para 10/09/2026. JEOELITON DE SA LEITAO MAIA - 22555 - NI 1344521 - Em atenção ao tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 01/09/2026, ELISABETE ARAUJO FURLAN - 13674 - NI 1301911 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373152, pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia expedida em 09/09/2026, tendo em vista que a requisição de 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370735, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo Médica Nº 954369862, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste CARLOS EDUARDO PEREZ GONCALEZ - 12527 - NI 1415964 - Protocolo atividades da função exercida como readaptado(a). momento. SEI n°. 015.00697346/2026-96, em análise ao solicitado: indefiro a ELISANGELA MIRANDA HUBER - 29280 - NI 1266811 - Indefiro a JOANA D ARC DE SOUSA - 18918 - NI 1347338 - Em atenção ao solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373970, por não haver 02/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que D.O.E. de 14/09/2026, GPM expedida em 03/09/2026, Protocolo nº Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 954370470, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao para realização de perícia médica. 5614/75. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, CASSIA MARIA PERES CORDEIRO - 5347 - NI 1389479 - Em atenção ao ELVANIA GALVAO - 17444 - NI 671891 - De acordo com o parecer do nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 69.234/2024. Médica Nº 954363582, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia JOAO BERNARDO ARMELIN - 20892 - NI 1391890 - Encaminhar constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as de Perícia Médica Nº 954372912, expedida em 09/09/2026. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do atividades da função exercida como readaptado(a). ERICA BARBOZA I CAMARGO - 27275 - NI 1186456 - Indefiro a Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser CASSIA MARIA PERES CORDEIRO - 5347 - NI 1389479 - Em atenção ao pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de GPM expedida em 03/09/2026, Protocolo nº 954370185, por não haver (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website Médica Nº 954363581, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 5614/75. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. atividades da função exercida como readaptado(a). FABIANA SANTANA DA SILVA - 45079 - NI 1273870 - De acordo com o JOAQUIM JOSE ALVES NETO - 19664 - NI 861990 - De acordo com o CINTIA CARLA FERRAZ L DEMARCHI - 402***88 - NI 1306752 - De acordo parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. ao período de 3 dias a contar de 19/08/2026, publicado no D.O.E. de ao período de 90 dias a contar de 04/09/2026, publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365211, expedida em 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371326, expedida em 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370866, expedida em 25/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida 04/09/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de 04/09/2026. ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, publicação anterior. de 2024, para fins de retroação da concessão.

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