DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 459 /2026.

PA R T E S : SEPM e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO. E PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no P N C P. VALOR TOTAL: R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615.

FISCAIS: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID 5 11 8 3 11 0 . SUPLENTE: CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/034948/2024 - PE N° 039/2025. I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 460 /2026. PA R T E S : SEPM e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.401.571/0001-21. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO. E PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no P N C P. VALOR TOTAL: R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615.

FISCAIS: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID 5 11 8 3 11 0 . SUPLENTE: CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/034948/2024 - PE N° 039/2025.

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 461 /2026. PA R T E S : SEPM e a empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.618.090/0001-38. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO. E PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação no P N C P. VALOR TOTAL: R$ 6.300,35 (seis mil e trezentos reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 50964615.

FISCAIS: CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO - ID 4403260-9 / TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS - ID 5133825-4 / TEN PM FARM NAYARA FERNANDES PAES ID 5 11 8 3 11 0 . SUPLENTE: CAP PM FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA ID 4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/034948/2024 - PE N° 039/2025. Id: 2765052

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02393.

PA R T E S : SEPM e a Empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.632.124/0001-95. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral. VALOR TOTAL: R$ 375,63 (trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). PUBLICAÇÃO PNCP: 17/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 44286163. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 FISCAIS : Anastácia Maria Silva de Oliveira, ID 5134181-6 / Jessica Pereira Andrade, ID 5134434-3 / Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares, ID 5134286-0 / Felipe Gomes da Silva, ID 5134221-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/015917/2026.

Id: 2765059 Leal / n° SEI- Id: 2765068

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02394. PA R T E S : SEPM e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43. O B J E TO : Aquisição de insumos vitais da grade geral.

VALOR TOTAL: R$ 8.977,50 (oito mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). PUBLICAÇÃO PNCP: 21/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA, ID 2396268-2.

GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8. FISCAIS : Fábio Luiz Rocha Generoso, ID 5134438-6 / Rafaela Leal Santos, ID 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira, ID 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral, ID 5001681-4. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/034044/2025.

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 002/2026.

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa J. A. TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 92.730.902/0002-82. O B J E TO : Fornecimento contínuo de RAÇÃO EQUINA EXTRUSADA, destinados à alimentação dos solípedes pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e ao Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL: R$ 593.791,125 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 / 0 9 / 2 0 2 6.

FUNDAMENTO DO ATO : O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350016/026684/2026 - que regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.

Id: 2765080

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VENDAS FORTE BRASIL COMÉRCIO LTDA. O B J E TO : Aquisição de 62 (sessenta e dois) “Espadins de Tiradentes” para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VA L O R TO TA L : R$ 138.139,72 (cento e trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350130/004188/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 033/2026. Id: 2765173

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02440

I N S T R U M E N TO :* Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023. PA R T E S :** Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ.: 32.690.668/0001-02 e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 29.897.642/0001-17.

PA R T E S : SEPM e a Empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.992.528/0001-22 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL VALOR TOTAL: R$ 1.613,81 (mil seiscentos e treze reais e oitenta e um centavos).

O B J E TO : Prorrogação de prazo do contrato nº 551/2023, relativo à prestação de serviços médicos - hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027.

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026 prestação de serviços médicos - hospitalares especializados na assis- DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 21/09/2026 tência no interior do Estado do Rio de Janeiro. G E S TO R : Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5 PRAZO: 01/09/2026 a 31/08/2027. GESTOR SUBSTITUTO : Alberto Ribeiro Silva ID 2396268-2 VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R$ 250.000,00 FISCAIS: Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNC. 4426214-0; (duzentos e cinquenta mil reais), passando o valor global do contrato Karine Ferreira Felippe ID FUNC 5026693-4; Juan Diego Corrêa Bona totalizar R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). fim ID FUNC 519288-8 e Juliana de Paula Fraga ID FUNC. 5110064- DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. 9 FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº SEI- F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 . 350010/023722/2026. Omitido no D.O. de 16/09/2026. Id: 2765211*

Id: 2765045

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02390. PA R T E S : SEPM e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral - Drenos e Sondas. VALOR TOTAL: R$ 32,50 (trinta e dois reais e cinquenta centavos). PUBLICAÇÃO PNCP: 17/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao contrato 339/2025

PA R T E S : SEPM e a empresa LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.462.035/0001-18 OBJETO: acréscimo quantitativo consistente em R$ 223.442,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais), o que equivale a 22,37% (vinte e dois, trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do Contrato

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8. FISCAIS : Nanci Alves Pastor, ID 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade, ID 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva, ID 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes, ID 5134336-3. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/020227/2026.

VALOR TOTAL: R$ 223.442,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais), totalizando o Contrato o valor de R$ 1.222.081,80 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil e oitenta e um reais e oitenta centavos)

DATA DA ASSINATURA : 18/09/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350010/016873/2026.

Id: 2765039

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02391.

PA R T E S : SEPM e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ: 47.454.600/0001-93. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral - Drenos e Sondas. VALOR TOTAL: R$ 33,70 (trinta e três reais e setenta centavos). PUBLICAÇÃO PNCP: 17/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8 FISCAIS :Nanci Alves Pastor, ID 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade, ID 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva, ID 5134207-3 / Yanca Paulino Fernandes, ID 5134336-3. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/020227/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

*** I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 029/2026 PA R T E S :** O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02392.

O B J E TO : A presente Ata tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de módulos contêineres habitáveis.

PA R T E S : SEPM e a ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.085.822/000112. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral - Drenos e Sondas. VALOR TOTAL: R$ 212,88 (duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos). PUBLICAÇÃO PNCP: 17/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

VA L O R : Com o valor unitário de R$ 11.939,24 (onze mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) - ID 67871 e R$ 6.940,66 (seis mil novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos) - ID 52508. VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID 4428616-3. de divulgação no PNCP. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU, ID 4406278-8. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2026 FISCAIS : Nanci Alves Pastor, ID 4354595-5 / Higor Ribeiro Andrade, F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/001728/2025 ID 5134213-8 / Fernanda Brito da Silva, ID 5134207-3 / Yanca Paulino Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de Fernandes, ID 5134336-3. 11 / 0 5 / 2 0 2 6 . F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/020227/2026. Id: 2765185*

Id: 2765240 SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAT U A L INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 448/2026 - FUSPOM. PA RTES: SEPM e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/000164. OBJETO: Aquisição de Mantas Térmicas Descartáveis com Cessão em Comodato da Unidade de Aquecimento PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: R$ 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA : 18 de setembro de 2026. G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8 FISCAIS: LEONARDO MEDEIROS CABRAL RG 3/000336, BRENDA KAYENNE DA SILVEIRA SOBREIRA RG 3/000680, PATRÍCIA DE SOUZA FRANCISCO DOS SANTOS RG 3/000374 F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI350010/040551/2024-PE SRP Nº 011/2026. Id: 2765244 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO INSTR U M E N TO : Ordem de Fornecimento de Bens Nº 012/2026 - DGO PARTES: SEPM e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ N° 58.229.293/0001-63. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (SERINGA HIPODÉRMICA ESTERIL DE 10 ML LUER SLIP). VALOR TOTAL: R$ R$ 1.100,00 (mil e cem reais) DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. G E S TO R : MAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA - ID 2448297-8. FISCAIS: MAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG:76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG:76.897/ID:2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo N° SEI350008/000552/2024 Id: 2764927 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. O B J E TO : TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 VALOR: SEM ACRÉSCIMO DO VALOR. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos, a partir de 01/09/2026 até 30/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de execução de 420 dias (quatrocentos e vinte dias). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 124, I, a, da Lei nº 14.133 de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-350006/008381/2024. Id: 2764940

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 61/2022. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 61/2022, consistente em acrescentar funcionários para a nova Unidade chamada de DBM 6/21 Miracema - Praça Ary Parreira, s/n, Centro. Miracema/RJ, o que equivale a 5,73% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: A contar da publicação;

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 48.853,12 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e doze centavos); DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270007/009469/2026.

Id: 2765178

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 117/2024. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em acrescentar funcionários para a nova Unidade chamada de DBM 6/21 Miracema - Praça Ary Parreira, s/n, Centro. Miracema/RJ, o que equivale a 5,73% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021;

VIGÊNCIA: A contar da publicação;

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 224.755,63 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos);

DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270007/006041/2026.

Id: 2765227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO I N S T R U M E N TO : 5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2024.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula segunda do Contrato nº 124/2024; VIGÊNCIA: A contar da publicação;

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 113.370,86 (cento e treze mil trezentos e setenta reais e oitenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/003374/2026.

Id: 2765251