DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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208/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

DESPACHO Nº RPMON - 001/01/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº 057.00350039/2024-87 JUSTIFICANTE: Capitão PM 108483-6 Alexandre Gonçalves, do Sétimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (7º BPM/M).

O Presidente do Conselho de Justificação, Ten Cel PM Wagner Geraldo Ourives Soares, Processo SEI Nº 057.00350039/2024-87, cujo colegiado foi recomposto por força da Resolução SSP -1/2026, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 60, de 27 de março de 2026, INTIMA o justificante e seu defensor constituído constante nos autos do Conselho de Justificação Processo SEI 057.00350039/2024-87, o Dr. Tiago Pereira Chambo de Souza, inscrito na OAB/SP sob nº 414.660 para a oitiva das testemunhas da Defesa, conforme abaixo relacionadas: a) Nivaldo Carlos Gallo Junior, RG 61.959.129-8, e CPF 323.873.448-20, custodiado na Penitenciária de Potim II;

b) Flavia Zutin Ferreira da Silva, RG 44.864.189-6 e CPF 382.157.478-09; c) Vitor Luís Ferreira da Silva RG 49.972.739-3 e CPF 397.661.208-11;

Salienta-se que a audiência de oitiva das mencionadas testemunhas será realizada em 23/09/2026 às 10h00min, por videoconferência, cujos link (s) de acesso será (ão) enviado (s) aos e-mails cadastrados do oficial justificante e de seus defensores constituídos, bem como aos informados pelas testemunhas, no ato da intimação pessoal, através do remetente [email protected].

WAGNER GERALDO OURIVES SOARES Ten Cel PM Presidente do Conselho de Justificação

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, o Defensor Público integrante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), Leonardo de Aguiar Silveira, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Dylliane de Sousa Ribeiro e Jarden Marquel de Aquino Ribeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de atividade de inspeção realizada no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros I, no município de São Paulo, dia 11/9/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e II, da LC n.º 988/06, o Defensor Público integrante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), Patrick Lemos Cacicedo, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, participar de atividade institucional relacionada à atuação no CONVIVE, dia 29/9/2026.

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, em virtude de aprovação em concurso público para as Regionais da Capital, cuja homologação foi publicada no DOE de 22/02/2024, para ocupar o cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1050/2008, em vaga decorrente da criação promovida pela Lei Complementar nº 1.434/2025, artigo 9º, inciso I, alínea “b", os/as candidatos/as a seguir:

LUCAS HENRIQUE TAVARES CAMILA DE MORAIS MILANEZ SUELEN DOS SANTOS GONCALVES PABLO VAIANO MAUAD FERNANDES CAMILA CAMARGO AMAYA

NOMEANDO, com fundamento no artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar nº 988/2006, LARZON DIAS TENORIO, em virtude de aprovação em concurso público para as Regionais da Capital, cuja homologação foi publicada no DOE de 22/02/2024, para ocupar o cargo de OFICIAL DE DEFENSORIA PÚBLICA em Jornada Integral, na EV-I no SQCA-III, referência 1 (um), grau “A”, de que trata o anexo do artigo 12 da Lei Complementar nº 1050/2008, em vaga decorrente do falecimento do servidor João Vitor Santiago Viana Vitorelli.

Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados para, participarem de forma presencial, da reunião de coordenadores/as, no Auditório Desembargador Geraldo Amaral Arruda, da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, nº 1483, Térreo, São Paulo/SP, no dia 29 de setembro de 2026. SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES Alessandra Pinho da Silva Alexandre Augusto Ferreira Dutra Andrew Toshio Hayama Daniella Bonilha de Carvalho Juliana Garcia Belloque Juliana Garcia Popic Katia Cilene Oliveira Giraldi Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz Natália Batagim de Carvalho

Paula Albernaz Rodrigues da Cruz Renata Flores Tibyriçá Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva Thomaz Fiterman Tedesco Vinicius Conceição Silva Silva Vitor Ortiz Amando de Barros COM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES Aline Maria Fernandes Morais Aline Prado Silva de Conti Aline Rodrigues Penha Aline Tarrazo Fehlow Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré Amanda Moniz de Abreu Amanda Pilon Barsoumian Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes André Ferreira André Luiz Gardinal Silva Andrea da Silva Lima Arthur Soares Pinto Moser Benno Buchman Bruno Girade Parise Bruno Ricardo Miragaia Souza Bruno Shimizu Bruno Vinicius Stoppa Carvalho Camila Ungar João Carolina Brambila Bega Carolina Nunes Pannain Claudia Abramo Ariano Cristiane Penhalver Jensen Cristina Victor Garcia Daniela Franco Lara Daniela Skromov de Albuquerque Daniela Thomaz Cristante David Ramalho Herculano Bandeira Deise Gomes da Cunha Tureta Denise Melo Salazar Diana Melo Nunes Eduardo Baker Valls Pereira Eduardo Fontes da Silva Fabiana Ferraz Luz Mihich Fabrício Pereira Quintanilha da Silva Felipe Augusto Peres Penteado Felipe Capra da Cunha Lopes Felipe do Amaral Matos Fernanda Capitanio Macagnani Soldi Fernanda Costa Hueso Fernanda Maria de Lucena Bussinger Fernando Artacho Carvalho Martins Filipe Silva Santos Murinelli Francisco Carlos Marques Matarezio Guilherme Augusto Campos Bedin Gustavo Goldzveig Gustavo Rodrigues Minatel Isadora Brandão Araujo da Silva Iuscia Dutra Barboza Joemar Rodrigo Freitas Jonas Zoli Segura José Henrique Jacob Golin Matos Juliana Do Val Ribeiro Laura Naves Filisbino Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti Leandro de Castro Gomes Leandro De Col Loss Leandro de Marzo Barreto Leila Rocha Sponton Leonardo Seefeldt Cuoghi Luama Rodrigues da Costa Lucas Matheus Molina Lucio Mota do Nascimento Luis Fernando Vilas Boas Bonachela Luis Marcelo Mendonça Bernardes Maíra Ferreira Tasso Marcelo Martiniano de Oliveira Marcus Vinicius Ribeiro Maria Carolina Pereira Magalhães Mariana Silva Galo Santos Mariana Teixeira Zequini Massari Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro Marilia da Silva Macedo Menesio Pinto Cunha Junior Michelle Boaventura Cordeiro Nina Cappello Marcondes Octavio Augustus Cordeiro Paulo André Costa Carvalho Matos Paulo Sérgio Guardia Filho Priscila Domiciano da Silva Priscila Van Deursen Parmigiani Grecco Rafael Cardoso Freitas Rafael de Paula Eduardo Faber Rafael Galati Sábio Rafael Morais Português de Souza Rafael Valle Vernaschi Raphael Camarão Trevizan Renata Lawant Miranda Ricardo Gabriel Gomes Pedreira Ricardo Vianna de Sousa Rodolfo Marques da Silva Rodrigo Cesar Zangirolami Rodrigo Gruppi Carlos da Costa Rosely Galvão Mota Chaves Samuel Friedman Tainah da Silva Teixeira de Oliveira Tatiana Campos Bias Fortes Tatiana Semensatto de Lima Costa Thaluane Fonseca

Valeria Correa Silva Ferreira Vânia Pereira Agnelli Victor Luiz Oliveira da Paz Wagner Ribeiro de Oliveira Wild Afonso Ogawa Filho Wlamyr Gusmão Junior

Convocando, com fundamento no art. 19, I e II da Lei Complementar 988/06, os/as Defensores/as Públicos/as abaixo relacionados para, participarem de forma presencial, de reunião de coordenadores/as, no Auditório, da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, nº 1483, 4º andar, São Paulo/SP, no dia 30 de setembro de 2026.

SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES: Alessandra Pinho da Silva Alexandre Augusto Ferreira Dutra Daniella Bonilha de Carvalho Juliana Garcia Belloque Juliana Garcia Popic Katia Cilene Oliveira Giraldi Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz Natália Batagim de Carvalho Paula Albernaz Rodrigues da Cruz Paulo Victor Lopes Renata Flores Tibyriçá Ricardo Vianna de Sousa Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva Thomaz Fiterman Tedesco Vitor Ortiz Amando de Barros COM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES Aline Maria Fernandes Morais Aline Prado Silva de Conti Aline Rodrigues Penha Aline Tarrazo Fehlow Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré Amanda Moniz de Abreu Amanda Pilon Barsoumian Ana Carvalho Ferreira Bueno de Moraes André Ferreira André Luiz Gardinal Silva Andrea da Silva Lima Arthur Soares Pinto Moser Benno Buchman Bruno Girade Parise Bruno Ricardo Miragaia Souza Bruno Shimizu Bruno Vinicius Stoppa Carvalho Camila Ungar João Carolina Brambila Bega Carolina Nunes Pannain Claudia Abramo Ariano Cristiane Penhalver Jensen Cristina Victor Garcia Daniela Franco Lara Daniela Skromov de Albuquerque Daniela Thomaz Cristante David Ramalho Herculano Bandeira Deise Gomes da Cunha Tureta Denise Melo Salazar Diana Melo Nunes Eduardo Baker Valls Pereira Eduardo Fontes da Silva Fabiana Ferraz Luz Mihich Fabrício Pereira Quintanilha da Silva Felipe Augusto Peres Penteado Felipe Capra da Cunha Lopes Felipe do Amaral Matos Fernanda Capitanio Macagnani Soldi Fernanda Costa Hueso Fernanda Maria de Lucena Bussinger Fernando Artacho Carvalho Martins Filipe Silva Santos Murinelli Guilherme Augusto Campos Bedin Gustavo Goldzveig Gustavo Rodrigues Minatel Isadora Brandão Araujo da Silva Iuscia Dutra Barboza Joemar Rodrigo Freitas Jonas Zoli Segura José Henrique Jacob Golin Matos Juliana Do Val Ribeiro Laura Naves Filisbino Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti Leandro de Castro Gomes Leandro De Col Loss Leandro de Marzo Barreto Leila Rocha Sponton Leonardo Seefeldt Cuoghi Luama Rodrigues da Costa Lucas Matheus Molina Lucio Mota do Nascimento Luis Fernando Vilas Boas Bonachela Luis Marcelo Mendonça Bernardes Maíra Ferreira Tasso Marcelo Martiniano de Oliveira Marcus Vinicius Ribeiro Maria Carolina Pereira Magalhães Mariana Silva Galo Santos Mariana Teixeira Zequini Massari Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro Marilia da Silva Macedo Menesio Pinto Cunha Junior Michelle Boaventura Cordeiro Mike Luiz Sella da Costa Nina Cappello Marcondes Octavio Augustus Cordeiro

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