DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

213/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026 confirmado(a) no RDIDP, a partir de 15/09/2026.

refere o Anexo II da Resolução Unesp nº 32/2011 e suas alterações, junto à

Seção Técnica de Comunicações, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente e de gratificação de representação complementar. (Processo nº 581/2011)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras -

Câmpus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –

UNESP, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a autorização de fruição de 15 dias de licença prêmio do servidor Jose Luís Boldrin, RG *.778.065-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado na Seção de Gráfica, conforme Portaria da Diretoria Técnica de 25-8-2026, publicada no dia 26-8-2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor Técnico, de 21-09-2026.

AUTORIZANDO, Carlos Rossa Junior, RG .384.1-, Professor Titular, lotado(a) no(a) Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/12/2014 a 13/12/2019, concedidos por meio da Portaria de 06/01/2020, publicada no DOE de 07/01/2020. Processo nº 576-2002-FO/CAr.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

No Despacho da Diretora Administrativa de 14/09/2026, publicado em 15/09/2026, Caderno Executivo, seção de Atos de Pessoal, em nome de Lucas Turner e Silva Costa Pinto, CPF 507..128.:

Onde se lê: "COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 01/07/2026" Leia-se: " COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 04/08/2026" (Processo N° 509/2026-FEB)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 21/09/2026

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso II do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de FERNANDA CARVALHO PEREIRA, RG 572**, Assistente Técnico Administrativo I, C.L.T., lotada na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, para, no período de 03/10/2026 a 11/10/2026, participar do Programa Escala Gestores e Administradores AUGM, junto à Universidad Nacional de Córdoba (UNC), em Córdoba - Argentina. (Proc. 951/2026-FC)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

Faculdade de Medicina

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE21/09/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

• Rosangela Maria Pires de Camargo - 7.598.367 - 15 - 28/09/2018 a

• 26/09/2023 - 09/06/2025 - 10/06/2025 - 02003-1991

• José Renato Prado - 17.888.858 - 60 - 02/05/2006 a 30/04/2011 -

• 10/06/2011 - 29/06/2011 - 2589-1992 Maria Regina Moretto - 24.395.548-0 - 15 - 06/09/2014 a 04/09/2019 -

• 08/10/2019 - 09/10/2019 - 1708-03

• Cristiane Marta Servilha Coquemala - 27.489.889-5 - 20 - 05/07/2010 a

• 03/07/2015 - 21/08/2015 - 22/08/2015 - 5193-2010

• Marcos Luciano Venancio Paganini - 19.837.685 - 20 - 10/10/2015 a

• 07/10/2020 - 08/06/2022 - 09/06/2022 - 3828-1995 Luciana Yoshie Tome - 24.996.358-9 - 15 - 01/02/2019 a 30/01/2024 -

• 07/02/2024 - 09/02/2024 - 1954-2014

• Daniela Augusto Gomes - 27.453.349-2 - 15 - 07/07/2014 a 05/07/2019 -

• 23/08/2019 - 24/08/2019 - 1770-2001

Neusa Cristina Colaço Candido - 13.681.519-4 - 15 - 24/06/2011 a 21/06/2016 - 29/07/2016 - 30/07/2016 - 280-2001 Rosa Maria Rodrigues dos Santos - 19.683.272-X - 15 - 14/07/2020 a 12/07/2025 - 07/08/2025 - 08/08/2025 - 1775-2001 Maria de Lourdes Prado - 25.223.462-5 - 15 - 14/11/2011 a 11/11/2016 - 05/12/2016 - 07/12/2016 - 2507-1999

Rosangela de Jesus Covas - 20.255.924 - 15 - 19/06/2015 a 16/06/2020 - 30/05/2023 - 31/05/2023 - 3263-99

FACULDADE DE MEDICINA

Portaria do Diretor de 21-09-2026

APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 44/2026-CSC-GP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c Artigo 11 da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/1981, João Carlos de Arruda, RG: 17.888.9519, PIS/PASEP: 12217522142, Auxiliar de Enfermagem, Nível 29, Grau I da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada no Setor de Radiologia e Ultrassom, fazendo jus aos proventos mensais integrais, conforme item 1 do § 2º do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c item 1 do § 2º do Artigo 11 da LC nº 1.354/2020, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade - grau máximo - 60/60 (LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 1.179/2012); adicional por tempo de serviço - 07 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual); e, sexta-parte dos vencimentos (Artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 1876/1991-FMB

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

DECLARANDO:

Na Portaria de Admissão de 10-12-1993, publicada no DOE de 14-121993, em nome de Claudio Marcos Costa Carreira CPF *.273.728-, que a função provida pelo interessado, fica transferida, a partir de 08-09-2026, da Seção de Atividades Auxiliares para a Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão, ambos da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Campus de Botucatu. (Processo nº 736/1995-FMVZ)

Câmpus de Botucatu

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

Resumo de Termo de Alteração Contratual ALTERANDO:

A partir de 08-09-2026, a cláusula 1ª do contrato de trabalho firmado em 23-11-2009, entre a UNESP - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu e Jorge Aparecido Cavallari CPF nº *.820.358-, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Assistente Operacional II, lotado na Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com o emprego para o qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº 1519-2009-FMVZ)

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

EMPREGADOR:- UNESP – FCAV – Câmpus de Jaboticabal; EMPREGADO: EDUARDO HERMÍNIO BOTTURA, RG: 50.479.495-4, CPF: *.205.588-, PIS/PASEP: 270.09934.38-5; AUTORIZAÇÃO: Desp. 225/2026-PROPEG, publicado no DOE de 30/07/2026; EMPREGO PÚBLICO: Assistente Administrativo II; Nº/Grupo: 1936-GII; LOTAÇÃO: Divisão Técnica Acadêmica; FUNDAMENTO LEGAL: CLT e legislação complementar; PRAZO: Vigorará, em caráter de experiência, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir de 21/09/2026; VENCIMENTO: Mensal, correspondente ao Nível 33, Grau A; JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais de trabalho. Proc. 1213/2026FCAV.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Autorizando, com base no fundamento legal Inciso VIII, artigo 4º da Resolução UNESP 125/19, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, o afastamento de Pedro Henrique Campello Torres RG nº XXX133XXX, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, em RDIDP, para, durante o período de 21 a 29/09/2026, participar como palestrante principal da "International Conference Bringing Urban Rivers Back to Life", em Utrecht, Holanda. (Proc. 286/2025-IB/CLP)

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

CÂMPUS DE MARÍLIA

Declarando na Portaria do dia 05/09/2023, publicada no DOE de 06/09/2026, em nome de Guilhermo André Aderaldo, RG 30.675.051-X, que tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica

Declarando na Portaria do dia 05/09/2023, publicada no DOE de 06/09/2023, em nome de Guilhermo André Aderaldo, RG 30.675.051-X, que à vista do parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 15/09/2026, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal.

(Processo nº 1139/2019-CM).

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

CAMPUS DE MARÍLIA

EMPREGADOR: UNESP – CAMPUS DE MARÍLIA; EMPREGADO: Paulo Victor Zaneratto Bittencourt, RG. nº 48.682.739-2; AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 59/2026; FUNÇÃO: Professor Substituto; SALÁRIO: MS-3.1, em 12 horas semanais de trabalho; LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Políticas e Econômicas; REGIME JURÍDICO: CLT e legislação complementar; PRAZO: no período letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses; VIGÊNCIA: a partir de 21/09/2026, até a data limite de 04/02/2027. PROC.: 1005/2025-CM.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO,

Cátia Stocker, RG 12.922.271, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21/05/2011 a 18/05/2016, concedidos por meio da Portaria de 24/05/2016, publicada no DOE de 26/05/2016. Processo nº 1217-2001-FCT.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 01/09/2026

Autorizo, com base no fundamento legal Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Lucas Melo Neves, RG 34..-4, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Educação Física, para, no período de 11/10/2026 a 17/10/2026, visita para participar como palestrante principal no Simpósio Internacional sobre Tópicos Avançados em Fisiologia do Exercício - Universidade Autônoma da Baja California, Faculdade de Esportes, Campus Ensenada, México, em Ensenada – México. (Processo 101/2026-IB/CRC)

Despacho do Diretor de 16/09/2026

Autorizo, com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Débora Cristina Fonseca, RG 21..-8, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Educação, para, no período de 05/10/2026 a 18/10/2026, participar , com apresentação de trabalho de 2 congressos em Portugal. 1) VI Seminário Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Género, Saúde e Sustentabilidade Educação, Interprofissionalismo, Profissionais da Infância, Famílias e Comunidades -Braga, de 06-08/10/26 com apresentação do trabalho " “Educação em Sexualidade e Acolhimento de Estudantes Trans: Articulações entre Escola, Famílias e Comunidades”"; - 2) XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, no período de 13-15/10/26 coordenando o Simpósio 33- Inteligência artificial, justiça social e inclusão excludente: reflexões a partir de uma pesquisa - trans-formação com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. – Braga e Coimbra – Portugal. Processo 297/2011-IB/CRC)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO:

Na Portaria de 22, publicada em 23/10/2024 em nome de RUBENS NISIE TANGO, RG. 23.436.032-X, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 04/06/2016 a 02/06/2021. (Processo nº 617/2011)

Na Portaria de 22, publicada em 23/10/2025 em nome de RODRIGO BRAGA MORUZZI, RG. 24.629.524-7, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 01/05/2016 a 29/04/2021. (Processo nº 400/2022)

Na Portaria de 03, publicada em 04/06/2024 em nome de RICARDO HIKOITI NAKASONE, RG. 43.473.143-2, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 28/09/2017 a 26/09/2022 (Processo nº 583/2012)

Na Portaria de 03, publicada em 04/06/2024 em nome de REGINALDO GOULART, RG. 24.869.453-4, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 14/10/2017 a 12/10/2022. (Processo nº 324/2013)

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