DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 De 14/09/2026

no título de 11, publicado no DOE de 12/08/2021, em nome de NATALINO LOURENÇO NETO (4904899-1), por força de decisão judicial - processo 1004789-35.2025.8.26.0071, que o interessado faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da Lei Complementar Estadual 432/1985, respeitada a prescrição quinquenal (Apostila 48/2026); Proc. USP 17.1.5002.25.5;

nos títulos em nome dos indicados abaixo, por força de decisão judicial – processo 1022159-51.2023.8.26.0506, que os interessados fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da Lei Complementar Estadual 432/1985, respeitada a prescrição quinquenal:

título de 20, publicado no DOE de 22/04/2014, em nome de FABÍOLA DACH (5521567-1) (Apostila 53/2026); Proc. USP 13.1.2571.17.4; título de 21, publicado no DOE de 25/06/2013, em nome de FLAVIA DE LIMA OSÓRIO (981836-1) (Apostila 52/2026); Proc. USP 13.1.927.17.6;

título de 22, publicado no DOE de 23/10/2019, em nome de JAIME EDUARDO CECÍLIO HALLAK (901669-1) (Apostila 51/2026); Proc. USP 19.1.1687.17.4;

título de 19, publicado no DOE de 21/10/2016, em nome de JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA CRIPPA (3013003-1) (Apostila 49/2026); Proc. USP 04.1.910.17.7;

título de 10, publicado no DOE de 12/04/2019, em nome de VITOR TUMAS (1741704-1) (Apostila 50/2026); Proc. USP 05.1.1393.17.7;

nos títulos em nome dos indicados abaixo, por força de decisão judicial – processo 1030639-18.2023.8.26.0506, que os interessados fazem jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da Lei Complementar Estadual 432/1985, respeitada a prescrição quinquenal:

título de 19, publicado no DOE de 21/08/2015, em nome de ALAN LUIZ ECKELI (5776270-1) (Apostila 44/2026); Proc. USP 15.1.1058.17.3;

título de 11, publicado no DOE de 13/09/2013, em nome de ANA PAULA ANDRADE HAMAD (8770578-1) (Apostila 46/2026); Proc. USP 13.1.1497.17.5; título de 10, publicado no DOE de 12/06/2025, em nome de ANDREA DE CÁSSIA VERNIER ANTUNES CETLIN (6395180-1) (Apostila 45/2026); Proc. USP 19.1.1855.17.4;

título de 03, publicado no DOE de 25/05/2001, em nome de REGINA MARIA FRANÇA FERNANDES (66032-1) (Apostila 47/2026); Proc. USP 00.1.1236.17.4.

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/2016, TADEU FABRICIO MALHEIROS, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Saúde Pública e Assessor Especial da Reitoria I, Superintendência de Gestão Ambiental, Reitoria, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, por 21 dias, no período de 29/10/2026 a 18/11/2026, para participar de reunião para discutir projeto, de seminário e de workshop – Alemanha (FAPESP); Proc. USP 13.1.472.18.7.

Autorizando, a partir de 13/10/2026, LUIZA YOSHIKO ISSOMURA YAMAMOTO, Código Pessoal 1170336, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/10/1994 a 02/10/1999, concedida através de Portaria publicada no DOE em 08/05/2010; Proc. USP 93.1.43877.1.4

Transferindo, nos termos do artigo 130, inciso I, § 1º, do Regimento Geral, o cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, de número 1242520, ora ocupado por CAROLINA DAGLI HERNANDEZ, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para o Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da mesma Unidade (Portaria 1039/2026); Proc. USP 2024.1.496.43.0.

Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei 10.261/1968, a pedido, a partir de 08/09/2026, FELIPE YUKIHIDE YASUMURA, do cargo de Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, do QDUSPPG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotado junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação, deixando, por conseguinte, de integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5 (Portaria 1099/2026); Proc. USP 2019.1.1966.45.6.

Declarando que tendo os indicados abaixo, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, lotados na Escola Politécnica nos respectivos departamentos, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes do processos indicados, passam, a contar de 16/09/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

CARLOS FREDERICO MESCHINI ALMEIDA, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas, Proc. USP 2026.1.57.3.4 (Portaria 1118/2026); Proc. USP 2013.1.1803.3.9;

EDSON SATOSHI GOMI, em Regime de Turno Completo - RTC, Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais, Proc. USP 2026.1.55.3.1 (Portaria 1117/2026); Proc. USP 97.1.1124.3.8.

Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional no 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, as avaliações de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas:

ÂNGELA CRISTINA KRABBE, número USP 10061727, em 18/07/2026, e confirmando-a no cargo de Professor Titular, Ref. MS-6, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 88/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.87.14.3 (Portaria 1024/2026);

RAFAEL ALVES DE SOUZA RIBEIRO, número USP 5110631, em 24/07/2026, e confirmando-o no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de

acordo com o Parecer CoED 92/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.86.14.7 (Portaria 1097/2026).

tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7271/2016, homologada a avaliação de desempenho de estágio probatório de GUILHERME LIMA FERREIRA DA SILVA, número USP 6760420, declarando-o estável em 13/09/2026, confirmando-o no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 96/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2023.1.457.55.2 (Portaria 1121/2026);

(Republicada por ter saído com incorreções.)

tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7271/2016, homologada a avaliação de desempenho de estágio probatório de JÉFERSON APARECIDO MORETO, número USP 6741710, declarando-o estável em 18/07/2026, confirmando-o no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 95/2026 e demais elementos constantes do Processo USP 2023.1.656.18.0 (Portaria 1123/2026).

(Republicada por ter saído com incorreções.)

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ficam rescindidos, sem justa causa pelo empregado, os contratos em nome dos indicados abaixo, sob a égide da CLT:

em 30/08/2026, IGOR RADEL RIBEIRO, Superior 1 A, junto ao Hospital Universitário; Proc. USP 25.1.225.62.9;

em 26/08/2026, KAREN CRISTIANE SIQUEIRA DANTAS, Técnico 2 D, junto ao Instituto de Física; Proc. USP 95.1.2262.3.3;

em 26/08/2026, MARIA CLEIDE RODRIGUES DA SILVA, Técnico 2 B, junto à Reitoria; Proc. USP 11.1.20833.1.9; em 20/08/2026, BRUNA JUVANERI VIEIRA, Superior 1 A, junto ao Hospital Universitário; Proc. USP 22.1.1977.62.1;

em 20/08/2026, PAULA REGINA DA CRUZ NOIA, Superior 2 A, junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design; Proc. USP 13.1.485.82.3;

em 20/08/2026, MARIA INES PIFFER, Superior 4 C, junto à Escola Politécnica; Proc. USP 18.1.2029.3.0;

em 19/08/2026, RODRIGO RAMALHO MACIEL, Superior 1 A, junto à Superintendência do Espaço Físico; Proc. USP 24.1.6273.1.2;

em 18/08/2026, TIAGO ROBERTO ESCUDERO, Básico 1 B, junto à Escola de Engenharia de São Carlos; Proc. USP 11.1.2276.18.9;

em 18/08/2026, GABRIELA CONSOLINO XIMENES, Básico 2 A, junto à Faculdade de Educação; Proc. USP 10.1.182.47.0;

em 18/08/2026, GUILHERME FORMOSO PELEGRIN, Superior 1 A, junto à Faculdade de Odontologia; Proc. USP 25.1.6120.1.2;

em 18/08/2026, CAETANO BOSCARO FERREIRA, Básico 2 A, junto à Prefeitura do Campus "Luiz de Queiroz"; Proc. USP 12.1.986.66.0; em 18/08/2026, DIEGO SANTANA ZUQUETO, Técnico 2 B, junto à Faculdade de Odontologia; Proc. USP 04.1.227.44.2;

em 18/08/2026, ERIC PIAGA PESSOA LIMA DA SILVA, Técnico 2 A, junto à Escola Politécnica; Proc. USP 12.1.2117.3.0;

em 13/08/2026, ALECSANDRA MATIAS DE OLIVEIRA, Superior 4 B, junto ao Museu de Arte Contemporânea; Proc. USP 02.1.104.32.2;

em 12/08/2026, MÔNICA PALOS BARILE, Superior 1 A, junto ao Hospital Universitário; Proc. USP 24.1.270.62.3;

em 10/08/2026, JOSE MARIA DA SILVA, Técnico 3 B, junto ao Instituto de Biociências; Proc. USP 86.1.24703.1.7;

em 07/08/2026, BRUNO TADEU SANTOS SOARES, Superior 1 A, junto ao Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas; Proc. USP 24.1.6509.1.6;

em 06/08/2026, BIANCA HELENA VENTURA FERNANDES, Técnico 2 A, junto à Faculdade de Medicina; Proc. USP 04.1.800.5.3;

em 03/08/2026, LUCAS HIPOLITO DO ESPIRITO SANTO, Superior 1 A, junto à Reitoria; Proc. USP 25.1.2148.1.0.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16, André Teófilo Beck, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, junto a Universidad Del Rosario, para Participar do CILAMCE 2026, apresentar um trabalho científico e organizar dois MS: Structural Reliability Methods and Design Optimization Under Uncertainties e Performance-Based Engineering: From Hazard Quantification to Risk Mitigation - Bogotá-CU - Colômbia; Proc. USP 15.1.1592.18.8.

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA POLITÉCNICA

DIRETORIA ESCOLA POLITÉCNICA Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Anarosa Alves Franco Brandão, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Vice-Pres CIP, EP, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Karlsruher Institut für Technologie, representarei a Comissão de Inclusão e Pertencimento da Escola Politécnica no Blended Intensive Programme (BIP) Staff Week on Student Mental Health, de 16 a 20 November 2026 no Karlsruhe Institute of Technology (KIT), Germany - Karlsruhe-BW - Alemanha; Proc. USP 25.1.33.3.7;

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA E DE SISTEMAS MECÂNICOS

ESCOLA POLITÉCNICA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECATRÔNICA E DE SISTEMAS MECÂNICOS

Despachos do Chefe de Departamento De 21/09/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Eduardo Aoun Tannuri, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola Politécnica e Vice Ch Depart Ens, PMR, Escola Politécnica, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Marine Biological Laboratory, participação no 2026 Dynamic Positioning Conferente (Houston, TX) e no XXII Jornada SLOM (Jornadas de Operadores de Terminales Marítimo Petroleros y Monoboyas) Cartagena de Indias (Colombia) - Houston-TX - Estados Unidos da América; Proc. USP 19.1.562.3.3;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 21/09/2026 Autorizando, a partir de 05/10/2026, Giancarlo Conde Xavier Oliveira, 60641, Prof. Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/08/2009 a 28/08/2014, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/09/2014; Proc. USP 92.1.01309.11.4;

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E DE PROCESSO CIVIL DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 18/09/2026 Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Luiz Carlos Garcia, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib. Preto e Presidente CG, FDRP, Fac de Direito de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/10/2026 a 17/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidade de Coimbra, trata-se de participação e apresentação de trabalho no evento Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Portugal; Proc. USP 24.1.323.89.1

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE NEUROCIÊNCIAS E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 17/09/2026 CONVALIDANDO, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Octávio Marques Pontes Neto, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib. Preto e Coord CCP, FMRP, Fac de Medicina de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 20/07/2026 a 24/07/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Takeda Pharmaceutical Company Limited, para participar em encontro cientifico de investigadores de estudo clinico fase 3 TAK-755-2002 promovido e custeado pela empresa farmacêutica japonesa TAKEDA sobre um novo trombolitico para AVC que será realizado em Miami, EUA entre 21-23 de julho de 2026. - Miami-FL - Estados Unidos da América; Proc. USP 10.1.859.17.8

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA Despachos do Chefe de Departamento De 17/09/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Cristina Cunha Villar, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário,

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