DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2764935

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 09.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/012152/2024 - MARCILIO JOSE PORFIRIO, matrícula nº 00/0220.353-7, identidade funcional nº 20736681, vínculo 1 - TORNO SEM EFEITO o despacho do Chefe de Gabinete de 17.06.2026, concernente à Fixação de Proventos, publicado no DOERJ de 22.06.2026, página 29, parte I, 3ª coluna.

PROCESSO Nº SEI-260005/012152/2024 - FIXADOS, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024, os proventos mensais de MARCILIO JOSE PORFIRIO, matrícula nº 00/0220.353-7, identidade funcional nº 20736681, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disc. Prof. I, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R$ 3.702,35 (Três mil, setecentos e dois reais e trinta e cinco centavos).

Id: 2764934

PROCESSO Nº SEI-260005/008551/2026 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação ao servidor ANDERSON CARDOSO RAMOS, identidade funcional nº 20734662, vínculo 1, a partir de 01/10/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.

Id: 2764936

ATO DA SECRETÁRIA E DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAM/AGENERSA Nº 235 DE 28 DE agosto DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei Estadual nº 10.899/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2026, a Lei nº 11.098, de 08 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, o Decreto nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2026, e o Decreto 50.334, de 15 de junho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI- 100001/001741/2026

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Custear despesas condominiais pela Cessão de Uso do 23º andar do Edifício Darke, ocupado pela Coordenadoria do Vale Social da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, relativas ao período de julho a setembro de 2026

II - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 01/07/2026 até 31/12/2026.

III - DE/Concedente: 3101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM UO: 31010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM UG: 310100 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM

IV - PARA/Executante: 6432 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA

UO: 64320 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA UG: 043500 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA

V - CRÉDITO: P. T.: 3101.26.122.0002.2016 Natureza de Despesa: 3390

Fonte: 1.500.100 Valor: R$ 51.282,12 P. T.: 3101.26.122.0002.8021 Natureza de Despesa: 3390

Fonte: 1.500.100 Valor: R$ 38.632,71

Art. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Decreto 50.334, de 15 de junho de 2026, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias após o término da vigência desta Resolução Conjunta.

Parágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.

Art. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

PRISCILA HAIDAR SAKALEM Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

RAFAEL CARVALHO DE MENEZES Conselheiro-Presidente da AGENERSA

Id: 2764939

ATO DA SECRTÁRIA

DESIGNA DE GESTORES E FISCAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-100001/002185/2024.

Art.1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 002/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA-SETRAM e a empresa ALL ELETRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços Solução de Gerenciamento e Organização de Atendimento por Senha, incluindo a prestação de serviços de locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de bobinas para as senhas e de software, através de mão de obra especializada a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

-Paulo Marques dos Santos - ID Funcional nº 5138815-4 - Gestor do Contrato;

-José Américo de Barros Alvim - ID Funcional nº 5164995-0 - Gestor substituto do Contrato;

-Renata da Silva Alves - ID funcional nº 5167157-3 - Fiscal do Contrato;

-Francisco Jefferson Lima Rodrigues - ID funcional nº 5171862-6 - Fiscal do Contrato;

-Dandara Ildefonço Vanelis - ID funcional nº 5157652-0 - Fiscal substituto do Contrato;

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026

Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

Id: 2765084

DESIGNA DE GESTORES E FISCAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-100001/001415/2026.

Art.1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do CONTRATO SETRAM n° 004/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA-SETRAM e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

Luana de Mello Rodrigues - ID Funcional nº 5167365-7 - Gestora do Contrato;

Vanessa Xavier - ID Funcional n° 5037444-3 - Gestora substituta do Contrato;

Luiz Felipe Ferreira Guimarães / Coordenador / Id. Funcional 5131451-7 / Fiscal Titular Rayne da Silva / Assistente II / Id. Funcional 2853595-2 / Fiscal Titular

Renata Rodrigues Galdêncio da Silva / Assistente II / Id. Funcional nº 5158283-0 / Fiscal Suplente

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2026

Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

Id: 2765138

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SETRAM Nº 1939 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA DE GESTORES E FISCAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA , no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-100001/001238/2026

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato SETRAM n° 001/2026, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA-SETRAM e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

• Luana Rodrigues - Id. Funcional nº 5167365-7 - Gestora de Contrato

• Vanessa Munique da Silva Xavier - Id. Funcional n.º 5037444-3 - Gestora de Contrato Substituta ;

• José Américo - Id. funcional n.º 5164995-0 - Fiscal Titular do Contrato;

• Paulo Santos - Id. funcional n.º 5138815-4 - Fiscal Titular do Contrato;

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026

Secretária de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana

Id: 2765093

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

D E S PA C H O S DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DE 10.09.2026

PROCESSO Nº SEI-100005/006742/2026 - Com base na análise da área técnica (141113552/141116019), APROVO o modelo de planta nº 13357656, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações: Requerente MARCOPOLO S.A. Planta Nº 13357656 Carroceria Marcopolo Paradiso 1200 / Grande Rod G8 Chassi Scânia K320C Euro VI Entre eixos 7200mm Cap. Lotação 46 passageiros sentados + motorista Obs. Ônibus Rodoviário c/ Ar Condicionado, Acessibilidade "R" e WC