DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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����������������������ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SER-RANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094025/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 4329155-4; DENISE LEITE DA ROZA, ID: 4328884-7; GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 0945525-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/094025/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.
Petrópolis, 18 de setembro de 2026
RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I
ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.021 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094392/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6; ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID: 4183692-8; ADÉLIA CORRÊA DA SILVA, ID 4371699-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/094392/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.
Petrópolis, 18 de setembro de 2026
RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE ATOS DA COORDENADORAORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT NORO.001 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI030001/094178/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE, ID 3599391-0, FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, ID 3399443-9 e LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, ID 4328746-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo N° SEI 030001/094178/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 21 de setembro de 2026.
Itaperuna, 18 de setembro de 2026
LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense
ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT NORO.003 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI030001/095899/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA APARECIDA DA SILVA, ID 4325852-2, MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID 4326699-1 e VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, ID 3931653-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais ne-
cessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI030001/095899/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 21 de setembro de 2026.
Itaperuna, 18 de setembro de 2026
LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRACoordenadoria de Inspeção Escolar Noroeste Fluminense
COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV ATOS DA COORDENADORAORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.036 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093521/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/093521/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026
MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV
ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.037 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093845/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/093845/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026
MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV
ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.038 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.
A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093637/2026,
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e CyntiaFumie Otsuka, ID. Funcional nº 43473695; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/093637/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.
Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.
Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026
MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV
Id: 2765113
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS METROPOLITANA VI DESPACHOS DA COORDENADORA DE 18/09/2026PROCESSO Nº SEI-E-03/202158/2005 - ALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4071783-6/3, Mat. 0839905-7, período base de 18/02/2020 A 17/02/2025.
PROCESSO Nº SEI-030001/091540/2026 - ELIANE MARIA FEITOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4376748-6/1, Mat. 0958827-8, período base de 23/02/2010 a 08/05/2015.
PROCESSO Nº SEI-030038/006306/2023 - SERGIO VINICIUS DE PAULA E SILVA, Prof. Doc I, ID Funcional 3458095-6/1, Mat. 0833758-6, período base de 13/06/2021 a 04/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/075072/2026 - JANAÍNA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc I, ID Funcional 3732823-9/1, Mat. 0838622-9, período base de 23/08/2021 a 22/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/041897/2026 - MARCELA DE OLIVEIRA SÁ, Prof. Doc I, ID Funcional 5036971-7/1, Mat. 3075492-3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.
PROCESSO Nº SEI-030038/000681/2021 - LUCIO LAURO BARROZO MASSAFERRI SALLES, Prof. Doc I, ID Funcional 50243020/3, Mat. 3084290-0, período base de 21/10/2020 a 25/10/2025.
PROCESSO Nº SEI-030038/001784/2022 - MARCIA REGINA RAMOS DE AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc II, ID Funcional 4009912-1/1, Mat. 0840624-1, período base de 28/07/2021 a 27/07/2026.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/066029/2026 - LEONARDO JOSÉ GARRET UZEDA, Prof. Doc. I ID Funcional 4190869-4/2, Mat. 0914080-7, período base de 08-05/2008 A 07/05/2013 e de 16/05/2019 a 30/05/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/007/331/A/2018 - CRISTIANI CHAVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4384484-7/1, Mat.0961672-3, período base de 01/06/2010 a 31/05/2015 e de 29/11/2018 a 2 8 / 11 / 2 0 2 3 .
PROCESSO Nº SEI-030001/011811/2026 - SUELLEN FREITAS COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5077014-4/1, Mat.3084673-7, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/8577/1983 - EDILAMAR NUNES BAPTISTA PESSANHA BASTOS, Prof. Assistente de Adm. Educacional II, ID Funcional 39232450/1, Mat. 0090132-2, período base de 03/02/2012 a 02/02/2017 E DE 03/02/2017 A 02/02/2022.
CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-E-03/202118/2005 - FLÁVIO CORDEIRO DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional 556114-0/1, Mat. 0830010-5, período base 21/06/2009 a 20/06/2014, de 21/06/2014 a 05/07/2019 e de 06/07/2019 a 05/07/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/090009/2026 - FLÁVIO DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 567099-3/3, Mat. 0915371-9, período base 08/05/2008 A 07/05/2018, de 08/05/2013 a 07/05/2018 e de 08/05/2018 a 07/05/2023.
PROCESSO Nº SEI-030001/003350/2026 - ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3323105-2/1, Mat. 0869920-9, período base 20/09/2010 a 19/09/2015, de 29/09/2015 a 19/09/2020 e de 20/09/2020 a 19/09/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores.
CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/066195/2026 - NUBIA CERQUEIRA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc I, ID Funcional 3563462-61, Mat. 0841584-6, período base de 12/02/201 a 11/02/2006, de 10/08/2011 a 09/08/2016, de 10/08/2016 a 17/08/2021 e de 18/08/2021 a 17/08/2026. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.
PROCESSO Nº SEI-030001/092225/2026 - LIGIA SILVA DE SÁ CHAVES, Prof. DOC. I, ID Funcional 5016425-2/1, Mat. 3045486-2.
PROCESSO Nº SEI-030001/098566/2026 - NILZA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO CAVALCANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3651675-9/1, Mat. 0829511-5.
CONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOMERETIFICAÇÃO D.O. DE 02/09/2026 PÁGINA 24 - 3ª COLUNA
DESPACHO DA COORDENADORA DE 01/09/2026
PROCESSO Nº SEI-030038/003000/2021
Onde se lê: ...período base de 01/.2/2018 a 31/01/2023...
Leia-se: ...período base de 09/05/2018 a 08/05/2023...
Id: 2765033
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 18/09/2026INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030001/098353/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora THAIS SCHLENZ DE MORAES , Professor Docente I, ID Funcional 51531534.
Id: 2765071
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO RIO DE JANEIRO CORREGEDORIA ATO DA CORREGEDORA PORTARIA DEGASE/CORREG N° 901 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOC I O E D U C AT I VA S , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/010431/2026.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar o servidor Carlos Alberto dos Santos Oliveira - Id. Funcional 5.023.784-5, para a realização da Sindicância.
Art. 2 º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.