Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 22/09/2026 · pág. 23

DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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PROCESSO Nº SEI-E-06/15617/1999 - DRAUSIO SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº19829264/01, Cozinheiro. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/06/2021 a 08/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/90170/2008 - DAYSE TOZZATO DE SOUZA, ID. Funcional nº 41383303/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/03/2021 a 09/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-25/50437/2004 - ANTONIO DE SOUZA, ID. Funcional nº 19817118/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/09/2018 a 29/09/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/91754/12 - PAULO RICARDO AZEREDO QUINTANILHA, ID. Funcional nº 42047633/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/03/2021 a 15/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/90511/2011 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, ID. Funcional nº 42533392/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/03/2016 a 16/04/2021 de 17/04/2021 a 16/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/038734/2026 - FERNANDA DE OLIVEIRA GIL, ID. Funcional nº 44109482/01, Professor Docente I. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/06/2011 a 24/06/2016 de 16/05/2019 a 12/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/90504/2008 - JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19845758/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/03/2004 a 24/03/2009 de 18/11/2015 a 17/11/2020 de 18/11/20 a 09/02/2026.

Id: 2765057

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 18/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/082045/2026 - CRISTINY ROCHINSKY TAVARES DA SILVA, Identidade Funcional 43683533/01, matrícula 955673-9, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091182/2026 - MARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA, Identidade Funcional 43798055/01, matrícula 960554-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/092704/2026 - FABRICIO ANTONIO DE SOUZA, Identidade Funcional 51067544/01, matrícula 3126601-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de21/08/2026.

PROCESSO Nº V SEI-030001/092529/2026 - SAULO BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43635920/01, matrícula 954927-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084348/2026 - DANIELA LEMES COUTO CARDOSO, Identidade Funcional 32708440/01, matrícula 829337-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030033/000784/2020 - ANDREIA ARAUJO DE CARVALHO, Identidade Funcional 50923390/01, matrícula 3105545-2, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 21/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088745/2026 - ERICKA FERREIRA DA CUNHA, Identidade Funcional 20902760/02, matrícula 948621-8, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 27/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088969/2026 - MARIANA REICHER TRIVERIO, Identidade Funcional 50163728/01, matrícula 3045416-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091730/2026 - MARCOS VINICIUS LAGE DA SILVA, Identidade Funcional 43798055/02, matrícula 3054917-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/08/2026.

Id: 2765026

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 21/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/054211/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS - TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SARA DAWSEY, mantida por CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA, CNPJ: 73.681.371/0001-58, Endereço: AV. Maracanã, 610- NUM99 SUP VITAMARATI. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLAUDIA FREIRE GAMEIRO LAGEMANN, CPF: .215.*7-10, com vigência a partir de 24/05/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005120.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/052369/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA JOCKEY CLUB BRASILEIRO, mantida por JOCKEY CLUB BRASILEIRO, CNPJ: 33.621.756/0013-40, Endereço: Praça Santos Dumont, n.º 31 S/N - Hipódromo da Gávea - Gávea - Rio de Janeiro - CEP.: 22.470-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PENHA CRISTINA COSTA DE FREITAS, CPF: .584.7-91, em substituição a MARIA HELENA SOBRAL E SILVA, cadastrado pelo: SEI030038/001291/2021, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005310.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/094601/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PROPOSITO, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PROPÓSITO CEZN, CNPJ: 7.565.715/0001-55, Endereço: Rua Hipólito da Costa, 153 - Vila Isabel - Rio de janeiro - CEP 2055 1-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Julia Siqueira de Souza, CPF: ..75.*627 em substituição a Shirley de Melo Oliveira Carvalho , cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/004313/2023, com vigência a partir de 05/01/2026. Secretário(a) Escolar: Dauhana Lemos Bastos de Souza , CPF: .209.7-5 em substituição a Suellen KerciaPeris de Souza Soares , cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/004313/2023, com vigência a partir de 05/01/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005327.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/027267/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem, mantida por SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 33.965.444/0002-00, Endereço: Rua Coronel Joao Olintho s/n0 Lot 17 Pal 19672 Qdr 126, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22790-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Karla Cristiani Lavrador Viegas, CPF: .550.*4-3 em substituição a Vinicius Cruz Cattete brasileiro, cadastrado pelo: SEI-030001/114616/2025, com vigência a partir de 02/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005328.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/073166/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo,253- Tijuca- Rio de Janeiro- CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: GISELE PEQUENO LEMOS ALVES, CPF: .062.*7-89, em substituição a MARCELO SILVA REIS, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD060010342023, com vigência a partir de 13/04/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005329.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030038/006595/2023 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Jacarepaguá - Tanque, mantida por Serviço Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI, CNPJ: 03.851.171/0001-12, Endereço: Avenida Geremário Dantas, nº 342, Tanque/Jacarepaguá cep :22.735-015 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Fernanda Divino de Azevedo, CPF: .495.*6-0 em substituição a Rachel Cardoso Macena , cadastrado pelo: SEI-030038/002906/2022, com vigência a partir de 04/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005332.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/094566/2026 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL SERRANA I, nos termos do art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Inicial , CATAVENTO ESCOLA INFANTIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº: 68.883.290/0001-89, localizado Rua Prefeito Monte, nº 764, Tijuca, Teresópolis/RJ e CEP 25.975-005, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. DEFIRO.

Deliberação PROCESSO CEE N° SEI-030001/097115/2026 nº 388/2020, art. 14, § 5º,- DEFIRO o cadastramento, nos termosda Di-da retora Adjunta FABIANA MONIQUE SALES GARCIA, ID. 4367190-0, matrícula nº 0968439-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/091503/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Força Máxima, mantida por Escolinha de Artes Pedacinho de Céu Limitada, CNPJ: 28.469.013/0001-23, localizado na(o) Avenida Sete de Setembro nº 504 - 514, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ . CEP 27.213-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria Augusta Ayres Oliveira de Paula , CPF: .802.*7-76 com vigência a partir de 18/08/2026, sob o registro COOIESF.CAD07.005326.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

Id: 2765114

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA ATO S DO CORREGEDOR DE 19/09/2026

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no processo nº SEI-030001/104425/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação das penalidades de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias com fundamento no art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c com as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “j” e “n”, do art. 3º, somadas as alíneas “a”, “d” e “f”, do art. 4º, Professor Docente I, Id Funcionaldo Decreto n° 43.583/2012, à servidora 50154702, de DANIELA KRUSE RAMOSSUSPENSÃO por 15, (quinze) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, V, VI e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “j” e “n”, do art. 3º, somadas às alíneas “a”, “d” e “f”, do art. 4º, do Decreto Estadual n° 43.583/2012, à servidora LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA , Professor Docente II, Id Funcional 35930667 e de REPREENSÃO , prevista no art. 292, inciso II, c/c com o art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, incisos V, VI e VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c as alíneas “a” e “d”, do art. 3º, do Decreto Estadual n° 43.583/2012, à servidora PATRICIA AURELIO DINIZ , Professor Docente II, Id Funcional 33081166.

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido no processo nº SEI-030001/093035/2025, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação das penalidades de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, parágrafo único, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, c/c o art. 5º, inciso II, do Decreto Estadual nº 49.005/2024, c/c art. 8°, § 1º, item 2 do Decreto-Lei n° 220/1975, e art. 1º da Lei Federal nº 8.730/1992, aos servidores ANA PATRICIA MARQUEZINHO TEIXEIRA ALVES ROSA , Id Funcional 41920325, RITA DE CASSIA SERAFIM NASCIMENTO , Id Funcional 43222412 e ROSIMERI COELHO DOS SANTOS , Id Funcional 33030260 e de REPREENSÃO , prevista no art. 292, inciso II, na for-

ma do art. 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/1979, pelo descumprimento do art. 285, inciso VII do Decreto Estadual nº 2.479/1979, ante ao contido no art. 5º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores ADMILSON ALVES BESERRA , Id Fun5608953; cional, 43823122; ADRIANA MAGALHAES QUAIOTTIADRIANA DE SOUZA CRESPOLOURENCO , Id Funcional, Id Funcional 42554918; ADRIANE CARLA M ESTEVAO BECKER , Id Funcional 41905407; ALAN DOS SANTOS DIAS , Id Funcional 43797342; ALCINEA MARCHON DAMES MANOEL , Id Funcional 35000538; ALESSANDRA DA SILVA MARANHAO , Id Funcional 43324762; ALINE DA CUNHA PINHEIRO , Id Funcional 50786563, ALLAN DOS SANTOS VIEIRA , Id Funcional 42597358; ANA PAULA VIANA DE Id Funcional SOUZA 51444615; 43890105; , Id CARLOS MAGNO DO Funcional 42032830; CARLOS 42060834; EDUARDO ANTONIOANDREA DABARBOSA JUNIORNASCIMENTONASCIMENTOSILVA RODRIGUES , , Id Funcional,Id Id FuncionalFuncional, 42623669; CARLOS MORAES DE ARAUJO , Id Funcional 51611490; CELIA SANTOS VASCONCELLOS , Id Funcional 41363868; CELSO DE JESUS ROSA , Id Funcional 34954848; CESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA , Id Funcional 44192193; CIDNEY DE OLIVEIRA INACIO , Id Funcional 5698618, EDMILSON MACHADO FREITAS , Id Funcional 32476159; ELIANE GOMES DE OLIVEIRA , Id Funcional 33606277; FABIANO DE LIMA AZEVEDO , Id Funcional 42803381; FELIPE PEREIRA COELHO , Id Funcional 43250602; GISELE LEITE MELLO VIMERCAT , Id Funcional 42581346; JOAO FABIO MENEZES DE NOVAIS , Id Funcional 50305255; MARCELO PROCOPIO DOS S A N TO S , Id Funcional 34735054; RENATA REINOL CAMPOS , Id Funcional 43816100; RONALDO DIAS JUSTINO , Id Funcional 41379764; TAIS DE ALMEIDA COSTA , Id Funcional 43164536; TEREZINHA ALVES MORI , Id Funcional 39540553; VINICIUS MORAES DE AZEVEDO , Id Funcional 50835122; WALLACE SALES DE BARROS , Id Funcional 42060770 e WILLIAN CORDEIRO DA SILVA , Id Funcional 42001650.

Id: 2765177

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA ATO DO CORREGEDOR DE 19/09/2026

Id: 2765188

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA ATOS DO CORREGEDOR DE 19/09/2026

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030001/068401/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO , e mantendo integralmente a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao servidor VITOR BAHIA E SILVA, ID Funcional nº 4193994-8.

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030001/089974/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE P R O V I M E N TO , e mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias o servidor LUIZ ALBERTO RODRIGUES , Professor Docente I, ID Funcional nº 41828020.

Id: 2765239

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA ATO DO CORREGEDOR DE 19/09/2026

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, nos autos do processo nº SEI030001/049704/2025, torna pública a decisão prolatada pela Exmª Senhora Secretária de Estado de Educação, a qual informa conhecer dos Recursos Administrativos interpostos, NEGANDO-LHES PROVIM E N TO , e mantendo a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora ELIANE MARIA DA SILVA BASTOS , Professor Docente II, Id. Funcional 36619965 e de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora CLÁUDIA NEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, Id. Funcional nº 41222156.

Id: 2765228

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I ATO S DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.016 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093878/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/093878/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.

Petrópolis, 18 de setembro de 2026

RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I