DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2026.PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. O B J E TO : Prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
VALOR: R$ 347.607,11 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e sete reais e onze centavos)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026.
EMPENHO: 2026NE00579.
FUNDAMENTO: Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021.
PROCESSO Nº SEI-120001/001459/2025
Id: 2765056
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E X T R ATO S DE TERMOSINSTRUMENTO: 1° Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - Pregão Eletrônico 02/2025.
PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (CNPJ 15829998/0001-09), e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 19.088.605/0001-04)
OBJETO: Contratação dos serviços de limpeza em prédios administrativos, higienização e conservação, com o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades dos órgãos e entidades do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026
F U N D A M E N TO : Disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-120001/000189/2024.
| LOTE | ITEM | ID SIGA | ESPECIFICAÇÕES UNIDADE |
Qtd. (M²) Participant | es VALOR UNITÁ- |
VALOR TOTAL MENSAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lote 1 | 1 | 185902 | LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PES- SOA JURIDICA M² |
86.972,54 | RIO R$ 5,48 |
R$ 476.322,51 |
| 2 | 185903 | LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA M² |
11 . 11 4 , 7 2 | R$ 2,63 | R$ 29.218,38 | |
| 3 | 185904 | LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ORIGEM: PESSOA JURIDICA M² |
11 . 0 4 1 , 3 7 | R$ 4,38 | R$ 48.375,55 | |
| 4 | 185905 | , LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITA- RIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MA- TERIAL ORIGEM: PESSOA JURIDICA M² |
6.291,74 | R$ 27,88 | R$ 175.423,78 | |
| 5 | 185906 | , LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ORIGEM PESSOA RIDICA M² |
78.319,67 | R$ 2,43 | R$ 190.637,91 | |
| 6 | 185907 | , : JU LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PAS- SEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORI- GEM PESSOA JURIDICA M² |
29.168,76 | R$ 0,73 | R$ 21.299,03 | |
| 7 | 185908 | : LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VER- DES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORI- GEM: PESSOA JURIDICA M² |
15.702,42 | R$ 2,43 | R$ 38.221,26 | |
| 8 | 185909 | LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VER- DES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA M² |
13.366,60 | R$ 2,43 | R$ 32.535,64 | |
| 9 | 185910 | LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VER- DES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA M² |
17.408,40 | R$ 2,43 | R$ 42.373,79 | |
| 10 | 1 8 5 9 11 | LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM PESSOA JURIDICA M² |
12.474 | R$ 0,07 | R$ 819,54 | |
| 11 | 185912 | : LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - COM EX- POSICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATE- RIAL ORIGEM PESSOA JURIDICA M² |
9.289,30 | R$ 4,19 | R$ 38.958,40 | |
| 12 | 185913 | , : LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE EXTERNA - SEM EXPO- SICAO A SITUACAO DE RISCO, COM FORNECIMENTO DE MATE- M² |
4.177,60 | R$ 1,47 | R$ 6.124,36 | |
| 13 | 185914 | RIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE ESQUADRIA FACE INTERNA, COM FORNE- CIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA M² |
5.359,12 | R$ 1,47 | R$ 7.856,47 | |
| 14 | 185915 | LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE FACHADA ENVIDRACADA COM FORNECI- M² |
734,22 | R$ 0,36 | R$ 265,20 | |
| Lote 3 | 29 | 185902 | MENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - PISOS FRIOS E ACARPETADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PES- SOA JURIDICA M² |
152.950,62 | R$ 4,91 | R$ 751.308,74 |
| 30 | 185903 | LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - ALMOXARIFADOS, GALPOES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA M² |
8.164,94 | R$ 2,36 | R$ 19.251,30 | |
| 31 | 185904 | JURIDICA LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS - SAGUAO/HALL/SALAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ORIGEM: PESSOA JURIDICA M² |
33.049,86 | R$ 3,93 | R$ 129.876,03 | |
| 32 | 185905 | , LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREAS INTERNAS INSALUBRES - SANITA- RIO DE USO PUBLICO OU COLETIVO, COM FORNECIMENTO DE MA- M² |
11 . 3 4 9 , 7 2 | R$ 25,06 | R$ 284.368,37 | |
| 33 | 185906 | TERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PISOS PAVIMENTADOS ADJACENTES/ CONTIGUOS AS EDIFICACOES, COM FORNECIMENTO M² |
87.247,73 | R$ 2,18 | R$ 190.479,24 | |
| 34 | 185907 | DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - VARRICAO DE PAS- SEIOS E ARRUAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORI- GEM PESSOA RIDICA M² |
41.358,08 | R$ 0,65 | R$ 27.085,41 | |
| 35 | 185908 | : JU LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VER- DES - ALTA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORI- M² |
17.030,53 | R$ 2,18 | R$ 37,181,05 | |
| 36 | 185909 | GEM: PESSOA JURIDICA LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VER- DES - MEDIA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM PESSOA JURIDICA M² |
16.196,35 | R$ 2,18 | R$ 35.359,87 | |
| 37 | 185910 | : LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO, CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - PATIOS E AREAS VER- DES - BAIXA FREQUENCIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM PESSOA JURIDICA M² |
7.409,81 | R$ 2,18 | R$ 16.177,10 | |
| 38 | 1 8 5 9 11 | : LIMPEZA PREDIAL,SERVICO: SERVICO DE LIMPEZA PREDIAL, AS- SEIO CONSERVACAO DE AREA EXTERNA - COLETA DE DETRITOS M² |
12.138,32 | R$ 0,06 | R$ 714,95 | |
| , EM PATIOS E AREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA |