DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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170/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

RENATO DE SOUZA ABELHA - 284***91 - NI 1390635 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372947, expedida em 09/09/2026.

ROMILDO JORGE CARNEIRO - 175***72 - NI 1181384 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356340, expedida em 11/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

ROSEMEIRE APARECIDA M DARI - 175***66 - NI 1068828 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374366, expedida em 11/09/2026.

SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 353***26 - NI 1381337 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367595, expedida em 31/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 27/08/2026, nos termos do art. 199 EFP.

SANDRA ORLANDI FERNANDES - 157***24 - NI 801745 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 17/08/2026, publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366503, expedida em 27/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

SARAH FREIRE PIMENTA CAMARGO - 572***17 - NI 1518699 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368605, expedida em 01/09/2026.

SHOLEY ANDRADE LOPES - 256***53 - NI 954480 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372358, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

SIDNEI ROBERTO CASIMIRO - 163***50 - NI 918814 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366304, expedida em 27/08/2026.

SIRLENE ALMEIDA OLIVEIRA SOUTA - 428***61 - NI 1325806 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373743, expedida em 10/09/2026.

SUELANE DOS REIS DE ALMEIDA - 467***97 - NI 1529240 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 03/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376425, expedida em 15/09/2026.

SUELI MARIA PELLEGRINI - 900***7852 - NI 1150666 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de 26/08/2026, publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954366264, expedida em 27/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

TALINI BRITO CAVIQUIOLI - 21921 - NI 1304756 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 20/08/2026, publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369026, expedida em 01/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. TELMA CRISTINA P C SALLES - 35921 - NI 1268966 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372083, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

VANDA APARECIDA RIBEIRO - 16535 - NI 1158729 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373895, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). VANIA MARIA HECHT GALHEGO - 13909 - NI 1249576 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369707, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). VERA REGINA CARDOSO VIEIRA - 234***78 - NI 1023030 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373081, expedida em 09/09/2026.

WAGNER NICOLAU SANTOS - 164***23 - NI 994721 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372328, expedida em 08/09/2026.

WALMIR HONORIO DE CARVALHO - 199***25 - NI 1037813 - Protocolo SEI n°. 018.00017988/2026-31, em análise ao solicitado: indefiro a solicitação e ratifico que: Nos termos do inciso II do artigo 35, do Decreto n° 69.234, de 23 de dezembro de 2024: Artigo 35 - É facultado à Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e Aposentadoria, da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo: II - Fixar nova sede para realização de perícia médica.

WILSON LUQUES COSTA - 131***29 - NI 1156046 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365303, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

WILSON LUQUES COSTA - 131***29 - NI 1156046 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365304, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ALINE NUNES RAMOS - 49581 - NI 1415624 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371279, expedida em 04/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 10 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/09/2026, nos termos do art. 199 EFP. CLAUDIA REGINA DA SILVA - 18488 - NI 1420932 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à GPM expedida em 05/09/2026, Protocolo nº 954371646, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

CLAUDIA REGINA DA SILVA - 18488 - NI 1420932 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à GPM expedida em 05/09/2026, Protocolo nº 954371647, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. DEBORA FERREIRA ALVES - 19507 - NI 1379033 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364499, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. FERNANDA VIEIRA - 45493 - NI 1420436 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376536, expedida em 16/09/2026. ISMARLEY LIMA XAVIER - 26107 - NI 1468178 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365796, expedida em 26/08/2026. JEFFERSON JOSE FERREIRA - 403***61 - NI 1470205 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à GPM expedida em 10/09/2026, Protocolo nº 954373389, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

JOAO JORGE MACHADO - 871***1 - NI 1295051 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373328, expedida em 09/09/2026.

JUSSARA GOMES F ANDRADE - 48441 - NI 1470583 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359564, expedida em 17/08/2026. LEXSONIA DANTAS DE SANTANA - 23833 - NI 1049044 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373628, expedida em 10/09/2026.

MARCOS TADEU RUSCA FRANCO - 17577 - NI 1375950 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372597, expedida em 09/09/2026. MARIO GUSTAVO MAYER - 12468 - NI 924516 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364794, expedida em 25/08/2026. MAURO MENDES DE AQUINO - 644***9 - NI 1363257 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 05/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371255, expedida em 04/09/2026.

MAURO MENDES DE AQUINO - 644***9 - NI 1363257 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 05/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371254, expedida em 04/09/2026.

MIRIAM FLORIANO LIRA - 401***79 - NI 1468596 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 09/09/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373839, expedida em 10/09/2026.

PATRICIA DIAS N OLIVEIRA - 230***72 - NI 1420632 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 23/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366275, expedida em 27/08/2026.

PATRICIA MARA DA SILVA - 242***82 - NI 885741 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373036, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

PAULA CRISTINA DE ARAUJO SILVA - 284***78 - NI 1436183 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 30/08/2026, publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368801, expedida em 01/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

ROSANGELA CASSALHO R LUCAS - 226***63 - NI 1421805 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375613, expedida em 14/09/2026.

ROSANGELA MARIA SANTOS ROCHA - 180***98 - NI 1110638 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371518, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

PAULA DANIELE SEABRA ZAUPA - 299***48 - NI 1344742 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369098, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

PAULA DANIELE SEABRA ZAUPA - 299***48 - NI 1344742 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 31/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369097, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ALEXANDRE GOMES DA SILVA - 206***31 - NI 1249862 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372711, expedida em 09/09/2026.

CAMILA GARCIA SCHPALLIR - 420***296 - NI 1512192 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371395, expedida em 04/09/2026.

MARIA HELENA GASPARELLI - 137***524 - NI 1378961 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369758, expedida em 02/09/2026.

ZELIA RAQUEL COSTA - 279***074 - NI 1509206 - Encaminhar cópia da folha de frequência referente ao período alegado no pedido, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

CARLOS HENRIQUE DE MELLO REIS LOBO - 140***26 - NI 762637 - Favorável à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de procedimento administrativo para a apuração de existência de nexo de causal. - A PARTIR DE 22/09/2026.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

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