DOERJ 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000867/2026

Id: 2765144

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 142/2026 PA R T E S : FTM/RJ e Geovanna Lopes Mota

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$500,00 (quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000856/2026

Id: 2765170

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 140/2026 PA R T E S : FTM/RJ e Paula Zamboti Brandão

OBJETO: A FTM/RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO Nº SEI-180005/000854/2026

Id: 2765196

INSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 141/2026. PA R T E S : FTM/RJ e Rafaela de Moura Carneiro Campello. OBJETO: A FTM /RJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. VA L O R : Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. FUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. PROCESSO N° SEI-180005/000855/2026.

Id: 2765209

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 106/2026.

PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e EDITORA A NOTICIA LTDA.

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é o patrocínio concedido pelo PATROCINADOR em favor do PATROCINADO para realização do Projeto DAHORA FESTIVAL, a ser realizada 19 de setembro de 2026, Parque Madureira - Portões 1 E 2 - Rua Soares Caldeira, 115, Madureira - Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução da(s) contrapartida(s) decorrente(s) da concessão do patrocínio nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. PRAZO: 60 (dias), contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas DATA DA A S S I N AT U R A : 19/09/2026. VA L O R : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/001248/2026 .

Id: 2765091

INSTRUMENTO:* Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. PARTES: A Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. VALOR: o valor total de R$ 27.085,20 (vinte e sete mil e oitenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. PROCESSO Nº SEI-370003/000045/2022**

*Omitido no D.O. de 18/09/2026.

Id: 2765233

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O VALOR DA

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I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 010/2026, assinada em 19/09/2026.

PA R T E S : CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA (08.540.992/0001-51) do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 006/2025.

O B J E TO : Registro de Preços para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização corporativas, no menor custo variável, com franquia global mensal, por meio do fornecimento de EDS ou específicos, contemplando instalação, parametrização, configuração e integração do software de Controle de Acesso, fornecimento de insumos, peças e consumíveis (exceto papel), suporte técnico e manutenção de equipamento e dos sistemas, atendimento técnico presencial composto por manutenção (preventiva e corretiva), monitoramento contínuo de disponibilidade dos equipamentos e serviços e garantia técnica) - Lote I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR REGISTRADO PARA O LOTE 1 : R$ 64.213.200,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e treze mil e duzentos reais) VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. GESTOR DA ATA: Walter Padrão de Brito- ID: 4345928-5 TELEFONE DE CONTATO : 21-2333-0354 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº SEI-430002/000055/2024

Id: 2765225

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 011/2026, assinada em 17/09/2026.

PA R T E S : CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP (03.951.766/0001-40) do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 006/2025. O B J E TO : Registro de Preços para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização corporativas, no menor custo variável, com franquia global mensal, por meio do fornecimento de EDS ou específicos, contemplando instalação, parametrização, configuração e integração do software de Controle de Acesso, fornecimento de insumos, peças e consumíveis (exceto papel), suporte técnico e manutenção de equipamento e dos sistemas, atendimento técnico presencial composto por manutenção (preventiva e corretiva, monitoramento contínuo de disponibilidade dos equipamentos e serviços e garantia técnica ) - Lote II e Lote III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR REGISTRADO PARA O LOTE 2 : R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais) VALOR REGISTRADO PARA O LOTE 3 : R$ 3.778.788,00 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

GESTOR DA ATA: Walter Padrão de Brito- ID: 4345928-5 TELEFONE DE CONTATO : 21-2333-0354 E-MAIL : [email protected] PROCESSO Nº SEI-430002/000055/2024

Id: 2765226

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 024/2026.

PA R T E S : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. OBJETO: Formalização do ajuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 224 (duzentos e vinte e quatro) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 024/2025, perfazendo um total de 674 (seiscentos e setenta e quatro) dias, passando o seu termino final para, celebrado entre a EMOP e a SEPOL, visando a reforma da 12ª DELEGACIA POLICIAL, localizada na Rua Hilário de Gouveia Nº 102, 1775, Copacabana - RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho. DATA DA A S S I N AT U R A : 18/09/2026. FU N D A M E N TO : Processo nº SEI-360284/000310/2022

Id: 2765040

A COMISSÃO DE PREGÃO DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, torna público, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, e subsidiariamente da Lei nº 14.133/2021, que fará realizar no Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

L I C I TA Ç Ã O : Pregão Eletrônico nº 019/2026.

TIPO: Menor Preço Unitário.

O B J E TO : contratação de empresa para execução das obras de reforma geral da 57ª Delegacia Policial de Nilópolis, localizada na Estrada dos Expedicionários, n° 896, Bairro Centro, no município de Nilópolis/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/09/2026, às 09:00 horas.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 07/10/2026 às 11:00 horas. ORIGEM DO RECURSO , PT 52.010. 1.06.181.0478.2055- ND 4490 FR 100 e 103.

LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília/DF. PROCESSO N° SEI-330003/001397/2026.

Id: 2764995

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2024. PA R T E S : DER/RJ e FECHADURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . O B J E TO : Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2026, referente à Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, bem como de seu sistema, dedicado às dependências do edifício sede da Fundação DER -RJ. VA L O R : R$ 46.158,17 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) D ATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais alterações. PROCESSO Nº SEI330002/020784/2026.

Id: 2765133

PA R T E S : INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.

OBJ E TO : Doação de Bens Móveis relacionados do Anexo I do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 46.223/2018 PROCESSO Nº SEI-360264/000074/2022.

Id: 2765181

A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO , composta pelos servidores Giancarlos Barbosa Pontes - ID. Funcional n° 5145783-0 - Gestor; Kamila Fernandes de Souza - ID. Funcional: 5146457-8 e Gabriel Lucas Nascimento da Silva - ID. Funcional: 5164591-2 - Fiscais Técnicos, designados pela Portaria SECID nº 099 de 05 de setembro de 2025, ATESTA o recebimento definitivo do objeto abaixo mencionado:

O B J E TO : ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO EM SÃO GONÇALO/RJ. PARTES: Secretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Vieira Bom Retiro.

F U N D A M E N TO : No art. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330018/000421/2022

Id: 2765049

A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO , composta pelos servidores gestores: Rebeca Leticia Nunes dos Santos - ID. Funcional: 5146510-8; Suplente: Giancarlos Barbosa Pontes - ID. Funcional: 5145783-0. Fiscais técnicos: Ariel de Lima Antunes - ID. Funcional: 5121218-8; Alfredo Celso da Silva Coutinho - ID. Funcional: 51368218; Suplente: Diego Vicente de Melo Camargo - ID. Funcional: 5158187- 6. Fiscal administrativo: Luzinei Antônio de Medeiros Matheus - ID. Funcional: 876148-5; Suplente: Alexandre dos Santos - ID. Funcional: 5146455-1, designados pela Portaria SECID nº 300 de 28 de julho de 2026, AT E S TA o recebimento definitivo do objeto abaixo mencionado:

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 011/2025.

O B J E TO : contratação de empresa especializada na prestação do serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do estado do Rio de Janeiro (LOTE 05 - SERRANA). PA R T E S : Secretaria de Estado das Cidades e a empresa CONSÓRCIO OMG EMPREENDIMENTOS. F U N D A M E N TO : Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, do Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/000290/2025.

Id: 2765073

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE/CEJUR Nº 03/2025.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e a CTY INFORMÁTICA LTDA-ME. O B J E TO : Concessão de reajuste do valor do Contrato PGE/CEJUR nº. 03/2025, com efeitos financeiros a partir de agosto/2026. VALOR DO REAJUSTE : R$ 914,40 (novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). VALOR TOTAL COM REAJUSTE : R$ 41.900,40 (quarenta e um mil e novecentos reais e quarenta centavos). N O TA S DE EMPENHO : 2026NE00101 e 2026NE00788. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO Nº SEI-140001/097037/2024

Id: 2765142

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O DISCIPLINAR

E D I TA L

A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR , nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI-320001/002546/2026, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG 1568, datado de 13/08/2026, publicada no DOERJ em 20/08/2026, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual n.º 5.427/09, NOTIFICA a servidora SANDRA MARIA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 3.497.013-4, Professor Docente II, para comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar - Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ - [email protected], [email protected]; [email protected]; [email protected], Tel.: (21) 2333-1887, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos apurados no Processo SEI030001/079626/2025 de 31/07/2025, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.

Id: 2764301