DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 5º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 11 7 / 2 0 2 4 . PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula segunda do Contrato nº 117/2024; VIGÊNCIA: A contar da publicação; VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 224.755,63 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos);

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270007/006041/2026.

Id: 2765253

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 215/2026

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01). OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05 MG/ML - EMBALAGEM 100 M). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 249.999,54 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

DATA DA ASSINATURA : 18/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 270/2026.

FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/032577/2025

Id: 2765221

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2025. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EMPRESA BRASILEIRA ACQRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência contratual. VA L O R : R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais). PRAZO : 12 (doze) meses. DATA DA A S S I N AT U R A : 18/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080004/000024/2025.

Id: 2765203

I N S T R U M E N TO : Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2022. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato. VA L O R : R$ 3.241,66 (três mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 17/09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080005/000054/2022.

Id: 2765204

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1591/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de insumos para QT, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2432 (SEI-135946421). VALOR TOTAL: R$ 29.511,00 (vinte e nove mil, quinhentos e onze reais). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/014279/2026. D ATA DA ASSINATURA: 20/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2176/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/05/2026 a 13/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137094031 (SEI137094031). VALOR TOTAL: R$ 138.794,16 (cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017358/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2296//2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. O B J E TO : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139650909 (SEI-139650909). VALOR TOTAL: R$ 30.279,00 (trinta mil, duzentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018432/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2597/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.TAMUSSINO CIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 03/06/2026 a 24/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139227437 (SEI-139227437). VALOR TOTAL: R$ 6.957,19 (seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021004/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2616/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139362956 (SEI139362956). VALOR TOTAL: R$ 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020761/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2684/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139915056 (SEI139915056). VALOR TOTAL: R$ 121.511,85 (cento e vinte e um mil, quinhentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/019683/2026. D ATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2763/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140353126 (SEI140353126). VALOR TOTAL: R$ 1.691.840,55 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022686/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2789/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140540019 (SEI-140540019). VA - LOR TOTAL: R$ 248.783,20 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021293/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2808/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140513606 (SEI140513606). VALOR TOTAL: R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018073/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2836/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTTAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento contínuo e abastecimento de gases medicinais, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140818991 (SEI-140818991). VALOR TOTAL: R$ 49.732,50 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022690/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2839/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141182795 (SEI- 141182795). VALOR TOTAL: R$ 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019758/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2840/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140910688 (SEI-140910688). VA - LOR TOTAL: R$ 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023243/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2864/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140863688 (SEI140863688). VALOR TOTAL: R$ 1.081.271,14 (um milhão, oitenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023477/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2881/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI III, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141288656 (SEI-141288656). VALOR TOTAL: R$ 173.980,28 (cento e setenta e três mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022980/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2901/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Bai-

xada - ONCO Baixada, no período de 11/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141504179 (SEI-141504179). VALOR TOTAL: R$ 345.149,03 (trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011989/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2904/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141135651 (SEI-141135651). VALOR TOTAL: R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022958/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2952/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141607282 (SEI-141607282). VA - LOR TOTAL: R$ 421.599,96 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025111/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. Id: 2765241

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA L

A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI , CONVOCA o Representante Legal da COLÉGIO SAIT PATRICKS, CNPJ: 29.473.584/0001-02, situado à Avenida Ataulfo de Paiva, 1.120, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22440-035, Rio de Janeiro/RJ, mantido por Instituto Cultural Brasil Inglaterra LTDA, CNPJ: 29.473.584/0001-02, a comparecer às quintas- feiras de 9:30 às 16:30, na sede Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, sito Rua Regente Feijó, 63, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro no prazo de 30 dias, para ciência do processo de Encerramento das Atividades nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 e para entrega imediata do Arquivo Escolar, sob pena de comunicação aos órgãos competentes com vistas à adoção das medidas próprias de responsabilização. Processo nº SEI-E-03/202219/2012.

Id: 2765115

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, Censo Escolar 33008981 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano - 2021/ 2º Semestre: Jonathan de Carvalho. Ano - 2025/ 1º Semestre: Carlos Pereira Tavares. Ano - 2026/ 1º Semestre: Jéssica de Oliveira Moço, João Victor de Moura Wagner, Kaik Matos Barbosa. Diretora: Érica Falconi Albino, designada no DOERJ de 11/02/2025, página 17, 1ª coluna. Secretária: Keila Calegario da Silva Rodrigues, designada no DOERJ de 28/05/2026, página 40, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID 4328939-8 e Scheila Maria Rocha Ribeiro. ID 4194039-3. Processo nº SEI-030001/013964/2026.

COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO , Censo Escolar 33008396, Torna sem efeito, o Edital publicado no DOERJ de 17/09/2026, Página 93, 2ª Coluna. Diretor: Bianca Duncan Silva, designado no DOERJ de 11/11/2019, Página 29, 2ª Coluna. Secretário Escolar: Rosana Nascimento dos Santos, designado no DOERJ de 11/08/2021, Página 83, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID. Funcional nº 4257943-0 e Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID nº 41940393. Processo n° SEI-030001/092259/2026.

E D I TA L

Processo nº SEI-030001/092259/2026

Alessandra Cabral Martins

Onde se lê: Ano 2021/1º Semestre

Leia-se: Ano 2021/2º Semestre

Escolar nº 33010110, torna público os nomes dos alunos concluintes: Curso de Ensino Médio, Ano 1987: Nalva Beatriz Ferreira Fernandes. Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano - 2026/1º Semestre: Leandro de Azevedo Barboza. Diretora: Margarete Monteiro Pinto, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 39, Secretária Escolar: Ludmila Maia Araújo, designada no DOERJ de 19/07/2021, Página 21, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marilene Henriques Mota Falcão, ID 432.8944-4 e Cláudia Renata Martins dos Santos ID 4328979-7. Processo nº SEI030001/066697/2026.

Id: 2765062

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE AREIA , Censo Escolar nº 33028974, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2025, 2º SEMESTRE: Rodrigo Miranda Ferreira. Diretor: Bruno José Barcellos de Paula, ID 42535743, designado no DOERJ de 07/03/2022, página 18. Secretária Escolar: Alexsandra Rocha Machado, ID 3624195-4, designada no DOERJ de 01/11/2018, página 15, 1ª coluna. Servidores responsáveis