DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

209/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Paulo André Costa Carvalho Matos

Paulo Sérgio Guardia Filho Priscila Domiciano da Silva Priscila Van Deursen Parmigiani Grecco Rafael Cardoso Freitas Rafael de Paula Eduardo Faber Rafael Galati Sábio Rafael Morais Português de Souza Rafael Valle Vernaschi Raphael Camarão Trevizan Renata Lawant Miranda Ricardo Gabriel Gomes Pedreira Rodolfo Marques da Silva Rodrigo Cesar Zangirolami Rodrigo Gruppi Carlos da Costa Rosely Galvão Mota Chaves Samuel Friedman Tainah da Silva Teixeira de Oliveira Tatiana Campos Bias Fortes Tatiana Semensatto de Lima Costa Thaluane Fonseca Valeria Correa Silva Ferreira Vânia Pereira Agnelli Victor Luiz Oliveira da Paz Wagner Ribeiro de Oliveira Wild Afonso Ogawa Filho Wlamyr Gusmão Junior

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 21/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JACAREÍ - Kauan Santos Ferreira, a partir de 05/10/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Serviço Social, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Marina Rosa Ferreira Da Silva, a partir de 07/10/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE TAUBATÉ - Ruanah Maria Dos Santos, a partir de 28/09/2026

• DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Caio Patrocinio Da Silva,

• a partir de 28/09/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 21/09/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS - Davi Andrade Lopes, a partir de 19/09/2026

UNIDADE LIMEIRA - Jade Maria Clemente Samuel, a partir de 19/09/2026

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JUNDIAÍ - Isabelle Dantas Felix, a partir de 19/09/2026 UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Francine Ingridy Dos Santos Silva, a partir de 17/09/2026

UNIDADE JACAREÍ - Giovana Valerio Moraes Souza, a partir de 20/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Matheus David Dolce, a partir de 17/09/2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Ato de 21/09/2026

CREDENCIANDO, a partir de 23/09/2026, os/as seguintes Residentes Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Luana Oliveira Lobo Monteiro.

CREDENCIANDO, a partir de 24/09/2026, os/as seguintes Residentes Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Erika Akemi Placona Shoji.

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de PósGraduação, na Defensoria Pública do Estado, a partir de 16/09/2026, os/as estudantes(s):

Isabella Lobo Libanor.

CREDENCIANDO, a partir de 17/09/2026, os/as seguintes Residentes Jurídicos/as para atuação no Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Isabella Lobo Libanor.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ato do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos, de 21/09/2026

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnico de Defensoria I, Milena Coimbra de Carvalho, no/a Coordenadoria Geral da Administração, com início de exercício a partir de 16/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Assistente Técnico de Defensoria I, Mayra de França Malan, no/a Divisão de Atendimento Inicial ao Público, com início de exercício a partir de 21/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Oficial/a de Defensoria, Rosa Marli Campelo de Negreiros Garrido, no/a Corregedoria, com início de exercício a partir de 21/09/2026.

Classificando, com fundamento no artigo 38, Inciso I, do Ato Normativo DPG no. 80, de 21/01/2014, o/a Agente de Defensoria, Cristiane Bertin Amancio, no/a Departamento de Orçamento e Finanças, com início de exercício a partir de 21/09/2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 21/09/2026

Torna público o resultado do Concurso de Remoção de 15/09/2026 para o cargo de Oficial de Defensoria Pública para a Unidade Cível. RESULTADO CONCURSO DE REMOÇÃO - UNIDADE CÍVEL CARGO : OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DE 21/09/2026

Tornando pública a homologação final da lista de candidatos habilitados e candidatas habilitadas para compor a Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada, com fundamento no Art. 4º da Portaria do Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos publicada no Diário Oficial de 10/09/2026.

O prazo para votação será no dia 23/09 a 25/09/2026 até às 17h A apuração será feita pelo DRH no dia 28/09/2026

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), Amanda Pilon Barsoumian, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NCDH, Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Antonio José Maffezoli Leite, Bruna de Cassia Teixeira Almeida, Bruno Damasco dos Santos Silva, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Cecília Nascimento Ferreira, Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta, Henrique Daher de Santa Rosa, Paulo Fernando Esteves de Alvarenga II, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Rafael Valle Vernaschi, Raul Carvalho Nin Ferreira, Surrailly Fernandes Youssef, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Thiago de Luna Cury e Yanko Oliveira Carvalho Bruno, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como os integrantes do referido Núcleo, Andrew Toshio Hayama, Isadora Brandão Araujo da Silva e Vitor Ortiz Amando de Barros, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem da Reunião Ordinária, na Avenida Liberdade, 32, 2ª andar, no município de São Paulo/SP, dia 02/10/2026, das 9h00 às 17h00.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ), Katia Cilene Oliveira Giraldi, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NEIJ, Aline Angela Bruschi, Beatriz Ramos Vico, Bruno Cesar Da Silva, Daniel Palotti Secco, Fernanda Fernandes Gomes Rozo, Flavio Americo Frasseto, Gustavo Samuel Da Silva Santos, Helena Lahtermaher Oliveira, Jonas Zoli Segura, Juliana Alves De Almeida Lima, Ligia Mafei Guidi, Luis Gustavo Cordeiro Sturion, Natália Cipresso, Peter Gabriel Molinari Schweikert, Rafaela Soares Mourão Sousa, Verônica dos Santos Sionti, bem como os Defensores Públicos integrantes do referido Núcleo, Fabricio Pereira Quintanilha da Silva e Leonardo Seefeldt Cuoghi para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, de forma remota, pelo Microsoft Teams, dia 18/9/2026, das 09h00 às 12h00.

Ordem do dia:

I - Informes;

II – P.A. para deliberação;

III - Arquivamentos

NÚCLEOS ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), Fernanda Costa Hueso, com fundamento no art. 18, inc. III da Deliberação nº38/2007, convoca as Defensoras Públicas integrantes do NUDEM, Aline Rodrigues Penha, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin, Claudia Aoun Tannuri, Debora Cristina Pezzuto, Débora Machado Cavalcante, Flávia Stringari Machado, Isabella Benitez Galvez, Juliana Santoro Belangero, Juliana Toyoshima Bueno, Laura Joaquim Taveira, Laura Naves Filisbino, Luisa Cassula Piasentini, Maria Fernanda Alves Borio, Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro, Mariela Moni Marins Tozetto, Marília da Silva Macedo, Nelise Christino de Castro Santos Ogawa, Paula Sant'anna Machado de Souza, Priscila Aparecida Lamana Diniz, Rita de Cássia Gandolpho, Tatiana Campos Bias Fortes, Tatiana Semensatto de Lima Costa, Vanessa Alves Vieira e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade remota, dia 25/9/2026, das 9h30 às 12h30.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados;

II - Discussão de Casos Individuais;

III - Discussão e votação de Procedimentos Administrativos e Expedientes.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEF. DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

O Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR), Vinícius Conceição Silva Silva, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº38, de04-05-2007,convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NUPIR, Anaí Arantes Rodrigues , Bruno Marques Gentil, Cecília Cardoso Soares, Diego Vale de Medeiros, Fátima Taynara Dias Borges, João Paulo Bonatelli, Marcelo Bonilha Campos, Nalida Coelho Monte, Rafael Rocha Paiva Cruz, Raíssa Fernandes Lima Campos, Úrsula Kiwelowicz Guimarães da Rocha, Vanessa Chalegre de Andrade França e Victor Santos da Cunha, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como o Defensor Público Coordenador Auxiliar do referido Núcleo, Eduardo Baker Valls Pereira, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade presencial, na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar, no município de São Paulo/SP, dia 25/9/2026, das 09h30 às 13h30.

Ordem do dia:

I. Informes da Coordenação;

II. Informes dos Integrantes;

III. Procedimentos sob Relatoria da Coordenação; IV. Procedimentos sob Relatoria dos Integrantes;

V. Deliberações; VI. Arquivamentos; VII. Encerramento.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

No Despacho do Reitor em nome de FABIANA BUITOR CARELLI, publicado no DOE de 17/03/2025, leia-se corretamente o período do afastamento: por 24 meses, no período de 10/03/2025 a 09/03/2027.

No Despacho do Reitor em nome de DANILO FORGHIERI SANTAELLA, publicado no DOE de 28/04/2026, leia-se corretamente o período do afastamento: 9 dias, no período de 09 a 17/06/2026.

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