DOESP 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

214/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 22 de setembro de 2026

Na Portaria de 04, publicada em 05/07/2022 em nome de SIDNEI CHIARATTO, RG. 13.707.556-X, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 20/11/2015 a 17/11/2020. (Processo nº 03/2018)

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a:

Rodrigo Braga Moruzzi, RG 24.629.524-7 , Professor Titular, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Ambiental, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 30/04/2021 a 28/04/2026, conforme Certidão nº 00168/2026-STGP. Processo nº 400/2022-ICT-CSJC.

Rubens Nisie Tango, RG 23.436.032-X, Professor Titular, designado(a) como COORDENADOR DE CURSO DE POS-GRADUAÇÃO, lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 03/06/2021 a 01/06/2026, conforme Certidão nº 00167/2026-STGP. Processo nº 617/2011ICT-CSJC.

Sergio Giovanny Alves, RG 15.447.818-0, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 14/04/2020 a 12/04/2025, conforme Certidão nº 00166/2026STGP. Processo nº 269/2010-ICT-CSJC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO SUBSTITUTO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO ao servidor Jackson Gois da Silva, CPF *.358.118-, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13-01-2026, o 3º quinquênio. (Proc. 230/2014-CSJRP)

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

Alteração da relação de cargos e funções que comportam substituições, com a indicação aprovada pelos substitutos, Biênio 2026/2027.

Nº de ordem - Unidade Administrativa – Matrícula – Nome do Designado – RG - Cargo/Função – Matrícula – Nome do Substituto – RG - Cargo/Função – Fundamento Legal da Criação do Cargo/Função.

08 – Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – 460.861-6 - Ewerton Domingos Ribeiro – 49.317.449-7 – Supervisor Técnico de Seção – 1º - 460.894-0 – Pedro Yukio de Barros Hamaya – 46.628.725-2 - Assistente de Suporte Acadêmico III - Resolução Unesp 76/99. (Processo nº 277/89 - CSP/IA)

CÂMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO, Carlos Alberto Ferreira, RG 7734040-1, Técnico de Contabilidade, designado(a) como DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Contabilidade, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/03/2006 a 28/02/2011, concedidos por meio da Portaria de 10/11/2014, publicada no DOE de 11/11/2014.

Processo nº 196-2011-CSP/IA. CÂMPUS DE SÃO PAULO

Instituto de Artes DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Tornando sem efeito a publicação no D.O.E de 16/09/2026, Seção II, página 222, na Portaria do Diretor Técnico Administrativo Substituto, onde autoriza Silvio Augusto Barbosa, RG 21.759.119-X, a usufruir 40 dias de licença-prêmio. Processo nº 109/2014-CSP/IA.

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