Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 22/09/2026 · pág. 34

DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Antonio H. F. Coutinho	0294561-6	49	33	0	2
Bruno Velloso Durão	0943979-5	55	24	0	2
Eliane Pissinatti B. da Silva	0955838-8	45	0	1	0
Flavia Torquetti Magalhaes	0955804-0	55	18	0	1
Francis Pacheco Rodrigues	0949518-5	51	22	0	0
Gabriela Berro Marins Franco	0955849-5	55	10	0	0
Leonardo F. O. Cosenza	0949536-7	46	25	0	2
Leonardo P. de Souza	0943989-4	49	27	0	2
Luis Pedro Martelo Teixeira	0943986-0	47	17	0	3
Marcelo Maia Noro	0294562-4	35	21	0	4
Margarete G. Barsani	0294854-5	71	13	0	1
Michele de Souza Ribeiro	0963667-1	65	18	0	3
Rachel Carvalho da Silva	0963612-7	52	17	0	1
Rafael Soares Pacheco	0294772-9	53	17	0	0
Renata Carneiro da Silva Ribeiro	0963666-3	43	4	1	0
Rodrigo Soares Aguieiras	3000069-9	34	0	1	0
Sergio H. A. dos Santos	0294588-9	42	23	0	1
Silvia Regina de S. Lemos	0949531-8	41	10	0	0
Vera Lucia M. de Freitas	0294613-5	46	0	1	0

Secretaria de Estado de Fazenda JUNTA DE REVISÃO FISCAL AVISO

DADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MAIO E JUNHO de 2026 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.) Processo nº SEI-040006/026291/2026.

I número de votos proferidos

II número de feitos distribuídos

III números de processos recebidos (pedido de vista) IV número de processos recebidos como redator

V número de processos com diligência a	pedido do relator
Auditor Tributário	Matrícula	I	II	III	IV	V
Agricio Ribeiro Sampaio de Menezes	0966027-5	18	0	0	0	0
Alexandre Marcos Paravizo	0963676-2	47	13	0	0	0
Aline Coutinho da Cunha	0955852-9	42	22	0	0	0
Andre Oliveira C. da Silva	0294745-5	43	14	0	0	0

Fonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração

Férias no Bimestre

DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-22 0 0 11 / 0 0 1 5 2 7 / 2 0 2 3 .

Marcelo Maia Noro (10/06/2026 - 19/06/2026) Silvia Regina de S. Lemos (15/05/2026 - 25/05/2026)

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Licença Saúde

Id: 2765064

Andre Oliveira C. da Silva (21/04/2026 - 05/05/2026)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa de Distribuição Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022. PA R T E S : CODIN e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O B J E TO : Prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2022. PRAZO: 12 (doze) meses.

Agricio Ribeiro Sampaio de Menezes (Presidente a contar de 10/07/2023 até 18/05/2026).

Alexandre Marcos Paravizo (Assessor da Presidência da JRF a contar de 05/05/2026 até 25/06/2026). Eliane Pissinatti Barbosa da Silva (Assessora da Presidência da JRF a contar de 09/10/2023).

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

VA L O R : R$ 39.120,72 (trinta e nove mil, cento e vinte reais e setenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO Nº SEI-220010/000442/2022.

Renata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 28/09/2023).

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 007/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS-IBP.

Rodrigo Soares Aguieiras (Presidente a contar de 01/06/2026). Vera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).

Id: 2765255

AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AV I S O

O B J E TO : Parceria estratégica institucional para participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES no evento “ROG.e 2026”, visando ao fortalecimento da atuação institucional do Estado do Rio de Janeiro no setor de energia e à promoção de oportunidades de relacionamento, atração de investimentos, inovação e desenvolvimento econômico.

Id: 2765063

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

A PRESIDÊNCIA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , POR MEIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL , criada pela PORTARIA AGENERSA Nº 972, de 21 de julho de 2026 e publicada no DOERJ nº 131, de 23 de julho de 2026, faz publicar o edital com vistas à avaliação de progressão funcional - PADRÃO I, nos cargos de Especialista em Regulação, Analista Técnico e Assistente Técnico de Regulação. Também se faz publicar a progressão do Quadro Suplementar (nos cargos de Analista de Regulação e Técnico de Regulação). O presente se faz para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 15 (dez) dias corridos a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O pedido de reconsideração deverá ser enviado à Comissão de Avaliação de Progressão Funcional.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

VA L O R : R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). PRAZO : 12 (doze) meses.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.

F U N D A M E N TA Ç Ã O DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas. PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O N° SEI-220001/000918/2026.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Construtora RJL2 Ltda.

O B J E TO : Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 875.550,52 (oitocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

quenta e dois centavos).			Id: 2764990 Rio de Janeiro. missão de Aval	O pedido de reconsideração dev iação de Progressão Funcional.	erá ser enviado à Co-
S E RV I D O R	ID FUNCIONAL	INÍCIO	CARGO	L O TA Ç Ã O	PADRÃO I
Angelo Rocha de Oliveira	10854584	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	29
Ataide Cosme Teixeira da Silva Junior	51447770	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	30
Beatriz de Almeida Rocha	51447797	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	31
Beatriz dos Anjos Furtado	51450224	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	31
Carina Regina Soares Machado	51449080	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	25
Danilo Souza de Oliveira	51449102	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	31
Igor Valadares Pedrosa	51450240	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	31
Jessica Bassini Ramiro	51449137	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	30
Jonata Alves Machado	51355337	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	33
Laio Bossinger Gripp	51577879	10/12/2024	Especialista em Regulação	CASAN	30
Leonardo Cardoso Sinfronio	51450216	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	29
Luiza Maia Affonso de Carvalho	51458551	25/09/2023	Especialista em Regulação	CASAN	23
Marcia Rocha Silva	44639449	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	29
Pedro Baldez Lagoeiro Barroso	51450259	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	31
Pedro Henrique de Freitas Henriques	51449200	22/08/2023	Especialista em Regulação	CASAN	30
Diego Guerra Cardoso	5 1 4 4 9 11 0	22/08/2023	Especialista em Regulação	CAPET	31
Felipe Pinheiro Ornellas	51456656	25/09/2023	Especialista em Regulação	CAPET	33
Julio Cesar de Souza Silva	51551551	09/09/2024	Especialista em Regulação	CAPET	33
Lia Carolina Melo da Silva	5 11 0 2 0 9 9	22/08/2023	Especialista em Regulação	CARES	28
Anderson do Nascimento Paulino	43722261	10/12/2024	Especialista em Regulação	CAENE	32
Calvin Fernandes Clara Barbosa	51447819	22/08/2023	Especialista em Regulação	CAENE	33
Carlos Canelas Magalhães Filho	51449099	22/08/2023	Especialista em Regulação	CAENE	32
Eduardo Esteves Pfaltzgraff	51551381	09/09/2024	Especialista em Regulação	CAENE	32
Liza Lopes de Moura	51449153	22/08/2023	Especialista em Regulação	CAENE	32
Luiz Felipe Orlando Gama	51449170	22/08/2023	Especialista em Regulação	CAENE	32
Michel Silva dos Santos	51449196	22/08/2023	Especialista em Regulação	CAENE	32
Victor Mignone Emery Trindade	51449234	22/08/2023	Especialista em Regulação	CAENE	32
S E RV I D O R	ID FUNCIONAL	INÍCIO	CARGO	L O TA Ç Ã O	PADRÃO I
Douglas Elisiario da Silva	51447835	22/08/2023	Analista Técnico	S U PA D	31
Gabriel Fernandes Pereira	51448998	22/08/2023	Analista Técnico	S U PA D	31
Gabriela Del Carmen Sarasa Uribe	51447860	22/08/2023	Analista Técnico	S U PA D	28
Marcelo Lima de Moraes	51447886	25/09/2023	Analista Técnico	S U PA D	28
Erica Erotildes da Rocha	51447843	22/08/2023	Analista Técnico	ASSRHU	32
Natalia Cristina Aparecida Ribeiro e Ribeiro	51577828	10/12/2024	Analista Técnico	SECEX	29
Silvia Cristina de Oliveira Alvarenga	51449242	22/08/2023	Analista Técnico	OUVID	32
S E RV I D O R	ID FUNCIONAL	INÍCIO	CARGO	L O TA Ç Ã O	PADRÃO I
Bruno Demenciano Santos	51449013	25/09/2023	Assistente Técnico de Regulação	S U PA D	22
Celeste Santos Dias	51449021	22/08/2023	Assistente Técnico de Regulação	ASSRIN	30
Dylan Mendonça da Silva Correa	51577992	10/12/2024	Assistente Técnico de Regulação	OUVID	31
Joyce Natali Ferreira	51449048	22/08/2023	Assistente Técnico de Regulação	S U PA D	28
Marcos Valerio Clemente Bahia	51449056	22/08/2023	Assistente Técnico de Regulação	SECEX	33
Patricia Queiroz de Jesus	51449064	25/09/2023	Assistente Técnico de Regulação	SUPOF	28
Patrick Emanuel Miranda de Souza	51449072	22/08/2023	Assistente Técnico de Regulação	SECEX	20
Rafael de Carvalho Silva	51450194	22/08/2023	Assistente Técnico de Regulação	CASAN	30
SERVIDOR QUADRO SUPLEMENTAR	ID FUNCIONAL	INÍCIO	CARGO	L O TA Ç Ã O	PADRÃO I
Alessandro Mathera	6177441	02/04/2002	Técnico de Regulação	ASSINF	25
Alexandre Marcelo Guedes Pereira	6177557	02/04/2002	Analista de Regulação	CAPET	33
Fábio Cortes do Nascimento	6177620	04/04/2002	Analista de Regulação	CAPET	28
Marcus Simonini Ferreira	6177476	02/04/2002	Analista de Regulação	CASAN	31
Wallace Almeida dos Santos	41860349	02/04/2002	Analista de Regulação	S U PA D	27

Id: 2765087

Secretaria de Estado de Polícia Militar

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS CONTRAT U A I S

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 457 /2026.

PA R T E S : SEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ: 10.586.940/0001-68. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO. E PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no PNCP

VALOR TOTAL: R$ 1.539,50 (mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615.

FISCAIS: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID

5 11 8 3 11 0 .

SUPLENTE: CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9.

F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI-350010/034948/2024 - PE N° 039/2025.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 458 /2026.

PA R T E S : SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRU-

PO. E PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no P N C P.

VALOR TOTAL: R$ 53.992,40 (cinquenta e três mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615.

FISCAIS: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID

5 11 8 3 11 0 .

SUPLENTE: CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI-350010/034948/2024 - PE N° 039/2025.