DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 21/09/2026 PÁGINA 44 - 2ª COLUNA

ATO DA SECRETÁRIA DE17/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/093862/2026 - KAROLINA SOUZA DA C O S TA .

Onde se lê: ... ID. Funcional 0326368/01...

Leia-se: ... ID. Funcional 50326368/01...

Id: 2765085

PORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 771 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processo nº SEI-030001/054388/2026;

• a Resolução SEEDUC nº 5087, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas internas relativas à gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;

• o Decreto n° 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração;

• a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, do Contrato SEEDUC nº 22/2021;

Art. 1º - Substituir e designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 22/2021 , cele-

brado entre a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prevenção de incêndio e pânico por meio de Brigada de Incêndio e Emergência, com fornecimento e manutenção de equipamentos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.

Gestor: Jaysom Fonseca da Silva - ID: 5103952-4

Hélio Moreira da Silva Junior - ID: 570419-7, em substituição a Guilherme Carvalho Cavalcante - ID: 5140946-1 Kethelen Oliveira Monteiro - ID: 5176842-9, em substituição a Lohan Fernandes da Silva - ID: 5140942-9

Fiscal Suplente: Luma Thomé Rodrigues - ID: 5148457-9, em substituição a Julio Cesar Papadopoulos - ID: 4413949-7

Art. 2º - O gestor e os fiscais ora nomeados deverão observar e cumprir fielmente as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretária de Gestão Administrativa

P O R TA R I A SEEDUC/SUBAD Nº 772 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-030001/121138/2025; e

CONSIDERANDO:

• O Decreto nº 48.817, de 24 de Novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;

• A Resolução SEEDUC nº 4.312/2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;

• A Resolução nº 16, de 07 de outubro de 2020, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Emergencial, em caráter excepcional, para atender a escolas públicas das redes estaduais, municipais e distrital, com matrículas na educação básica, para auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.

Art. 1º - Designar, em substituição, os servidores, abaixo discriminados, como gerente do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE EMERGENCIAL COVID 19, cujo objeto é atender a escolas públicas das redes estaduais, municipais e distrital, com matrículas na educação básica, para auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade:

Gerente Titular: Fernanda Machado Fontes - Id. Funcional nº 42007283-1 em substituição à servidora Gláucia Maia Costa Campos - Id. Funcional nº 2049773-3;

Gerente Suplente: Danielle Inácio Costa dos Santos - Id. Funcional nº 4341025-1.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SEEDUC/SUBAD nº 640, de 18 de dezembro de 2025, e demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretário de Gestão Administrativa

Id: 2764943

PROCESSO Nº SEI-030001/097984/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 9.345,82 (nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.

PROCESSO NOME COMPETÊNCIA VA L O R SEI-030001/035635/2025 Aristides Pereira da Silva Novembro, dezembro + 13º/2025 R$ 9.345,82

PROCESSO Nº SEI-030001/098345/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 13.501,42 (treze mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.

PROCESSO NOME COMPETÊNCIA VA L O R SEI-030001/036415/2025 Flávia Gonçalves Ribeiro Maciel Novembro, dezembro + 13º/2025 R$ 13.501,42

PROCESSO Nº SEI-030001/098426/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 14.973,82 (quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.

PROCESSO NOME COMPETÊNCIA VA L O R SEI-030001/036432/2025 Paolo Ney Bastos Marques Pereira Novembro, dezembro + 13º/2025 R$ 14.973,82 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 11.561,15 (onze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos), destinado ao pagamento do Prefeitura Municipal de Mangaratiba referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade PROCESSO NOME COMPETÊNCIA VA L O R SEI-030001/036750/2025 Ana Lucia de Oliveira Raposo Dezembro R$ 11.561,15

PROCESSO Nº SEI-030001/098516/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 11.561,15 (onze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Mangaratiba referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/098366/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 35.320,95 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.

PROCESSO NOME COMPETÊNCIA VA L O R SEI-030001/036434/2025 Virgínia Rangel Abreu Novembro, dezembro + 13º/2025 R$ 35.320,95

PROCESSO Nº SEI-030001/098565/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de R$ 34.925,07 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e sete centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Itaboraí referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023. PROCESSO NOME COMPETÊNCIA VA L O R SEI-030001/037543/2025 Ângela Maria Vimercate Ribeiro Julho a dezembro R$ 34.925,07

Id: 2765061

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA D E S PA C H O S DA SUBSECRETÁRIA DE 18/09/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O S DA SUBSECRETÁRIA DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE 18/09/2026 DE 18/09/2026 DESPACHO DA SUPERINTENDENTE PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 0 11 / 3 1 5 1 / 2 0 1 6 - DEFIRO a reassunção MO- PROCESSO Nº SEI-E-03/008/835/2016 - DEFIRO a reassunção de DE 17/09/2026 NICAnível C, referênciaDO ESPIRITO3, SANTOIdentidade FuncionalDE ALMEIDA,50164589,Professor vínculo 01,Docente I 18h,maSEMIRAMIS DO REGO BARROS,referência 4, Identidade Funcional nºProfessor43696325, vínculoDocente I 18h, nível C,01, matrícula PROCESSO Nº SEI-030001/008833/2024 - TORNO SEM EFEITO por trícula 30455216, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEnº 9652959, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº determinação do TCERJ no processo de n.º 100.636-4/2025, o desEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente pa5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins dispacho de 30/10/2024 que fixou os proventos, publicado no D.O de ra fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 24/10/2016 até a ciplinares, as faltas ocorridas a partir de 02/02/2016 até a véspera da 31/10/2024, referente a servidora ROSALI CARVALHO DE MORAIS, véspera da reassunção. reassunção. Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35192577, vín- PROCESSO Nº SEI-030001/052919/2026- DEFIRO a reassunção Id: 2764925 culo 01, matrícula nº 5.003.748-0. JOANA DE ARAUJO SILVA RIBAS, Professor Docente I 40h, nível D, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Id: 2765235 referência 06, Identidade Funcional 37192078, vínculo 01, matrícula SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 5022989-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº5153 de 17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para fins dis- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ciplinares, as faltas ocorridas a partir de 09/05/2026 até a véspera da reassunção. ATO DA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DE 17/09/2026 PROCESSO Nº SEI-030029/006686/2020 - DEFIRO a reassunção DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE MARCIA ESTEVES CAPELLO, Professor Docente I 18h, nível D, re- TORNO SEM EFEITO por determinação do TCERJ no processo de DE 18/09/2026 ferência 5, Identidade Funcional n°43692451, vínculos 02, matrícula n° n.º 100.636-4/2025, o ato de concessão de aposentadoria de 09612789, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 17/4/2024, referente a servidora ROSALI CARVALHO DE MORAIS , PROCESSO Nº SEI-E03/92257/09 - ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, 5153 deciplinares, as faltas ocorridas a partir de 29/02/2020 até a véspera dareassunção.17/11/2014, ficando justificadas exclusivamente para Id: 2764942 fins disAgenteculo 030001/008833/2024.01,Administrativo,matrícula nívelnº I, Identidade5.003.748-0. FuncionalProcessonº 35192577,nº SEI-vínID. Funcional CONCEDO base de 03/06/2021 a 02/06/2026.03 (três)nº 41992032/01,meses de licença especial,Agente de Segurança Socioeducativo.relativos ao período Id: 2765234 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº ABREU, ID. Funcional nº 19628951/01, Digitador. SEI-E-06/070214/2003 - GLORIA GOMES CONCEDO 03 (três)DE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS meses de licença especial, relativos ao período base de 30/04/2021 a DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA 14/05/2026. DE 18/09/2026 ATO DA SUPERINTENDENTE DE 18.09.2026 PROCESSO Nº SEI-030022/012732/2021 - URANIS DAVID DE AS- PROCESSO Nº SEI-320001/001983/2025 - DEFIRO a reassunção de SUMPCAO, ID. Funcional nº 50176625/01, Agente de Segurança SoJOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível C, DESIGNA GRACIELE APARECIDA DE AQUINO , Prof. Doc. I, ID cioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos referência 4, Identidade Funcional nº 50071467, vínculo 02, matrícula 42032989/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo ao período base de 28/01/2021 a 26/02/2026. nº 30547467, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC Simples do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins 118201030305553, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Es- PROCESSO Nº SEI-030001/079545/2026 - PAULO CESAR GOMES disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 11/03/2024 até a véspera tado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do LANNES, ID. Funcional nº 42615097/02, Professor Docente I 18horas. da reassunção. DAS-6. Processo nº SEI-030001/079499/2026. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período Id: 2764926 Id: 2765030 base de 20/09/2019 a 19/09/2024.