DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A(s) sexta(s)-parte(s), nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): CARMENLUCIA SANTOS GIORDANO PENTEADO, RG 53996851-1, a partir de 9/8/2026; FLAVIO HENRIQUE BAGGIO AGUIAR, RG 27848052-4, a partir de 3/8/2026; LUIZ CLAUDIO MARTINS, RG 14302673, a partir de 25/8/2026; MARCELO MUZILLI, RG 22602718-1, a partir de 16/8/2026; MARIO LUIZ FRUNGILLO, RG 119887095, a partir de 7/8/2026; PEDRO CUNHA DE HOLANDA, RG 1252987, a partir de 27/8/2026; RICARDO AUGUSTO MAZZA, RG 18089623, a partir de 2/8/2026; A(s) sexta(s)-parte(s), conforme decisão do Conselho Universitário - CONSU de 7-8-2007 e nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): ADRIANO ROBERTO GOMES, RG 32095265-4, a partir de 30/8/2026; ANA CRISTINA COLLA, RG 20087699-5, a partir de 16/8/2026; AUDREY ALCÂNTARA PAES, RG 30680149-8, a partir de 27/8/2026; CARLOS ROBERTO DE MELO, RG 33064753-2, a partir de 12/8/2026; CHARLES ALBERT RODRIGUES DA SILVA, RG 40371603-2, a partir de 23/8/2026; CRISTINA DE MELO CALDEIRA MIRANDA, RG 29930257-X, a partir de 31/8/2026; DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, RG 29665568-5, a partir de 26/8/2026; ELAINE CRISTINA RIBEIRO, RG 30321273-1, a partir de 24/8/2026; HILTON HENRIQUE BERTAN, RG 32536867-3, a partir de 23/8/2026; REINALDO RODRIGUES, RG 26218537-4, a partir de 8/8/2026; VALDIRENE CATOIA FERREIRA STAHL, RG 17208716-8, a partir de 31/8/2026;

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitóriasda Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, aos interessados: ANNA CHRISTINA BENTES DA SILVA, RG 50153455-6, referentes ao período de 17-8-2021 a 15-8-2026; ANTONIO BORGES DE CARVALHO, RG 15307718-9, referentes ao período de 28-8-2021 a 26-8-2026; ANTÔNIO FERNANDO ROLIM MARQUES, RG 09512450-07, referentes ao período de 138-2021 a 11-8-2026; BRUNO DAS NEVES ROMERA, RG 352635101, referentes ao período de 21-8-2024 a 20-8-2026; CAMILA BIBIANA FREITAS BARALDI, RG 63446219-2, referentes ao período de 9-8-2021 a 7-8-2026; DENISE ALVARES BITTAR, RG 22157333-1, referentes ao período de 4-8-2021 a 2-8-2026; DIEINE LILIAN DA SILVA, RG 45832622-7, referentes ao período de 15-8-2021 a 13-82026; ÉLIO CARLOS FERREIRA SEGUNDO, RG 54060156-1, referentes ao período de 1-9-2021 a 30-8-2026; FABIO FERNANDO DE LIMA PEREIRA, RG 41155217-X, referentes ao período de 18-8-2021 a 16-8-2026; FELIPPE BENAVENTE CANTERAS, RG 43520414-2, referentes ao período de 31-8-2021 a 29-8-2026; FERNANDA THEODORO ROVERI, RG 327630036, referentes ao período de 13-2-2006 a 16-2-2009 + 14-8-2024 a 8-8-2026; FERNANDO APARECIDO SIGOLI, RG 20798914, referentes ao período de 28-8-2021 a 268-2026; FLAVIO HENRIQUE BAGGIO AGUIAR, RG 27848052-4, referentes ao período de 4-8-2021 a 2-8-2026; GISLAINE PIGNELLI, RG 32600748-9, referentes ao período de 27-8-2021 a 25-8-2026; GISLEIVA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, RG 24843280-1, referentes ao período de 17-8-2021 a 158-2026; ISABEL DE SIQUEIRA FERRAZ, RG 35197778-8, referentes ao período de 12-8-2021 a 10-8-2026; JENNIFER MARIANA FOWLER, RG 46747499-0, referentes ao período de 16-8-2021 a 14-8-2026; KÉLLY ALINE PEREIRA DA SILVA SANTOS, RG 40074270-6, referentes ao período de 12-8-2021 a 10-82026; LARISSA ORTOLAN LEVY, RG 43713870-7, referentes ao período de 158-2021 a 13-8-2026; LAYRA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 36488512-9, referentes ao período de 25-8-2021 a 23-8-2026; LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, RG 34444164-7, referentes ao período de 15-8-2021 a 13-8-2026; LUCILENE REGINALDO, RG 17473871-7, referentes ao período de 5-8-2021 a 3-8-2026; LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, RG 7302292, referentes ao período de 4-8-2021 a 2-8-2026; LUYSE NATIELLE TOMAZ DUARTE FURLAN, RG 42067774-4, referentes ao período de 13-8-2021 a 11-8-2026; MARIA INÊS DE FREITAS PETRUCCI DOS SANTOS ROSA, RG 12798490-2, referentes ao período de 298-2021 a 27-8-2026; MARIANA CONCEIÇÃO DA COSTA, RG 28481176-2, referentes ao período de 29-8-2021 a 27-8-2026; MARIO LUIZ FRUNGILLO, RG 11988709-5, referentes ao período de 3-8-2021 a 1-8-2026; MAURICIO CARDOSO ZULIAN, RG 9074883993, referentes ao período de 31-8-2021 a 298-2026; MAURICIO OLIVEIRA DE SANT ANNA, RG 16572461, referentes ao período de 28-8-2021 a 26-8-2026; MILTON MITSURU TANABE, RG 9269435, referentes ao período de 28-8-2021 a 26-8-2026; NATHÁLIA PIMENTEL DE OLIVEIRA SANTANA, RG 49532037-7, referentes ao período de 11-8-2021 a 9- 8-2026; PATRICIA MORIEL, RG 20296176-X, referentes ao período de 22-82021 a 20-8-2026; PEDRO CUNHA DE HOLANDA, RG 1252987, referentes ao período de 28-8-2021 a 26-8-2026; PRISCILA JOSIANE ELIAS TOLEDO, RG 35159209-X, referentes ao período de 11-8-2021 a 9-8-2026; RAFAEL PEREIRA FREITAS, RG 43445245-2, referentes ao período de 1-9-2021 a 30-8-2026; RICARDO AUGUSTO MAZZA, RG 18089623, referentes ao período de 3-8-2021 a 1-8-2026; RICARDO MANFRIM TOMBOLATO, RG 27792821-7, referentes ao período de 23-8-2021 a 21-8-2026; RODOLFO MELARE, RG 32573055-6, referentes ao período de 31-8-2021 a 29-8-2026; RODRIGO FERNANDO GALZERANO BALDO, RG 22850722-4, referentes ao período de 20-8-2021 a 18-8-2026; RUANN JANSER SOARES DE CASTRO, RG 59032673-9, referentes ao período de 16-8-2021 a 14-8-2026; SIDNEI AMARO DA SILVA, RG 271156818, referentes ao período de 3-8-2021 a 1-8-2026; STÉPHAN OLIVIER SCHAUB,RNE V710192-W, referentes ao período de 11-8-2021 a 9-8-2026; SUELI CRISTINA TURATI, RG 17986371-X, referentes ao período de 28-8-2021 a 26-8-2026; TIAGO HENRIQUE MACHADO, RG 41527549-0, referentes ao período de 31-8-2021 a 29-8-2026; VANESSA HENRIQUES CARVALHO, RG 09783340-4, referentes ao período de 29-8-2021 a 27-8-2026; VERONICA FABRINI MACHADO DE ALMEIDA, RG 8914451, referentes ao período de 31-82021 a 29-8-2026; WALTER EMANOEL MAGALHÃES ROCHA, RG 67083622-9, referentes ao período de 11-8-2021 a 9-8-2026; WANDERSON DE SOUZA VIANA, RG 47381302-6, referentes ao período de 16-8-2021 a 14-8-2026.

De 18-09-2026:

Rescindindo, sem justa causa, nos termos do Artigo 59, Parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar 180/78, o contrato de GIULIA MAZZACORATI GOMES MENDES, RG 700008901, ENFERMEIRO / Enfermeiro, lotado no HOSPITAL DA MULHERPROF.DR.JOSE ARISTODEMO PINOTTI-CAISM, em 23 de agosto de 2026.

NOMEANDO, a partir de 22-09-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP: ANDRÉ LUIZ DRESLER HOVNANIAN, RG nº 24.968.785-9, aprovado em concurso público, homologado em 25-09-2025, processo nº 02P30214/2025, classificado em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 CPF *.028.307-, Professor Assistente Doutor, exercendo a função de Professor Associado, em regime CLT, lotado no Departamento de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira do Câmpus de Registro para assumir por indicação do Governo do Estado de São Paulo, o cargo de Diretor de Ambientes Inovadores e Inteligência de Mercado na empresa pública Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, no período de 12/08/2026 a 11/08/2028 em tempo integral. (Processo D 1356/2024-RUNESP).

no RTC conforme Parecer CIDD 242/2026, junto à Área de Graduação e Residência Médica, disciplinas MD758, MD134, RM586 e RM598, Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Afastando preventivamente, em consonância com determinação do Chefe de Gabinete Adjunto no Despacho GR 915/2026, nos termos do Artigo 266, inciso I da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942 de 06/06/2003, SOLEDAD PALAMETA MILLER, RNE G052001-F, Professor Doutor I, referência MS-3.1, da PP do QD, em RDIDP., junto ao Departamento de Ciências de Alimentação e Nutrição da Faculdade de Engenharia de Alimentos, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23-92026 (até 21-3-2027), em prorrogação.

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Nomeando, a partir de 22/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, JESSICA EILANE SANTOS DA CRUZ, RG nº 1009921703, aprovado (a) em concurso público, homologado em 14-05-2026, processo nº 01P-31295/2025, classificado (a) em 2º lugar da Lista Especial de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Eletrotécnico do Sub-QSTA, nível M1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Declarando, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, nas Portarias de concessão de licença-prêmio,à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, aos servidores abaixo relacionados, a alteração dos períodos aquisitivos, na seguinte conformidade:

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2. do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 22/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG nº 471394658, aprovado (a) em concurso público, homologado em 0708-2023, processo nº 01P-47631/2022, classificado (a) em 687º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO / Técnico em administração do Sub-QSTA, nível M1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.3 do edital de abertura.

Declarando, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, na Portaria de autorização de licença-prêmio de 28/06/2024, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, ao servidor RENATO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: *.878.108-, a alteração do período aquisitivo para

Extinguindo o contrato de trabalho por motivo de aposentadoria especial (Artigo 57 da Lei nº 8.213/1991) do servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 1404, de 10 de julho de 2024.

Declarando, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, na Portaria de autorização de licença-prêmio de 16/06/2025, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, ao servidor RENATO GOMES DE OLIVEIRA, CPF: *.878.108-, a alteração do período aquisitivo para

SILVIA APARECIDA BUZONE DA SILVA, RG 21122307-4, lotado no HOSPITAL DA MULHER PROF.DR.JOSE ARISTODEMO PINOTTI-CAISM, em 21 de setembro de 2026.

Extinguindo o contrato de trabalho por motivo de aposentadoria especial (Artigo 57 da Lei nº 8.213/1991) do servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função conforme o artigo 10 da Lei Complementar nº 1404, de 10 de julho de 2024.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, 90 dias de Licença Prêmio para gozo, à servidora Renata Callestini Felipini - RG. 19.997.875, referente ao período aquisitivo de 09/02/2017 a 07/02/2022. Certidão nº 154/2026. Processo FOA nº 919/2003.

ROSANGELA BASILONI SALVARANI, RG 24764767-6, lotado no HOSPITAL DA MULHER PROF.DR.JOSE ARISTODEMO PINOTTI-CAISM, em 21 de setembro de 2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

INSTITUTO DE ECONOMIA

De 21-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, alterado pelos artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 77/2026, FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA, RG nº. 196850, PIS/PASEP nº 10105873974, Professor Titular, lotado(a) junto a(o) INSTITUTO DE ECONOMIA da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 44.529,28 correspondentes à referência MS6, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR , calculados de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (8); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 e artigo 1º das suas Disposições Transitórias correspondente a 278,386% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira. Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.

O DIRETOR DE UNIDADE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS – CÂMPUS DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a Portaria de 16/12/2013 para declarar que, fica cessada a designação da função em confiança de João Luis Rigo Pereira, de Supervisor Técnico de Seção, a partir de 08/09/2026.

(Processo nº 245/1986)

O DIRETOR DE UNIDADE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS – CÂMPUS DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, Gabriel Galdino Fortuna, RG. *.015.243-, a partir de 13/08/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp n° 32/2011 e suas alterações, para exercer a função em confiança de Responsável de Contas de Projetos de Pesquisa e Pós-Graduação, a que se refere o Anexo II da Resolução Unesp nº 32/2011 e suas alterações, junto à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente e de gratificação de representação complementar.

(Processo nº 572/2022)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

O DIRETOR DE UNIDADE DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS – CÂMPUS DE ARARAQUARA, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, Vanderlei do Carmo Dias Filho, RG. *.367.794-, a partir de 08/09/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp n° 32/2011 e suas alterações, para exercer a função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, a que se

DESPACHO DA REITORA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, com fundamento no inciso XVII, do artigo 4º, da Resolução UNESP n° 125/2019, o AFASTAMENTO, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, de LEVI POMPERMAYER MACHADO,

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