DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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��������������Fiscal Técnica VITÓRIA CECÍLIA SIL99.000.898 ASSJUR Art. 4º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. VA DOS REIS Fiscal Técnica LORRAINY MICHALS99.000.914 ASSJUR Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2026 KI DE ARAÚJO ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA NETO Fiscal Técnica GABRIELA FONSECA 99.001.036 ASSJUR Diretor Presidente Substituta GONZALEZ BRUNO Id: 2765034 Art. 2º /-/O Gestor e os Fiscais ora designados deverão observar e cumprir48.817/2023,as que regulamentaregras estabelecidasa gestãopeloe a fiscalização dasDecreto Estadualcontra-nº Secretaria de Estado do tações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Ambiente e Sustentabilidade Art. 3° /-/Esta Portaria altera a PORTARIA CENTRAL N.º 865/2025.
PROC. Nº SEI-100005/007380/2026 - Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (140931005/141027024), APROVO o modelo de planta n° 13386278, requerido por MARCOPOLO S.A com as seguintes especificações: Requerente MARCOPOLO S.A. Planta Nº 13386278 Carroceria Marcopolo Viaggio 900 / Grande Rod G8 Chassi Volkswagem OF 1721 Euro 6 Entre eixos 5950mm Cap. Lotação 46 passageiros sentados + motorista Obs. Onibus Rodoviário c/ Ar Condicionado e Acessibilidade "R" DPM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16.09.2026 PROCESSO SEI-100005/003568/2026 - Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (140599524/141313874/141317577/141379896), A U TO R I Z O a empresa Marfran Rios Transportes e Locadora de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 24.208.876/0001-96, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Turístico, na modalidade de Agência de Turismo, adotando o registro RJ-1022, e utilizando o veículo TUR6A94.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
Art. 4° /-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
ATO DA PRESIDENTE
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente da CENTRAL
PORTARIA INEA/PRES Nº 1570 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR, GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE, E NOMEAR SUPERVISORA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 24/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
Id: 2764968
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
Id: 2765243
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAATO DO DIRETOR
A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei 5.101 de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 48.690, de 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI070002/000939/2021,
ORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 222/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA CENTRAL Nº 1041 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES CONSTANTES DE NARRATIVA DO PROCESSO Nº SEI-100004/000799/2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/CENTRAL/2025, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A EMPRESA CONTATO DIÁRIO LTDA.
R E S O LV E :Art. 1º - Designar o servidor Marcelo Cupello da Silva - ID Funcional: 5113923-5, para o exercício das atribuições de Gerente Executivo Titular, em substituição ao servidor Cleber Ferreira Graça Filho, mantido pela Portaria INEA/PRES N.º 1424.
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social. Processo nº SEI- 100004/000799/2026.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º - Manter o servidor Marco Pinheiro Gonçalves - ID Funcional: 5136546-4, no exercício das atribuições de Gerente Executivo Suplente, nomeado pela Portaria Portaria INEA/PRES N.º 1424.
R E S O LV E :CONSIDERANDO contrato nº 034/CENTRAL/2025 e/os/constantes nos autos do/processo SEI-100006/000940/2025.
Art. 1º - Instaurar Sindicância de natureza apurativa, com o objetivo de averiguar os fatos e eventuais responsabilidades relacionados ao caso descrito no processo administrativo nº SEI-100004/000799/2026.
Art. 3º - Designar a servidora Marianna Severo de Souza - ID Funcional: 5154352, como Supervisora Local do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2024, que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama e o Instituto Estadual do Ambiente - Inea, cujo objeto é a execução da gestão compartilhada do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama no Estado do Rio de Janeiro (Cetas-Seropédica/RJ), por meio de apoio técnico e operacional ao referido Centro e, das Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) no estado do Rio de Janeiro.
R E S O LV E :Art. 1º - DESIGNAR a relação, atualizada, dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato supracitado, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.
Art. 2º - Designar os integrantes da Comissão de Sindicância, que será composta pelos seguintes servidores:
- Dra. Janaína dos Santos Nogueira Guimarães - ID 51734745-1 (Presidente);
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA/PRES N.º 1424 de 16 de julho de 2025.
- Dr. Matheus Sérgio Silva de Araujo - ID 5144968-4 (Membro);
| FUNÇÃO | MEMBROS | M AT R Í C U L A | L O TA Ç Ã O | - Dr. Matheus Sérgio Silva de Araujo - ID 5144968-4 (Membro); |
|---|---|---|---|---|
| Gestora | EMILLY MARTINS DOS SANTOS |
99.000.184 | ASSCON | - Dra. Thaís Christine Oliveira da Silva - ID 5171792-1 (Membro). |
| Fiscal Administra tiva |
- PATRICIA MATOS DA S I LVA |
99.001.066 | ASSCON | Art. 3º -A Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da sua publicação, para apresentação de relatório conclusivo. |
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2026
DENISE MARÇAL RAMBALDI Presidente Id: 2765125
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE D I R E TO R IA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO ATO DA DIRETORA PORTARIA INEA/DIREX Nº 162 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA AS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS INEA Nº 30/2021, 14/2025, 16/2025, 14/2022, 17/2024, 20/2023, 09/2025, 09/2018, 28/2017 E 04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A DIRETORA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA INEA/PRES N.º 1522 DE 06 DE MAIO DE 2026.
CONSIDERANDO:-
o Artigo 117 da Lei nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
-
o constante dos autos do processo nº SEI-070002/025078/2025.
Art. 1º- Alterar a comissão de gestão e fiscalização conforme o seguinte:
| Contrato | Gestor | Portaria | Fiscais e suplentes | |
|---|---|---|---|---|
| 30/2021 | MAR E FIRE | Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 | Altera a portaria: PORTARIA INEA REX Nº 85 DE 17 DE MARÇO DE 20 |
DI- 25 Fiscais: Ronan da Silva Santos - ID 5114561-8 e Ca- mila Mariano Lopes - ID 4264753-3 Suplente: Giulia Rodrigues Alves ID - 5102074-2 |
| 14/2025 | LECARD ADMNISTRADORA CARTÕES LTDA |
DE Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 |
Altera a portaria: PORTARIA INEA/DIR Nº 131 DE 24 DE NOVEMBRO 2025 |
EX DE Fiscais: Thaís da Costa Ferreira - ID - 4348059 e Giulia Rodrigues Alves - ID 5102074-2 Suplente:Eduarda Borba Rodrigues Soares - ID 5109520-3 |
| 16/2025 | SABERES POPULARES LTDA | Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 | Altera a portaria: PORTARIA INEA REX SEI N.º 137/2026 DE 21 DE MA DE 2026. |
DI- IO Fiscais: Elaine Cristina Costa da Silva ID 4331643-3 e Bruno Waldman ID 5083324-3 Suplente: Alex Stephen Mc Innes ID 5146748-8 |
| 14/2022 | ARQUIVO CONTEMPORÂNEO | Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 | Altera a portaria: PORTARIA INEA REX Nº 79/2025 DE 17 DE MARÇO |
DI- DE Fiscais: Gisele Feitosa Peixoto ID 5105502-3 e Tha- miris Sales de Azevedo de Lima ID 5167276-6 |
2025 |
Suplente: Elizabeth Fatima Oliveira Vianna, ID nº 2146773-0 |
|||
| 17/2024 | BRASILSEG COMPANHIA DE GUROS |
SE- Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 |
Altera a portaria: PORTARIA INEA REX Nº 86/2025 DE 17 DE MARÇO 2025 |
DI- DE Fiscais: Aliana Tavares Freitas Pereira ID - 4427232-4 e Eduarda Borba Rodrigues Soares ID 5109520-3 Suplente: Thaís da Costa Ferreira ID - 4348059-4 |
| 20/2023 | CORREIOS | Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 | Altera a portaria: PORTARIA INEA/DIR Nº 112 DE 22 DE OUTUBRO DE 202 |
EX 5 Fiscais: Gisele Feitosa Peixoto ID 5105502-3 e Tha- miris Sales de Azevedo de Lima ID 5167276-6 Suplente: Pedro Henrique Almeida Souza, ID Funcio- nal 5102948-0 |
| 09/2025 | IOERJ | Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 | Altera a portaria: PORTARIA INEA REX Nº 155 DE 17 DE JUNHO |
DI- DE Fiscais:Hortência Mesquita Freitas - ID 5034755-1 e Pedro Henrique Gama Leandro - ID 5178163-8 |
| 2026 | Suplente: Julia de Araujo Soares Moreira - ID 5154537-3 |
|||
| Locação | ||||
| 09/2018 | SIDNEIA FERREIRA BREVE | Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 | Altera a portaria: PORTARIA INEA DIR N.º 150 DE 08 de junho de 2026 |
EX Fiscais:Mário Bueno Pereira - ID 435156-4 e Ricardo de Miranda Wagner - ID 4364565-8 Suplente: Wagmer Vargas de Oliveira- ID 4411470-2 |
| 28/2017 | LEONARDO DO ROSÁRIO G MA |
A- Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 |
Altera a portaria: PORTARIA INEA DIR N.º 150 DE 08 de junho de 2026 |
EX Fiscais:Samir Mansur Santos - ID 44360991 e Ricardo de Miranda Wagner - ID 4364565-8 Suplente: Wagmer Vargas de Oliveira- ID 4411470-2 |
| 04/2025 | CLEITON ARCHANJO DE SO ZA |
U- Ricardo José Carlos da Silva Júnior - ID5178332-0 |
Altera a portaria: PORTARIA INEA DIR N.º 150 DE 08 de junho de 2026 |
EX Fiscais:Nicolas Nicolini C. M. Bastos - ID 51795124 e Ricardo de Miranda Wagner - ID 4364565-8 Suplente: Wagmer Vargas de Oliveira- ID 4411470-2 |
Art. 2 º- A Comissão deverá acompanhar e fiscalizar a execução do I - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) III - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execontrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato servidores membros da comissão; cução do contrato que o mesmo necessitar; atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, II - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação IV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluincomprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço,bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações obexecução doadministrativas cabíveis, o mais breve possível;ajuste contratual para fins de adoção das providências do, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº servadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, jun- V - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a 45.600, de 16 de março de 2016: tamente com respectivas notas fiscais; execução do contrato;