DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

JORGE MORAIS DOS REIS - 17209 - NI 1014218 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352634, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. JOSE LUIZ CAMPOS - 6266 - NI 618291 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à GPM expedida em 19/08/2026, Protocolo nº 954361179, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

MARIO LUIS BIANCHINI - 183***67 - NI 931563 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371872, indefiro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

LUCI MEIRE LOPES CONTRERA - 119***97 - NI 733890 - Protocolo SEI n°. 015.00693843/2026-15, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica.

MARLETE EDNA PAVIM - 180***32 - NI 1170245 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357605, expedida em 12/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

LUCIANA ANDREA SAES SANTIAGO - 271***32 - NI 1333758 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372923, expedida em 09/09/2026.

MIKELANE ALMEIDA CARMO GOMES - 556***73 - NI 1389781 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372379, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

JOSE LUIZ CAMPOS - 6266 - NI 618291 - Em atenção ao pedido de LUCIANA ROMANIN KUHN - 22364 - NI 917931 - Em atenção ao reconsideração referente ao período de 19 dias a contar de 27/08/2026, pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 31/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no 954366685, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais D.O.E. de 16/09/2026, GPM expedida em 04/09/2026, Protocolo nº sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para 954371019, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, JOSE MILTON CARDOSO DE MOURA - 20298 - NI 1364764 - De acordo nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 69.234/2024. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUCIANE ASSUNCAO - 18216 - NI 769375 - De acordo com o parecer 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373582, expedida em do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de 10/09/2026. saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, JULIANA FERNANDA LESCANO - 24340 - NI 1306967 - De acordo com reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954370799, expedida em 03/09/2026. tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. LUCIANE DE BRITO - 21746 - NI 1080862 - De acordo com o parecer 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360043, expedida em saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 2517/08/2026. II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de JULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40 - NI 1306967 - De acordo com 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368400, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 31/08/2026.

MONICA DE OLIVEIRA - 194***51 - NI 1453551 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº 954368403, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

JULIANA FERNANDA LESCANO - 24340 - NI 1306967 - De acordo com reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia NARA CRISTIANE BARROS DA SILVA - 32884 - NI 1362747 - De acordo o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para de Perícia Médica Nº 954370799, expedida em 03/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. LUCIANE DE BRITO - 21746 - NI 1080862 - De acordo com o parecer tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360043, expedida em saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 2510/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368882, expedida em 17/08/2026. II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026. JULIANA FERNANDA LESCANO - 24340 - NI 1306967 - De acordo com 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368400, expedida em NATALIA DE CASTRO ANTUNES - 13776 - NI 1392165 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 31/08/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. LUIZ CESAR FERRAZ BARBOSA - 20199 - NI 1296663 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360044, expedida em 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371547, expedida em 17/08/2026. Médica Nº 954362910, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 04/09/2026. JULIANA FREIRE ALBERTI - 44298 - NI 1453778 - De acordo com o periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 49070 - NI 1518543 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. momento. motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/09/2026, nos 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUIZ HENRIQUE DE MORAES - 21911 - NI 998324 - De acordo com o termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373588, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375833, expedida em 10/09/2026. tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 15/09/2026. JUNIOR TEODORO DA SILVA - 39555 - NI 908924 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de NERCI FRANCISCA SOARES - 29441 - NI 1069123 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371752, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 07/09/2026. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MAISA CRISTINA DE SOUZA - 30005 - NI 1383681 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356960, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357163, expedida em 11/08/2026. tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 12/08/2026. KAREN INACIA DE SOUSA - 33192 - NI 1165927 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de NEUSA VIEIRA PEREIRA MORI - 27492 - NI 1064530 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369774, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 02/09/2026. tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de MARCIA IDALINA DOS SANTOS - 16491 - NI 807989 - Em atenção ao 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366596, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371176, 27/08/2026. 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia expedida em 04/09/2026. KATIA APARECIDA G R LEONAWICHS - 28455 - NI 1192113 - De acordo Médica Nº 954371034, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados PAMELA FARIAS FLORENCIO SILVA - 37114 - NI 1476850 - Em atenção com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 05/01/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. Médica Nº 954373962, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355423, expedida em MARCIA MARIA TOLEDO - 14573 - NI 1251575 - Em atenção ao pedido requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no 10/08/2026. de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 31/08/2026, § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da KATIA APARECIDA G R LEONAWICHS - 28455 - NI 1192113 - De acordo despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº concessão. com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para 954368464, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais PAULO DONIZETI MORANDINI - 17754 - NI 1157217 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355424, expedida em MARCIA MARIA TOLEDO - 14573 - NI 1251575 - Em atenção ao pedido Médica Nº 954364848, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 10/08/2026. de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de 31/08/2026, constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as KATIA SILENE BATISTA - 27132 - NI 1110337 - De acordo com o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº atividades da função exercida como readaptado(a). parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença para 954368463, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais PEDRO PEREIRA BORGES JUNIOR - 25888 - NI 1369601 - De acordo tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376640, MARCOS EDER CUPAIOLI - 23024 - NI 1110205 - Encaminhar relatório 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de expedida em 16/09/2026. de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369921, expedida em LAIS MARIA MASAZUME VAN HAM - 36894 - NI 1384722 - Em atenção desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O 02/09/2026. ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao RANYELLE ALVES RODRIGUES - 42191 - NI 1262043 - DEIXO DE 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370761, expedida em concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a 03/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 60 dias de licença por motivo protocolo. contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de doença em pessoa da família a contar de 02/09/2026, nos termos do MARIA JOSE CERINO MARTIN - 19327 - NI 1307403 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954356414, expedida em 11/08/2026, tendo em vista art. 199 EFP. parecer do senhor médico perito, concedo 56 dias de licença para que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto LEANDRO NHONCANCE - 21215 - NI 1042932 - Indefiro a pretensão, tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. nº 69.234/2024. mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à GPM 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de REGIANI APARECIDA SAITO - 24137 - NI 1304613 - De acordo com o expedida em 09/09/2026, Protocolo nº 954373372, por não haver 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368468, expedida em parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 01/09/2026. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº MARIA LOPES DE PAULA - 10756 - NI 720523 - De acordo com o ao período de 90 dias a contar de 14/08/2026, publicado no D.O.E. de 5614/75. parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369649, expedida em LEILA CLAUDINO FARIAS - 42672 - NI 1308206 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 02/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362082, expedida em 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368825, expedida em de 2024, para fins de retroação da concessão. 20/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 5 dias de licença por motivo 01/09/2026. RENATA DE SOUZA COSTA - 18910 - NI 1464051 - Fica convocado(a) a de doença em pessoa da família a contar de 17/08/2026, nos termos do MARIANA DUARTE AMORIM - 40323 - NI 1310968 - Processo comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1.760, Parque Vila Nova, art. 199 EFP. 015.00549728/2026-12; De acordo com análise do Sr. Médico Perito: Fernandópolis � MSO Medicina em Saúde Ocupacional, no dia LEILA CLAUDINO FARIAS - 42672 - NI 1308206 - De acordo com o INDEFERE-SE SOLICITAÇÃO E RATIFICA QUE: 23/09/2026, às 07h00, para a realização de perícia médica destinada à parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do Nos termos do inciso II do artigo 35, do DECRETO N° 69.234, DE 23 DE análise do pedido de reconsideração, conforme Guia de Perícia Médica nº despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. DEZEMBRO DE 2024: 954365946. ao período de 2 dias a contar de 13/08/2026, publicado no D.O.E. de Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, A presente publicação retifica a publicação de 18/09/2026. O(a) 26/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359680, expedida em Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado interessado(a) deverá comparecer munido(a) de documento de 17/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida de São Paulo: identidade original com foto, bem como dos exames e relatórios médicos ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, II - Fixar nova sede para realização de perícia médica; solicitados. de 2024, para fins de retroação da concessão. MARILENE RODRIGUES BATISTA - 20300 - NI 1430510 - De acordo RENATA THOMAZINO RODRIGUES - 24964 - NI 1072755 - De acordo LILIAN MAGALHAES M CASTRO - 296***09 - NI 1199777 - Em atenção ao com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954353735, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374631, expedida em 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361912, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 11/09/2026. 20/08/2026. atividades da função exercida como readaptado(a).

NATALIA DE CASTRO ANTUNES - 137***76 - NI 1392165 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371547, expedida em 04/09/2026.

NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70 - NI 1518543 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 01/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375833, expedida em 15/09/2026.

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